Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 25
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 25 de Agosto, ás 15 horas, horário regimental. Os trabalhos continuam sendo realizado com todas as medidas de prevenção em combate ao Coronavírus.
O acesso às dependências do legislativo como solenidades, eventos, cursos e palestras estão ainda suspensos conforme decreto publicado. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020
EXPEDIENTE:
Leitura da ata realizada em 18 de agosto de 2020.
ORDEM DO DIA:
PL nº 769/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Autoria: vereador Gustavo Henrique.
PL nº 770/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar situação de emergência no Município de Guamaré e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 773/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pias com sabão em locais públicos para combate ao COVID-19 e dá outras providências. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
Emenda a Lei Orgânica – Na dicção do Art. 31, parágrafo 1º da CF e Art. 53, I da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERANDO O ART. 13, IV. Julgar as contas de governo e gestão do prefeito municipal e presidente da Câmara Municipal”. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Requerimento nº 104/2020 – Instalação de dessalinizador no Assentamento de Lagoa Seca. Autoria: Vereador Eudes Miranda.
Requerimento nº 105/2020 – Instalação de internet 4G no distrito de Baixa do Meio. Autoria: Vereador Eudes Miranda.
Moção de Pesar em face do falecimento da senhora MARIA JOSÉ BEZERRA. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
Moção de Pesar em face do falecimento da senhora FRANCISCA FREIRE DE MIRANDA. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente
