A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 28 de Abril, ás 15 horas, horário regimental.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.

Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

              PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020

EXPEDIENTE:

Pauta:

Projeto de Lei nº 7542019 – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município. Autoria: Vereador Eudes Miranda.

 Projeto de Lei nº 771/2020 – Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a utilizar os recursos originariamente destinados a aquisição de merenda escolar, para aquisição de cestas básicas a serem recebidos pelos alunos da rede municipal de ensino público, enquanto as aulas estiverem suspensas, em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID 19). Autoria: Vereador Gustavo Henrique Santiago.

Projeto de Lei nº 772/2020 – Dispõe sobre “Programa SABÃO ECO” de conscientização sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de uso culinário para fabricação de sabão caseiro no Município de Guamaré/RN”. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

Projeto de Lei nº 773/2020- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pias com sabão em locais públicos para combate ao COVID-19 e dá outras providências. Autoria: Vereadora Diva Araújo.

Projeto de Lei nº 774/2020 – Dispõe a utilização de máscaras para o consumo de qualquer estabelecimento público e comercial, durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Autoria: Vereadora Eliane Guedes.

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 751/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Orla do Município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei nº 752/2019 – Dispõe sobre concessão e permissão do transporte público coletivo do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei nº 756/2019 – Dispõe sobre a regulação de parcelamento de débitos do consumo de água, o corte por inadimplência e apresentação de relatório mensal de água disponibilizada ao município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei nº 757/2019 – Institui o programa de vitamina A-Z na merenda da rede municipal de ensino no município de Guamaré/RN. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei n° 760/2019 – Cria o Programa de Inclusão Social dos Deficientes e dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos e realização de Projetos que visem a inclusão social dos deficientes físicos com a promoção da facilitação com incentivo a maior acessibilidade aos eventos e locais públicos do município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.

Projeto de Lei nº 761/2019 – Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Assentamento Santa Paz e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo

                                                      Guamaré/RN, 27 de abril 2020

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 14 de Abril, ás 15 horas, horário regimental. Não há pauta no expediente da ordem do dia para ser deliberada. Vereadores usaram a tribuna da casa do povo, e o tempo regimental para fazer suas reivindicações.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré,  vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências. Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus.

Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita. Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

A vereadora Diva Araújo (PSDB), cobrou do poder público em suas redes socais, providências quanto a denuncia feita pela falta de médico no plantão do Hospital Manoel Lucas de Miranda.

Eis a publicação:  

Saúde de Guamaré: o descaso continua…

Atenção prefeitura, não podemos ficar parados!

Cada dia que passa o descaso com a saúde só aumenta em Guamaré.  Os usuários do Hospital Manoel Lucas de Miranda estão sofrendo com essa irresponsável gestão. Hoje recebi relatos que o Hospital Manoel Lucas de Miranda encontra-se sem médico.

Parece que os descasos na saúde do nosso município estão se tornando comum e não dão nenhuma importância a situação critica do nosso hospital. Vergonha para nossa cidade!

Vejo manipulações de informações por parte de algumas pessoas e blog de nossa cidade, falta de transparência de autoridades, e caos no atendimento e nas condições de trabalho.

Este quadro caótico só está ocorrendo devido ao silêncio e falta de investimos por parte da prefeitura.

Se não bastasse a falta de médicos, recebi relatos que agora as ambulâncias da nossa cidade não podem ir às comunidades pegar os pacientes que estão passando mal, a não ser em caso de extrema gravidade.

O relato que recebi de uma mãe com uma criança de aproximadamente 1 ano, o qual solicitou uma ambulância, pois sua criança estava com febre alta, cansaço e vomitando, sendo negado tal solicitação, por não se enquadrar em caso de alta gravidade! Que falta de respeito!

Como nosso povo que mora nas comunidades e, que se encontrão doentes, vão para o Hospital? Para que tantas ambulâncias se não podem ser utilizadas para pegar doentes nas comunidades que necessitam de atendimento médico?

Esta pergunta gostaria muito que o diretor do Hospital Manoel Lucas e o Prefeito me respondessem! ABSURDO! Tenha mais respeito com o povo que lhe deu um voto de confiança Prefeito! Não faça a nossa saúde se tornar ainda pior! Seja Humano!

Novamente eu clamo ao Prefeito Municipal, Adriano Diógenes, pelo amor de deus, faça alguma coisa. Não deixe faltar médico. Faça jus ao seu mandato e a saúde o qual o senhor já foi secretário. Respeite nosso povo. Chega de abandono, descaso e incompetência.

Eu não irei aceitar isso. Tem dinheiro para contratos milionários, para pagar jetons, alugueis absurdamente altos,  para pagar salários de secretários adjuntos, mais não tem dinheiro para investir na saúde do nosso município.

