Em virtude de publicação divulgada pela vereadora Diva Araújo, em sua rede social, e grupos de whats app, que a Câmara Municipal de Guamaré, estava sendo omissa na divulgação da realização da sessão extraordinária, fato que não é verdade.

O edital de CONVOCAÇÃO da sessão extraordinária realizada hoje (14), foi publicado no ultimo dia 12 de Maio 2020, no Diário Oficial da FECAM/RN, e divulgado amplamente no site da Câmara Municipal, redes sociais, blogs e grupos de whats app.

Por esta razão, o poder legislativo, representado pelo o presidente Eudes Miranda, emitiu nota de esclarecimento a população, para que a mentira não se torne verdade, a saber:

CÂMARA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

REGIMENTO INTERNO

DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

Art. 146 – O Presidente da Câmara convocará sessões extraordinárias sempre que necessário, para discussão e votação de matérias em condições regimentais que figurarem na Ordem do Dia.

• 1º – as sessões extraordinárias constam exclusivamente de Ordem do Dia, com duração de sessenta minutos, podendo ser prorrogada por mais meia hora.
• 2º – nas sessões extraordinárias só se discute e vota as matérias objeto da convocação, vedada a apresentação de proposição a elas estranhas.
• 3º – para decidir sobre matéria de relevante valor social a Câmara pode, a juízo do seu Presidente, realizar sessões extraordinárias sem cumprimento do disposto no parágrafo primeiro deste artigo, tomando urgentes e inadiáveis providencias acerca de
  tais fatos.

Eudes Miranda

Presidente

Veja o Edital de Convocação:

Veja imagens da sessão extraordinária clicando nas fotos para ampliá-las:

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, COMUNICA, aos vereadores e componentes desta Augusta Casa, a realização de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA agendada para dia 14 de maio de 2020, as 14:00 horas, na sede do Poder Legislativo, a luz do art. 2º, §5º do Regimento Interno, parte in fine, “motivo de extrema urgência” para deliberar sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA – SIM – SERTÃO E MAR, com audiência pública agendada para 18 de maio de 2020 com edital publicado pelo Poder Executivo, impondo a urgência devida para deliberação do PL nº 775/2020, data em que deverá está publicado a aprovação do consócio pelo Poder Legislativo.

Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento desta Casa legislativa e a população em geral.

 Afixe-se e convoque-se.

Gabinete da Presidência, Guamaré, 12 de maio de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Câmara Municipal de Guamaré

Presidente

O secretário de educação de Guamaré, Roberto Aguiar, compareceu nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal, a convite dos vereadores Lisete, Negreiros, Miranda Junior, e Eliane Guedes, para tratar e debater assuntos referentes à suspensão das atividades nas unidades educacionais do município durante a pandemia do Covid-19.

Na pauta, foi tratado informalmente sobre o planejamento das políticas públicas com o objetivo de tentar minimizar os prejuízos acadêmicos enfrentados pelos alunos da rede pública municipal. O secretário apresentou os desafios, pontuou as ações já planejadas e acolheu as sugestões dos vereadores.

O legislativo tem consciência das dificuldades, está atento às necessidades da sociedade, e se faz presente no enfrentamento a pandemia (provocada pelo COVID-19) junto com executivo municipal. O Secretário Roberto Aguiar disse aos parlamentares que antes do final do mês será adotado um plano de atividades impressas que chegará até ao público escolar.

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 12 de Maio, ás 15 horas, horário regimental.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.

Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2020

EXPEDIENTE:

Pauta:

Projeto de Lei nº 776/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 775/2020– Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Guamaré no Consórcio Intermunicipal de Sanidade Agropecuária – SIM SERTÃO E MAR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

Requerimento nº __/2020 – Deliberação e aprovação de autorização para encaminhar a Câmara dos Deputados e Senado Federal minuta de projeto de lei com intenção de federalizar a RN 401 entre a BR 406 e sede da cidade de Guamaré. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

 Guamaré/RN, 11 de maio de 2020

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

A Câmara Municipal esteve representada no ato simbólico pelo aniversário dos 58 anos de emancipação política de Guamaré, nas primeiras horas da manhã deste 07 de maio, quando o município comemora 58 anos de emancipação política.

Sem a presença do público pela primeira vez na história da cidade, em razão das recomendações das autoridades de saúde, o evento além do presidente da Casa, vereador Eudes Miranda, reuniu os vereadores Eliane Guedes, Miranda Júnior, Carlos Câmara e Edinor Albuquerque.

Prestigiado pelo prefeito Adriano Diógenes e pela vice-prefeita Iracema Morais, o ato simbólico aconteceu de forma rápida, apenas com o hasteamento de bandeiras na sede do Poder Executivo. O ato simbólico obedeceu às normas de distanciamento social e as autoridades usaram máscaras.

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 05 de Maio, ás 15 horas, horário regimental.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.

Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2020

EXPEDIENTE:

Pauta:

Projeto de Lei nº 776/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 775/2020– Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Guamaré no Consórcio Intermunicipal de Sanidade Agropecuária – SIM SERTÃO E MAR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

       Guamaré/RN, 04 de maio de 2020

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

E D I T A L

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, com arrimo no RICMG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica a todos os vereadores e componentes da mesa diretora deste poder legislativo, que ocorrerá SESSÃO DA MESA DIRETORA, agendada para o dia 05 (cinco) de Maio de 2020, as 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Guamaré, sala das comissões, para discutir e deliberar as matérias em tramitação.

Comunique a cada Edil em pleno exercício do mandato nos termos do Regimento desta Casa Legislativa.

Afixe-se e convoque-se.

Gabinete da Presidência, Guamaré/RN 04 de abril de 2020.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

Veja mais imagens da sessão ordinária clicando nas fotos para ampliá-las: