O Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade é comemorado em 1º de outubro. Além de homenagear as pessoas idosas, a data também tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse público.

O Grupo da Melhor Idade de Guamaré, Associação Luiza Cavalcante de Miranda, EM nome do presidente da Associação Francisco Menezes, parabeniza o dia Internacional da pessoa Idosa.

Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros e, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), destinado a regular questões familiares, de saúde, discriminação e violência contra o idoso com idade igual ou superior a 60 anos.

Para envelhecer com dignidade existem garantias aos direitos dos idosos que fomentam a sua valorização. Dessa maneira, torna-se uma prioridade social, conforme o art. 3.º da Lei 10.741/2003, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

São direitos garantidos aos idosos

O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;

a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;

a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;

a priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;

a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;

o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;

a garantia de acesso à rede de serviços de saúde, como o SUS, por exemplo, e de assistências sociais locais;

a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta terça-feira (1º) a utilização gratuita do transporte coletivo rodoviário intermunicipal para as pessoas que precisam se deslocar entre os municípios do Estado para ir até seu domicílio eleitoral e retornar. A decisão foi tomada por meio do decreto nº 33.995 publicado no Diário Oficial (DOE/RN).

De acordo com a divulgação, o uso gratuito do transporte rodoviário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN) será válido entre as 7h deste sábado (5) até às 7h da próxima segunda-feira (7). Já para o transporte de característica semiurbana, a autorização se aplica a todas as viagens realizadas durante todo o dia 06 de outubro de 2024.

O objetivo da norma é permitir que a população possa se movimentar sem dificuldades para votar no 1º turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (6). Para o uso do transporte de característica rodoviária, é preciso:

A apresentação do título de eleitor, do e-título ou, alternativamente, de qualquer meio que comprove a identidade e o local de votação do usuário.

Já para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a norma estabelece:

É preciso a apresentação do comprovante de votação e à prévia utilização da gratuidade para o trecho de ida.

Segundo o decreto, as empresas permissionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão devidamente ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade prevista neste Decreto, na forma e no cálculo a serem definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Tribuna do Norte

Repercute fortemente e negativamente o discurso embebido de ódio do candidato a prefeito Hélio Willamy, que afirmou ao povo presente na orla do Rio Aratuá: “Quem tiver com vontade de trair,  vai ser massacrado por essa massa que está aqui”.

No contexto de sua fala, Hélio utilizou a expressão “massacre”, que segundo o Dicionário Aurélio, significa “morte (de pessoa ou animal) provocada com crueldade, esp. em grande número, em massa; chacina”.

Pois bem.

Numa sociedade completamente heterogênea socialmente, por ser composta pela diversidade e a variedade de características e condições presentes, escutar daquele que se intitula líder a promessa de dizimação de uma parcela contrária aos seus ideais é realmente chocante.

Imaginar que por uma singela compreensão diversa de não concordância quanto ao estado das coisas em Guamaré e, por conseguinte não votar em Hélio, o cidadão pode ser tido como traidor e ser massacrado é mais chocante ainda.

Assim, sem qualquer parcialidade e analisando as últimas declarações e atos do candidato fica muito evidente o quão difícil é o momento que atravessa Guamaré, onde sequer o direito de divergir merece respeito.

Em primeiro ato público, diante de diversas pessoas no distrito de Baixa do Meio, em alto e bom tom Hélio anunciou: “eu topo qualquer parada para ganhar as eleições”.

Num segundo momento, já na última e mais violenta ação despido de quaisquer máscaras, Hélio prometeu vingança contra aqueles que não o seguirem. Assim, usando do medo, da ameaça e perseguição anunciou que vai massacrar seus opositores e que isso será possível com ajuda dos seus próprios eleitores.

Imagine a que ponto chegamos, o nosso povo que deveria ser tido como um só povo e que deveriam divergir somente por suas opiniões ou escolhas foi elevado a condição de dizimadores dos seus irmãos. Assim, o projeto de Hélio promete que pai e filhos, irmãos e irmãs, primos e primas se destruam por não concordarem em quem votar, criando um odioso discurso de nós contra eles.

O que foi profanado por Hélio é muito sério e preocupante, revelando somente o desejo pessoal e mesquinho de perpetuação no poder, prometendo revanchismo e tratando o povo como massa de manobra.

