Mais de 36 milhões de pessoas ainda têm valores a receber por meio do sistema do Banco Central criado para devolver o dinheiro esquecido em instituições financeiras.

Desde que o SVR (Sistema de Valores a Receber) começou a funcionar, em novembro do ano passado, 13,5 milhões de pessoas físicas, 27% do total, resgataram o dinheiro disponibilizado.Entre as empresas, 493 mil já receberam seus valores, e outras 2,7 milhões possuem dinheiro a ser retirado.

São R$ 7 bilhões não resgatados – quase dois terços do total a ser devolvido, que ultrapassa R$ 11 bilhões. Os dados foram atualizados pelo BC na última quarta (7), contemplando um balanço até abril.

Já foram recuperados R$ 3,9 bilhões. Pessoas físicas ainda têm R$ 5,6 bilhões a receber; empresas, R$ 1,3 bilhão.

Segundo o Banco Central, 63% dos beneficiários, somando quem já sacou e quem ainda tem quantias a retirar, têm direito a valores de até R$ 10. São 27,7 milhões de pessoas que se encaixam nesse perfil.

São 11,1 milhões na faixa de R$ 10,1 a R$ 100, enquanto 4,5 milhões possuem valores de R$ 100,1 a R$ 1.000. Para outras 787 mil pessoas, menos de 2% do total, foram encontradas somas acima de R$ 1.000.

O mês de março registrou maior montante devolvido, com R$ 503 milhões, seguido de abril, com R$ 259 milhões.

A maior parte do dinheiro a ser recuperado está nos bancos: tais instituições retêm 37%, somando mais de R$ 4,1 bilhões. Na sequência vêm as administradoras de consórcios, com R$ 2,1 bilhões.

Cooperativas, financeiras e instituições de pagamentos acumulam R$ 635 milhões, R$ 93 milhões e R$ 76 milhões, respectivamente.

As consultas ao SVR podem ser feitas a qualquer momento, no site.

Clique aqui:  valoresareceber.bcb.gov.br.

Estado de Minas

Hoje marca um momento histórico para Guamaré, o primeiro amanhecer sem a presença marcante do amarelo dourado da Petrobras em nossas paisagens. Em seu lugar, surge uma nova protagonista: a 3R Petroleum.

A Petrobras desempenhou um papel significativo em nossa cidade, impulsionando o desenvolvimento econômico e social ao longo de décadas. Seu amarelo dourado era um símbolo reconhecido em todo o município, representando empregos, crescimento e progresso.

Com a transição, a 3R assume o posto deixado pela Petrobras. É um momento de expectativa e oportunidade, uma nova era se inicia para Guamaré. A chegada da 3R Petroleum traz consigo a promessa de novos investimentos, geração de empregos e desenvolvimento sustentável para a região.

A 3R tem o desafio de manter o legado deixado pela Petrobras, ao mesmo tempo em que busca imprimir sua própria marca e contribuir para o progresso de Guamaré. Esperamos que essa transição seja conduzida com responsabilidade e compromisso com a comunidade local.

É importante ressaltar que essa mudança também traz novas perspectivas para o futuro. Devemos estar atentos e preparados para aproveitar as oportunidades que surgirão com a presença dessa empresa em nosso município. É necessário que a prefeitura, empresários e a população se unam em prol do desenvolvimento sustentável e da valorização dos talentos locais.

Este amanhecer sem o amarelo dourado da Petrobras marca o início de uma nova jornada para Guamaré. Que a 3R traga consigo não apenas crescimento econômico, mas também responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o bem-estar e progresso de toda a comunidade.

Estamos diante de uma nova era, um novo capítulo na história de Guamaré. Que seja um período de prosperidade, avanço e oportunidades para todos. Acompanharemos de perto essa transição e esperamos que a 3R esteja à altura do desafio de conduzir o futuro de nossa cidade.

Blog Guamaré Realidade

Julgamento no Supremo Tribunal Federal deve fixar tese que vai repercutir na perda do mandato de Ubaldo Fernandes, na Assembleia Legislativa, para dar lugar ao tenente Cliveland.

