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PREFEITO ARTHUR TEIXEIRA VAI À CÂMARA E DESTACA AVANÇOS E DESAFIOS NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO NA CÂMARA

PREFEITO ARTHUR TEIXEIRA VAI À CÂMARA E DESTACA AVANÇOS E DESAFIOS NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO NA CÂMARA

O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, fez a leitura da sua mensagem durante a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira, 20 de fevereiro, durante sessão que contou com a presença de vereadores, secretários da prefeitura, a vice-prefeita Eliane Guedes e a população em geral.

Arthur Teixeira destacou os desafios enfrentados e os avanços alcançados pelo município ao longo do último ano. Em sua fala, o prefeito expressou sua gratidão aos presentes, reconhecendo a importância do trabalho conjunto entre o Poder Executivo e o Legislativo Municipal. Ele ressaltou a parceria e o apoio dos vereadores na formulação, discussão e aprovação das políticas públicas em benefício da cidade e da população, destacando a importância da harmonia entre os poderes.

Teixeira enfatizou os desafios enfrentados durante o ano anterior, especialmente diante das mudanças estruturais e políticas que impactaram diretamente o equilíbrio financeiro das prefeituras. No entanto, destacou a determinação da gestão em manter o padrão de serviços oferecidos à população, buscando alternativas inteligentes para enfrentar os desafios econômicos e sociais.

O prefeito ressaltou o compromisso da administração municipal em investir em áreas essenciais como saúde, educação e assistência social. Ele destacou os números expressivos de investimentos na saúde, com destaque para a ampliação dos serviços e a premiação pela excelência no combate à tuberculose e na avaliação do programa Previne Brasil.

Além disso, Arthur Teixeira enfatizou os avanços na educação, com a entrega de novas unidades escolares e a implantação do ensino em tempo integral. Ele também destacou os investimentos em esporte, lazer e segurança pública, ressaltando o compromisso da gestão em promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos guamareenses.

O prefeito também ressaltou as obras de infraestrutura com destaque para reconstrução da RN-401, uma obra aguardada há mais de 20 anos e que se tornou uma realidade graças aos esforços da prefeitura e a parceria com o Governo do RN.

O prefeito encerrou sua mensagem reafirmando o compromisso de garantir o presente e conquistar o futuro para Guamaré. Expressou sua gratidão aos servidores públicos, à vice-prefeita Eliane Guedes, aos secretários municipais, aos vereadores e à população, conclamando a todos a continuarem trabalhando juntos em prol do município.

Igreja Hz
CÂMARA DE GUAMARÉ ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO E MOÇÃO DE APLAUSOS A EMBAIXADOR DO BRASIL NA PALESTINA

CÂMARA DE GUAMARÉ ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO E MOÇÃO DE APLAUSOS A EMBAIXADOR DO BRASIL NA PALESTINA

Uma manhã histórica, reuniu autoridades e personalidades no plenário da Câmara Municipal de Guamaré para a entrega de Moção de Aplausos e Título de Cidadão Guamareense ao embaixador do Brasil na Palestina, Alessandro Candeas, nesta terça-feira, 20 de fevereiro.

A sessão solene dirigida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Eudes Miranda, contou com a presença do prefeito Arthur Teixeira, primeira-dama do município, Daniella Rocha, secretários municipais e assessores, entre outras autoridades.

As duas homenagens foram proposituras do mandato do vereador Gustavo Henrique e aprovadas por unanimidade. O Diplomata de 58 anos foi o principal responsável pelas tratativas da saída do grupo de brasileiros da Faixa de Gaza na Guerra Israel-Hamas em 2023, durante o conhecido conflito israelo-palestino.

Nascido no Recife (PE) em 1966, Candeas é diplomata de carreira e doutor em Socioeconomia do desenvolvimento pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, curso que concluiu ainda em 2002. Hoje é o chefe do Departamento de Defesa do Ministério das Relações Exteriores e foi designado embaixador do Brasil junto à Autoridade Palestina.

O ilustre homenageado é filho Pedro Amaury Candéas e Maria Jandir Candéas. Jornalista, Jandir se emocionou ao usar a tribuna para agradecer a homenagem e destacar algumas qualidades do seu filho e principalmente, ao falar do seu amor e carinho pela terra dos seus antepassados.

“Muito obrigado pela honra e deferência, jamais esquecerei esse momento. Desejo que Deus abençoe esta terra e suas lideranças e que o seu povo continue sendo bravo, corajoso e sobretudo, humano”, disse o embaixador Alessandro Candeas ao concluir suas palavras.