O gesto de Hélio é deplorável, deve ser riscado da história política de Guamaré, se ele tivesse o mínimo de respeito pelo povo deveria voltar a praça pública e se diminuir publicamente por suas falas.

Porém, sinceramente, conhecendo seu amargor, seu rancor, devo acreditar cegamente nas falas que saíram de sua boca.

É preciso destacar, que a escolha do cidadão não pode ser tida como traição, uma vez que é dado ao povo escolher seus governantes e substituí-los quando se mostram incapazes e ultrapassados para atender seus interesses comuns. É um direito do povo reclamar e exaltar seu sofrimento e, acima de tudo, dar um grito de liberdade se lhe convir.

Só resta ao povo refletir, se apegando ao refrão do hino desse torrão:

“Luz e progresso para o filho que vier. Sobe a bandeira, nossa linda Guamaré.”

Clique e veja o vídeo:

Construída no conjunto da Cohab, a Arena de Futebol Society foi concluída e, antes da festa inauguração, foram feitos testes do gramado sintético e da iluminação na noite desta segunda-feira (30).

Disputando a bola na categoria Sub-12, se enfrentaram no gramado os alunos Escola Municipal Maura Bezerra e da Escola Municipal Edinor Avelino. Os jogadores do Edinor Avelino venceram os representantes da Maura Bezerra, pelo placar de 4×2.

Em seguida, foi a vez dos adultos abrilhantarem a noite com um jogo eletrizante. O time da Cohab enfrentou a equipe do Canto do Papagaio e o jogo terminou empatado em 5×5.

Construída com recursos de emenda parlamentar do mandato do ex-senador Jean Paul Prates, a gestão do projeto Areninhas Potiguares tem a parceria entre o IFRN, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (Funcern) e as prefeituras.

O secretário municipal de Esporte e Juventude, Rogério Lopes esteve na Cohab com a equipe da secretaria e ofereceu todo apoio logístico para a realização dos amistosos que marcaram a abertura da arena para a fase de testes da estrutura.

O Areninhas Potiguares consiste em campos de futebol society, equipados com gramado sintético de alta qualidade, bancos para os jogadores, iluminação e todos os equipamentos necessários para a prática esportiva, incluindo a presença de profissionais de educação física. “É um projeto vai além da estrutura física dos equipamentos, focando na convivência social, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento do esporte nas comunidades”, destacou o secretário Rogério Lopes.

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Fonte: Agência Brasil

Nas Eleições Municipais deste ano, o Disque-Eleições será utilizado pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de esclarecer dúvidas do eleitor em relação ao local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições.

O serviço estará disponível ao eleitor por meio do número 0800 084 6464 para chamadas telefônicas ou mensagens de WhatsApp.

O horário de funcionamento da central de atendimento será:

1º Turno:

30/09 a 04/10: das 08h às 14h

05/10: das 08h às 17h

06/10: 06h30 às 17h30

2º Turno:

26/10: das 08h às 14h

27/10: das 06h30 às 17h30

Para mais informações sobre esse e outros canais de atendimento eleitorais, acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O Globo

O Flamengo anunciou, nesta segunda-feira, a saída do técnico Tite e de sua comissão, após a vitória sobre o Athletico, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O ex-jogador Filipe Luís, que é treinador do time sub-20 rubro-negro, comandará a equipe interinamente até a chegada de um novo comandante.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o tecnico Tite e sua comissão técnica não comandam mais o elenco rubro-negro. A direção agradece aos profissionais e deseja sorte na continuidade de suas carreiras. Filipe Luís assume a equipe interinamente.”

Antes de a bola rolar no confronto de ontem, a torcida rubro-negra protestou contra o treinador. Houve faixas e cartazes com “Fora, Tite”, e durante o jogo os pouco mais de 29 mil torcedores vaiaram e xingaram o técnico de 63 anos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos e de mais três réus, sendo um empresário, uma empresa e um ex-servidor público. A sentença judicial estipulou ressarcimento do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos.

A investigação realizada pelo MPRN apontou que a contratação W J Assunção Informática & Assessoria para a prestação de serviços de assessoria e consultoria, totalizou um pagamento de R$ 42.000,00.