A decisão liminar de Toffoli no caso de Dallagnol já está no placar de 3×0, no caso julgado assumirá o cargo o suplente do partido sem a retotalização de votos. O ministro Barroso deverá confirmar também voto neste entendimento por já ter se posicionado em favor da tese.

Com a nova decisão, Ubaldo perderia o mandato originalmente de Wendel Lagartixa que foi cassado e assumirá o suplente do PL, tenente Cliveland.

Justiça Potiguar

Ainda a tempo, quem faz aniversário hoje é Christiane Fonseca, esposa do líder politico e atual secretário de articulação do município de Guamaré, Hélio Willamy.

Ela merece de público da sua família, dos amigos e do povo Guamareense coros de parabéns por mais uma primavera.

Na sua página no instagram Hélio escreveu seu sentimento.

Minha amada esposa, hoje é o seu aniversário!

Ter o privilégio de viver ao  seu lado, dividir projetos e sonhos com você, me dá a certeza de q fiz a escolha certa. A  de lhe ter como minha mulher!

Nesse dia importante para  vc e para todos aqueles q de alguma forma conviveram ou convivem com vc,  conheceu e conhece o seu coração, sempre cuidando de tudo e de todos.

Quero desejar o melhor  e abençoado aniversário, que continue sendo esta pessoa que vive buscando agradar o coração de Deus todos os dias .

Que esse dia seja tão especial quanto vc é para todos nós.

“Tu me mostrarás o caminho da vida, e me darás a alegria de tua presença e o prazer de viver contigo para sempre.” Salmos 16:11

Obg por vc ser vc !

Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré estão convidados a participar do ARRAIÁ DO HMLM, que será realizado no próximo dia 29 de junho, a partir das 20 horas, no espaço Largo das Dunas localizado na comunidade de Lagoa Doce.

Vai ter canjica, mungunzá, bolo de milho, macaxeira e outras iguarias da culinária regional. Os servidores da saúde serão agraciados com brincadeiras, apresentação de forró pé de serra com três atrações:  Titico e Hélio Show, Elias do Raio X, e Emiliano de Paula

Haverá quadrilha junina matuta, onde cada um puxará seu par e ninguém pode ficar parado. Vai ser imperdível!

 

O Flamengo deu um passo importante na busca por uma vaga nas oitavas de final da CONMEBOL Libertadores. O atual campeão venceu o Racing por 2 a 1 no Maracanã e chegou a oito pontos, na segunda colocação do Grupo A. Os argentinos são os líderes com dez pontos somados.

A equipe de Jorge Sampaoli encerrou a invencibilidade do Racing na competição. Wesley marcou seu primeiro gol com a camisa rubro-negra, ainda no primeiro tempo. No início da etapa final, Matías Rojas empatou para os visitantes. Mas depois Victor Hugo chutou firme para garantir os três pontos para o Mengão.

Na próxima rodada, o Flamengo pega o Aucas no Maracanã. Um empate já garante a classificação. E uma vitória, combinada com uma derrota do Racing para o Ñublense pode dar a primeira colocação do grupo para os flamenguistas.

A 3R Petroleum anunciou nesta quarta (7/6) que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência de 100% do Polo Potiguar, no Rio Grande do Norte, para 3R Potiguar, subsidiária integral da companhia. Foi assim, concluída a compra do conjunto de campos produtores de óleo e gás da Petrobras.

A transação foi concluída com o pagamento de US$ 1,098 bilhão (R$ 5,408 bilhões), já considerando os ajustes previstos em contrato, que se somam à parcela de US$ 110 milhões (R$ 591,95 milhões) pagos na assinatura do contrato, em 31 de janeiro de 2022.

O contrato ainda prevê o pagamento de US$ 235 milhões, divididos em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, sendo a primeira em março de 2024. A 3R assumirá a operação do ativo a partir de 8 de junho de 2023.

Era um dos principais negócios pendentes para a 3R Petroleum, operadora independente e listada em bolsa, que comprou diversos ativos da Petrobras, durante a estratégia de desinvestimento da companhia.