Com informações Assecom/CMG.

PEDRO AVELINO: MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA EVITE CRIAR PROGRAMA DE CORTE DE TERRA EM ANO ELEITORAL

PEDRO AVELINO: MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA EVITE CRIAR PROGRAMA DE CORTE DE TERRA EM ANO ELEITORAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que se abstenha de criar programa de corte de terras no corrente ano eleitoral. A recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), indica ainda que o gestor deve adotar medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações.

A recomendação leva em consideração informações colhidas pela Promotoria de Justiça da cidade sobre a utilização da máquina pública para realizar serviço de corte de terra “sem que exista, formalmente, uma lei ou regulamentação a respeito da matéria, nem mesmo a previsão orçamentária ou a fixação de critérios objetivos sobre quem pode ser beneficiado sobre o programa citado”. A Lei n. 9.504/97 proíbe que a administração pública faça, em ano de eleições, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, excetuados os casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Diante dos fatos, foi recomendado que o corte de terra só deverá ser autorizado pela Prefeitura de Pedro Avelino diante de alguma das hipóteses de exceção previstas no art. 73, § 10, da Lei das Eleições. Em casos de continuidade de programa social deve ser verificado se este foi instituído em lei (ou outro ato normativo) e se está em execução orçamentária desde pelo menos 2023, neste caso não permitindo alterações e incrementos substanciais que possam ser entendidos como um novo programa social ou como incremento eleitoreiro.

O documento registra ainda que, em casos de necessidade de socorrer a população em situações de calamidade e emergência, a Prefeitura deve informar as medidas a serem adotadas, a quantidade de pessoas a serem beneficiadas, listagem de prioridades, período de cadastro, renda familiar de referência para a concessão do benefício, quantidade de horas que o maquinário seria utilizado e a extensão do terreno. A autorização deve observar ainda a impessoalidade, enviando ao Ministério Público informações quanto a calamidade ou emergência, os bens, valores ou benefícios que se pretende distribuir, o período da distribuição e as pessoas ou faixas sociais beneficiárias.

Fonte: MPRN

Melanina  - Loja Natália - Hz
COPA DO BRASIL: PRIMEIRA FASE COMEÇA COM 80 TIMES, SETE DELES CAMPEÕES

COPA DO BRASIL: PRIMEIRA FASE COMEÇA COM 80 TIMES, SETE DELES CAMPEÕES

GE/Recife

A Copa do Brasil inicia sua edição 2024 nesta terça-feira. São 92 clubes em disputa, de todas as regiões do país, das Séries A a D e até “sem divisão”, reforçando a alcunha de “competição mais democrática do país”.

Nesta primeira fase, são 80 times divididos em 40 confrontos de jogo único, e os visitantes têm a vantagem de se classificar com um empate. O torneio abre oficialmente às 16h30, com Porto Velho x Remo, no Aluizão, e às 20h tem Nova Venécia x Botafogo-SP, no José Olímpio da Rocha.

Serão 20 partidas no total entre esta terça e a próxima quinta, com as 20 restantes na próxima semana. As equipes que entram em ação neste primeiro momento classificaram-se por estaduais ou critérios estabelecidos por federações locais – entre eles, sete campeões: Cruzeiro, Sport, Vasco, Internacional, Juventude, Criciúma e Corinthians.

Igreja Hz
CÂMARA ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS COM A MENSAGEM DO EXECUTIVO NESTA TERÇA, 20

CÂMARA ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS COM A MENSAGEM DO EXECUTIVO NESTA TERÇA, 20

A Câmara Municipal de Guamaré, retorna do recesso parlamentar, nesta terça-feira, dia 20 de fevereiro, com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, logo mais às 15 horas.

É esperada para a primeira sessão do ano de 2024, a presença do prefeito Arthur Teixeira, que na ocasião deverá apresentar o balanço de obras e ações do ano de 2023 e as metas de gestão para que se inicia.

“O Executivo e o Legislativo são poderes independentes, mas têm o dever de atuar em sintonia na defesa dos interesses maiores do cidadão guamareense”, destacou o presidente da Casa, vereador Eudes Miranda.

