A edição do dia 24 de dezembro do Diário Oficial do Município de Guamaré traz publicada a Lei Municipal 751/2019, autorizando o Poder Legislativo Municipal vincular recursos a projetos, elaborados e planejados, conforme disponibilidade de recursos do seu próprio orçamento anual, vinculando valores a devolver ao executivo com destinação obrigatória, destacado em credito próprio no orçamento, para a construção de Centro Esportivo e de um Centro de Lazer com Museu Municipal.

Pela lei já sancionada pelo Prefeito Adriano Diógenes, a Câmara Municipal fica obrigada a realizar estudos e contratar projetos para esse fim. “As despesas decorrentes desta lei serão enviadas ao executivo acompanhadas de projetos e cronograma físico financeiro, devendo o executivo iniciar a sua contratação em prazo não superior a 30 (tinta) dias, com acompanhamento por comissão legislativa”, diz trecho do artigo segundo da lei.

Os valores e regulamentos para execução da lei estão na ordem de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais) para construção do Centro Esportivo e R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil reais) para construção do Centro de Lazer com Museu Municipal, ficando autorizado ao executivo criar códigos de atividades e funções no orçamento com essa finalidade, inclusive alterar o PPA.

Com medidas austeras, a Câmara de Guamaré economizou a quantia próxima de R$ 5 milhões neste ano de 2019. “Reunimos a Mesa Diretora e, como havia disponibilidade desses recursos no orçamento da Casa, optamos por deixar nossa contribuição para essas duas obras, que representam os anseios do cidadão de Guamaré no esporte, lazer e na cultura”, justificou o presidente Eudes Miranda.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER COM MUSEU MUNICIPAL

Assista AO VIVO as sessões e principais atividades realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Guamaré através deste portal.  Clique aqui e veja o vídeo da sessão EXTRAORDINÁRIA na integra desta segunda-feira, dia 23.

Durante sessão solene, realizada na tarde desta terça-feira, 17, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda (PL), anunciou que fechará o ano de 2019 com a devolução de perto de R$ 5 milhões aos cofres da prefeitura. Esse número representa um recorde de economia promovido pelo Legislativo guamareense ao longo de toda sua história em treze legislaturas.

Um Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária na Casa, vinculando parte desses recursos a execução de obras, contemplando a construção de um Centro Esportivo, no valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil) e a construção de um Centro de Lazer com Museu Municipal, no valor de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil).

Os dois projetos juntos somam investimentos na ordem de R$ 2.460.000,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil) em infraestrutura. A outra parte dos recursos para fechar a conta estimada pela Mesa Diretora nos R$ 5 milhões que serão devolvidos à prefeitura não está vinculada a investimentos.

O presidente Eudes Miranda explicou que o valor exato será divulgado após o fechamento do exercício fiscal do legislativo até 30 de dezembro. “Esses recursos que serão devolvidos integraram o Orçamento da Casa e que, por medidas de contenção de despesas, voltam à Prefeitura para investimentos”, explicou Eudes Miranda, ao declarar que a iniciativa faz parte de um projeto coletivo, onde ele pode contar com a colaboração e compreensão dos vereadores para tomar medidas administrativas.

 “A Câmara vem se empenhando para, além de encaminhar os trabalhos legislativos que são de sua atribuição, colaborar com a solução dos problemas de Guamaré por meio da administração de seu orçamento”, disse o presidente da Casa na presença da vice-prefeita Iracema Morais, que representou o prefeito Adriano Diógenes na ocasião. Dona Iracema recebeu os dois cheques simbólicos das mãos dos vereadores.

A Câmara de Guamaré sob a presidência do vereador Eudes Miranda já havia reincorporado aos cofres do Município um total de R$ 2 milhões em outra gestão. A devolução desse valor recorde em 2019 foi resultado de ações de redução de despesas colocadas em prática por Eudes, assim que assumiu a presidência da Câmara, em janeiro de 2019.

Apoio da mesa diretora

 “Com apoio da Mesa Diretora e dos vereadores, foi possível reduzir despesas, sem deixar de investir em melhorias para o exercício das funções do legislativo”, disse Eudes. O orçamento do Legislativo foi pautado “pelos critérios de economicidade que devem orientar toda a administração pública em nosso país, em especial nesses momentos de dificuldades pelos quais passam os municípios”, ressaltou o presidente.

A sessão solene foi aberta com a apresentação do Coral Jovem Popular do IFRN Campus Centro Natal, sob a regência de Valdier Ribeiro, seguida pelo poeta e cordelista Francisco de Betânia. Ao final da sessão, em clima de cofraternização, autoridades, servidores da Casa e convidados conheceram a decoração natalina instalada na fachada Câmara Municipal, sob os acordes da Filarmônica de Guamaré, que fez uma belíssima apresentação.

