Prefeitos decidem cortar convênios com a Polícia Militar e Civil e vão cobrar repasses atrasados aos governos.
Reunidos em Assembléia no início desta semana, cerca de 80 prefeitos potiguares associados à FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte decidiram adotar medidas urgentes e em bloco para aliviar os efeitos da crise financeira que abateu os municípios que sofrem com a queda na arrecadação. Uma das decisões é o corte imediato do custeio municipal com as despesas da Polícia Militar e Civil.
Outras medidas alternativas estão sendo avaliadas pelo corpo jurídico da Federação, inclusive a possível devolução de programas federais cujos repasses não estão sendo realizados com regularidade. A solicitação da devolução imediata de servidores cedidos a outros órgãos públicos, de todas as esferas de poder também foi uma medida acatada pelos gestores municipais.
“Atravessamos a pior crise da história. Mas os prefeitos estão unidos e a partir de agora tomaremos decisões em conjunto em busca do equilíbrio financeiro das contas públicas municipais”, destacou o presidente da FEMURN, prefeito de Mossoró Francisco José Júnior.
Os prefeitos foram unânimes em criticar a falta de resposta do Governo Federal e do Congresso Nacional para os pedidos de socorro encaminhados a Brasília. Outras medidas alternativas estão sendo avaliadas pelo corpo jurídico da Federação, inclusive a possível devolução de programas federais cujos repasses não estão sendo realizados com regularidade.
Os gestores vão se mobilizar para cobrarem repasses atrasados a União e ao Estado, a exemplo dos recursos para manutenção da Farmácia Básica, Merenda e Transporte Escolar. É preciso que os governos federal e estadual olhem com cuidado para as cidades”, destacou Francisco José.