Com informações: Assecom/CMG

Milena Modas - Hz
MPRN ABRE INSCRIÇÕES PARA RESIDÊNCIA EM ENGENHARIA CIVIL

MPRN ABRE INSCRIÇÕES PARA RESIDÊNCIA EM ENGENHARIA CIVIL

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) anunciou a abertura de inscrições para o Processo Seletivo de Residência na área de Engenharia Civil. A residência, que tem duração de até 36 meses, oferece uma remuneração mensal de R$ 2 mil e auxílio-transporte. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 14h do dia 4 de março de 2024 exclusivamente de forma virtual – AQUI.

Para participar do processo seletivo, o candidato deve comprovar, no ato da inscrição, ter colado grau no curso de Engenharia Civil. Caso não possua ou não tenha recebido o diploma, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.

O processo seletivo oferece uma vaga imediata para residente, além de classificar até quatro candidatos para formação de cadastro de reserva. O MPRN reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para aquelas autodeclaradas negras.

A jornada de atividades da Residência será de 30h semanais, a serem cumpridas de segunda a sexta-feira, durante o horário normal de expediente do Ministério Público, de forma presencial ou semipresencial, a critério da chefia imediata.

A seleção tem três etapas: Análise Curricular (eliminatória); Prova Objetiva (eliminatória e classificatória; e Entrevista Pessoal (classificatória). É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento, por meio do Portal da Residência do MPRN, dos editais, seus anexos, avisos, retificações e as fases do processo seletivo, bem como dos resultados e prazos recursais.

Fonte: MPRN

A OBRA DAS OBRAS: PESADELO DA ÁGUA EM GUAMARÉ ENTRA EM PAUTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

A OBRA DAS OBRAS: PESADELO DA ÁGUA EM GUAMARÉ ENTRA EM PAUTA NO TRIBUNAL DE CONTAS DO RN

A independência hídrica de Guamaré foi um sonho sonhado por muitos e uma esperança sepultada por todos.

Em 2015, uma comitiva presidida pelo então Prefeito Hélio Willamy, engenheiro Keke Rosberg e os advogados Mauro Gusmão e Pedro Avelino, visitou a cidade espanhola de Barcelona para conhecer o processo de tratamento de água que remove sais dissolvidos, impurezas e contaminantes, transformando ao final, água do mar (salgada) em água potável (doce).

O ousado projeto prometia erradicar a falta d’água de Guamaré com uma oferta diária de 1.500m³ e um recuperador de energia para utilização nos prédios públicos, com custo estimado em mais de 10 milhões de reais.

A Câmara Municipal foi o palco da expedição da ordem de serviço que, segundo Hélio Willamy, quitaria a dívida social com o guamareense: “Estamos hoje dando o ponta pé no maior projeto de usina de dessalinização com recurso próprios de uma prefeitura no Brasil e para chegar até aqui, foi preciso capacidade para planejar, coragem para cortar até na própria carne economizar e se adaptar a nova realidade financeira que atravessa o município, penalizado também com a queda de receitas”.

Contudo, não demorou para o cenário alvissareiro ganhar contornos de pesadelo, instante em que o sonho do povo, suas necessidades e ansiedades fossem carregados pela ventania da desilusão.

Em decorrência, criou-se uma arena de gladiadores no parlamento. Assim, sob o discurso do sofrimento popular, a tribuna da Câmara Municipal foi utilizada para catapultar críticas e acusações, inclusive com revelação de dano ao erário pelo pagamento antecipado e a falta de garantia face o vencimento da apólice de seguro da operação.

Sem muito sucesso, a resposta veio tempos após pelo Tribunal de Contas do Estado, que ao processar uma “denúncia anônima”, inclusive fundada num PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Poder Executivo, trouxe ricos detalhes e documentos que apontaram uma série de irregularidades na contratação da empresa ACQUAPURA LTDA EPP:

Com o aprofundamento, o Tribunal compreendeu pela existência de irregularidades, as quais, acabaram por determinar o bloqueio dos bens do ex-prefeito Hélio Willlamy:

Amanhã, dia 20/02/2024, o Processo nº. 017724/2017 – TC entra em pauta de julgamento, prometendo punir culpados e reparar os cofres públicos.

De tudo, resta certo: a força, o desejo, o propósito, a origem, o patrocínio e o interesse da denúncia, cuja compreensão foi dada pelo líder francês Charles de Gaulle durante a Segunda Guerra Mundial, quando se aliou aos britânicos e aos americanos contra os nazistas, apesar das divergências políticas e ideológicas entre eles, dizendo: “Não há inimigos eternos, nem amigos permanentes, apenas interesses.”

