Candidatos de fora do município são suspeitos de falsificar endereços; penas podem chegar a 5 anos de prisão.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, recebeu denúncia de fraude no concurso público para Agente Comunitário de Saúde (ACS) em Guamaré. A suspeita é de que candidatos de outros municípios estão falsificando comprovantes de residência para atender ao critério obrigatório de moradia, exigido pelo edital e pela Lei Federal que criou o cargo. Dados preliminares apontam que apenas 20% dos aprovados residem, de fato, na cidade.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

Se confirmadas as irregularidades pelo o órgão fiscalizador, os envolvidos poderão responder por crimes como falsidade ideológica, fraude em certame público e falsificação de documentos, com penas que chegam a cinco anos de reclusão. Segundo a denúncia, as fraudes incluem o uso de endereços de amigos e parentes, mudanças recentes de residência para simular vínculo com o município, além de alterações no sistema do SUS e atendimentos forçados em unidades de saúde para criar histórico local.

Indignados com a situação, um grupo de aprovados residentes em Guamaré formou uma comissão independente e contratou uma empresa de investigação particular para apurar os fatos. O trabalho resultou em um dossiê que inclui fotos, registros públicos, informações advindas de sistemas federais, visitas a endereços dos suspeitos e diversos documentos que comprovam que muitos candidatos residem em outras cidades, como Natal, Macaíba, Parnamirim, Macau e Afonso Bezerra.

HÁ PROVAS DA FALSIFICAÇÃO

“Reunimos provas concretas e apresentamos ao Ministério Público. Nossa expectativa agora é que os suspeitos apareçam para entregar esses documentos falsos na etapa de comprovação, e assim consolidem o crime. A partir daí tomaremos ações imediatas, como a abertura de boletins de ocorrência na polícia e a formalização das denúncias nominais ao MP e à Prefeitura de Guamaré. Exigindo não apenas a eliminação deles, mas a abertura de um inquérito pesado contra os falsificadores,” afirmou um representante da comissão.

A comissão independente também conta com o suporte de advogados e peritos para identificar irregularidades durante a análise documental. Segundo um dos advogados do grupo, as investigações apontou que alguns dos falsificadores são servidores de outros municípios, comissionados e até concursados. E alertou para os riscos: “além de perderem as vagas, poderão responder a processos que incluem a perda de cargos e a impossibilidade de assumir funções públicas futuramente. Pois ficaram impedidos de retirar certidões negativas no poder judiciário e na polícia. E o mais grave: correm até o sério risco de prisão!”.

INDENTIFICAÇÃO DOS SUSPEITOS

Moradores e profissionais da saúde em Guamaré também manifestaram preocupação. Uma agente de saúde, que preferiu não se identificar, relatou ameaças e afirmou que os moradores locais rapidamente identificaram os suspeitos. “Aqui é uma cidade pequena. Todos se conhecem. Quando saiu o resultado a gente já sabia quem era daqui e quem não era. Na minha época, foi necessário comprovar residência, e é justo que isso seja mantido. Estamos lidando com pessoas que falsificaram documentos e que se forem aceitos, terão acessos a documentos pessoais da comunidade. Isso é um perigo. Jamais aceitaremos isso!”, disse indignada.

A fraude em concursos não é um episódio isolado. Em um caso recente no Ceará, o concurso foi parar na Justiça. E os fraudadores foram desclassificados pelo Tribunal de Justiça por apresentarem documentos falsos de residência. A Lei Ruth Brilhante, que regulamenta a carreira dos agentes de saúde, determina que as administrações públicas rescindam contratos de forma unilateral e imediata quando comprovada a falsificação de endereço. É um requisito básico na Lei para ocupar o cargo.

MP APURA AS EVIDÊNCIAS

A expectativa agora é que o Ministério Público analise as evidências apresentadas pela comissão e conduza investigações detalhadas para garantir que apenas candidatos aptos e que cumprem os requisitos legais assumam os cargos. A comissão de aprovados residentes em Guamaré promete manter a vigilância e lutar pela punição dos envolvidos para que a justiça prevaleça.