A estatal se comprometeu apenas em manter em curso a venda dos ativos com contratos assinados e rever outros negócios. Já sinalizou o fim da venda das refinarias e ativos de transporte de gás natural.

A aquisição do Polo Potiguar contempla:

22 campos de óleo e gás, bem como toda a infraestrutura e sistemas de dutos que suportam a operação

A transferência de todas as instalações do ativo industrial de Guamaré (AIG), que compreende as unidades de processamento de gás natural (UPGNs), a refinaria de Clara Camarão e o Terminal Aquaviário de Guamaré, um TUP (terminal de uso privado).

A 3R Petroleum se torna, assim, dona e operadora de infraestruturas essenciais na Bacia Potiguar, que se torna agora a primeira região produtora de óleo e gás do país com agentes majoritariamente privados com controle sobre sistemas do tipo.

São infraestruturas reguladas, com regras de aceso e serviços para terceiros previstas em lei e necessárias para estocagem, movimentação, processamento de óleo e gás natural e exportação, importação e cabotagem de óleo e derivados.

“A aquisição do Polo Potiguar representa um marco para história e construção do portfólio da 3R. O ativo amplia substancialmente a escala de produção e a capacidade de reposição e incremento de reservas nos próximos anos, posicionando a companhia como um dos principais players da indústria de óleo e gás da América Latina”, diz a empresa.

EPBR

Na sessão do Pleno do TJRN na manhã desta quarta-feira, 7, foram escolhidos os nomes dos advogados para a vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral para o próximo biênio.

A lista foi formada pelos seguintes nomes: Daniel Maia, Thales Góes e Valéria Lucena. Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, Lula, que escolherá entre eles quem irá para a Corte Eleitoral potiguar pelos próximos dois anos.

Sessão Ordinária de 06 de junho de 2023

O presidente da Casa legislativa, vereador Eudes Miranda (MDB), abriu a sessão cumprimentado todos os presentes e solicitou em seguida que o primeiro secretário fizesse a chamada nominal dos vereadores presentes;

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 16 de maio de 2023.

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

Após leitura, a ata foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

O vereador-presidente solicitou que a redatora de ata continuasse com a leitura do expediente;

Matéria Legislativa – Projeto de Lei ordinária Nº- 003/2023 – institui o “Dia do Evangélico” no Município de Guamaré-RN, de autoria dos vereadores Manú de Nascimento e Carlos Câmara;

Matéria Legislativa – Projeto de Lei ordinária nº- 004/2023 – Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Monsenhor José Tibúrcio em bifurcação com a Rua Três Corações no Centro deste Município, passando assim a figurar com o nome Praça da Bíblia, de autoria dos vereadores Manú de Nascimento e Carlos Câmara.

Tribuna Legislativa

O vereador-presidente abriu o tempo regimental para o uso da palavra na tribuna da Casa;

O vereador Gustavo Santiago (SDD) fez uso da palavra e iniciou sua fala cumprimentando todos os presentes e seguiu fazendo uma ampla explanação sobre a chegada da Petrobras no município, lembrando a geração de emprego e renda e a valorosa contribuição para o desenvolvimento econômico de Guamaré. O vereador destacou ainda a compensação da exploração do petróleo nas terras do município, com o pagamento dos valores dos royalties.

O parlamentar também falou dos avanços proporcionados pela empresa, citando a Refinaria Clara Camarão e concluiu externando a suanpreocupação com as recentes quedas de receitas, no tocante aos repasses dos royalties da exploração de petróleo, lamentando a saída da empresa do município, fato que gerou desemprego.

O vereador Edinor Albuquerque (MDB) pediu aparte e falou das novas perspectivas com a chegada da 3R Petroleum no município, gerando de empregos. O parlamentar ainda falou da queda dos valores dos royalties para o município, ressaltando sua preocupação, citando que antes Guamaré ocupava o topo no ranking dos municípios em arrecadação e hoje ocupa uma das últimas colocações.

