O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) levou ao plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (22), a situação de profissionais terceirizados do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Os funcionários terceirizados daquela unidade de saúde paralisaram suas atividades, na manhã de hoje, reclamando da falta de pagamento de salários, de férias e de vale alimentação.

“Quem trabalha precisa receber o seu dinheiro”, cobrou Nelter, afirmando que a governadora Fátima Bezerra deveria ter levado o presidente Lula (PT), durante sua estadia em Natal, na última semana, para conhecer de perto a situação do Walfredo Gurgel e como o povo é tratado naquele Hospital, que, na atualidade, é a maior unidade de saúde do Estado do Rio Grande do Norte.

Ainda em suas colocações, o parlamentar também ironizou eventos realizados pela campanha da candidata petista à Prefeitura do Natal, Natália Bonavides. Na oportunidade, Nelter sugeriu a realização de um “piseiro” pelos petistas, no Walfredo Gurgel, para que os correligionários da governadora Fátima Bezerra (PT) conheçam a real situação do Hospital, onde, segundo o deputado falta de tudo: salários dos terceirizados, cirurgias e exames.

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Os moradores da comunidade de Baixa do Meio, distrito de Guamaré clamam por água para consumo humano. A quebra do dessalinizador e a falta de comprometimento administrativo tem provocado um estado de risco a incolumidade das pessoas.

A única água disponível a população é aquela proveniente do poço da comunidade, que se apresenta salobra e imprópria tanto para o consumo humano, como para o trato com alimentos face os altos níveis de sal e outros minerais que podem causar problemas de saúde.

Assim, muitas famílias da comunidade não sabem a quem mais apelar, tendo em vista que o sistema de abastecimento d’água da Caern não atende a grande demanda. A água não tem chegado às torneiras das residências com uma regularidade prevista, deixando as famílias em situação de desespero, fazendo o povo se socorrer ao único poço perfurado pela prefeitura ainda na época do ex-prefeito João Pedro Filho.

Muitas famílias amanhecem o dia no local com tambores, em carros, carroças, bicicletas, motos, e até a pé na busca da sobrevivência. A comunidade cresceu junto com a necessidade gritante de água, mas essa rotina parou com a quebra do equipamento e a população se encontra a deriva.

A Secretaria Municipal de Agricultura, que é responsável pela manutenção e controle do abastecer se mostra silente e omissa ao problema, refletido como tudo no que se trata da administração pública municipal.

O blog teve a oportunidade de ouvir o Senhor Francisco de Pádua: “É lamentável a situação que vive a comunidade de Baixa do Meio, onde resido há 36 anos. O distrito há anos vem sofrendo com a falta de abastecimento de água. O dessalinizador se encontra quebrado há meses, e o atual secretário de agricultura ENOK só sabe fazer política apostando no sofrimento do povo.”

NOTA DO BLOG

SOFRIMENTO E PROMESSA: A população de Guamaré não era para sofrer por falta de água potável.  Em 2013, o prefeito eleito Hélio prometeu resolução, passado mais de uma década com o mesmo grupo familiar no governo o problema não somente persistiu, mais, agravou-se.

RECURSOS PÚBLICOS SOBRADOS: Recursos públicos nunca foi o problema para o atual gestor, muito menos para Hélio. O problema da falta d’água não guarda qualquer relação com dinheiro, mas, de prioridade.

CARROS PIPAS: Na verdade a falta de uma política e ação para resolver definitivamente o problema da água, está diretamente ligada ao propósito de manter os serviços prestados por meio de carros pipas. Se a população não ganha com isso: quem se alimenta e quem está se beneficiando?

ÁGUA E SEUS DESVIOS: O objetivo é deixar a população continuamente escravizada aos carros pipas. E é, da relação de água e carro pipa que o capitulo nefasto de desvio de recursos públicos povoam o universo do futuro prefeito de Guamaré – Hélio Willamy.

Enfim, se pelo passado se escreve o futuro. O governo de Hélio promete muita cede e indignação e, acima de tudo: muito carro pipa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou à Justiça o cumprimento de uma sentença que condena a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Prefeitura Municipal a fornecerem água de forma contínua aos moradores da cidade.

A decisão judicial inicial, proferida após a instrução da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN, determina que, caso o desabastecimento persista por mais de cinco dias, as entidades devem providenciar a distribuição de 150 litros de água por habitante diariamente, utilizando, se necessário, carros-pipa. A sentença em tela transitou em julgado após apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), depois que os demandados, Prefeitura e Caern, terem recorrido.