CONFIANÇA NA ATUAÇÃO DO MP

O que resta em tempo é aguardar com confiança no trabalho do Ministério Público, que ouviu a comissão e recebeu a denúncia, para que os serviços de saúde sejam protegidos, e valorize profissionais que realmente conheçam a realidade local.

O deputado estadual José Dias (PSDB) participou nesta quinta-feira (14) do programa 12 em Ponto, 98fm, e falou sobre o passado, presente e futuro. Além das muitas críticas feitas ao Governo Fátima, o parlamentar confirmou também que esse será o seu último mandato e que já escolheu o seu sucessor.

O prefeito Júlio César, de Ceará Mirim, é o nome que será apoiado por José Dias no pleito de 2026. “O meu candidato é Júlio César, ele foi extremamente generoso comigo. Só no município de Ceará Mirim ele me deu mais de 12.800 votos”, afirmou o deputado.

Júlio é apontado como um dos prefeitos mais bem avaliados do RN e acabou de eleger o seu sucessor, Antônio Henrique, com uma vitória esmagadora. A aprovação dele chega a mais de 80% na cidade dos verdes canaviais. Aliás, o deputado federal Robinson Faria já declarou publicamente que quer essa “dobradinha”.

Os médicos que atuam em Guamaré, especialmente nas áreas de ambulatório, obstetrícia e urgência, estão enfrentando atrasos no pagamento de seus salários desde maio, como é o caso da obstetrícia. Durante uma assembleia realizada nesta quarta-feira (15), o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) discutiu a situação com os profissionais da cidade, que já acumulam meses de salários em atraso, incluindo os meses de maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro.

A situação agravou-se após um acordo firmado entre a Prefeitura de Guamaré e os médicos, que foi assinado pelo prefeito Arthur Teixeira e pelo procurador-geral do município, Herman Matinho Paiva. No entanto, o acordo, que previa o pagamento dos salários atrasados, não tem sido cumprido. O pagamento referente ao mês de setembro estava inicialmente previsto para o dia 14 de novembro, incluindo valores atrasados de maio, relativos aos serviços prestados na obstetrícia, mas não houve cumprimento da data estipulada.

Além disso, houve a substituição das empresas que prestavam serviços médicos no município até setembro pelas empresas Justiz e Litoral. Embora algumas parcelas de outubro tenham sido quitadas pelas novas empresas, ainda há um débito crescente da Prefeitura de Guamaré com os médicos.

Negociações não cumpridas

Em uma tentativa de resolver os atrasos, foi acordado que os meses de junho, julho e agosto seriam negociados com a Prefeitura até o final de novembro, com a possibilidade de pagamento por meio de uma emenda que o município receberia ou de um parcelamento dos débitos. No entanto, até o momento, nada foi resolvido, e a situação permanece pendente.

Diante dessa incerteza, o Sinmed RN tem mantido contato com o procurador do município, Herman Matinho Paiva, que foi responsável por avalizar o acordo. O procurador tem demonstrado disposição para o diálogo e uma nova reunião foi agendada para a próxima segunda-feira (18), com o objetivo de tentar resolver as pendências relacionadas aos pagamentos.
O Sinmed RN tem acompanhado a situação de perto e expressado preocupação com os sinais de descompromisso por parte da administração municipal. A entidade teme que o atraso recorrente nos pagamentos seja parte de uma prática de calote contra os médicos, uma situação que se tem repetido em diversas administrações municipais no estado.

“Estamos atentos à gestão da Prefeitura de Guamaré e a outras administrações que, infelizmente, estão demonstrando uma tendência a não honrar os compromissos com os médicos. Não vamos tolerar esse tipo de situação”, afirmou o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira. O sindicato anunciou que, caso a situação não seja resolvida de forma satisfatória, tomará as medidas legais necessárias, incluindo a entrada com ações no Ministério Público e na Justiça, para garantir que os médicos recebam o que lhes é devido.

