O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando aos presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, de Montanhas e de Nova Cruz que se abstenham de concorrer a um novo mandato para a presidência de suas respectivas casas legislativas. A medida decorre da constatação de que os atuais presidentes estão em seu segundo mandato consecutivo na presidência e foram reeleitos para a Câmara Municipal nas eleições de 2024.

A recomendação do MPRN está alinhada à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em jurisprudência estabelecida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6674 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 959, o STF restringiu a possibilidade de reeleição para a presidência das Câmaras Municipais.

O STF decidiu que, em conformidade com a Constituição Federal, a reeleição para a Mesa Diretora de uma Câmara Municipal deve ser limitada a uma única vez, ou seja, os vereadores não podem exercer mais de dois mandatos consecutivos no cargo de presidente.

O MPRN fundamenta a recomendação na necessidade de garantir o cumprimento das decisões do STF, reforçando a legalidade e a transparência nas eleições internas das Câmaras Municipais, além de assegurar a alternância de poder nas casas legislativas.

Os presidentes das Câmaras Municipais de Lagoa D’Anta, Montanhas e Nova Cruz têm um prazo de 10 dias úteis para se manifestar e adotar as providências necessárias, com vistas a evitar qualquer descumprimento das orientações legais.

MPRN

O tema da má conservação das estradas do RN foi novamente debatido pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (6). O parlamentar fez um apelo para que o Governo do Estado dê celeridade às obras em andamento.

De acordo com Nelter, a atual gestão estadual está concluindo seu sexto ano, o que não justifica as estradas estarem sem boas condições de tráfego. Para ilustrar sua colocações, Nelter apontou a situação da RN-118, entre Jucurutu e a BR-304 via São Rafael; do trecho rodoviário que compreende o município de Jucurutu até a BR-304 via Santana do Matos; do trecho rodoviário que compreende os municípios de Assú, Carnaubais e Porto do Mangue; e do trecho rodoviário que compreende a RN-086 entre a BR-427 e o município de Ouro Branco.

“Aonde você anda é a população reclamando das estradas”, disse Nelter, relembrando de pronunciamento recente, também realizado na Assembleia, sobre publicação realizada pelo Governo do Estado, no Diário Oficial do Estado, ordenando a paralisação das obras de recuperação das rodovias.

“Estamos chegando ao final do ano e se aproximando o início do sétimo ano da gestão da governadora, e as estradas não são concluídas”, reclamou. Em sua fala, Nelter Queiroz também voltou a criticar os muitos anúncios feitos recentemente pelo Governo Federal, em benefício do Governo do Estado, mas que não se concretizam.

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Guamaré deflagraram, nesta quarta-feira (6), mais um desdobramento da “Operação Rastro”.  A ação resultou na recuperação de cinco aparelhos celulares que haviam sido furtados ou roubados no município.

Após a identificação, os aparelhos foram devolvidos para as respectivas vítimas. As investigações seguirão em andamento para responsabilizar os responsáveis pelos crimes e inibir esse tipo de ação criminosa pela região.

Os policiais da 61ª DP alertam a população sobre a importância de adquirir aparelhos telefônicos de forma correta e com a nota fiscal. Em casos de roubo/furto, os donos devem informar o número do IMEi (Número identificador único de 15 dígitos), que pode ser obtido pelo comando *#06# no teclado do referido aparelho, na nota fiscal ou na caixa do produto.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Ainda em tempo, quem está aniversariando hoje (06) é o campeão de votos na ultima eleição para prefeito de Galinhos, Hudson Matias. Um cidadão de bem e amado pelo seu povo. Ele comemora esta data impar ao lado de sua família e amigos, e merece coros de parabéns.

Hudson é politico jovem, respeitado e admirado por ter a capacidade de se doar em prol do seu povo e de seu município. Se muito ao longo de sua vida este homem fez é porque ele muito acreditou, se muito ele recebeu é porque ele muito se doou, se muito ele colheu é porque ele semeou.

