Vídeo – Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 1º
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CÂMARA MUNICIPAL: HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 01
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 01 de Setembro, ás 15 horas, horário regimental. Os trabalhos continuam sendo realizado com todas as medidas de prevenção em combate ao Coronavírus.
O acesso às dependências do legislativo como solenidades, eventos, cursos e palestras estão ainda suspensos conforme decreto publicado. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020
EXPEDIENTE:
Leitura da ata realizada em 25 de agosto de 2020.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 773/2020- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pias com sabão em locais públicos para combate ao COVID-19 e dá outras providências. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente
Câmara Municipal: Haverá sessão ordinária nesta terça-feira, dia 25
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 25 de Agosto, ás 15 horas, horário regimental. Os trabalhos continuam sendo realizado com todas as medidas de prevenção em combate ao Coronavírus.
O acesso às dependências do legislativo como solenidades, eventos, cursos e palestras estão ainda suspensos conforme decreto publicado. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2020
EXPEDIENTE:
Leitura da ata realizada em 18 de agosto de 2020.
ORDEM DO DIA:
PL nº 769/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Autoria: vereador Gustavo Henrique.
PL nº 770/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar situação de emergência no Município de Guamaré e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Autoria: Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 773/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pias com sabão em locais públicos para combate ao COVID-19 e dá outras providências. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
Emenda a Lei Orgânica – Na dicção do Art. 31, parágrafo 1º da CF e Art. 53, I da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, EMENDA A LEI ORGÂNICA ALTERANDO O ART. 13, IV. Julgar as contas de governo e gestão do prefeito municipal e presidente da Câmara Municipal”. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Requerimento nº 104/2020 – Instalação de dessalinizador no Assentamento de Lagoa Seca. Autoria: Vereador Eudes Miranda.
Requerimento nº 105/2020 – Instalação de internet 4G no distrito de Baixa do Meio. Autoria: Vereador Eudes Miranda.
Moção de Pesar em face do falecimento da senhora MARIA JOSÉ BEZERRA. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
Moção de Pesar em face do falecimento da senhora FRANCISCA FREIRE DE MIRANDA. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente
Vídeo – Câmara Municipal: Sessão Ordinária desta terça-feira
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Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 18
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 18 de Agosto, ás 15 horas, horário regimental.
Combate ao Coronavírus
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.
Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus.
Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020
EXPEDIENTE:
Resposta do Executivo referente ao processo nº 021/2020 que trata sobre Requerimento de autoria da vereadora Eliane Guedes.
Resposta do Executivo referente ao Requerimento nº 001/2020 de autoria da vereadora Lisete Negreiros.
Resposta do Executivo referente ao Requerimento nº 002/2020 de autoria da vereadora Lisete Negreiros.
ORDEM DO DIA:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Requerimento – Para que se faça uma reforma da caixa d’água do Assentamento Santa Maria III. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
Requerimento- Garantir ao funcionário público (Guarda Municipal), em contato direto om possíveis infectados pelo novo coronavírus (COVID 19), durante a sua jornada de trabalho, a garantia de seus direitos trabalhistas. Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
Requerimento – Garantir ao funcionário público (Guarda Municipal) que lhe seja garantido o aumento das Diárias Operacionais que já perdura por mais de uma década o mesmo valor de R$ 100,00 (cem reais). Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
Requerimento – Requer que o governo municipal faça adequação da lei nº 13.022/2014 que rege a Guarda Municipal em todo território nacional.Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
Requerimento – Restauração da proteção de tela da quadra de futevôlei, que se encontra no Conjunto Vila Maria, como também seja colocado as torres de iluminação da mesma. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros.
Requerimento – Requer sobre a recuperação dos bancos e das colunas que formam o alambrado do calçadão da ponta da Miassaba. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
Requerimento – A Secretaria de Meio Ambiente para que seja feita a limpeza dos Rios Miassaba e Aratuá. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
Requerimento – Solicitando a recuperação, em caráter de urgência, do reservatório de água do Assentamento de Santa Maria III. Autoria: Vereador: Gustavo Henrique Santiago.
Requerimento – Solicitando informações da Secretaria de Assistência Social, referente ao cadastro de beneficiários do Programa Habitacional do Município. Autoria: Vereador: Gustavo Henrique Santiago.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente
Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 11
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 11 de Agosto, ás 15 horas, horário regimental.
Combate ao Coronavírus
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.
Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2020
EXPEDIENTE:
Resposta do Executivo referente ao processo nº 021/2020 que trata sobre Requerimento de autoria da vereadora Eliane Guedes.
Resposta do Executivo referente ao Requerimento nº 001/2020 de autoria da vereadora Lisete Negreiros.
Resposta do Executivo referente ao Requerimento nº 002/2020 de autoria da vereadora Lisete Negreiros.
ORDEM DO DIA:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Requerimento – Para que se faça uma reforma da caixa d’água do Assentamento Santa Maria III. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
Requerimento- Garantir ao funcionário público (Guarda Municipal), em contato direto om possíveis infectados pelo novo coronavírus (COVID 19), durante a sua jornada de trabalho, a garantia de seus direitos trabalhistas. Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
Requerimento – Garantir ao funcionário público (Guarda Municipal) que lhe seja garantido o aumento das Diárias Operacionais que já perdura por mais de uma década o mesmo valor de R$ 100,00 (cem reais). Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
Requerimento – Restauração da proteção de tela da quadra de futevôlei, que se encontra no Conjunto Vila Maria, como também seja colocada às torres de iluminação da mesma. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente
Câmara de Guamaré abre mão de mais R$ 100 mil do duodécimo em favor do combate a pandemia
Pelo segundo mês consecutivo, a Câmara de Vereadores de Guamaré autorizou a repassar o município por sua excelência prefeito constitucional a menor em R$ 100 mil na parcela do duodécimo para o uso integral do recurso no combate ao Covid-19. Com esse repasse já totaliza R$ 200 mil de renúncia de receita do Poder Legislativo para o município investir na saúde.