Paralelamente, o sindicato tem buscado formas de negociação com os gestores municipais que se mostram dispostos a resolver a pendência, propondo, inclusive, parcelamentos para facilitar o pagamento dos salários atrasados.

Sinmed RN

O homem responsável por arremessar dois explosivos contra o STF, no início da noite desta quarta-feira, 13, foi identificado pelo Governo do DF como Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, candidato a vereador de Rio do Sul/SC, em 2020, pelo PL.

Após atirar o segundo explosivo contra a estátua da Justiça, Francisco morreu no local.

Ele também foi identificado como o proprietário do carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento localizado entre prédio da Corte e o Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, foi identificado como responsável por ataque ao STF.(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
Ataque premeditado

Nas redes sociais, o chaveiro Francisco Wanderley Luiz antecipou o ataque a bombas na sede do STF.

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso. Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu.

“Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc. Início 17h48 horas do dia 13/11/2024. O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte!!!”, prosseguiu.

Migalhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em plenário virtual, o mandato de seis vereadores de Janduís, acusados de fraude eleitoral ao desrespeitarem a cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão foi motivada pela candidatura suspeita de Adriana Gomes dos Santos (PSOL), que recebeu apenas um voto, indicando possível uso de “candidatura laranja” para cumprir a cota feminina. O julgamento, concluído em 7 de novembro, teve quatro votos favoráveis à cassação e dois contrários.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi instruído a retotalizar os votos e convocar novos suplentes. A juíza da Comarca de Campo Grande já foi comunicada oficialmente, e os suplentes assumirão os cargos até o fim da legislatura, em 31 de dezembro deste ano. Serão empossados Braga e Wigna (PT), Jacinto Filho (PL), Professor Keops (PSDB), Orisvaldo Marques (PSB) e Zeine Ferreira (PSDB).

Os vereadores cassados são Henrique de Dodó, Arthur Barbosa, Fernando Gurgel, Adeilson Alves, Paloma Veras e Marinaldo, todos do PSOL, que havia conquistado expressivo número de votos em 2020.

Como já era previsto, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, foi reeleito nesta quarta-feira, 13, para o biênio 2025-2026. Com isso, o parlamentar completará 11 anos no comando da Casa, uma vez que está no cargo desde 2015. Essa é quinta eleição seguida de Ezequiel à presidência da ALRN.

A eleição para a Mesa Diretora contou com 20 deputados e as quatro ausências foram justificadas por motivos de viagem. Os membros da Mesa Diretora foram eleitos à unanimidade.

A composição da Mesa manteve a maioria dos membros do pleito anterior, Ezequiel Ferreira e dos demais integrantes para a gestão administrativa da Casa.

A única alteração foi para o cargo de segundo vice-presidente, que antes tinha o nome do então deputado estadual George Soares (PV), que passou a ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE/RN), e que tem agora o nome da deputada estadual Eudiane Macedo (PV).

“Quero agradecer e parabenizar a todos que fazem a ALRN pela união dos seus pares, que fazem nossa Casa se destacar a nível nacional vencendo quatro prêmios consecutivos de melhor gestão. Dividimos com todos os servidores esta conquista. É um orgulho muito grande receber dos meus pares a missão de concluirmos o planejamento estratégico por mais dois anos e podermos passar para os novos comandantes que virão uma gestão dentro de uma nova perspectiva, mais sólida, consistente e cada vez mais próxima da população. Meu carinho e agradecimento a cada parlamentar na certeza de que faremos o que sempre sonhamos, uma casa do povo, cada vez mais próxima do povo”, destaca Ezequiel.