O povo galinheense te saúda e deseja saúde, paz, alegrias e um bom governo com o povo e para o povo nos próximo 4 anos, prestando os sinceros votos de Feliz Aniversário.

Parabéns hoje, felicidades sempre!

Donald Trump venceu as eleições dos Estados Unidos e assumirá novamente como presidente do país, após conquistar 276  delegados nesta quarta-feira (6), segundo projeção da CNN americana.

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br.

O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das verbas das chamadas ‘emendas PIX’.

O documento requer, ainda, o fornecimento imediato dos dados das contas bancárias específicas abertas para a movimentação dos recursos dessas emendas, bem como as informações detalhadas sobre o valor total recebido e a destinação prevista.

Alguns municípios já receberam o documento e outros devem receber nos próximos dias. Medidas semelhantes estão sendo adotadas por todo o Brasil.

Polêmica – A Emenda Constitucional nº 105/2019 instituiu as ‘emendas PIX’, permitindo a transferência direta de recursos federais a estados e municípios, sem a exigência de convênios formais. Para o MPF, isso reforça a necessidade de mecanismos de controle do uso dessas verbas.

Boa notícia para mais um grupo de candidatos aprovados no mais recente concurso público da Prefeitura de Macau, o terceiro realizado no município em uma gestão do médico José Antônio de Menezes.

Na publicação, a convocação para professores, fonoaudiólogos, motoristas, agentes de endemias, psicólogos e assistentes sociais.

A lista completa, você confere aqui 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte encontrou, na tarde desta segunda-feira (04), o corpo da jovem Maria Fernanda, de 12 anos, desaparecida desde a última quinta-feira (31), quando estava indo para escola em São Gonçalo do Amarante. O suspeito do crime foi preso e confessou o crime.

Em nota oficial, a PCRN disse que o principal suspeito foi preso em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime. “Seguimos empenhados em esclarecer todos os detalhes do caso e assegurar que a justiça seja realizada. Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor”, disse a PCRN.

Maria Fernanda da Silva Ramos, 12 anos, desapareceu na tarde da última quinta-fera (31), quando estava indo para a Escola Municipal Genésio Cabral de Macêdo, localizada no bairro Golandim, por volta das 12h30. Desde então, a família não tinha tido mais notícias a respeito de Maria Fernanda.

No final de semana, a família da estudante chegou a promover um protesto cobrando informações e intensificação das investigações por parte das forças de segurança.

Confira nota da Polícia Civil na íntegra:

“A Polícia Civil do Rio Grande do Norte manifesta sua profunda solidariedade aos familiares e amigos de Maria Fernanda da Silva Ramos, de 12 anos, cujo corpo foi encontrado após intensas buscas realizadas pela equipe da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP). Maria Fernanda foi vista pela última vez ao sair de casa para a escola em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na última quinta-feira (31).

Informamos que o principal suspeito foi preso na tarde desta segunda-feira (04) em uma operação das equipes de investigação e confessou o crime. Seguimos empenhados em esclarecer todos os detalhes do caso e assegurar que a justiça seja realizada. Reiteramos nosso compromisso com a segurança pública e nossa solidariedade aos familiares neste momento de profunda dor.

Novas informações serão divulgadas assim que possível”.

Fonte: Tribuna do Norte

Da Agência Brasil

O Flamengo levou a melhor sobre o Atlético-MG com vitória por 3 a 1 no primeiro jogo da final da Copa do Brasil no Maracanã. Arrascaeta abriu o placar e Gabigol marcou duas vezes para o Flamengo. Alan Kardec diminuiu para os mineiros nos minutos finais. No próximo domingo (10), no jogo da volta da final em Belo Horizonte, o time carioca conquista o pentacampeonato mesmo se perder por 1 a 0. Já o Galo precisa ao menos vencer por dois gols de diferença para levar a decisão para a cobrança de pênaltis. O time mineiro luta pelo terceiro título do torneio.