O vereador Diego de Lisete (MDB) pediu aparte; o parlamentar falou do encerramento das atividades da Petrobras no município, que se encerraram no dia anterior da sessão em curso. O vereador ainda falou que era um momento de alento e esperança com a chegada da 3R Petroleum no município, que assumia a partir da data os ativos de petróleo no município de Guamaré.

A palavra voltou para o vereador Gustavo Santiago (SDD) que seguiu agradecendo a participação dos colegas vereadores e falou ainda a importância do debate sobre o tema.

O vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

ORDEM DO DIA

Requerimento Nº- 049/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a reforma do calçadão que margeia os rios Aratuá e Miassaba, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa do seu requerimento;

O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uma ampla explanação e defesa do requerimento, elencando prioridades.

Após defesa do requerimento, a matéria foi posta em discussão e após as discussões foi votada e aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

Requerimento Nº- 050/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este requerimento a Secretaria Municipal de Saúde pedindo a implantação de uma nova equipe de Saúde da Família – eSF na área de atuação da Unidade Básica de Saúde –UBS 1, de autoria do vereador Diego de Lisete;

O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa do seu requerimento;

O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uma ampla explanação e defesa do requerimento, elencando prioridades.

Após defesa do requerimento, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.

Matéria Legislativa –Requerimento Nº- 052/2023 – requerer ao excelentíssimo senhor prefeito, para que os praticantes da modalidade esportiva wheeling (mais conhecida como grau) tenham um espaço para a prática, sugerindo que sejam liberados os seguintes lugares: em baixa do meio (em frente ao estádio de futebol) e outro em Guamaré (no espaço de eventos do Vila Maria), podendo ser liberado apenas um dia na semana (domingo), para que os esportitas possam ter seu espaço liberado para treinos, de autoria do vereador Daniel do Sub;

O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa do seu requerimento;

O vereador Daniel do Sub (SDD) fez uma ampla explanação e defesa do requerimento.

Após defesa do requerimento, a pauta foi posta em discussão. Após as discussões, o vereador propositor sugeriu tirar de pauta o requerimento para elaborar um novo, que esteja mais alinhado com as opiniões dos colegas vereadores.

O vereador-presidente fez uma explanação sobre o requerimento, elencando alguns pontos dos discursos dos vereadores que discutiram a matéria.

O requerimento recebeu duas abstenções e pela maioria foi reprovado.

Matéria Legislativa–Requerimento Nº-053/2023– Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um dessanilizador na comunidade de Lagoa Seca, de autoria do Vereador Edinor de Albuquerque Melo.

O vereador-presidente solicitou que o vereador propositor fizesse a defesa do seu requerimento;

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) fez uma ampla explanação e defesa do requerimento, elencando prioridades.

Após defesa do requerimento, a matéria foi posta em discussão e votação, sendo aprovada pela maioria dos vereadores presentes.

Encerrada a ordem do dia, o vereador-presidente seguiu com os trabalhos legislativos;

Comunicações Parlamentares

O vereador Edinor de Albuquerque (MDB) fez uso da palavra e relatou que esteve no distrito de Baixa do Meio no último fim de semana, onde se reuniu com os comerciantes da comunidade. O parlamentar falou da preocupação do setor com as más condição da rodovia estadual RN-401, que liga o distrito a sede município, revelando que parte da população tem se dirigido à Macau para receber pagamentos e fazer compras na cidade vizinha, enfraquecendo o comércio local da comunidade.

O vereador ainda falou dos pontos comerciais do mercado público em Baixa do Meio, citando que apenas seis estão ocupados pelos próprios donos e os demais fechados ou alugados, informando que em algumas situações, os pontos comerciais estão sendo vendidos sem a devida autorização do poder público.

Ainda na sua fala, o vereador pediu que o prefeito solicitasse a Caixa Econômica Federal a instalação de um caixa eletrônico da agência na comunidade de Baixa do Meio, para que assim a população não necessitasse sair da comunidade para receber pagamentos em outras cidades.

O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uso da palavra e parabenizou a prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente, que iniciou a Semana do Meio Ambiente no município com vários eventos. Entre outros assuntos abordados, o parlamentar falou também da operação tapa buracos na estrada que liga o município ao distrito de Baixa do Meio, e parabenizou a equipe citando todos os trabalhadores.

