Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 18
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 18 de Agosto, ás 15 horas, horário regimental.
Combate ao Coronavírus
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.
Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus.
Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2020
EXPEDIENTE:
Resposta do Executivo referente ao processo nº 021/2020 que trata sobre Requerimento de autoria da vereadora Eliane Guedes.
Resposta do Executivo referente ao Requerimento nº 001/2020 de autoria da vereadora Lisete Negreiros.
Resposta do Executivo referente ao Requerimento nº 002/2020 de autoria da vereadora Lisete Negreiros.
ORDEM DO DIA:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor CLAUDIONOR VIEIRA DE MELO. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Requerimento – Para que se faça uma reforma da caixa d’água do Assentamento Santa Maria III. Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
Requerimento- Garantir ao funcionário público (Guarda Municipal), em contato direto om possíveis infectados pelo novo coronavírus (COVID 19), durante a sua jornada de trabalho, a garantia de seus direitos trabalhistas. Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
Requerimento – Garantir ao funcionário público (Guarda Municipal) que lhe seja garantido o aumento das Diárias Operacionais que já perdura por mais de uma década o mesmo valor de R$ 100,00 (cem reais). Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
Requerimento – Requer que o governo municipal faça adequação da lei nº 13.022/2014 que rege a Guarda Municipal em todo território nacional.Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
Requerimento – Restauração da proteção de tela da quadra de futevôlei, que se encontra no Conjunto Vila Maria, como também seja colocado as torres de iluminação da mesma. Autoria: Vereadora Lisete Negreiros.
Requerimento – Requer sobre a recuperação dos bancos e das colunas que formam o alambrado do calçadão da ponta da Miassaba. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
Requerimento – A Secretaria de Meio Ambiente para que seja feita a limpeza dos Rios Miassaba e Aratuá. Autoria: Vereador Carlos Câmara.
Requerimento – Solicitando a recuperação, em caráter de urgência, do reservatório de água do Assentamento de Santa Maria III. Autoria: Vereador: Gustavo Henrique Santiago.
Requerimento – Solicitando informações da Secretaria de Assistência Social, referente ao cadastro de beneficiários do Programa Habitacional do Município. Autoria: Vereador: Gustavo Henrique Santiago.
EUDES MIRANDA DA FONSECA
Presidente