O jogo mal começou, e o goleiro Rossi do Flamengo evitou que um chute certeiro Gustavo Scarpa, de fora da área, abrisse o placar para o Galo no Maracanã. Mas o ímpeto do time mineiro parou por aí. Aos 10 minutos, Gerson sai com a bola, lança Wesley, que avança sozinho pelo meio campo até rolar para Gabigol finalizar. O goleiro Everson espalmou, e no rebote, Arrascaeta mandou para o fundo do gol, abrindo o placar no Maracanã.

Mais bem posicionado em campo e aproveitando falha na defesa do Galo, o Rubro-Negro passou a controlar o jogo. Aos 28 minutos, Léo Pereira quase amplia ao chutar da intermediária, mas Everson atento espalmou para fora. Dez minutos depois, Gerson lançou a bola pela direita na intermediária, Plata desviou sutilmente de cabeça para Gabigol avançar sozinho e ampliar para os cariocas. ao chutar na saída do goleiro Everson.

Após o intervalo, o Atlético-MG começou pressionando: aos 11 minutos quase diminuiu o placar, depois de cruzamento de Hulk para Alonso que cabeceou para o chão, mas a bola passou rente a trave e não entrou. O jogo seguiu com pouca qualidade técnica de ambos os lados, até que aos 28 minutos: Zaracho perde a bola no meio de campo e o atacante rubro-negro Alcaraz aproveita o vacilo para lançar Gabigol, que disparou um chute cruzado, ampliando para 3 a 0 a vantagem do Flamengo.

Na sequência, aos 34 minutos, Zaracho se redime: lança a bola para Alan Kardec dentro da área. O atacante do Galo, que acabara de deixar o banco de reservas, ainda contou a falha do zagueiro Léo Ortiz para finalizar, diminuindo a desvantagem no marcador. Motivado após o primeiro gol, o Atlético-MG sufocou o Flamengo nos minutos finais em cobrança de escanteios, mas sem êxito. O jogo terminou mesmo com triunfo de 3 a 1 para o Flamengo.

A 1ª CIPM, através do 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, apreendeu uma porção de maconha e prendeu um homem suspeito de tráfico de drogas na comunidade de Salina da Cruz, distrito de Guamaré.

A ação se deu por volta das 17h45 após os Policiais Militares receberem uma denuncia de uma popular sobre um possível tráfico de drogas na Rua do Girassol.

A Equipe fez diligências ao local, quando um suspeito ao visualizar a equipe empreendeu fuga para um quintal de uma casa com uma sacola na mão. A Equipe o deteve no quintal da casa e diante da entrevista dos Policiais o homem confessou que estaria vendendo entorpecentes há aproximadamente dois meses.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff, “o suspeito mostrou aos policiais onde teria jogado o material em um terreno por trás de sua casa. Após buscas da Equipe foram encontrados em um saco com uma fralda dentro, uma quantidade de aproximadamente 125g de uma substância análoga a maconha dividida em tablets. Foi dado voz de prisão pelo crime de TRÁFICO DE DROGAS (Art 33, da Lei 11/343)”. Comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

Uma Operação conjunta entre a Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, apreendeu na ultima quarta-feira (30), um adolescente de 17 anos suspeito da morte do mototaxista que desapareceu no último Sábado (27/10/24) na cidade de Guamaré.

A ação se deu por volta das 09h da manhã após o principal suspeito, um adolescente de 17 anos ser apreendido. Após a localização do menor, ele confessou o ato e informou aos policiais a localização do corpo em um terreno no caminho para o lixão de Guamaré.

As Equipes se deslocaram até o local e encontraram o cadáver em estado de decomposição parcialmente carbonizado.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff “a motivação do crime segue em investigação pelo Delegado para finalização do Inquérito Policial. A Polícia Militar informa que o êxito da operação que resultou na resolução do crime e encontro do cadáver foi possível graças à colaboração da população com informações e união das forças de segurança atuantes no município”. Comentou

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

SOLIDARIEDADE

O 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré se solidariza com a família enlutada desejando conforto e alívio pela possibilidade de ofertar um sepultamento ao ente querido que  estava desaparecido.

Com informações da Polícia Militar