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EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, CÂMARA MUNICIPAL VAI DEBATER ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, CÂMARA MUNICIPAL VAI DEBATER ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Atendendo uma solicitação da Comissão da Criança e do Adolescente, presidida pelo servidor efetivo da casa, João Freire Solano, a Câmara Municipal de Guamaré vai realizar uma audiência pública na terça-feira (25), às 10 horas, para discutir o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A audiência pública deverá reunir agentes da rede de proteção do direito da criança e do adolescente no município e será presidida pelo vereador Dedezinho. Segundo dados do Disque 100 do governo federal, mais de 20 casos de violência sexual são registrados no Brasil por dia.

“82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas, infelizmente, 64,4% são os seus familiares, um padrinho, um amigo da família, alguém que nunca a gente poderia imaginar ser o agressor. Essa é a realidade de um país que precisa atuar firmemente na educação, no desenvolvimento de políticas efetivas e políticas de atendimento à melhoria e fortalecimento das famílias”, lembrou o presidente da casa, vereador Eudes Miranda, reforçando a importância da audiência pública.

*Com informações Assecom/CMG

PEDRO AVELINO: MPRN ORIENTA ANULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE TEMPORÁRIOS

PEDRO AVELINO: MPRN ORIENTA ANULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE TEMPORÁRIOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação destinada à Prefeitura de Pedro Avelino para que anule todas as contratações temporárias relativos a seis processos simplificados. A orientação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e leva em consideração a existência de concurso público válido e homologado pela cidade na época das nomeações.

A gestão municipal foi orientada ainda a se abster de realizar novas contratações temporárias. Caso realize eventuais contratações de profissionais temporários mediante seleção simplificada, estas devem possuir excepcional interesse público, ser precedida de lei regulamentadora e justificativa formal do gestor responsável.

A seleção simplificada deve ainda ser baseada em análise curricular objetiva e transparente ou outra forma de seleção que preveja pontuação objetiva e pré-fixada aos títulos apresentados pelos candidatos, prevendo critérios objetivos de desempate, direito a recurso em cada fase do certame, bem como dando ampla publicidade na imprensa local quanto ao resultado ou alteração no edital.

O MPRN identificou ainda que a Lei Municipal de nº 699/2014, indicada pela Prefeitura como regulamentadora das contratações temporárias, dispõe de forma genérica sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como não especifica por quanto tempo ela se estenderá.

A recomendação aponta que a Prefeitura de Pedro Avelino realizou seis processos seletivos simplificados para contratação de candidatos a diversos cargos. Sobre os processos pesam denúncias de irregularidades, especialmente no que diz respeito à existência prévia de concurso público válido e homologado no âmbito do Município investigado (Edital nº 01/2019 – promovido pela FUNCERN), vigente até fevereiro de 2024.

MPRN

PREFEITURA DE MACAU VAI REALIZAR CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL ANTÔNIO FERRAZ E PRETENDE ZERAR A FILA DE ESPERA

PREFEITURA DE MACAU VAI REALIZAR CIRURGIAS DE CATARATA NO HOSPITAL ANTÔNIO FERRAZ E PRETENDE ZERAR A FILA DE ESPERA

Para dar prioridade, mais uma vez à saúde e ao bem-estar do cidadão macauense, a Prefeitura de Macau, através da Secretaria de Saúde vai realizar no próximo sábado (29), um mutirão com 49 cirurgias de catarata, reduzindo a fila de espera. “Essas cirurgias só vão ocorrer pela primeira vez em Macau, porque o Hospital Antônio Ferraz recebeu investimentos em reforma e aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico, durante a nossa gestão”, lembrou o prefeito José Antônio de Menezes.

Na noite desta sexta-feira (21), ocorreram exames de biometria ocular, sendo esta, a última avaliação para a realização das cirurgias. Com a presença do médico oftalmologista, Albert Dickson, mais 50 pacientes foram atendidos com consultas oftalmológicas. O prefeito José Antônio de Menezes e a Secretária Municipal de Saúde, Ana Maria Sousa, acompanharam os atendimentos no Centro de Convivência do Idoso.

Para muitos pacientes, poder voltar a enxergar é começar uma vida nova com muito mais perspectivas. A dona de casa, Francisca Antônia declarou estar feliz pela oportunidade de realizar a cirurgia em Macau. “Ganho um salário mínimo e dificilmente eu teria acesso a essa cirurgia na rede particular, sou muito grata ao Clube de Idosos e a prefeitura,” disse.