O vereador Carlos Câmara (MDB) fez uso da palavra; e parabenizou o vereador Gustavo Santiago (SDD) sobre seu discurso na tribuna e demais colegas que o antecederam nos demais assuntos debatidos durante a sessão. O parlamentar falou dos investimentos da 3R Petroleum no município e assuntos relacionados à instalação da empresa no município, gerando empregos e renda. O vereador ainda parabenizou o prefeito Arthur Teixeira e o secretário de saúde Fabrício pelas inaugurações da Policlínica em Baixa do Meio e a Oficina Ortopédica em Guamaré.

O vereador Dedezinho (MDB) fez uso da palavra e falou da sua participação nas inaugurações da policlínica em Baixa do Meio e Oficina Ortopédica em Guamaré. O vereador ainda parabenizou o prefeito pelas ações.

Não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a sessão convocando a todos para a próxima sessão, terça-feira, 13 de junho.

Fonte: Blog Celso Amâncio

Os canoeiros de Guamaré agora possuem uma formação essencial para conduzir os tradicionais passeios de barco, o curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas, ministrado pela Marinha do Brasil/Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, com o apoio da Prefeitura de Guamaré através das Secretarias Municipais de Turismo e Pesca.

Trinta e três pessoas foram beneficiadas dos municípios de Guamaré e Galinhos. A aluna do curso, Joselane Miranda, foi reconhecida pelo melhor desempenho. A solenidade de entrega dos certificados aconteceu na manhã desta quarta-feira (07), na Câmara Municipal de Guamaré.

Os participantes receberam instruções teóricas e práticas sobre navegação, segurança e primeiros socorros, o que aumenta a qualidade e segurança dos passeios oferecidos aos turistas. É uma iniciativa louvável que valoriza a profissão dos canoeiros e contribui para o desenvolvimento do turismo local.

Durante o curso de Marinheiro Auxiliar Fluvial (MAF), os profissionais receberam conhecimentos essenciais para garantir a segurança dos passageiros e a eficiência na condução das embarcações. A iniciativa demonstra o comprometimento da gestão com a valorização dos profissionais que atuam no turismo da região. É importante destacar que a formação dos canoeiros e pescadores é fundamental para garantir a qualidade dos serviços turísticos oferecidos em Guamaré e promover a segurança dos visitantes.

Participaram da solenidade o Presidente da Câmara Municipal, Eudes Miranda, os vereadores Carlos Câmara e Diego de Lisete. A secretária municipal da Pesca, Silvone e o secretário adjunto de Turismo, Luiz Gonzaga.

Assecom/PMG

Veja mais fotos clicando em cima das imagens para poder ampliá-las

A 1ªCIPM, através do 3º Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, cumpriu na manhã desta quarta-feira (07), juntamente com um Oficial de Justiça da 1ª Vara da Comarca de Macau, um mandado de intimação e medida protetiva contra um homem, suspeito de violência doméstica, em favor de sua ex-companheira e seus filhos na Rua Flauto Praxedes, Centro da Cidade.

A medida expedida pela Justiça garante um afastamento de 100 metros do homem trazendo mais segurança para a vítima.

Segundo o documento o agressor fica:

 – Proibido de se aproximar da ofendida até o limite de 100metros;

– Afastamento do Lar e de frequentar a residência e o local de trabalho da ofendida;

– Proibição de se aproximar e de manter contato com a ofendida e filhos telefone ou redes sociais.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff “uma ação bastante importante na proteção e defesa dos direitos da mulher e que foi conseguida exclusivamente após denúncia da vítima. A Polícia Militar chama atenção para o grande número de casos de Violência Doméstica na região e incentiva as vítimas a denunciarem os seus agressores. Sua vida vale muito”. Comentou.

Com informações da Polícia Militar

A Câmara Municipal de Guamaré concluiu os entendimentos para formalizar convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. A pactuação foi alinhada durante encontro entre o Subdefensor Público-Geral do Estado do RN, Marcus Vinícius Soares Alves e o vereador Eudes Miranda, Presidente do Poder Legislativo.

