Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 28
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 28 de Abril, ás 15 horas, horário regimental.
Combate ao Coronavírus
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.
Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE ABRIL DE 2020
EXPEDIENTE:
Pauta:
Projeto de Lei nº 7542019 – Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Município. Autoria: Vereador Eudes Miranda.
Projeto de Lei nº 771/2020 – Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a utilizar os recursos originariamente destinados a aquisição de merenda escolar, para aquisição de cestas básicas a serem recebidos pelos alunos da rede municipal de ensino público, enquanto as aulas estiverem suspensas, em decorrência da Pandemia do Coronavírus (COVID 19). Autoria: Vereador Gustavo Henrique Santiago.
Projeto de Lei nº 772/2020 – Dispõe sobre “Programa SABÃO ECO” de conscientização sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de uso culinário para fabricação de sabão caseiro no Município de Guamaré/RN”. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
Projeto de Lei nº 773/2020- Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar pias com sabão em locais públicos para combate ao COVID-19 e dá outras providências. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
Projeto de Lei nº 774/2020 – Dispõe a utilização de máscaras para o consumo de qualquer estabelecimento público e comercial, durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 751/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Municipalizar a Orla do Município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Projeto de Lei nº 752/2019 – Dispõe sobre concessão e permissão do transporte público coletivo do Sistema Municipal de Transporte Público e Coletivo e dá outras providências. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Projeto de Lei nº 756/2019 – Dispõe sobre a regulação de parcelamento de débitos do consumo de água, o corte por inadimplência e apresentação de relatório mensal de água disponibilizada ao município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Projeto de Lei nº 757/2019 – Institui o programa de vitamina A-Z na merenda da rede municipal de ensino no município de Guamaré/RN. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Projeto de Lei n° 760/2019 – Cria o Programa de Inclusão Social dos Deficientes e dispõe sobre autorização para aquisição de equipamentos e realização de Projetos que visem a inclusão social dos deficientes físicos com a promoção da facilitação com incentivo a maior acessibilidade aos eventos e locais públicos do município de Guamaré e dá outras providências. Autoria: vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Projeto de Lei nº 761/2019 – Dispõe sobre denominação do Ginásio Poliesportivo do Assentamento Santa Paz e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo
Guamaré/RN, 27 de abril 2020
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