A primeira parcela foi repassada ao executivo ainda no mês junho passado. Para o presidente do Poder Legislativo, vereador Eudes Miranda, o momento é união dos poderes em benefício de toda comunidade no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
“O município precisa proporcionar ao cidadão o máximo de cuidado na proteção a saúde e nós estamos dando a contribuição do Poder Legislativo”, disse Eudes Miranda. De acordo com o presidente, a medida contou com o apoio dos demais vereadores e da Mesa Diretora da Casa.
A matéria foi deliberada em plenário da casa no dia 02 de junho de 2020, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes, sendo encaminhada em seguida ao Poder Executivo para as medidas cabíveis.
Câmara instala dispenser de álcool em gel em setores de atendimento ao público e vai distribuir máscaras
A Câmara Municipal de Guamaré adquiriu totens com dispenser de álcool em gel, com pedal para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Os equipamentos juntamente com dispenser de parede foram distribuídos em diversos setores da sede do Poder Legislativo.
A aquisição dos equipamentos auxiliará na higienização e prevenção da população que busca atendimento no serviço público, garantindo, desta forma, a segurança do cidadão e dos servidores públicos, reduzindo a possibilidade de contaminação e transmissão em decorrência da Covid-19.
O equipamento foi colocado nos pontos de maior fluxo de atendimento público, tais locais como, portaria, protocolo, plenário e no corredor que dá acesso aos gabinetes dos vereadores. Apesar do recesso parlamentar, a Câmara Municipal mantém suas atividades administrativas.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda, esclarece a necessidade de alternativas para ajudar na proteção da população. “São muitos os cidadãos que precisam, mesmo diante de uma pandemia, acessar os serviços públicos presencialmente. Desta forma, precisamos garantir o máximo de segurança a essas pessoas. Pensando nisso, a Câmara Municipal tem criado estratégias, a exemplo de campanhas em redes sociais e somado esforços para amenizar os riscos a população”, destaca Eudes, adiantando que a casa legislativa também adquiriu máscaras para os servidores e fará distribuição com a população. “O uso de máscaras já é obrigatório à servidores e ao público em geral ao entrar no prédio da Câmara Municipal de Guamaré e com a higienização das mãos o risco de contágio diminui bastante, assim, nós servidores, bem como, a população que busca atendimento, estaremos mais seguros”, concluiu Eudes Miranda.
Vereador Sub Carlos protocola requerimento em favor da Guarda Municipal
O vereador Sub Carlos (SD), preocupado com a segurança pública da cidade e do patrimônio público, protocolou um requerimento 010/2020 nesta terça-feira (07), questionando a Prefeitura de Guamaré sobre o reajuste de pagamento das Diárias Operacionais para a Guarda Municipal, que segundo o Edil se encontra defasada equiparada aos órgãos de segurança pública.
O vereador aguarda agora a resposta de sua solicitação ao poder executivo, e garantiu que será incansável para que se concretize o pedido em prol dos GMs. Na sua rede social, o Sub Carlos externou com mais detalhe o requerimento feito ao prefeito.
Eis o texto:
A Guarda Municipal é uma força de segurança pública, que vive em prol da sociedade de cada município, no caso de Guamaré este órgão acima descrito vem se destacando por sua dedicação, esforços, prazer em ajudar ao público Guamareense, fazendo as suas rondas periódicas, seus pontos bases, suas blitz, suas ocorrências, enfim tudo útil e necessário, cumprindo com zelo o seu labor, suas obrigações institucionais, porém estes fatos não são devido a incentivos e sim a uma dedicação particular de cada GM, pois estar há mais de uma década (10 anos) recebendo como complemento salarial a mísera importância de 100,00 R$ (cem reais) como diária, que após ser descontado o encargo devido sobra apenas 80.00 R$ (oitenta reais).
O sub. Carlos protocolou um requerimento de n°10/2020, onde solicita dos órgãos competentes (secretaria municipal de segurança pública – prefeitura municipal) que seja esta diária altamente defasada equiparada aos órgãos de segurança pública ( Policia Militar, Policia Civil e Bombeiro Militar, que atualmente é de R$ 107,40 (Cento e sete reais e quarenta centavos) a cada 06 (seis) horas extras trabalhadas.
Estes órgãos merece receber uma diária até maior, mas a Guarda Municipal, devido às suas atuações também se faz por merecer uma diária operacional maior que a que atualmente recebe.
Retroceder nunca, desistir jamais.
Ver. Sub. Carlos
Câmara Municipal – Vídeo: Sessão Ordinária, desde dia 07 de julho de 2020
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Câmara Municipal – Vídeo: Sessão Extraordinária, deste dia 07 de julho de 2020
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Câmara Municipal: Edital de Convocação para realização de sessão extraordinária
O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, nos termos do RICMG, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa, que ocorrerá SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ficando agendado no dia 07 de julho de 2020 as 10:00 horas para discutir e deliberar sobre: Projeto de Lei nº 779/2020- Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2021 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. Em oportuno, também comunica que ocorrerá SESSÃO ORDINÁRIA para início de recesso agendado para o dia 07 de julho de 2020 às 15:00 horas
Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Afixe-se e convoque-se.
Gabinete da Presidência, Guamaré/RN, 03 de julho de 2020
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
