Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira (29), o resultado do processo licitatório que definiu a banca organizadora do concurso público para a Guarda Municipal de Macaíba (GMM). De acordo com a Prefeitura de Macaíba, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (IDECAN), será a responsável pela organização e realização de concurso.
De acordo com o prefeito de Macaíba, Emídio Jr, comentou sobre o concurso durante uma entrevista coletiva no Palácio Auta de Souza.
“O contrato já foi assinado e a IDECAN já vai trabalhar para que nos próximos dias a gente possa lançar o edital do concurso. Esse será um divisor de águas para o nosso município e a gente vai ter a grata satisfação de realizar o concurso, fazer o chamamento dos aprovados, dar posse e, mais importante ainda, colocar os guardas nas ruas”, disse.
De acordo com a Prefeitura de Macaíba, o edital será elaborado pelo IDECAN, em conjunto com a comissão especial do concurso, presidida pelo secretário municipal de Segurança, Rondinelli Dantas.
De acordo com a Prefeitura de Macaíba, a Lei Complementar nº 008/2022, que instituiu a GMM, foi sancionada por Emídio em abril de 2022. De acordo com a lei, a Guarda desempenhará a função de vigilância e fiscalização ostensiva de caráter preventiva, zelando pelo respeito à Constituição, às leis, e à proteção do patrimônio público municipal. O documento prevê ainda o preenchimento de 50 vagas por meio do concurso, com vagas reservadas para o sexo feminino e carga horária de 44h semanais.
Tribuna do Norte
