O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de João Câmara para que regularize o pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais. O documento, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (7), define esta terça-feira (10) como prazo para que sejam depositados os vencimentos dos meses de julho e agosto, sob pena de medidas judiciais.

A recomendação ministerial foi motivada por denúncias de servidores, bem como por notícias sobre o atraso nos pagamentos. O MPRN ressalta que o salário tem caráter alimentar e que o atraso reiterado causa prejuízo não apenas aos servidores, mas a toda a comunidade.

A Prefeitura da cidade deve ainda promover ajustes no orçamento, inclusive, com diminuição das despesas, para o devido pagamento do funcionalismo público municipal, efetuando o pagamento dos meses em atraso, dentro dos limites com despesas de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPRN alerta que, caso a recomendação não seja cumprida, poderá adotar medidas judiciais cabíveis para garantir o pagamento dos salários atrasados aos servidores de João Câmara.

MPRN

Os funcionários das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte iniciam uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (9). A decisão foi tomada de forma unânime na última sexta-feira (6), após a categoria rejeitar a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte anunciou a paralisação nas redes sociais após o impasse. A Fenaban propôs um reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%, além de um reajuste de 15% nos pisos salariais e aumento de 0,6% acima da inflação para 2025.

No entanto, os trabalhadores consideraram os valores insuficientes, especialmente o aumento de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu o poder de compra há muito tempo”, afirmou o sindicato, em nota.

Os bancos também incluíram a criação de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI) e reajuste na verba de requalificação, que passaria a ser de R$ 2.285,00.

A paralisação dos bancos, por enquanto, só foi aprovada no Rio Grande do Norte. Em outros estados, as assembleias estão marcadas para a próxima segunda-feira (09). Em outros locais, como em São Paulo, os servidores do Banco do Brasil acataram o acordo coletivo.

Já os funcionários da Caixa Econômica Federal que fazem parte da base do Sindicato dos Bancários de São Paulo rejeitaram a proposta salarial oferecida. Uma nova assembleia será marcada para definir os rumos da negociação.

Novo Notícias

Por: Ismael Sousa

O desfile de 7 de Setembro de 2024 em Brasília será lembrado como o maior fiasco cívico do governo Lula. Ao invés de uma multidão na Esplanada dos Ministérios, o presidente acenava para árvores, seguranças e algumas grades. Foi um espetáculo triste e patético. O brasileiro, ao que tudo indica, decidiu ignorar o principal ato de patriotismo e civismo do país. A razão? Perseguição política, censura e a incansável vigilância do poder judiciário, que se tornou uma espécie de cão de guarda do governo.

Prisão de opositores, controle sobre a imprensa e o extermínio do “X” antigo Twitter, agora só uma lembrança nostálgica de liberdade de expressão. O STF, que já foi um bastião da justiça, ajoelhou-se diante de um governo alérgico a qualquer diálogo com o povo. E o resultado? Um desfile com eco, em que até as moscas parecem ter preferido outra programação.

Enquanto isso, do outro lado do espectro político, Jair Bolsonaro comandava uma multidão fervorosa na Avenida Paulista. Um ato patriótico que deixou claro o que todo mundo já sabia: Lula pode até ser presidente, mas não tem o povo. E não adianta o PT tentar maquiar a realidade — o governo não consegue mobilizar as massas. A ironia é gritante: quem um dia foi aclamado pelas ruas, agora governa para as sombras e os seguranças que cercam sua bolha de poder.

No palanque, aguardavam os fantasmas que, assim como o presidente sem povo, assistiram ao desfile sem tropa e sem público.

Vergonhoso!

Faltando pouco menos de um mês para a realização das eleições municipais em todo Brasil para prefeito e vereador, as adesões na cidade de Guamaré referente ao cenário politico estão acontecendo a toda hora, a todo instante, em todo lugar, sem perda de tempo.

O candidato a prefeito do Podemos, Adriano Diógenes, juntamente com seu grupo politico tem feito uma campanha limpa, com os pés no chão, andando casa por casa, rua por rua, ouvindo o povo e sendo ouvido por cada família e cidadão.