O fornecimento regular de água à população não está sendo realizado conforme estipulado na sentença. A decisão é clara e enfatiza que o abastecimento deve ser feito por qualquer meio necessário para garantir o acesso à água tratada.

Além disso, o MPRN requer que a Caern e a Prefeitura apresentem, em um prazo legal, a comprovação do abastecimento regular e as medidas adotadas para garantir a continuidade do serviço, sob pena de multas diárias que podem atingir até R$ 30 mil para cada uma das instituições.

O MPRN visa assegurar que os direitos dos munícipes sejam respeitados. A falta de água compromete a qualidade de vida da população e representa um sério risco à saúde pública, o que torna a necessidade imediata do cumprimento da sentença.

MPRN

O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, através da Portaria nº 611/2024, nomeou a Equipe de Transição que terá acesso a informações, documentos e fará a troca de conhecimentos sobre os órgãos municipais, bem como transmitirá informações gerenciais e financeiras.

Segundo a portaria, o objetivo é garantir que a nova gestão municipal, que assume a partir de 1º de janeiro, tenha amplo conhecimento sobre a Prefeitura e garanta da melhor forma o funcionamento dos órgãos municipais e a prestação de serviços à população.

Por meio de um post no Instagram, o Prefeito Arthur disse:

“Unidos por Guamaré, começamos uma nova etapa! Demos início às atividades da equipe de transição, trabalhando incansavelmente para garantir que tudo seja conduzido com responsabilidade, transparência e respeito pelo futuro da nossa cidade. Esse é um momento importante, em que compartilhamos experiências e alinhamos as metas para continuar promovendo o desenvolvimento que Guamaré merece e precisa. Estamos confiantes de que, com união e dedicação, vamos avançar cada vez mais!”.

A Equipe de Transição nomeada pelo o atual prefeito Arthur Teixeira terá oito membros, sob a presidência do primeiro:

Afilza Maria Freire Pinto

Rodrigo Marco Andrade de Lima

Eider Nogueira Mendes Neto

Maria Olivete Bandeira de Moura

Pascalle Falcão Félix de Freitas

Breno Henrique da Silva Carvalho

Alan Alex Nicacio De Souza

João Batista Fernandes Neto

NOTA DO BLOG

Acreditamos que essa questão de transição é somente protocolar, exigência da lei, uma vez que Arthur embora estivesse legalmente Prefeito, nunca teve voz ativa e decisiva nas demandas do Poder Executivo.

Nesse período, Arthur somente assumiu os ônus, se expôs ao desgaste e carregou sob suas costas as omissões de uma gestão que nunca foi sua.

Era de Arthur os erros e de Hélio os acertos. Hélio era quem despachava e determinava, por meio de ligação direta, ao Departamento de Recursos Humanos seus prediletos. Hélio enchia a folha da prefeitura de servidores e contratados, mas era Arthur quem não pagava.

De verdade, essa transição é letra morta, um faz de conta total. Bastava a Arthur um gesto: retirar sua foto pendurada na parede, uma vez que a caneta nunca esteve na sua mão.

Arthur ficou marcado negativamente na história polícia de Guamaré. Um jovem que representava um facho de luz e esperança, porém, apagou-se e se tornou para muitos uma grande decepção.

Em seus atos finais Arthur ensaia transmitir o que nunca deteve: o poder. Assim, em seu enredo final perderá seu único laço com a administração pública: um pedaço de papel (diploma).

Se no mundo do faz de conta, a imaginação de uma criança é real. No universo de Guamaré os adultos se deixam encantar pelo que vê, mesmo sem existir.

A 1ª CIPM, através do 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, prendeu na tarde deste sábado (19), um homem suspeito de agredir sua companheira com várias pancadas na lombar da mulher utilizando um facão, na comunidade Monte Moriá conhecida por Quilombo, distrito de Guamaré.

A ação se deu, por volta das 13h30, após os Policiais Militares receberem uma denúncia de que uma mulher estaria sendo agredida pelo marido. A Equipe fez diligência  ao local e encontrou o casal.

