É preocupante a situação dos municípios brasileiros com a sequencia de queda de receitas nos últimos meses. A cidade de Macau, por exemplo, além do declínio dos royalties da extração de Petróleo, recebeu cerca R$ 500 mil a menos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, nesse mês de março, se comparado o valor da receita ao mês passado.
A queda de 27% em março da receita fugiu da previsão inicial dos técnicos do Tesouro Nacional, que era de queda de 32%. A redução foi ligeiramente inferior a que estava prevista, no entanto, as prefeituras não puderam contar com uma recuperação da receita de FPM, uma vez que houve de fato uma queda acima de 25 pontos percentuais.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, divulgou na sexta-feira, 27, uma nota, onde afirma que a entidade mantém o alerta aos gestores para que tenham cautela e prudência na execução das despesas. Em fevereiro, o Fundo de Participação do Estado teve uma frustração de 19%.
Royalties
Também no mês de março, a Prefeitura de Macau recebeu menos da metade do que embolsou no mesmo período de ano passado, ficando com a fatia de pouco mais de R$ 1,5 milhão, do montante dividido entre os demais municípios produtores de petróleo do RN.
Em março de 2014, a Prefeitura de Macau recebeu R$ 3.138,054,14 em royaties, contra R$ 1.573,771,25, deste mês. A expectativa para o ano de 2015 é que o valor do repasse dos royaties para a União, Estados e Prefeituras sofra uma redução entre R$ 5,5 bilhões e R$ 7,4 bilhões, fato que vem preocupando os gestores nos governos e prefeituras.
O que podemos constatar na cidade das salinas, é um gestor preocupado com as constantes quedas de receitas, mas mesmo assim, o prefeito Kerginaldo Pinto, vem mantendo os serviços essenciais funcionando normalmente.