TCE PROMOVE EVENTO PARA ORIENTAR PREFEITOS SOBRE OBRIGAÇÕES QUE VISAM ACABAR COM LIXÕES

TCE PROMOVE EVENTO PARA ORIENTAR PREFEITOS SOBRE OBRIGAÇÕES QUE VISAM ACABAR COM LIXÕES

A maioria dos municípios do Rio Grande do Norte ainda utiliza lixões para a destinação dos resíduos sólidos, apresentando dificuldades para atender as ações previstas nas Politicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Diante deste cenário, o Tribunal de Contas vai realizar o evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões” e atendimento à PNRS e PERS”, no dia 01 de março, a partir das 08h30, no auditório do TCE.

“É importante a atuação dos órgãos de controle para orientar e exigir dos gestores envolvidos que adotem medidas no sentido de regularizar e atender as diretrizes estabelecidas nessas políticas, contribuindo para o saneamento e seus reflexos na saúde pública e no meio ambiente”, justificou o diretor da Inspetoria de Controle Externo do TCE, José Monteiro Coelho Filho, lembrando que o evento é direcionado a prefeitos e assessores diretos envolvidos com a execução das Políticas de Saneamento Básico relativas aos Resíduos Sólidos e representantes de organizações participantes do Comitê Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos e Saneamento no RN.

A programação constará do lançamento de cartilha com orientações sobre medidas para o encerramento dos “lixões” nos municípios do Estado do RN, com apresentação do Auditor de Controle Externo do TCE/RN, Vladimir Sérgio de Aquino Souto; em seguida será mostrado o “case” da atuação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que culminou com o encerramento dos lixões, a cargo do Auditor de Contas Públicas do TCE/PE, Pedro Teixeira.

Haverá ainda a apresentação das ações do programa de sustentabilidade do TCE/RN, pela Analista de Controle Externo, Marília do Socorro Cunha Lima, e das ações do Comitê Interinstitucional para a Gestão dos Resíduos Sólidos e do Saneamento, pela coordenadora Caop Meio Ambiente do Ministério Público do Estadual, promotora Rachel Medeiros Germano e, encerrando a programação, discussão sobre a nova Lei nº 11.669/2024 que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Rio Grande do Norte, a cargo do representante do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal – COMSAB, Sérgio Bezerra Pinheiro.

Fonte: TCE-RN

TRAGÉDIA: COLISÃO FRONTAL ENTRE CARROS DEIXA QUATRO MORTOS NA BR-405

TRAGÉDIA: COLISÃO FRONTAL ENTRE CARROS DEIXA QUATRO MORTOS NA BR-405

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um acidente grave do tipo colisão frontal, resultando na morte de quatro pessoas no final da tarde deste domingo (18). O acidente ocorreu no KM 33 da BR 405, situado nos limites do município de Governador Dix Sept Rosado, no Rio Grande do Norte.

Os veículos envolvidos foram um Gol, de placas MYR-1620, e um Voyage, de placas NQQ-9484, ambos registrados na cidade de Mossoró. A colisão frontal resultou nas mortes de duas mulheres e dois homens.

O Voyage, conduzido por William Leocádio da Silva, 55 anos, trafegava no sentido Apodi quando, segundo informações da Polícia Civil, invadiu a contramão e colidiu frontalmente com o Gol, dirigido por Maycon Douglas de Assis Santos, 28 anos, natural de Morada Nova/CE, que seguia no sentido oposto.

No Gol estavam Maycon Douglas, Lara Raquel Queiroz de Oliveira, 23 anos, natural de Itaú/RN, que estava no banco traseiro, e outra mulher, identificada como Maria Leurimar Soares de Assis Santos, 52 anos, que estava no banco da frente. Todas as quatro vítimas, residentes em Mossoró, faleceram no local.

Segundo informações, Leurimar e os demais ocupantes do Gol retornavam de um aniversário de gêmeas, filhas de Douglas e netas de Leurimar.

Ismael Sousa

Milena Modas - Hz
O QUE HOUVE COM NOSSO FUTEBOL?

O QUE HOUVE COM NOSSO FUTEBOL?

Por Miguel Boente – Comentarista Esportivo

Os entendidos da mídia esportiva da época criticavam essa seleção, diziam que ela não honrava as tradições do nosso futebol, pois a mesma não tinha brilho, plasticidade, encanto! Tanto é que depois que essa seleção foi campeã em 94 surgiu à polêmica de quem era melhor, a seleção de 82 que encantou o mundo, ou a seleção patinho feio “apelidada pela imprensa”, mas que foi campeã!