Inicialmente a mulher negou as agressões do homem, contudo populares confirmaram os fatos informando que o homem teria machucado bastante a mulher com várias pancadas deixando hematomas no corpo por baixa das vestimentas. Uma testemunha auxiliou a equipe na verificação das marcas, sendo constatadas as possíveis agressões.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff, “a mulher informou aos Policiais que estava com muito medo de falar que foi agredido devido ao histórico agressivo do suspeito. Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao homem pelo crime de LESÃO CORPORAL DOLOSA – VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Art 129, § 9° do CPB). A Polícia Militar alerta para os casos de Violência Doméstica no município e solicita à população que denuncie. Por vezes a vitima demora a romper o ciclo da violência e apoio da comunidade é fundamental na preservação da vida de mulheres”. Comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

A equipe de futebol de areia da Escola Maria Madalena, comandada pelo multicampeão professor de educação física Francijânio, sagrou-se campeã da etapa final do JERNS 2024, realizada na capital do estado.

A equipe infantil conquistou o título de forma invicta, com 6 vitórias em 6 jogos. Na grande final, em uma partida muito disputada, venceram a Escola Maria dos Anjos, de Touros, por 2×1.

O trabalho sério e dedicado do professor Francijânio tem sido destaque nos últimos cinco anos, ganhando reconhecimento não apenas no cenário municipal, mas também regional, estadual e até nacional. Ele contraria o ditado popular “Santo de casa não faz milagre”, pois seus resultados estão acima da média e merecem ser reconhecidos e valorizados.

Seu trabalho tem feito à diferença na vida esportiva e social de centenas de crianças e adolescentes do município. Parabenizamos essa conquista inédita dos nossos talentos guamareenses e esperamos que esse projeto continue gerando frutos positivos!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação às Prefeituras e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Bento Fernandes, Jandaíra e Jardim de Angicos para a criação e regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). A medida visa garantir a efetivação dos direitos da criança e do adolescente no município, assegurando recursos para programas, projetos e ações que promovam, protejam e defendam essa população.

O MPRN destaca a importância do FIA como instrumento de gestão e captação de recursos para a área da infância e adolescência. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece a obrigatoriedade da criação do fundo para alocar recursos públicos destinados à política de atendimento infantojuvenil. No entanto, das Prefeituras citadas uma não possui nenhuma legislação que crie ou discipline o FIA e as outras duas não abriram a conta relativa ao fundo.

A recomendação registra que as Prefeituras devem, em até 60 dias, enviar às respectivas Câmaras Municipais, com pedido de urgência, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Sancionada a legislação, se inicia novo prazo de 60 dias para que seja regulamentado o Fundo Especial por Decreto.

O FIA deve ainda estar inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o que facilita a gestão do fundo, permitindo a captação de recursos de diversas fontes, como doações de pessoas físicas e jurídicas, e a celebração de convênios com outras entidades.

Aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é recomendado que elaborem, também no prazo máximo de 60 dias, um diagnóstico relativo à situação da infância e da adolescência do Município. O levantamento deve ser feito junto às unidades de atendimento e aos atores do sistema de garantias.

Concluído o diagnóstico, cada Conselho terá mais 60 dias para elaborar um plano de ação anual contendo os programas/ações a serem implementados no âmbito da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e as respectivas metas. Os planos devem considerar os resultados do diagnóstico realizado e os prazos legais do ciclo orçamentário.

Após a conclusão das providências, devem ser publicados Editais para fins de seleção dos projetos a serem custeados com recursos reservados para o FIA, no qual deverão ser consignadas as regras, critérios e procedimento para escolha dos projetos.

MPRN

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN julgaram procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça, contra o artigo 83 e Anexo I (em parte), da Lei Complementar n° 908/2022, editada pelo Município de Serra do Mel, que trata da criação dos cargos comissionados, os quais supostamente não se amoldam às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

A PGJ pontuou que os cargos públicos que não apresentarem tais requisitos devem ser de provimento efetivo, cuja ocupação se realizará por meio de prévia aprovação em concurso público.“A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho de atividades burocráticas, técnicas ou operacionais”, destaca o relator da ADI, desembargador Expedito Ferreira, ao citar a jurisprudência da Suprema Corte.