Seja na sede ou na zona rural do município o sentimento do povo é mesmo, que Guamaré precisa virar a página, para que a população tenha vez e voz.

Intermediado pelo o locutor do povo, Vlademir, mas conhecido por Bodão, o servidor público Eudes Elias decidiu mudar de lado e abandonou o barco. Ele anunciou sua adesão ao grupo politico de Adriano Diógenes, e disse: “Estou com Bodão, com o vereador Leandro Felix, e o doutor Adriano”.

O mais novo soldado de Baixa do Meio é um cara bem articulado, dono de muitas amizades na comunidade, e após analisar o cenário e ouvir seu amigo Bodão, Eudes decidiu se juntar a nação verde na linha de frente para mudar Guamaré.

Fátima Mesquita, esposa do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), assassinado no último dia 27 de agosto, anunciou candidatura à Prefeitura da cidade.  O comunicado foi realizado por meio do perfil do antigo gestor da cidade, assumido pela agora candidata que se nomeia como ‘Fatinha de Marcelo’, no qual ela frisa que ‘o sonho vai continuar’.

O registro da candidatura pelo União Brasil consta no site da Justiça Eleitoral e aguarda julgamento.

“Em meio a tanta tristeza, encontramos esperança e paz. Juntos, podemos transformar nossa cidade, trazendo luz e renovação para nossos corações e para a nossa querida João Dias.O sonho vai continuar!”, escreveu Fatinha na publicação. No último dia 2 de setembro, ela já havia afirmado que iria ‘honrar’ o nome de Marcelo Oliveira e do sogro, Sandi Oliveira, morto no mesmo atentado sofrido pelo filho.

Adversária

Fatinha tem como principal concorrente a ex-prefeita e ex-vice-prefeita Damária Jácome (Republicanos), que retornou ao município esta semana e anunciou que estava retomando a sua candidatura à Prefeitura de João Dias.

Outra mulher também disputa a Prefeitura: Irenilda Fernandes, viúva do ex-prefeito Paulo de Tarso.

O pequeno município potiguar vive dias tensos e clima de intranquilidade. Quatro suspeitos foram presos e a polícia segue investigando o crime.

O cargo de prefeito de João Dias foi ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, Jessé Oliveira (PP), irmão do prefeito morto. Ele fica no cargo até o dia 31 de dezembro deste ano.

O crime

Marcelo Oliveira foi assassinado a tiros durante um evento político na cidade. Ele e o pai, Sandi Alves de Oliveira, também assassinado,  foram surpreendidos pelos criminosos que chegaram em dois carros e dispararam tiros sem permitir tempo para as vítimas se protegeram.

O prefeito foi socorrido para o Hospital Regional de Catolé do Rocha-PB, mas não suportou os ferimentos. Já o pai dele teve morte no local.

Em 24 horas após o crime, a força-tarefa da Segurança Pública do RN prendeu quatro suspeitos.

As audiências de custódia dos suspeitos aconteceu na manhã da quinta-feira (29), em Pau dos Ferros. Segundo informações do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), foram decretadas as prisões preventivas para 12 das 14 pessoas presas após o duplo homicídio. A motivação do crime segue sendo investigada pela Polícia Civil do RN. Nenhuma linha está descartada, segundo o delegado Alex Wagner.

Dos 12 presos de maneira preventiva, dois deles são suspeitos de duplo homicídio qualificado por emboscada/recurso que dificultou a defesa. Já os outros 10 que foram presos pela Polícia Civil, grupo que supostamente planejava a vingança pela morte do prefeito, também seguem presos.

Histórico no cargo

Eleito pela primeira vez em 2020, Marcelo Oliveira renunciou ao cargo após seis meses de mandato, mas voltou à Prefeitura em outubro de 2022, depois que alegou na Justiça que tinha sido coagido a abrir mão do cargo sob ameaças da família da sua então vice-prefeita, Damária Jácome – que também concorre ao cargo de prefeita de João Dias em 2024 pelo Republicanos.

João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes, segundo o IBGE. Ainda de acordo com o instituto, o município contava com apenas 294 pessoas ocupadas em 2022, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo.