À época eu não entendia muito de futebol para fazer essa avaliação, mas hoje, creio que ambas as seleções tiveram seu valor. Acho injusto que a seleção de 82 não tenha ganhado a Copa, mas no futebol não há justiça e sim competência, que em algum momento faltou a equipe de 82.

Já a seleção de 94 mesmo sem brilho “por assim dizer”, mas tinha um cara chamado Romário, e ele foi fundamental para conquista do mundial ao lado de Bebeto. E a solidez defensiva da equipe “menos no jogo contra a Holanda” também nos ajudou a vencer o mundial.

Triste mesmo é ver que 30 anos depois, essa seleção que era considerada patinho feio é inúmeras vezes superior as seleções brasileiras que disputaram os últimos mundiais, afinal de contas, não adianta ter talento e ser irresponsável, não jogar com amor a camisa, e essa seleção de 94 representava esse amor a camisa!

Hoje em dia os jogadores da seleção em entrevistas dizem que é uma honra ser convocado, mas em campo parecem estar prestando um favor, um enorme sacrifício ao jogar pela seleção, e é por isso que eu cravo que ainda vai demorar muito para o Brasil se hexa “se é que será um dia!”.

CÂMARA DE GUAMARÉ REALIZA DUAS SESSÕES SOLENES NESTA TERÇA-FEIRA, 20

CÂMARA DE GUAMARÉ REALIZA DUAS SESSÕES SOLENES NESTA TERÇA-FEIRA, 20

PRIMEIRO MOMENTO – Sessão Solene – 10:00h

A Câmara Municipal de Guamaré realiza na próxima terça-feira, dia 20, às 10h, Sessão Solene para entrega de Titulo de Cidadão, e Moção Honrosa, ao senhor Alessandro Warley Candeas.

Proponente – Vereador Gustavo Henrique Miranda Santiago

Clique aqui e veja EDITAL: Edital Entrega de Titulo e Moção

SEGUNDO MOMENTO – Sessão Solene – 15:00h

A Câmara Municipal de Guamaré abre o inicio dos trabalhos legislativos do ano de 2024, com a realização de sessão solene.  Oportunidade que o prefeito Arthur Teixeira, fará a leitura da mensagem anual.

Clique aqui e veja EDITAL: Edital Abertura do Ano Legislativo 2024

A sessão será presidida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda (MDB), diante dos 11 vereadores, lideranças politicas e religiosas, assessores, e o povo que deve comparecer ao plenário Ver. Luiz Gonzaga do Carmo.

As duas sessões solenes serão transmitidas ao vivo pelo canal da TV Câmara:

https://www.youtube.com/@camaramunicipaldeguamare7792

NOTA DO BLOG

Após a abertura do ano legislativo, as sessões ordinárias  na câmara voltam a ser realizadas regularmente às terças-feiras, a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores. Todas as sessões são abertas ao público e sempre transmitidas pelos canais oficiais do poder legislativo.

Milena Modas - Hz
FRAUDE NA COTA DE GÊNERO RENDEU 11 CASSAÇÕES DE VEREADORES NO RN

FRAUDE NA COTA DE GÊNERO RENDEU 11 CASSAÇÕES DE VEREADORES NO RN

Os preparativos para as Eleições 2024 já começaram e é preciso que os partidos políticos estejam atentos à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), mais especificamente ao artigo 10, parágrafo 3º, que prevê a participação de cidadãs e cidadãos na política, uma vez que a disposição legal resguarda a participação de homens e mulheres nos percentuais mínimos estabelecidos por meio da cota de gênero. Ela funciona da seguinte forma: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 216 processos envolvendo cota de gênero, a maioria deles, incluindo fraude a partir do registro de candidatas femininas fictícias, para preencher enganosamente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de um mesmo sexo, exigido pela legislação.

Dados da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, apontam que onze vereadores eleitos em 2020, tiveram seus mandatos cassados após comprovada a fraude à cota de gênero. As cidades em que houve cassação de mandato desde a posse dos eleitos em 2021, foram: Martins, Macau , Currais Novos e Mossoró.

O partido com maior número de cassações de mandatos ou diplomas no RN é o DEM (atual União Brasil), com sete cassados em Martins (6) e Currais Novos (1); seguido do PSC com dois cassados em Mossoró; PSDB e Republicanos, com uma cassação em Mossoró e outra em Macau, respectivamente.

 

Milena Modas - Hz
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