O Presidente da câmara municipal de Pedro Avelino Vereador Jussier Carlos participou de um importante evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), abriu nesta terça-feira (15/4), no auditório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assu, a série de Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais.
Foi o primeiro de seis encontros que serão realizados no ciclo 2025. Com o auditório lotado, conselheiros do Tribunal de Contas e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, o prefeito municipal, representantes da Femurn e da Fecam e outras autoridades abriram oficialmente os encontros, que este ano têm novo formato, com a introdução de oficinas temáticas que visam complementar a formação dos participantes.
O presidente do TCE, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, destacou a importância do planejamento na gestão pública. “Um planejamento bem elaborado garante que as ações públicas sejam direcionadas de forma estratégica e eficiente, assegurando que os recursos sejam utilizados da melhor maneira, com economicidade e eficiência, para atender às necessidades da população”, pontuou.
“Estou certo de que a massiva participação representa uma pauta comum a todos os que estão aqui: a busca incansável da busca pelo conhecimento”, disse o conselheiro George Soares, diretor da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira. Ele explicou as mudanças na programação dos encontros, aumentando de quatro para seis polos, e a inclusão das oficinas temáticas. “Hoje iniciamos o nosso ciclo de encontros, que fazem parte da efetiva atuação do Tribunal de Contas, contribuindo sobretudo para a confiança nas instituições”, completou.
Participaram da mesa, além dos conselheiros Thompson, George Soares e Gilberto Jales, o procurador-geral do MPC, Luciano Ramos; o prefeito de Assu, Lula Soares, os presidentes da Femurn, Babá Pereira e da Fecam, Ériko Jácome; presidente da Câmara Municipal de Assu, João Batista Júnior; e o diretor do Campus da UERN, Raimundo Filho, e a reitora Cicília Maia Leite.
PALESTRAS
Entre as palestras de abertura, o conselheiro Gilberto Jales fez uma apresentação do Gaepe-RN (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política de Educação), uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos política pública educacional, recém-lançado no Rio Grande do Norte.
Ainda pela manhã, o secretário de Controle Externo do TCU no RN, José Arimathea Neto, explicou o funcionamento da Emendas Especiais, mecanismo utilizado pelas prefeituras para receber verbas federais e estaduais. Encerrando as apresentações, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, palestrou sobre Administração Pública Consensual e Termo de Ajustamento de Gestão (TAG).
OFICINAS
Inaugurando o novo formato, a parte da tarde foi dedicada às oficinas temáticas, oferecendo duas opções: Planejamento – Módulo I: Avaliação de Políticas Públicas e Utilização de Evidências no Planejamento Governamental, ministrado por Anne Carvalho (Diretora de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-RN); e Execução – Módulo I: Prestação de Contas ao TCE-RN, por Paulo Melo (Coordenador de Soluções Tecnológicas para o Controle Externo do TCE-RN) e Anderson Lima (Auditor de Controle Externo do TCE-RN).
Já no segundo dia do evento são oferecidas as seguintes oficinas: Planejamento – Módulo II: Do Planejamento à Prestação de Contas – Fundamentos para uma Gestão Municipal Responsável e Transparente, por Diego Silva (Auditor de Controle Externo do TCE-RN) e Iara Padilha Medeiros (Coordenadora de Fiscalização das Contas Municipais do TCE-RN); e Execução – Módulo II: Estruturando as Admissões e o Quadro de Pessoal – Desafios do Início de Gestão, por Victor Alves (Coordenador de Fiscalização de Pessoal do TCE-RN) e Gabriela Dias (Coordenadora de Registro de Admissão de Pessoal do TCE-RN).
PRÓXIMOS POLOS
Além de Assu, outros cinco polos regionais serão abertos para receber gestores públicos de outras localidades do Estado: João Câmara (6 e 7 de maio), Mossoró (27 e 28 de maio), Caicó (17 e 18 de junho), Pau dos Ferros (1 e 2 de julho) e Natal (29 e 30 de julho).
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