A última sessão solene de 2019 também foi marcada pela apresentação de um balanço com ações empreendidas ao longo ano, a título de prestação de contas à população. A sessão contou com a presença de familiares dos vereadores, Eudes Miranda, Carlos Câmara, Lisete Negreiros, Edinor Albuquerque, Miranda Júnior, além de ex-vereadores, dos ex-prefeitos Hélio Willamy e Dedé Câmara, servidores da Casa, autoridades religiosas, secretários e assessores do município e da população em geral, que lotou o plenário.

Assista AO VIVO as sessões e principais atividades realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Guamaré através deste portal.  Clique aqui e veja o vídeo da sessão EXTRAORDINÁRIA na integra desta terça-feira, dia 17.

Antecedendo a Sessão Ordinária, na Câmara Municipal de Guamaré, foi realizada a Audiência Pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. O Presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, o vereador Edinor Albuquerque, conduziu os trabalhos, dando a oportunidade ao secretário de planejamento, Jefersson Soares de apresentar a projeção para orçamento para o exercício financeiro de 2020.

A audiência pública contou com a presença do Prefeito Adriano Diógenes, da vice-prefeita, Iracema Morais, vereadores, secretários, autoridades politicas e religiosas, comerciantes, e a população em geral.

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Com uma gestão transparente e pautada nos valores éticos, o presidente da Câmara de Guamaré, Vereador Eudes Miranda (PR), irá devolver aos cofres públicos nos próximos dias, cerca de R$ 5 milhões, ao Poder Executivo. Uma atitude que demonstra o compromisso e o respeito com os guamareenses.

Os recursos foram resultado de economias de verbas públicas ao longo do exercício de seu mandato no ano de 2019. A decisão do Legislativo não é, porém, sinônimo de solidariedade. Uma lei determina que o dinheiro do orçamento municipal que não tenha sido usado pela Câmara ao longo do ano seja devolvido ao Município em dezembro.

Além da devolução do montante economizado, a atual gestão encerra o ano com todas as finanças equilibradas, servidores e fornecedores com pagamento rigorosamente em dia, todos os serviços funcionando, e com avaliação e aprovação popular em alta. Entendo que a atuação de um parlamentar se mede pelo seu compromisso com o povo, e por sua capacidade de desempenhar sua função, diga se de passagem, tão nobre.

O cheque simbólico, e um documento assinado pelo o presidente Eudes Miranda, e demais vereadores, sugerindo ao prefeito Adriano Diógenes, a aplicação das demandas mais urgentes da população serão entregues ao prefeito. A entrega está prevista para ser feita durante a leitura da mensagem do Executivo.

Durante sua primeira gestão a frente da câmara municipal, no governo do prefeito Hélio Willamy, Eudes, devolveu 2 milhões ao executivo, tanto no primeiro como neste segundo mandato, ele foi, e é responsável por importantes ações no Poder Legislativo, devolvendo neste ano a prefeitura cerca de 5 milhões.

“Desde que assumi a Presidência da Câmara Municipal, prometi zelar cada centavo que entrasse nesta Casa. Encerro o ano de 2019 com o sentimento de dever cumprido. Esta economia é resultado do empenho e dedicação também de todos os servidores da casa. O dinheiro que retorna ao Executivo será revertido em serviços à população”, disse Eudes Miranda.

Com a presença dos nove vereadores, a Câmara Municipal de Guamaré, realizou mais uma sessão ordinária na tarde desta terça-feira (10), presidida pelo o presidente Eudes Miranda (PR), com aprovações de requerimentos e projetos em prol da população, e lida na tribuna pela redatora de ata a ordem do dia.

A sessão contou com um bom público presente no plenário Vereador Luiz Gonzaga do Carmo, com a presença da Policia Militar garantindo à ordem, a imprensa local, e a população que tem todas as terças-feiras, prestigiado os trabalhos do poder legislativo. Apenas a vereadora Eliane Guedes (PV), e o vereador Edinor Albuquerque (PMDB), usaram a tribuna da casa do povo.

Além dos requerimentos e projetos de lei que foram discutidos, um fato nas considerações finais chamou atenção do publico presente. O líder do governo na câmara, vereador Edinor, após ouvir atentamente o discurso da vereadora Eliane Guedes, usou o tempo regimental nas considerações finais para fazer um convite de publico à vereadora Eliane para ela vim para a bancada do governo.

Ednor foi direto, sem arrodeio, falou na bucha, “Eliane eu fiz uma promessa, e costumo cumprir minhas promessas, eu fiz uma promessa que no ano de 2019 não iria brigar com você nenhuma vez, no meu discurso apenas coloquei os pontos nos Xs. E peço perdão se fui um pouco agressivo, mas quero de lhe dizer que reservo uma cadeira ao meu lado, pois você Elaine será muito bem vinda ao nosso grupo politico, por sua garra, por sua sensatez, e por sua vontade de mudar o destino de Guamaré”.

