A Câmara Municipal de Guamaré, na gestão do vereador, Diego Lisete inicia nesta terça-feira, 08, a emissão gratuita de cédulas de identidade. A ação acontece por meio de convênio entre o legislativo, FECAM-RN e ITEP.
A emissão de carteira de identidade gratuita será exclusivamente para primeira via e idosos. De acordo com o que estabelece o convênio, a segunda e terceira via terão um custo de R$ 25,00 e R$ 35,00 reais, respectivamente.
O agendamento para quem necessitar requerer a emissão do documento, acontece pelo site: guamare.rn.leg.br. As cédulas serão emitidas e entregue nas terças e quintas-feiras, no anexo legislativo(Escola do Legislativo), das 08h às 12 horas.
Segundo o presidente da casa, Diego de Lisete, a expectativa inicial é de que pelo menos 80 cédulas de identidade sejam entregues a cada mês, por meio do convênio da Câmara Municipal e o ITEP.
Serviço
Documentação para 1ª via
Certidão de nascimento ou casamento originais ou cópia autenticada;
- CPF;
- PIS, PASEP (opcional);
- 02 fotos 3×4 de frente, fundo branco
- Comprovante de residência.
A 1ª via da carteira de identidade é gratuita, conforme lei 7.116 de 29 de agosto de 1983.
Documentação para 2ª ou 3ª Via
- Número da carteira de identidade anterior;
- Certidão de nascimento ou casamento originais ou cópia autenticada;
- CPF;
- PIS, PASEP(opcional);
- 02 fotos 3×4 de frente, com fundo branco;
- Comprovante de residência.
A 2ª e 3ª via da carteira de identidade é gratuita para maiores de 60 anos.