Jornal de Fato

A campanha de Adriano e Lisete tem registrado um crescimento significativo na zona urbana e na rural do município, impulsionada por uma série de visitas de casa em casa, de rua em rua, que têm atraído um número cada vez maior de apoiadores.

O discurso fácil, verdadeiro e objetivo de Adriano tem sido compreendido e recepcionado pelo povo de forma natural. Afinal, o povo sente na pele a falta de serviços e o abandono dos seus gestores.

Nas últimas semanas, a adesão popular tem sido notável, refletindo a confiança do eleitor de que é possível mudar Guamaré. As portas abertas, escancaradas tem sido uma marca das diversas visitações, um sinal evidente de que o povo quer mudança.

Adriano tem se mostrado bastante entusiasmado e impulsionado por tudo que tem ouvido do povo, revelando: “os próximos passos da nossa campanha incluem a intensificação das visitas e a ampliação do diálogo com os moradores, mantendo o foco na apresentação das nossas propostas e na reafirmação dos valores que têm guiado a caminhada até aqui.”

Setembro chegou trazendo novidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Já estão em vigor uma série de novas regras fiscais, entre elas a obrigatoriedade de inclusão do Código de Regime Tributário (CRT 4) na emissão das Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A informação permite que a Receita Federal identifique que a nota fiscal foi emitida por um Microempreendedor Individual.

Outra mudança é a atualização da tabela de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP), que agora conta com novos códigos específicos para operações realizadas pelos MEIs, como devoluções de mercadorias e vendas fora do estabelecimento comercial. Além disso, a emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) passa a ser obrigatória e deve ser feita pelo portal nacional, padronizando o processo de emissão em todo o país.

“A inclusão do CRT 4 é um avanço na padronização das notas fiscais. Além de facilitar a fiscalização, traz mais segurança para os próprios empreendedores, pois evita autuações fiscais indevidas e promove conformidade tributária. Com isso, espera-se que as informações sejam mais detalhadas e precisas, o que também facilita a organização interna dos negócios”, explica Daniel Carvalho, contador e diretor da Rui Cadete Consultores.

De acordo com o especialista, essas medidas são importantes não apenas para o controle tributário, mas também para preparar o MEI para futuros passos no mundo empresarial. “O sistema do MEI está sendo continuamente aprimorado, o que ajuda o microempreendedor a se adaptar gradativamente a exigências mais complexas, caso deseje migrar para o porte de Empresa de Pequeno Porte (EPP) no futuro”, afirma Daniel.

Além dessas alterações fiscais, a Câmara dos Deputados aprovou recentemente o cancelamento automático do CNPJ de MEIs inativos por 24 meses, medida que entra em vigor após prévia notificação da Receita Federal. A proposta amplia o prazo já adotado pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que previa a suspensão automática após 12 meses de inatividade fiscal.

Agora, a Receita deverá comunicar o MEI sobre a inatividade antes de proceder com o cancelamento. Na prática, a mudança traz mais previsibilidade ao microempreendedor.

Saudade do tempo em que Guamaré tinha a saúde como cartão postal administrativo de uma cidade que entregava ótimos serviços de saúde. Saudoso era o tempo em que a população dizia que aqui não precisava de plano de saúde. Nostálgico o tempo em que os médicos disputavam para trabalhar no nosso município.

Contudo, a saúde de Guamaré está na lama, no fundo do poço, aquela imagem de município com qualidade na prestação dos serviços de saúde e assistência a população se apagou, afundou, caiu por terra.

O blog teve acesso a diálogos travados por profissionais da saúde, revelando que os profissionais estão desestimulados para trabalhar no município, marcado por atrasos de 4 meses, falta de medicamentos e outros.

A revolta dos profissionais é ainda maior quando a empresa que terceiriza serviços de plantão médico – SAMA, não dá retorno ou previsão dos pagamentos, deixando os médicos sem qualquer recebimento.

Vejamos nos prints:

CALOTE – ATRASO DE 4 MESES DE ATRASO

Os médicos estão sem receber plantões há 4 meses. O diálogo deixa claro, quem for trabalhar em Guamaré vai sabendo que não receberá em menos de 120 dias.

