O Globo – Preso na sexta-feira no Rio de Janeiro, o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque é acusado de receber propina por contratos celebrados na companhia e ter até contas na Suíça para guardar o dinheiro desviado. Pelas investigações, um subordinado dele, o ex-gerente Pedro Barusco, recebeu aproximadamente US$ 100 milhões (R$ 260 milhões). Barusco não foi preso porque está colaborando com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O valor das contas de Duque ainda não é conhecido.
No relatório enviado pelo MPF à Justiça do Paraná, as acusações contra Duque estão balizadas em depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordo de delação premiada. Julio Camargo e Augusto Ribeiro contaram como funcionava o cartel dos fornecedores da Petrobras. O relatório do MPF cita nove obras da Petrobras nas quais houve desvios de recursos. Em sete delas os delatores contaram ter pago propina a Duque e Barusco. Registram ainda que no caso de Barusco já há um bloqueio feito na Suíça de mais de US$ 20 milhões (R$ 52 milhões) por autoridades daquele país. Ribeiro contou ter negociado com o próprio Duque o pagamento de mais de R$ 50 milhões em propina.
“Que o declarante negociou o pagamento da propina diretamente com Renato Duque e acertou pagar a quantia de R$ 50 a R$ 60 milhões, o que foi feito entre 2008 a 2011”, registra trecho do depoimento anexado pelo MPF. Ribeiro disse que havia um cartel de fornecedores, chamado de “Clube”, que acertava previamente quem venceria cada licitação e as propinas a serem pagas. No caso do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa o padrão era 1% do contrato. Na diretoria de Duque, o valor fixado era de 2%. Ribeiro disse ter barganhado e conseguido em alguns casos pagar 0,6% a Costa e entre 1,2% e 1,3% a Duque. Citou obras da refinaria de Paulínia (SP), como uma das quais pagou propina ao ex-diretor de Serviços.
O outro delator foi ainda mais específico. Julio Camargo informou em seu depoimento uma conta na Suíça controlada por Duque. Disse ter repassado a esta conta parte de uma propina de R$ 12 milhões pela conquista de uma obra na refinaria Repar, em Araucária (PR), por um consórcio formado pela Camargo Correa e a Promon Engenharia. “Que o pagamento da propina se deu a maior parte no exterior em contas indicadas por Duque e Barusco, sendo que uma delas era em nome da Offshore Drenos, mantida no Banco Cramer, na Suíça controlada pelo próprio Renato Duque”, disse Camargo no depoimento.
Mais R$ 12 milhões foram repassados por outra obra na Repar feita por um consórcio formado por Mendes Júnior, MPE Engenharia e SOG, subsidiária da Toyo Setal. Disse ter feito pagamentos de R$ 2 milhões por um contrato do gasoduto Urucu-Manaus. Julio Camargo contou que Duque e Costa exigiram propina de R$ 6 milhões para obras da refinaria Henrique Lage em São José dos Campos (SP), a Repav, apesar de o empreendimento ser financiado pelo governo japonês. O executivo contou ter pago outros R$ 3 milhões a Duque pelo gasoduto Cabiúnas 2. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) está na lista. Camargo diz que atuou em favor do consórcio TUC, formado por UTC Engenharia, Construtora Norberto Odebrecht e uma subsidiária da Toyo, a Kojima. Ele afirmou que Duque, Barusco e Costa exigiram propina pelo contrato e que teria ficado a cargo de Ricardo Pessoa, da UTC, e Márcio Farias, da Odebrecht, o pagamento. Não foi informado o valor.
A defesa de Duque afirmou que a prisão é “injustificada e desproporcional”. Ressalta não haver ação penal contra Duque nem a imputação de nenhum crime específico.