Disse ainda que “eu queria ter Elaine, mais aliados como você que tem garra e força para lutar a favor do povo. O vereador quebrou o protocolo, e mandou um beijo aviãozinho em direção a vereadora concluindo seu discurso”.

Aqui pra gente… Será que Eliane está de malas prontas para desembarcar no governo do prefeito Adriano Diógenes? Acredito que não! Essa atitude do vereador Edinor deixou alguns vereadores e muita gente que estava no plenário com uma pulga atrás da orelha, pois os bastidores ainda não revelaram nada da conjuntura polática para o próximo pleito.

O presidente da câmara, Eudes Miranda, fez suas considerações finais, logo após, deu por encerrado a sessão, convidando a população para comparecer a audiência pública que discutirá o Orçamento Anual para o ano de 2020. A sessão será realizada na próxima segunda-feira, dia (16), ás 10 horas. E para sessão ordinária, que a acontecerá na terça-feira (17), ultima sessão do ano.

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E D I T A L

O Presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Guamaré – RN, com arrimo no RICMG, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, comunica a todos os vereadores e a população em geral que será realizada audiência pública sobre a Lei Orçamentaria de 2020 no dia 16 de dezembro de 2019 as 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Guamaré, plenário do Legislativo, que terá como único objetivo torna público o planejamento de orçamentário de 2020.

Comunique a cada Edil nos termos do Regimento desta Casa Legislativa e todos os servidores.

Afixe-se, publique-se e convoque-se.

 Guamaré, 10 de dezembro de 2019.

Edinor de Albuquerque

Presidente de Finanças

O Presidente da Câmara de Guamaré, vereador Eudes Miranda, é homenageado por realizar o primeiro concurso público na Câmara de Guamaré em Porto Alegre. Não só isso, mas realizar um concurso a custo zero para o Legislativo, e mais, em consórcio evitando a concorrência de candidatos de fora, isso analisando que varias cidades do Mato Grande realizaram no mesmo dia.

Eudes Miranda, Edinor Albuquerque e Júnior Miranda que formam essa gestão atual da câmara ao Lado de Lisete Negreiros e Carlos Câmara, estão fazendo história, mas não é só isso, o concurso foi realizado por uma instituição séria e aprovada pelos órgãos de fiscalização, Funcern.

A câmara ainda realizará sessão esse ano para apresentar a população como investirá milhões que foram economizados com a atual gestão do presidente Eudes Miranda, diga-se, devolver recursos para investimento não é novidade, esse mesmo presidente já devolveu mais de 2 milhões para investimento na primeira gestão como presidente do legislativo, Eudex Como atualmente é conhecido por multiplicar ações, recebeu o prêmio entregue ao presidente e a comissão do concurso público, e o reconhecimento de trabalho, e reconhecer é razão dos homens fazerem o seu melhor. Pelas ruas da cidade a gestão de Eudes Miranda, e da bancada Carlos, Edinor, Lisete e Júnior são aprovados pela luta por uma Guamaré Melhor!

A Câmara Municipal ainda vota esse ano a LOA, quando realizará audiência pública para debater o planejamento 2020.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador Eudes Miranda, participou na noite desta quarta-feira (03), das comemorações de Nossa Senhora Imaculada da Conceição, padroeira da cidade. Além do presidente, estiveram presentes demais vereadores, servidores do poder legislativo municipal, lideranças religiosas e sociais.

Na Igreja Matriz, no centro cidade, o padre Wagner Antônio Martins, pároco da paróquia de São José Operário de Jandaíra, foi o celebrante da missa, auxiliado pelo o padre Gilvan Bezerra. Uma grande programação religiosa e cultural foi preparada pelos assistentes da paróquia com a intenção envolver os devotos nos dias que ocorrem as celebrações que teve inicio desde o dia 28 de novembro e se estende até o próximo dia 08.

Com o tema “Maria, Mãe da Eucaristia. Fonte de Fé nas Terras de Guamaré”, a festa em homenagem à padroeira de Guamaré se estende até o próximo dia 8 de dezembro, onde os fiéis Católicos se reúnem na Igreja matriz para o momento de oração, em seguida, se dirigem em solene procissão com a imagem de Nossa Senhora da Conceição pelas ruas da cidade.

“É sempre um momento marcante poder prestigiar as festividades em celebração à nossa Padroeira, Nossa Senhora Imaculada da Conceição. Aproveitamos a oportunidade para pedirmos bênçãos para a nossa cidade e para nosso povo.”, afirmou o presidente Eudes Miranda.

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