Ao mesmo tempo em que destacam: “grana tem”, deixando evidente a falta gestão ou prioridade.

FALÊNCIA FINANCEIRA E FALTA DE REMÉDIO

Nos diálogos os profissionais revelam que a cidade faliu financeiramente e que há 2 meses falta o medicamento Captopril (para pressão) que custa R$ 5 reais:

HONORÁRIOS MÉDICOS ATRASADOS EM 2023

Assustadoramente, destacam que ainda existem pagamentos atrasados no ano de 2023, o que prejudicou suas declarações de Imposto de Renda:

RESPOSTA BIZARRA DA SAMA

As conversações deixam claro que a SAMA tem atuado de forma desproporcional com os profissionais, ameaçando de substituição aqueles que tomarem a frente nos diálogos com a Prefeitura.

Sinceramente, imaginávamos que os médicos vinculados a SAMA, tivesse da empresa as informações necessárias. Porém, ameaçar seus profissionais por estarem cobrando o que lhes são devidos, é absurdo.

NOTA DO BLOG

A postura da SAMA revela um comportamento minimamente suspeito. Como uma empresa que não se justifica aos profissionais, constrange de substituição quem não recebe salários há 4 meses?

Ainda, que os profissionais mais antigos, ainda não deixaram os serviços em Guamaré com medo de não receberem os atrasados.

Os constantes atrasos deixam Guamaré em situação de queda na qualificação de suas equipes médicas, vez que os bons profissionais são disputados e, sem receber, migram para os municípios que pagam. Da forma como está sendo negligenciada a saúde no município, brevemente chegará o momento em que nenhum médico irá aceitar plantões em Guamaré.

O que se vive em Guamaré é um cenário de contradição: de um lado, quem não trabalha e ganha, vez que são inúmeros os casos de pessoas que ganham sem dar um dia de expediente ou vai somente bater o ponto na repartição pública. Do outro, quem veste a camisa e não recebe. No centro, a população que não tem os serviços que necessita e merece, estando à mercê da sorte.

Até quando meu Deus, até quando?

Em entendimento unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao apelo de um banco, após desvios de valores na conta-corrente de um cliente. A autora sofreu desvio indevido de valores em sua conta bancária, mediante transferências ilegítimas via PIX.

A relatora do processo em segunda instância, a juíza convocada Martha Danyelle Barbosa embasou-se na Súmula 479 do STJ, em que “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”.

Por esse motivo, a magistrada entende que os danos morais fixados em primeiro grau devem ser mantidos, tendo em conta que a autora viu mais de R$ 8 mil reais serem subtraídos ilegalmente de sua conta bancária, comprometendo a sua renda e o seu sustento, atingindo-lhe os direitos da personalidade, não sendo tal situação mero aborrecimento cotidiano.

Além do mais, a juíza convocada citou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, ao dizer que “o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.”Nesse sentido, o banco deverá restituir à autora o valor subtraído de sua conta bancária, na quantia de R$ 8.590,00, a título de danos materiais, acrescido de juros de 1% ao mês e a correção monetária pelo INPC. Além de condenar a parte ré ao pagamento, em favor da autora, de uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil reais.

Justiça Potiguar

As adesões no cenário politico de Guamaré não param ao projeto do Podemos, desta vez foi à vez de Irandir Martins, mas conhecido por Dica, morador do Assentamento Santa Paz, zona rural do município.

Ele disse sim ao projeto politico do candidato a prefeito Adriano Diógenes, e ao vereador e amigo de infância Leandro Felix, candidato a reeleição, para juntos mudar Guamaré.

Seja na sede ou mesmo na zona rural do município, os candidatos tem intensificado as visitas em busca de mais um voto para fortalecer o grupo político.

Cada um de seu jeito, de seu modo de articulação para fazer a tabuada do partido somar e se multiplicar, como aconteceu na noite de ontem na comunidade de Santa Paz.

“Estou com Adriano para prefeito, e com meu amigo Leandro para vereador. Leandro é meu amigo de infância, meu compadre, uma amizade que se eterniza por sua lealdade e verdade. Conte comigo meu amigo para juntos mudar Guamaré”. Comentou Irandir.