A catarata é um processo de opacificação do cristalino, que é uma lente natural dos olhos localizada atrás da íris. Essa lente (cristalino) é normalmente clara e transparente. Com o aparecimento da catarata, ela se torna opaca e impede a passagem dos raios luminosos que formam a imagem no fundo do olho.

O único tratamento eficaz para a catarata é a cirurgia, não existindo colírios ou óculos que eliminem a doença. A catarata é responsável por 20 milhões de cegos no mundo, e no Brasil 350 mil pessoas apresentam cegueira por conta da doença. No entanto, a perda de visão é reversível com a cirurgia.

Com informações: Assecom/PMM

DRAMA: MORADORES DE LAGOA SECA CORREM PERIGO EM TRAVESIA DE PONTE

DRAMA: MORADORES DE LAGOA SECA CORREM PERIGO EM TRAVESIA DE PONTE

A situação de uma ponte de madeira da comunidade de Lagoa Seca, distrito de Guamaré, está deixando muitas famílias preocupadas. É que a estrutura se encontra com várias tábuas quebradas, soltas e cheia de buracos, gerando risco àqueles que precisam transitar no local.

Os moradores já não sabem mais a quem apelar diante dos constantes requerimentos e do silêncio do poder público, especialmente da Secretaria Municipal de Obra e Serviços Urbanos que se mantém inerte ao clamor do povo diante do perigo iminente.

Com as quedas de tábuas o risco se acentua ainda mais, colocando em perigo quem transita a pé, de bicicleta e motocicleta. A insegurança é amplificada quando a noite chega, tornando a travessia perigosa em face da precária iluminação.

Quem não tem coragem de se arriscar na ponte, tem que acessar a comunidade pelo caminho tortuoso de Ponte de Salina, esse que em razão das chuvas apresenta buracos, muita lama e riscos de acidentes.

Há muito, a ponte de Lagoa Seca deixou de ser um cartão postal de nossa cidade, sofrendo com o abandono e falta de zelo por parte do poder público.

Não bastassem as limitações de acesso, a comunidade parece não fazer parte de Guamaré, vez que sua infraestrutura é bastante prejudicada, sendo marcante a falta de ruas pavimentadas, água potável e um lixão a céu aberto que aumenta a cada dia ao lado da Praça Poliesportiva.

Os moradores já não têm mais a quem apelar, esperam sem esperança.

FLAMENGO SUPERA O BAHIA NA TRANSIÇÃO (E TRANSPIRAÇÃO) E SE TORNA O MELHOR ATAQUE DA SÉRIE A

FLAMENGO SUPERA O BAHIA NA TRANSIÇÃO (E TRANSPIRAÇÃO) E SE TORNA O MELHOR ATAQUE DA SÉRIE A

GE

Se contra o Athletico-PR foram os dois “T” do Evertton Araújo que decidiram, diante do Bahia podemos dar uma forçada e dizer que outros dois “T” fizeram a diferença: de transição e transpiração. Depois de três rodadas jogando sem os seus jogadores convocados e machucados, o Flamengo mostrou que até esfacelado vai brigar pelo título do Campeonato Brasileiro. Nem que para isso seja preciso se reinventar.

No último domingo no Maracanã, o bem armado Bahia do Rogério Ceni foi um adversário e tanto para esse time atual. Não é exagero nenhum dizer que na maior parte do jogo, que valia a liderança para os dois lados, os visitantes estiveram melhor em campo. Assim como o Grêmio já tinha feito há uma semana, o Tricolor de Aço também tirou a bola do Flamengo: foram 63% de posse contra só 37% no primeiro tempo e 58% a 42% no total.

“Vai ter mais posse de bola, mas não vai nos controlar”. Essa frase foi dita por Tite na entrevista coletiva. É que esse Flamengo “versão desfalques” não tem “vergonha” de marcar com as linhas em bloco baixo e jogar na transição, explorando a velocidade do esquema de dois pontas aliado às ótimas reposições rápidas de Rossi. Tanto que terminou o jogo com mais finalizações (13 a 8) e chances de gol (4 a 3).

JULGAMENTO HISTÓRICO: STF DIZ QUE USAR MACONHA NÃO É CRIME

JULGAMENTO HISTÓRICO: STF DIZ QUE USAR MACONHA NÃO É CRIME

Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.

Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.

Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.

BG

MPRN RECOMENDA VIGILÂNCIA A PREFEITOS E VEREADORES QUANTO À LEI DAS ELEIÇÕES

MPRN RECOMENDA VIGILÂNCIA A PREFEITOS E VEREADORES QUANTO À LEI DAS ELEIÇÕES

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam as cidades de Ceará-Mirim, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha buscando evitar a prática de condutas vedadas que possam comprometer a equidade do processo eleitoral.