De acordo com o relator, é inconstitucional a lei que cria cargos em comissão conferindo-lhes denominações que remetem às funções de chefia, assessoramento ou coordenação, porém nas descrições das atribuições observa se tratar de atividades técnicas, operacionais ou burocráticas, os quais devem ser preenchidas por servidores públicos efetivos, principalmente para àqueles cargos que não pressuponha a necessidade de relação de confiança entre o gestor e o servidor nomeado.“É importante destacar que, no caso específico do cargo de pregoeiro, as atribuições definidas pela Lei Federal nº 14.133/21 incluem agora a função de agente de contratação, conforme previsto no artigo 8º, §5º, da referida lei. Essa função só pode ser exercida por servidores efetivos ou empregados públicos permanentes da Administração Pública, conforme determina o artigo 6º, inciso LX, da mesma lei”, pontua o relator.

O prefeito de Macau, Dr. José Antônio de Menezes, formalizou na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 17, a composição da Comissão de Transição de Governo, por meio da Portaria Nº 1003/2024.

“A nossa orientação é que o processo de transição seja conduzido de maneira transparente e eficiente, assegurando a continuidade dos serviços públicos, especialmente nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação”, declarou o prefeito José Antônio de Menezes.

Representam a Atual Gestão:

Coordenador da Equipe de Transição: Fábio Bezerra de Sá;

Na área de Administração, Finanças, Planejamento e Tributação: Eriberto

Freire da Costa Chaprão e Lenilton Silva da Silveira;

Na área de Controladoria: Cornelio Martins da Silva Neto;

Na área de Previdência: João Batista Bezerra Filho;

Na área da Assistência Social: Kelly Cristina Teodosio da Silva Cunha;

Na área da Saúde: Tiago José Nascimento de Oliveira e Ana Maria Ferreira de Sousa;

Na área da Educação: Luiz Gonzaga de Oliveira Filho;

Na área de Infraestrutura: Francisco Ubiratan Barbosa Bezerra;

Na área Jurídica: Nereu Batista Linhares Segundo;

Na área da Licitações e Contratos: João Luiz da Luz Bezerra;

Na área de Contabilidade: Alan Alex Nicácio de Souza;

Representantes da Prefeita Eleita, Flávia Tavares (PDT):

Coordenador da Equipe de Transição: Airton Pereira de Oliveira;

Jurídico: Rui Vieira Veras e Flávia Monique da Silva Veras;

Controladoria: Claudembergh Emídio Dantas;

Contabilidade: Gerson Kley de Brito Lima;

Administração, Finanças e Planejamento: Raimundo Nonato Tavares Júnior;

Contratos e Licitações: Flussier Aurélio Vieira Galdino;

Saúde: Pollyana Munik da Silva Bezerra de Macedo e Andrierio Lopes Pereira Sobrinho;

Educação: Edvaldo Balbino de Albuquerque Júnior;

Assistência Social: Geruza de Oliveira Fonseca e Silva.

Para conferir a portaria na íntegra, clique AQUI  

O centenário de nascimento de Cortez Pereira, ex-governador do Rio Grande do Norte, foi registrado pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) durante a sessão da Assembleia Legislativa do RN desta quinta-feira (17).

“Nosso mandato faz essa justa homenagem a esse ilustre curraisnovense, em nome de José Lins e toda população de Currais Novos”, afirmou.

José Cortez Pereira de Araújo (Currais Novos, 17 de outubro de 1924, 21 de fevereiro de 2004), mais conhecido como Cortez Pereira, foi um agropecuarista, professor e político brasileiro filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Foi o 42.º governador do Rio Grande do Norte, além de deputado estadual, senador e o 4.º prefeito de Serra do Mel.

Estão abertas as inscrições para as oficinas de Audiovisual, Fotografia e Literatura de Cordel do Projeto Tesouro Cultural. As Oficinas ocorrerão nos dias 19,20, 26 e 27 de outubro, na Escola Legislativa da Câmara Municipal, com idades a partir de 15 Anos.

Faça sua inscrição agora mesmo através do WhatsApp: (84) 98170-4121.

O Projeto tesouro Cultural tem a Realização: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Ponta do Tubarão. ( @associacaopontadotubarao). Fundação de cultura Câmara Cascudo. Fundação José Augusto. @culturarnfja – Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
@governodorn. Patrocínio: Neoenergia ( Cosern) @neoenergia_oficial – Instituto Neoenergia @institutoneoenergiaoficial – Apoio:  Centro AMA-GOA de Cultura e Meio Ambiente. @centroamagoa – Câmara Municipal de Guamaré.