A publicação da Portaria nº 369/2025, nesta segunda-feira (24), trouxe à tona uma questão polêmica: a concessão de gratificação de 30% sobre o salário de uma servidora pública, que ocupa o cargo de Vice-Diretora de Escola de Grande Porte na Secretaria Municipal de Educação.
Embora o direito à gratificação seja legítimo para quem ocupa tal função, a controvérsia reside no fato de que outros servidores em cargos semelhantes, nomeados pelo Prefeito Hélio, não receberam ou receberão a mesma gratificação. Esta seletividade no pagamento de gratificações expõe a gestão municipal a questionamentos sobre sua legalidade e a igualdade de tratamento entre servidores.
Governos que ignoram a legalidade são frequentemente marcados pela seletividade em suas ações. Esse comportamento mesquinho é uma marca das gestões de Hélio, que usa a máquina pública para enganar os servidores e torná-los seus reféns. Quem não lembra dos planos de cargos e salários instituídos em suas gestões anteriores e que nunca foram cumpridos, resultando em diversas condenações judiciais para o município?
Essa conduta evidencia uma falta de compromisso com os princípios da legalidade, isonomia, moralidade e impessoalidade, onde alguns são beneficiados não pela lei, mas pela discricionariedade do gestor. Logo, quem beija os pés de Hélio tem tranquilidade e um bolso cheio de dinheiro. Não há dúvidas que essa seletividade reforça a percepção de favoritismo, prejudicando os demais ocupantes de cargos equivalentes.
O comportamento do atual “gestor” sugere que a legislação sobre gratificações foi estabelecida prioritariamente para atender aliados políticos.
E não para por aí.
Uma investigação conduzida por este blog revelou que o prefeito mantém as mesmas práticas ilegais observadas durante o processo eleitoral. O “Campeão é corajoso” segue praticando ilegalidades, pois ninguém pode pará-lo.
Um exemplo claro é a discrepância no pagamento de agentes administrativos com mesma carga horária e atribuições. Enquanto um agente recebeu R$ 1.614,25 em janeiro de 2025, outro recebeu R$ 3.000,70 pelo mesmo período. Casos como este e outros, onde servidores recebem sem trabalhar, continuam a ser detectados na folha de pagamento. A lista só cresce na gestão pública, que de pública só tem o nome.
NOTA DO BLOG
O blog não concorda com o modelo de governar de Hélio, mas, tem que reconhecer a coragem do Prefeito de Guamaré.
Ele não tem medo de nada: se propõe a lei, ele não cumpre; se o Ministério Público avança, ele engana; se promete água, ela não chega e traz consigo um conjunto de fraudes na contratação do dessalinizador e dos carros pipas em forma de moto; se um empréstimo é contraído, as obras não são realizadas como planejado; se contratos se tornam impagáveis, MEIs e Cooperativas são criadas para burlar direitos trabalhistas; para não realizar concurso público, se extingui cargos e surgem contratações diretas para enganar o Ministério Público; se existem processos contra ele, misteriosamente os Oficiais de Justiça nunca lhe encontra.
Ufa, é tanta coisa errada acontecendo, que só podemos concluir: “Se você aprecia irregularidades, vem viver em Guamaré”.