Para o biênio 2025/2026 após a eleição de hoje, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes: presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB); 1º vice-presidente: Kleber Rodrigues (PSDB); 2º vice-presidente: Eudiane Macedo (PV), 1º secretário Tomba Farias (PSDB), 2º secretário: Galeno Torquato (PSDB), 3º secretário: Francisco do PT e 4º secretária: Terezinha Maia (PL).

Os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN’S) encerrou sua 52° edição nesta segunda-feira (11), no auditório da Escola de Governo. O evento foi promovido pelo Governo Estadual, através da SEEC, por meio da Subsecretaria de Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEL), prestigiou e premiou as escolas campeãs, os técnicos e atletas ouros da competição.

Ao longo da edição foram distribuídos 723 troféus nas etapas regionais e 123 troféus na etapa final, além das conquistas de medalhas de ouro, prata e bronze que resultaram em 19.869  nas etapas regionais e 4.285 na etapa final, contando com a participação de mais de mil escolas, chegando próximo de 38 mil estudantes atletas na faixa etária de 10 a 18 anos que participaram desta edição.

O Subsecretário, Cezinha Nunes, fala sobre sua satisfação em mais uma edição finalizada. “É com enorme orgulho que comemoramos o sucesso de mais uma edição do JERNS! Ao olharmos para trás e refletirmos sobre todo o esforço, dedicação e trabalho coletivo que foram necessários para a realização deste evento, podemos afirmar que atingimos mais um marco importante para o desporto escolar. É gratificante ver como o JERNS cresce a cada ano, não apenas em termos de participação, mas também na qualidade das competições, na organização e, principalmente, na construção de um ambiente de respeito e companheirismo no esporte.”

Nesse lindo evento, o aluno Mikael da escola Maria Madalena recebeu a premiação de atleta ouro, na modalidade de futebol de areia. O garoto foi campeão invicto juntamente com a sua equipe na categoria infantil. Além de artilheiro com 9 gols, foi destaque pelos dribles e ousadia.

O professor Francijânio destaca: “O prêmio coroou, um linda competição da equipe, um excelente desempenho do atleta que merecidamente foi o melhor na sua categoria. Fico muito feliz por ele. Mais ainda pela escola, que mesmo sem está mais a frente do setor de educação física, os resultados do nosso trabalho não param de chegar, estou muito orgulhoso, grato a Deus por tudo”.

O motorista de uma carreta de transporte de combustíveis morreu após o veículo tombar, na noite desta segunda-feira (11), em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu no quilômetro 113 da BR-406 por volta das 22h15. O corpo do condutor ficou preso às ferragens.

Com o tombamento, houve vazamento da carga de combustível, que é considerado produto perigoso por ser inflamável.

Até a manhã desta terça-feira (12) a via seguia parcialmente interditada com trabalho de limpeza do material que vazou. O trânsito funcionava no sistema pare e siga na região.

As possíveis causas do acidente não foram informadas até a última atualização desta reportagem. A polícia também não informou a identificação da vítima.

G1/RN

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) abordou temas como o programa Bolsa Família, a recuperação de escola em Mossoró e a eleição para a presidência da Casa Legislativa, biênio 2025-2026. O parlamentar fez um apelo ao Governo Federal para que reveja a previsão de redução de R$ 2 bilhões de programas sociais anunciada pelo ministro da Desenvolvimento Social.

“O Governo Federal está buscando dar equilíbrio fiscal ao mercado financeiro, com a revisão de benefícios como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada. Mas por que atingir os mais carentes e mais humildes? Presto solidariedade e que essas pessoas sejam mantidas nestes programas”, disse Nelter.

Na ocasião, Nelter Queiroz enalteceu a reinauguração da Escola Municipal Celina Guimarães Viana, em Mossoró. De acordo com ele, a primeira reforma da unidade em quase 40 anos. “Parabenizo o prefeito Alysson Bezerra não só pela gestão como um todo, mas especialmente na área da educação. O prefeito vem fazendo uma das melhores administrações da história do RN, transformando todos os setores e segmentos do município”, avaliou.

