REDUÇÃO DE CADEIRAS FAZ DOIS VEREADORES ELEITOS PERDEREM VAGAS EM PENDÊNCIAS
O município de Pendências amanheceu nesta terça-feira (17) com uma notícia que promete reconfigurar o cenário político local.
A Justiça Eleitoral determinou o reprocessamento dos votos da eleição proporcional para vereadores, após uma decisão baseada no último Censo do IBGE de 2022, que resultou na redução do número de cadeiras na Câmara Municipal de 11 para 9.
A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Dr. Nilberto Cavalcanti, atende ao Acórdão proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 0811815-89.2024.8.20.0000 pelo Tribunal de Justiça do RN.
Com isso, antes mesmo da diplomação dos eleitos, prevista para esta quinta-feira (19), às 10h, a composição da casa legislativa sofre mudanças significativas.
Essa reconfiguração afeta diretamente os resultados eleitorais, alterando o coeficiente eleitoral e a redistribuição das vagas.
Como consequência, os vereadores Luiz do Porto (PSB) e João Zuza (MDB), eleitos no pleito, não ocuparão suas cadeiras na legislatura 2025-2028.
Com informações da Rádio Vale