O assunto também pautou uma reunião com servidores da Procuradoria da Câmara Municipal e os membros da Mesa Diretora da Casa Legislativa. Na reunião foram acertados os detalhes do convênio que visa a cessão de servidores.

Responsabilidade social

O órgão atua com importante papel social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios.

Fonte: Assecom/CMG

Um servidor do INSS e um falso advogado que atuavam na Agência da Previdência Social de Touros, no Litoral Norte potiguar, são investigados pela Polícia Federal por fraudes na concessão de benefícios previdenciários.

As informações foram divulgadas pela PF, que deflagrou a Operação Ilha de Vera Cruz, na manhã desta terça-feira (6), para cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal.

Os mandados foram cumpridos em Touros e em Macau, na Costa Branca potiguar.

Segundo a PF, as fraudes já teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 490 mil e as perdas poderiam chegar a R$ 4 milhões ao longo dos próximos anos, se o crime não tivesse sido descoberto.

A corporação informou que os levantamentos feitos durante a investigação comprovaram fraude em diversos benefícios, além de vínculo entre o servidor responsável pelas concessões fraudulentas e o homem que se identificava falsamente como advogado.

O falso advogado atuava nas intermediação das fraudes e no fornecimento de documentos falsos utilizados nos requerimentos, de acordo com as apurações iniciais.

Cerca de 13 policiais federais participação da operação, que também conta com participação de servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social.

Portal G1/RN

O Flamengo amassou o Vasco no 1° tempo, goleou um frágil rival por 4 a 1 em um clássico agitado dentro do Maracanã e voltou ao G6 do Campeonato Brasileiro. O resultado deixou o time de Jorge Sampaoli com 16 pontos e na 5ª posição da tabela.

A equipe de Maurício Barbieri, por outro lado, caiu para a penúltima colocação com seis pontos e, para piorar, chegou ao 8° jogo sem vitória.

Os times voltam a campo pelo Brasileirão no fim de semana. O Vasco encara o Inter em Porto Alegre no domingo (11), enquanto o Flamengo, no mesmo dia, recebe o Grêmio. Antes disto, o rubro-negro tem pela frente o Racing pela Libertadores.

Um evento promovido pela equipe do DOMINGRAU 3.0 realizado no ultimo dia 28 de maio de 2023, movimentou a cidade de Guamaré. A arena do conjunto Vila Maria foi palco de um evento ESPORTIVO e BENEFICENTE, que aqueceu o comércio local em todos os setores, e  para participar, cada piloto fez a doação de 2kg de alimentos não perecível no ato da inscrição.

Todos os alimentos arrecadados tinha uma finalidade de fazer o bem sem olhar a quem. A Casa de Acolhimento Caminhos do Lar, foi um das instituições escolhida pela organização do evento para receber parte da arrecadação, 480 kg.

A coordenadora administrativa Francinalva recebeu a equipe, ela agradeceu a doação feita na tarde desta segunda-feira (05), pelo coordenador do DOMINGRAU Jonatan Dantas, e disse que em nome das crianças e adolescentes acolhidos na Casa de Acolhimento Caminhos do Lar, eram todas gratas pela boa ação.

Casa de Acolhimento Caminhos do Lar

A Instituição Casa de Acolhimento Caminhos do Lar funciona como um centro residencial temporário e transitório para pessoas que sofreram algum tipo de abandono ameaça ou se encontram em situação de rua.

Na casa essas pessoas podem recebem acolhimento e proteção até conseguirem retornar para suas famílias, ou serem encaminhadas para um novo lar ou mesmo conseguir alcançar sua própria autonomia. Hoje, cerca de 9 crianças estão acolhidas na unidade.

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 16 de maio de 2023.