Entre as principais orientações destacadas pelo MPRN estão a proibição de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público, exceto nos casos de calamidade pública ou programas sociais autorizados legalmente. A utilização promocional desses recursos em favor de candidatos, partidos políticos ou coligações é estritamente proibida.

Além disso, as recomendações alertam para a necessidade de não ceder ou utilizar bens móveis ou imóveis pertencentes à administração pública em benefício de candidaturas, salvo para a realização de convenções partidárias. Também são abordadas restrições quanto ao uso de materiais ou serviços custeados pelos governos que excedam as prerrogativas estabelecidas pelos regimentos internos dos órgãos públicos.

O MPRN ainda enfatiza a limitação de despesas com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral, bem como a proibição de revisões gerais da remuneração dos servidores que ultrapassem a recomposição da perda do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Ceará-Mirim

Em específico para o prefeito de Ceará-Mirim, o MPRN emitiu duas recomendações. Uma nos mesmos parâmetros das proibições já mencionadas acima. E a outra registrando que a partir de 6 de julho de 2024, o gestor público se abstenha de nomear, contratar ou demitir servidores públicos sem justa causa na circunscrição do pleito, salvo exceções expressamente permitidas pela legislação.

Adicionalmente, o MPRN orienta que, a partir da data mencionada, todos os canais e meios de comunicação oficial do governo municipal devem ser revisados. Isso é necessário para garantir a exclusão de qualquer elemento que possa identificar autoridades ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral, Desta forma, será assegurada apenas a divulgação de informações estritamente necessárias para o cumprimento das normas vigentes.

RECOMENDAÇÕES

As recomendações emitidas pelas promotorias eleitorais se somam a outras já emitidas no mesmo sentido destinadas as cidades de Touros, São Miguel do Gostoso, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís, Triunfo Potiguar, Florânia, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Santa Maria, São Pedro, São Paulo do Potengi, Riachuelo, Campo Grande, Janduís e Triunfo Potiguar

O descumprimento às disposições estabelecidas na Lei das Eleições pode acarretar penalidades severas, como multas que variam de cinco a cem mil UFIR, suspensão imediata das condutas vedadas e até mesmo a cassação do registro ou diploma dos candidatos beneficiados, conforme previsto na legislação eleitoral brasileira. O MPRN destaca que tais medidas visam garantir um ambiente eleitoral justo e livre de abusos, promovendo a integridade do processo democrático.

MPRN

EM PARCERIA COM A PREFEITURA, SEBRAE REALIZA CONSULTORIA OFERTADA PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DE GUAMARÉ

EM PARCERIA COM A PREFEITURA, SEBRAE REALIZA CONSULTORIA OFERTADA PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES DE GUAMARÉ

Durantes os dias 18 e 19 de junho de 2024, aconteceu uma Consultoria Financeira ofertada voltada para os microempreendedores individuais, e empresários de pequeno porte do município de Guamaré.

O evento foi realizado na Sala do Empreendedor e contou com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), e Prefeitura Municipal de Guamaré, através do Programa Cidade Empreendedora.

Com horário agendado e duração de uma hora, o consultor Wendell Francalace, proporcionou aos participantes orientações nas áreas de vendas, compras, mercado, setor financeiro dentre outras demandas apontadas por cada empreendedor.

Além de orientar, a consultoria ainda trouce dicas valiosas para quem está abrindo um negócio ou expandindo um já existente. O evento teve 13 atendimentos durante os dois dias, e contou com o apoio da equipe técnica da Sala do Empreendedor.

Como um apoiador da classe empresarial, em nome da entidade, o consultor Wendell Francalace se colocou a disposição para eventuais acontecimentos. “o nosso intuito é sempre buscar conhecimento de causa para que possamos cada vez mais oferecer bons resultados para o nosso público alvo”, enfatizou.

Segundo o Agente de Desenvolvimento do município pelo o SEBRAE, Francisco das Chagas de Menezes, as consultorias continuam ao longo do ano, sempre com horários e dias agendados. A sala do Empreendedor dará ampla divulgação ao próximo encontro, através de suas redes sociais no Instagram: @saladoempreendedorgmr

Sala do Empreendedor

Os Microempreendedores interessados em tirar dúvidas sobre sua empresa e outros assuntos, devem procurar a Sala do Empreendedor, que fica localizada na Rua Monsenhor José Tibúrcio Nº 17 – Centro. Ou falar conosco através do WhatsApp (84) 999687882. Horário de atendimento: 07h às 13h.