Erinaldo Florêncio Xavier da Costa, enquanto ocupava o cargo de presidente da Câmara Municipal, ordenou pagamentos à W J Assessoria, com a intenção de que parte desses valores retornassem a ele próprio. O MPRN comprovou na ação civil pública que, por meio de contas bancárias da empresa, Erinaldo e seus associados teriam desviado recursos públicos, configurando uma série de irregularidades que resultaram em enriquecimento ilícito e danos ao erário.

A ação destacou ainda que essas manobras não apenas infringiram a Lei de Improbidade Administrativa, mas também violaram princípios fundamentais da administração pública.

Condenações

Erinaldo Florêncio Xavier da Costa foi sentenciado ao ressarcimento ao erário equivalente ao valor do dano, consistente na quantia de R$ 3.100,00, acrescido de atualização monetária e de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir do dano ao erário, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença. Ele também terá que efetuar um pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, e teve seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Emerson Gabriel da Cunha Macedo, foi sentenciado ao pagamento de multa civil, equivalente ao valor do dano para qual concorreu, R$ 1.800,00, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por oito anos.

Wilk Jackson Assunção foi condenado ao pagamento de multa civil, em favor da municipalidade, equivalente ao valor do dano para qual concorreu, R$ 1.300,00, à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por oito anos.

E empresa W J Assunção Informática e Assessoria – ME, por sua vez, está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de oito anos.

MPRN

Quando o candidato tem serviços prestados o povo reconhece, agradece, elogia e acompanha, foi exatamente isso que aconteceu com Adriano Diógenes quando ele foi Secretário de Saúde por 9 anos e Prefeito por 2 anos. A história da saúde de Guamaré é dividida em dois momentos: antes e depois de Adriano Diógenes.

Contudo, sua marca não ficou na saúde, uma vez que da prefeitura revolucionou a paisagem da cidade com obras pra todo lado, na zona urbana e rural. São construções, reformas, revitalização, limpeza, iluminação pública e tantos outros.

A satisfação estava estampada no rosto de cada cidadão no arrastão e comício realizado no ultimo sábado (28) pelas ruas de Baixa do Meio, que teve como ponto forte além da multidão, a recepção dos cidadãos livres que o tomou o Doutor pelos braços.

O reconhecimento do povo e o desejo de mudança deram o tom de uma das maiores movimentações desse pleito. Um sentimento que foi demostrado por meio de abraços, apertos de mão, em cada rua e casa, nas calçadas e varandas o povo comemorou e acenou, dando gestos e sinais de positivos de confirmação que no próximo dia 6 de outubro Guamaré será liberta das opressões com a vitória de Adriano e Lisete.

Na comunidade Adriano caminhou ao lado do Deputado Ubaldo Fernandes, do prefeito de Ceará Mirim Júlio César, que representou o Deputado José Dias, sua vice Lisete e os vereadores da coligação na presença do grande dono da noite: “o povo de Baixa do Meio”, sendo concluída a festa politica com a realização de um grande comício.

Com a melhor nota do IDEB 2023 da região, Macau ganhou sua primeira Escola de Tempo Integral na ultima sexta-feira (27), em Diogo Lopes.

A Escola Municipal José Ribeiro da Costa, que completou 47 anos de instalação nesta semana, recebeu uma nova estrutura e já funciona em tempo integral.

Participaram do evento, juntamente com a comunidade escolar, o vice-prefeito Rodrigo Aladim e os secretários municipais de Educação e Cultura, professor Luiz Gonzaga, de Infraestrutura, Ubiratan Bezerra e de Esporte e Juventude, Rogério Lopes.

“Essa é a primeira escola em tempo integral de muitas outras que o município vai receber nos próximos anos e isso me deixa muito feliz, com o avanço do ensino público nos últimos 44 meses”, destacou o vice-prefeito Rodrigo Aladim.

Funcionando desde o início do ano letivo de 2024 em tempo integral, a Escola Municipal José Ribeiro da Costa tem capacidade para atender 150 alunos do 1º ao 5° ano no ensino Fundamental I. Os alunos têm aulas nos dois turnos, com início às 7h30 e término às 16 horas.

Durante os turnos matutino e vespertino, os estudantes têm aulas da grade curricular da base nacional e ateliês voltados para o letramento, artes, cultura e esporte. Diariamente, os alunos da Escola José Ribeiro da Costa recebem dois lanches e o almoço.

