Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 03
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 03 de Março, ás 15 horas, horário regimental. É importante a presença da população nas sessões para ver como está trabalhando seu vereador (a), representante da sociedade na casa do povo.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 MARÇO DE 2020
EXPEDIENTE:
Pauta:
Projeto de Lei n° 755/2019 – Propositura que dispõe sobre autorização para celebração de contrato entre municípios visando à utilização de equipamento tipo máquinas perfuratrizes de poços artesianos, em combate à seca e fomento do desenvolvimento econômico e social do município, nos termos do art. 13, III da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 769/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar. Autoria: vereador Gustavo Henrique.
Resposta do Executivo referente ao Processo nº 515/2019 que trata sobre o Requerimento da vereadora Eliane Guedes.
Resposta do Executivo referente aos Processos nºs 517, 518 e 519/2019 referente aos Requerimentos do vereador Miranda Júnior.
ORDEM DO DIA:
Definir data e horário para realização de Audiência Pública – Audiência Pública para tratar sobre o “Projeto de Polo Cloro Químico de Guamaré” Autoria: Vereador Gustavo Santigo.
Definir data e horário para realização de Audiência Pública – Audiência Pública para tratar sobre o PL n° 750/2019 – Cria Polo Industrial no Munícipio de Guamaré e adota outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda Fonseca.
Requerimento nº __/2019 – Requerer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficializado ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria competente solicitando o cumprimento da Lei Municipal 742/2019, que institui o auxílio educação ao ensino superior e dá outras providências. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
Guamaré/RN, 02 de março 2020
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