Ainda em pronunciamento, o deputado enalteceu também a gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) à frente da Assembleia Legislativa e reforçou voto favorável pela permanência do deputado para o próximo biênio. “Vamos refletir e fazer justiça para que o deputado Ezequiel siga na presidência da Casa, onde fez e faz um trabalho propositivo com muita transparência”, declarou Nelter.

O programa Areninhas Potiguares, financiado com recursos do então senador Jean Paul Prates, entrega a 12ª das 72 unidades previstas pelo programa.

O programa Areninhas Potiguares chega na região salineira, inaugurando a unidade da cidade de Macau. Um espaço dedicado à prática do esporte e à promoção da qualidade de vida. Localizada no bairro COHAB, essa é a 12ª unidade inaugurada pelo programa Areninhas Potiguares, e é a primeira arena gratuita do município.

A inauguração está marcada para quarta-feira (13), às 17h, na própria Arena e promete ser um grande passo para o desenvolvimento do esporte em Macau.

O projeto foi viabilizado com recursos de emenda parlamentar do mandato do então senador Jean Paul Prates (2019 e 2023), em parceria com a prefeitura de Macau e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Funcern, disponibilizando profissionais de educação física e capacitação para as equipes locais, garantindo que o espaço seja bem mantido e utilizado ao máximo.

As Areninhas Potiguares contam com uma infraestrutura que inclui gramado sintético, iluminação em LED, alambrado completo e banheiros. Serão ofertadas turmas de futebol masculino e feminino para crianças e jovens, além de outras modalidades de lazer.

Fonte: Asscom – Analice Lima

As famílias da comunidade de Santa PAZ, zona rural do município de Guamaré, é o primeiro distrito a receber a imagem de Nossa Senhora da Conceição, na peregrinação da Santa Rainha e Padroeira de Guamaré, que teve inicio neste mês de novembro de 2024.

Em dezembro dá-se inicio a 241ª Festa Padroeira de Nossa Senhora da Conceição, que tem como tema: ‘Casa de Maria, Lugar de Oração’.  Na programação além das peregrinações, haverá também novenas, missas, batizados, campanha de arrecadação de alimentos, dentre outras atividades religiosas.

A missa na noite desta segunda-feira (11) foi celebrada pelo Seminarista Denilson, que trouxe uma linda pregação de fé e esperança aos fiéis. O evento contou com a presença das famílias que residem na comunidade.

A peregrinação oferece a comunidade católica uma oportunidade de encontro, oração e confraternização, tendo como objetivo se conectar com a espiritualidade e a divindade entre os irmãos.

“A graça de Deus está alcançando ainda mais as comunidades da nossa paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Hoje fomos recebidos com muito amor pela Comunidade de Santa Paz! Foi uma alegria estarmos juntos cumprindo a peregrinação do Senhor que é a nossa missão. Aproveito a oportunidade para agradecer as famílias da comunidade pela acolhida.”. Comentou o Seminarista Denilson

A Assembleia Legislativa deverá realizar nesta terça, 12, ou quarta-feira, 13, novas eleições para a mesa diretora. E, provavelmente, o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) será reeleito mais uma vez.

As eleições serão necessárias porque o Supremo Tribunal Federal (STF) anulará o processo que renovou o mandato de Ezequiel, de forma antecipada, ainda em 2023. O ministro relator Gilmar Mendes apresentou o seu voto pela anulação e o plenário virtual acompanhará o voto.

O STF reforçará decisões tomadas em outras assembleias legislativas que realizaram eleições antecipadas.

Diante do cenário, Ezequiel trabalhou rápido e, no fim de semana, viabilizou o processo a seu favor. Dessa forma, ele marcará eleições para esta amanhã.

Ezequiel Ferreira tem o apoio de governistas e oposicionistas, apesar de insatisfações pontuais. Ele, inclusive, conseguiu desarticular o trabalho do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que queria a presidência da Casa.

DeFato