Com a nova estrutura entregue pela prefeitura, agora são cinco salas de aulas climatizadas, um laboratório de informática com sala de leitura, refeitório e banheiros com chuveiros servindo também de vestuário.

Além da nova estrutura física, a escola José Ribeiro recebeu todo mobiliário novo. O investimento da prefeitura foi superior a R$ 300 mil.

1ª reforma em 2021

No ano de 2021, o prédio da Escola José Ribeiro da Costa passou por uma grande reforma e ampliação de espaços, onde a prefeitura fez intervenções construindo almoxarifado para merenda escolar, banheiros, caixa d´água, forro de PVC, além da substituição de janelas, retelhamento e pintura. Antes da reforma, a escola contava apenas um banheiro para professores e alunos e estava funcionando sem caixa d´água.

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024, a Polícia Federal apreendeu nos últimos dias R$ 2,37 milhões em espécie em casos no Ceará e em Alagoas, com suspeita de que o dinheiro seria usado para compra de votos na campanha.

Nesta sexta-feira (27), os agentes federais apreenderam R$ 500 mil em espécie em Ponta Verde, bairro nobre de Maceió. Um suspeito, que não teve o nome divulgado, foi levado para a sede da PF para prestar esclarecimentos. De acordo com os policiais, o homem estava com o dinheiro “sem aparente origem lícita ou justificativa plausível para o transporte”.

Um inquérito foi aberto para apurar possíveis crimes de relacionados a compra de votos, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

A ação foi desencadeada após a PF receber a denúncia de que uma pessoa realizaria o saque de uma grande quantia para ser utilizada na compra de apoio eleitoral para as eleições no dia 6 de outubro.

Também foi por meio de denúncias sobre o transporte irregular de valores que a Polícia Federal apreendeu R$ 1,6 milhão, que seriam utilizadas para a compra de votos no Ceará.

Na quinta-feira (26), os agentes localizaram dois suspeitos com R$ 500 mil em espécie no município de Juazeiro do Norte (a 500 km de Fortaleza). Ambos foram conduzidos à sede da PF na cidade para prestar esclarecimentos.

Folha de São Paulo

Em ano eleitoral, as pesquisas ganham destaque no noticiário, objetivando apresentar o potencial de voto de cada candidato naquele momento. Contudo, o eleitor não deve se limitar a verificar somente a intenção de voto, mas analisar todo o contexto que envolve o processo, para verificar se de fato há possibilidade de manutenção ou alteração do quadro posto.

A corrida pelo Poder Executivo de Guamaré, deve ser analisada confrontando a pesquisa realizada pelo PERFIL PESQUISAS TÉCNICAS registrada sob o nº. RN-05916/2024 e a mais recente pelo DATA SENSUS registrada sob o nº. RN-06763/2024.

Os dados revelam o crescimento de Adriano Diógenes a ponto de encontrar-se em polarização com o candidato do governo Hélio Willamy. A certeza de momento é que o Prefeito de Guamaré saíra desse confronto.

Contudo, é previso analisar estatisticamente os dados, principalmente com enfoque na possibilidade de mudança pelo eleitor. Nesse quesito, quem sofre é o dono da maior rejeição entres os candidatos, o ex-prefeito Hélio Willamy com 32,33%:

Mas não é somente a rejeição que preocupa, quando confrontada com a possibilidade de mudança do voto a margem registrada em 20% deixa ainda mais evidente que a eleição está aberta:

Não para. O que torna ainda mais justificada a possibilidade de indefinição do pleito, é a perspectiva de mudança dos eleitores do próprio Hélio Willamy. Incerteza que chega ao patamar de 18,1% dentro daqueles que o apontaram inicialmente como escolhido:

As pesquisas retratam o momento em que são feitas as entrevistas, o que possibilita compreender que tudo, absolutamente tudo pode acontecer.

Assim, parece bem evidente que no universo de 12,56% de indeciso e de 20% que podem mudar o voto, dos quais 18,1% somente são daqueles que votariam em Hélio Willamy, estamos a falar em 32,56% de margem de indefinição.

Ou seja, a eleição está por detalhes, aberta e indefinida entre Adriano e Hélio. Um deslize pode definir o pleito com alto risco para o candidato do governo que derrapa administrativamente e sofre com a desaprovação de 61,16%:

A vitória está nas ruas, nas comunidades e logradouros, mas, principalmente, dentro do próprio governo.