A pesquisa Ranking de Eficiência dos Municípios, realizada pelo Instituto Datafolha em todo país, com base na análise das contas das prefeituras brasileiras, revelou que Macau tem uma das administrações mais eficientes do Rio Grande do Norte.

No ranking publicado no jornal Folha de São Paulo e pelo portal UOL, o município de Macau figura entre as 25 cidades mais bem administradas do estado, a frente de Natal, Mossoró, Assu e João Câmara.

“Para nós, que enfrentamos dificuldades financeiras de todo tamanho, com dívidas para pagar e queda na receita, esse reconhecimento em nível nacional e vindo de quem veio, é mais um motivo para a gente trabalhar ainda mais para elevar o nome de Macau”, destacou o prefeito José Antônio Menezes.

Fazer mais com menos

Segundo a pesquisa Datafolha, a prefeitura de Macau conseguiu entregar mais serviços de saúde, educação e saneamento com menos dinheiro em caixa. O município perdeu R$ 1 milhão e 800 mil mensais em sua receita com a queda de 90% no repasse dos royalties do petróleo.

“Nós recebemos a prefeitura endividada, com salários atrasados, pagamos tudo e conseguimos manter o salário em dia e hoje as dívidas com fornecedores são honradas”, explica o prefeito.

Macau também está com o nome sujo no CALC, que é o SPC das prefeituras, “que só nos permite receber emendas para a Saúde, mesmo assim, ampliamos o atendimento com mais médicos e mais serviços, reformamos e equipamos o Hospital e colocamos em funcionamento os onze Postos de Saúde da cidade”, revela José Antônio.

IDEB Melhor

Na educação, Macau alcançou a Melhor Nota do IDEB em toda região em 2023. “Nós reconstruímos as escolas, instalamos ar-condicionado em 80 salas de aula, pagamos o Piso Nacional do Magistério aos professores e garantimos merenda de qualidade todo dia, que antes faltava”, concluiu o prefeito.

https://www1.folha.uol.com.br/remf/

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta segunda-feira (2), o edital que estabelece as normas do Exame de Seleção para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. Segundo o IFRN, O resultado final da seleção será divulgado no dia 20 de dezembro de 2024.

Ao todo, são 3.584 vagas, distribuídas entre os 22 campi do Instituto, com ingresso no primeiro semestre de 2025. As pessoas interessadas poderão concorrer tanto pela lista geral quanto pelas listas específicas de concorrência, conforme o sistema de cotas.

O processo seletivo será realizado através da aplicação de três provas: Língua Portuguesa (20 questões de múltipla escolha); Matemática (também com 20 questões de múltipla escolha) e uma Produção Textual escrita.

Inscrições e isenção

As pessoas interessadas deverão se inscrever exclusivamente online, através da Área do Candidato, disponível na página da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), que é responsável pela execução do processo seletivo. O período de inscrições para o Exame de Seleção terá início às 14h do dia 5 de setembro e permanecerá aberto até 1º de outubro de 2024.

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 (cinquenta reais), vai de 5 a 17 de setembro de 2024. Será necessário preencher o formulário de Requerimento de Isenção, disponível na Área do Candidato, no qual o número do NIS do estudante no CadÚnico (com 11 dígitos) deverá ser informado, obrigatoriamente.

Conforme o Edital, o Cartão de Inscrição para a realização da prova estará disponível, na Área do Candidato, a partir do dia 14 de outubro. O Cartão indicará o local de realização das provas, que vão ocorrer no dia 20 do mesmo mês.

O detalhe

A pontuação final dos estudantes homologados e matriculados no ProITEC 2024 será utilizada no processo seletivo, conforme a Política de Bonificação do Programa. Essa política aplica um percentual das notas obtidas nas provas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania como bônus nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.

O Bônus ProITEC será calculado com base em percentuais sobre a pontuação normalizada para 100 pontos. Para a prova de Língua Portuguesa e de Matemática, o bônus será de 4% da nota obtida. Já o bônus referente à prova de Ética e Cidadania será de 1%. Os bônus serão somados à nota obtida nas provas de múltipla escolha do Exame de Seleção.