MATÉRIA LEGISLATIVA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº- 003/2023 – Institui O “Dia do Evangélico ” no Município de Guamaré-RN, de autoria dos vereadores Manú de Nascimento e Carlos Câmara;

MATÉRIA LEGISLATIVA – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº- 004/2023 – Dispõe sobre a denominação da Praça localizada na Rua Monsenhor José Tibúrcio em bifurcação com a Rua Três Corações no Centro deste Município, passando assim a figurar com o nome Praça da Bíblia, de autoria dos vereadores Manú de Nascimento e Carlos Câmara.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº- 049/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando a reforma do calçadão que margeia os rios Aratuá e Miassaba, de autoria do vereador Diego de Lisete;

REQUERIMENTO Nº- 050/2023 – Requer a Presidência da Mesa Diretora desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe este Requerimento a Secretaria Municipal de Saúde à implantação de uma nova equipe de Saúde da Família – eSF na área de atuação da Unidade Básica de Saúde – UBS 1, de autoria do vereador Diego de Lisete;

MATÉRIA LEGISLATIVA – REQUERIMENTO Nº- 052/2023 – requerer ao excelentíssimo senhor prefeito, para que os praticantes da modalidade esportiva wheeling (mais conhecida como grau) tenham um espaço para a prática. Sugerindo que sejam liberados os seguintes lugares: em baixa do meio (em frente ao estádio de futebol) e outro em Guamaré (no espaço de eventos do vila Maria), podendo ser liberado apenas um dia na semana (domingo), para que eles possam ter seu espaço liberado para poder treinar a sua modalidade, de autoria do vereador Daniel do Sub;

MATÉRIA LEGISLATIVA – REQUERIMENTO Nº-053/2023– Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de um dessanilizador na comunidade de Lagoa Seca, de autoria do Vereador Edinor de Albuquerque Melo.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (5) a operação Logro. O objetivo é investigar um esquema de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa encabeçado por um empresário do ramo atacadista de produtos alimentícios. Pelo que já foi apurado pelo MPRN, as fraudes cometidas por ele ocasionaram um prejuízo de mais de R$ 180 milhões aos cofres públicos. A pedido do MPRN, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra o empresário. Ele não foi localizado e é considerado foragido de Justiça.

A operação Logro contou com o apoio da Secretaria Estadual de Tributação (SET) e das Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Montanhas e Nova Cruz. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 44 servidores do MPRN, quatro delegados de Polícia Civil, 16 agentes de Polícia Civil, 72 policiais militares e 26 auditores fiscais estaduais participaram da ação.

O MPRN constatou, com base em dados repassados pela Secretaria Estadual de Tributação, que o esquema criminoso de sonegação fiscal arquitetado pelo empresário consistia na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular aquisições de mercadorias e, em seguida, sonegar o ICMS. Após a constituição e o lançamento das tributações devidas, a empresa de fachada, que havia acabado de adquirir muitos débitos tributários, era fechada. Esse esquema fraudulento causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 182.618.183,26 aos cofres públicos.

Laranjas

O empresário investigado é titular ou sócio em seis empresas. Nenhuma delas possui débito com o fisco estatal. Pelo apurado pelo MPRN, ao menos 12 empresas de fachada foram criadas pelo empresário em nome de laranjas. Essas empresas de fachada possuem débitos milionários com o Estado.

Os laranjas que constam como titulares das empresas de fachada não dispõem de perfil socioeconômico de detentores de pessoa jurídica responsável por realizar operações comerciais capazes de gerar vultuosa quantia de ICMS. Uma dessas empresas está em nome de um policial militar residente no Estado do Mato Grosso. Esse PM já registrou um boletim de ocorrência narrando que os dados dele tinham sido utilizados para abertura de uma empresa no Rio Grande do Norte sem a devida autorização ou ciência.

Uma outra empresa de fachada foi aberta em 2 de abril de 2012 e fechada em 26 de maio de 2015. Nesse curto período de atividade da empresa, ela acumulou um débito com o fisco estadual de R$ 103.341.711,90, referente a não arrecadação do ICMS. O MPRN já apurou que o laranja usado neste caso não acumulou patrimônio compatível com as operações realizadas pela empresa, assim como não exerceu funções a justificar acúmulo de patrimônio capaz de subsidiar abertura de empresa que movimentou milhões. Esse “empresário” possuí registros de trabalho como tendo sido despachante de transporte coletivo, sinaleiro, plataformista, operador de máquinas de construção civil e ajudante de motorista.

