O Prefeito de Guamaré Hélio, no uso de suas atribuições legais e fundamentado na Lei Orgânica do Município (Lei 496/2010 – AST), faz saber o seguinte:
Fica decretado ponto facultativo no âmbito do município no dia 15 de Agosto de 2014, “Nossa Senhora dos Navegantes” resguardando o funcionamento dos serviços essenciais da administração pública.
O Hospital, pela sua essencialidade, funcionará normalmente, e outras atividades da Secretaria Municipal da Saúde ficarão a critério do titular da pasta que elaborará uma resolução.
A Guarda Municipal de Guamaré/RN funcionará normalmente.
O funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das escolas públicas municipais ficará a critério do titular da pasta, que elaborará uma resolução a fim de preservar o exercício do ano letivo.