Como assim? Afinal a saúde recebe verbas federais, bem como recebeu do Ministério da Saúde nos últimos dias o valor de R$ 187.173,84 (cento e oitenta e sete mil, cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) para combate ao coronavírus. Então senhor Prefeito, use esse dinheiro na contratação de médicos! Estou aqui exigindo saúde já!

Falaram tanto da minha gestão, mas digo a minha foi transparente e trabalhei para que nenhum serviço essencial parasse, mesmo diante dos boicotes feitos por alguns!

Não faltou médico, não faltaram medicamentos! Agora paguei muita conta da gestão passada que deixou rombos e mais rombos, como a conta de luz com 4 folhas em aberto do Hospital Manoel Lucas de Miranda e dentre outras.

Vereadora Diva Araújo

“Após as denúncias sobre a falta de médicos no hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré, fui pessoalmente apurar a situação e trago informações para a população neste vídeo”. Gustavo

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 07 de Abril, ás 15 horas, horário regimental. Não há pauta no expediente da ordem do dia para ser deliberada. Vereadores usaram a tribuna da casa do povo, e o tempo regimental para fazer suas reivindicações.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.

Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Guamaré comunica através da mesa diretora, a todos os aprovados do concurso público FUNCERN/2019, para os cargos públicos neste Poder Legislativo, que após a expedição de certidão atestando a não judicialização ou ponto controverso no certame, estaremos convocando e empossando os aprovados logo que encerre o estado de calamidade no Estado do Rio Grande do Norte.

Guamaré/RN, 31 de Março de 2020

Mesa Diretora da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 31 de Março, ás 15 horas, horário regimental.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março, o acesso às dependências. Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus.

Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 MARÇO DE 2020

EXPEDIENTE:

Pauta:

Projeto de Lei nº 770/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a declarar situação de emergência no Município de Guamaré e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Autoria: Poder Executivo.

ORDEM DO DIA:

Guamaré/RN, 30 de Março de 2020

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, no uso de suas atribuições, e em atenção ao momento de grave ameaça à saúde coletiva, por competência contida na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Casa de leis, Decide e comunica a todos os vereadores em pleno exercício do mandato, que por ausência de previsão legal, deixa de suspender o funcionamento ordinário do Poder Legislativo Municipal, por ser missão constitucional seu funcionamento para o pleno exercício do mandato do parlamentar outorgado pelo povo o seu mister, e portanto, resta, pois de impossibilidade suspender o funcionamento ordinário, ademais o plenário é local de imunidade parlamentar para sua expressão plena.

Contudo, como mesmo prevê o Regimento Interno, as faltas poderão ser justificadas, e essas de pronto preventivamente declaro reconhecidas neste período de calamidade pública, inclusive com efeitos da análise pela Câmara e Senado Federal a pedido de sua Excelência Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, e prontamente aprovada com efeitos em toda a federação de calamidade pública, assim, toda ausência está previamente justificada de todos os vereadores neste momento de contágio e gravidade da pandemia do COVID 19 reconhecida pelo Organização Mundial da Saúde.

Desse modo, declaro reconhecido por interpretação do Regimento Interno justificadas as faltas caso ocorram neste período de calamidade.

No mais, a casa do povo sempre estará a serviço da população mesmo em momentos graves de saúde pública como esse que vivenciamos, inclusive determinei todas as medidas para evitar contágios e riscos a servidores e integrantes deste Poder com aquisição de equipamentos e produtos, além de restrições de acessos.

Certo da compreensão de todos essa é a interpretação e aplicação neste momento, até ulterior motivação. Publique-se e afixe.

Gabinete da Presidência, Guamaré, 23 de março de 2020

Eudes Miranda da Fonseca

Câmara Municipal de Guamaré

Presidente

Mediante a pandemia do novo coronavirus chamamos a atenção do prefeito municipal para a situação das pessoas mais carentes. Apelamos que medidas urgentes sejam tomadas no sentido de doar kits de higiene pessoal para estas pessoas.

Não adianta fazermos campanha pedindo que as pessoas lavem constantemente as mãos, se sequer a água elas tem. Não adianta pedir para as pessoas usarem álcool em gel se elas não tem condições de comprar.

Através deste vídeo solicito ao poder executivo municipal que providencie com a máxima urgência o amparo aos mais carentes neste momento tão difícil que todos nós atravessamos.

Clique aqui e veja o vídeo:

 

A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 24 de Março, ás 15 horas, horário regimental. Não há pauta no expediente da ordem do dia para ser deliberada. Vereadores usaram a tribuna da casa do povo, e o tempo regimental para fazer suas reivindicações.

Combate ao Coronavírus

O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16), o acesso às dependências. Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.