O MPRN também descobriu que um outro laranja usado pelo empresário é um servidor público de um município do interior potiguar. Esse laranja, mesmo recebendo remuneração mensal no valor de R$ 2.348,30, realizou 27 depósitos em benefício de uma empresa de propriedade do empresário chefe do esquema totalizando 2.889.535,09 em depósitos bancários. Até a caminhonete que atualmente é utilizada pelo empresário está em nome desse laranja, o que, para o MPRN, é mais uma prova do uso de terceiros para dissimular a propriedade e origem de bens.

Braço-direito

O MPRN também já levantou que o patrimônio do empresário investigado é oriundo dos crimes cometidos contra a ordem tributária e que a maioria dos bens adquiridos está em nome de pessoas do convívio familiar dele. Uma dessas pessoas investigadas é a ex-mulher do empresário, apontada como braço-direito dele no esquema fraudulento. Ela é proprietária de pelo menos 19 imóveis apenas no município de Natal, mesmo não tendo capacidade econômica para aquisição desse patrimônio. Isso pode ser comprovado em análise ao Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) da época e das declarações de imposto de renda. Há registros que apontam que a ex-mulher do empresário repassou mais de R$ 10 milhões ao ex-marido, o que demonstra que ela é agente ativa na associação criminosa encabeçada pelo empresário.

Além da prisão do empresário, o MPRN obteve decisões judiciais que atingem os laranjas usados no esquema. Três desses laranjas estão proibidos de acessarem os endereços comerciais das empresas constituídas pelo empresário investigado, incluindo matriz e filiais. Além disso, terão que comparecer bimestralmente à Justiça para informar e justificar as suas atividades e estão proibidos de manter contato com os demais investigados e qualquer pessoa relacionada aos fatos investigados. Esses laranjas também estão proibidos de se ausentarem de São Gonçalo do Amarante.

Os mercados atacadistas de propriedade do empresário ou ligados a ele, também a pedido do MPRN, irão funcionar sob regime especial de fiscalização.

Fonte: MPRN

 

A 1ªCIPM, através do 3º Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, prendeu neste sábado (03), um homem suspeito de agredir sua própria sobrinha, na comunidade de Baixa do Meio, maior distrito do município.

A ação se deu por volta das 19h30 quando Policiais Militares receberam uma denúncia de que o suspeito estava agredindo uma jovem na Rua Nicolau Gomes.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff “a equipe fez diligência ao local e prendeu o homem que além das agressões estaria perturbando a comunidade. O suspeito foi conduzido a 5ªDRPC em Macau onde foi autuado pelo crime de LESÃO CORPORAL DOLOSA (Art 129, Caput do CPB) (Violência contra a mulher)”, Comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

Na última terça-feira (30), o presidente do SINDSERG, Edson Rocha, juntamente com representantes dos profissionais  da enfermagem do município de Guamaré, protocolaram na Câmara Municipal e na Prefeitura de Guamaré, os ofícios requerendo a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme Lei Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.

Na oportunidade, o Presidente Edson Rocha, juntamente com os representantes da categoria, se reuniu com o Secretário de Saúde Fabrício Morais, e na oportunidade o Secretário informou que já está em tratativas para despachar juntamente com o Prefeito Municipal sobre esta demanda.

Em sequência a estas ações, o SINDSERG irá solicitar uma reunião com o prefeito municipal, para que seja definido como será conduzida a implementação do piso.

Veja ofícios protocolados:

OFICIO-023-2023-IMPLEMENTACAO-DO-PISO-DOS-ENFERMEIROS-E-TECNICOS-EM-ENFERMAGEM-DE-2023-P.M.G

OFICIO-024-2023-IMPLEMENTACAO-DO-PISO-DOS-ENFERMEIROS-E-TECNICOS-EM-ENFERMAGEM-DE-2023-C.M