A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou que a Coligação “Pra Macau Sorrir de Novo”, liderada por Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira (PDT), remova em até dois dias as pichações realizadas no distrito de Barreiras, no município de Macau.
A decisão foi tomada após representação feita pela Coligação “Compromisso com o Futuro”, encabeçada por Dr. Zé Antônio (União Brasil), que denunciou a prática de propaganda eleitoral irregular, configurando violação à Lei 9.504/1997, que proíbe propaganda em bens públicos e de uso comum.
Menores usados para pichação
Além das pichações, a denúncia aponta o uso ilegal de menores de idade na execução dos atos criminosos de campanha, o que também foi destacado na decisão. A Justiça Eleitoral exigiu a retirada imediata do material irregular.