MACAU: PREFEITURA INVESTE NA REFORMA E MELHORIA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MACAU: PREFEITURA INVESTE NA REFORMA E MELHORIA DE UNIDADE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Prefeitura de Macau entregou nesta terça-feira (18), a reforma do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, localizado na Rua João Garcia, bairro do Valadão. Durante a inauguração, o prefeito José Antônio de Menezes lembrou que o prédio ganhou nova fachada e passou por melhorias em sua estrutura, incluindo pintura, manutenção do telhado e forro, substituição de piso e esquadrias, serviços nas redes elétrica, hidráulica e de esgotos, além de adequações na estrutura para atender as normas de acessibilidade.

O investimento da prefeitura com a reforma foi superior a R$ 300 mil. O prefeito José Antônio de Menezes, lembrou do estado de abandono que a gestão recebeu o prédio em janeiro de 2021, totalmente em ruínas e sem condições de prestar um bom serviço à população. “Contamos agora com uma estrutura de excelência, composta de recepção com acessibilidade, sala do setor técnico, sala para atividades em grupo ou reuniões, sala de atendimento individual ou familiar adequado para acolhida, banheiros com acessibilidade, cozinha, almoxarifado e área de serviço.

“Com a reforma do prédio e contando com a força de trabalho e a dedicação de uma equipe capacitada para ouvir e acolher o cidadão macauense, o CREAS está ainda mais preparado para exercer sua função de proteção e garantia de direitos as famílias e indivíduos que precisam das políticas públicas da Secretaria de Assistência Social”, destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Kelly Teodósio.

Equipe multidisciplinar

Diretora do CREAS, Érica Barbosa, destacou que o Centro de Referência Especializado da Assistência Social de Macau, conta com uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicóloga, advogada e orientadores sociais. “Temos um time de ótimos profissionais que estão preparados para atuar na proteção e no atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco social”, revelou.

Os serviços ofertados pelo CREAS podem ser acessados de forma espontânea ou por encaminhamento de diferentes áreas, bem como por outros órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, como: Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Ministério Público e Pode Judiciário, entre outros.

Além da presença do prefeito José Antônio de Menezes, a solenidade de inauguração do novo CREAS, contou com as presenças de vereadores, secretários e assessores do município, servidores públicos e da população em geral. Sob a regência do maestro Israel Silva, a Filarmônica Monsenhor Honório foi responsável pela acolhida das autoridades e convidados.

Com informações: Assecom/PMM

JOGOS DE ESTAFETAS: NÃO HOUVE SESSÃO NA CÂMARA POR FALTA DE QUÓRUM

JOGOS DE ESTAFETAS: NÃO HOUVE SESSÃO NA CÂMARA POR FALTA DE QUÓRUM

Virou rotina.

Novamente, não houve sessão ordinária nesta terça-feira (18), às 15 horas, por falta de quórum, ou seja, não teve o número mínimo de vereadores (8) para realização da sessão.

O plenário até contou com público presente em sua galeria, mas devido à falta de alguns parlamenteares não foi possível à realização.

O presidente da câmara, vereador Eudes Miranda, justificou a ausência dos faltosos:

O vereador Manu de Nascimento justificou sua ausência devida ter viajado a Natal para realizar exames.

Os vereadores Gustavo Santiago e o José Silva (Dedezinho) justificaram a ausência para tratar de problemas do gabinete.

Já o vereador Daniel do Sub, não justificou a ausência.

Devido à falta dos quatro vereadores infelizmente mais uma vez não houve sessão.

O que tem preocupado a população é que as sessões da casa do povo se transformem em jogos de estafetas. Ou seja, revezamentos onde todas as pessoas de cada equipe fazem o mesmo percurso, cumprindo as mesmas tarefas e objetivos. Nesse, são usados diversos materiais para incrementar o jogo ou apenas componentes das equipes, aplicados em ambientes externos e/ou internos.

Assim, requerimentos e projetos de leis que estavam na ordem do dia serão apreciados na próxima sessão, marcada para o dia 25 de junho de 2024, no horário regimental.

A realização das sessões ordinárias é de suma importância para a população de Guamaré. Cada semana perdida sem sessão a população fica desassistida do parlamento, instante em que projetos não são votados, requerimento não são discutidos em prol da população.

Aqui pra gente… O povo tá de olho!

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