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Month: novembro 2016

Apenas 33% dos municípios potiguares conquistam Selo UNICEF.

Apenas 33% dos municípios potiguares conquistam Selo UNICEF.

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O UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) entrega no próximo dia 2 de dezembro, na Escola de Governo, o “Selo Unicef Município Aprovado” a 50 municípios potiguares de todas as regiões.

Para a edição 2013-2016 inscreveram-se no estado 149 municípios, mas apenas um terço foi aprovado, entre eles Parnamirim, Macaíba, Santa Cruz, Alto do Rodrigues, Apodi, Venha-Ver, Viçosa, Riacho da Cruz, Guamaré e Santa Cruz. Alguns já receberam a certificação em edições anteriores.

O UNICEF certifica, a cada quatro anos, municípios que tenham boas práticas com a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mostrando que o trabalho desenvolvido naquela localidade traz benefícios para a população menor de idade e premiando o trabalho de cada uma dessas gestões com as ações desenvolvidas.

Prefeitura de Guamaré antecipa salário de novembro.

Prefeitura de Guamaré antecipa salário de novembro.

Nesta sexta-feira, 25, todos os funcionários da Prefeitura de Guamaré já podem sacar os vencimentos de novembro nas contas bancárias. Para o prefeito Hélio Willamy, a antecipação do pagamento da folha de pessoal tem sido possível devido ao planejamento que existe na gestão municipal, onde o servidor entra no rol de prioridades.

Dia de festa para um homem temente e dedicado à obra de DEUS.

Dia de festa para um homem temente e dedicado à obra de DEUS.

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Hoje é o dia do aniversário de alguém muito especial para os irmãos que fazem a Igreja de Cristo no Brasil em Guamaré. É o aniversário de um homem temente e dedicado à obra de Deus, Pastor Antônio de Oliveira Neto.

Mensagem

“Um pastor que é um exemplo de amor, fé, paciência e dedicação com que nos transmite a sua sabedoria e as palavras do Senhor. Sua presença em nossas vidas nos traz paz, otimismo e esperança. No seu olhar vemos o brilho do fogo da fé acesa que aquece e alegra os nossos corações. Obrigado por nos ensinar a ser fortes e nos ajudar em nossa missão de fé. A nossa confiança mantém-se forte mesmo diante dos maiores obstáculos, pois sabemos que há no céu e na terra quem olhe por nós”. Irmãos da Igreja.

Feliz aniversário! Que o seu dia seja muito abençoado.

Hélio Willamy: “O reconhecimento do UNICEF é uma conquista inédita e de todos”

Hélio Willamy: “O reconhecimento do UNICEF é uma conquista inédita e de todos”

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Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo Unicef tem contribuído na melhoria de vida de crianças e adolescentes desde 2006. Certificada na etapa 2013/2016 do prêmio, a cidade de Guamaré passa agora a fazer parte da estatística dos municípios que alcançaram resultados no Semiárido nordestino, em indicadores importantes, como a redução da mortalidade de crianças menores de um ano.

O prefeito Hélio Willamy foi um dos grandes entusiastas dessa conquista e esteve em toda essa trajetória ao lado da equipe da Secretária Municipal de Assistência Social, Marisa Rodrigues.  “Esse reconhecimento do UNICEF é de todos”, considerou o prefeito, logo após ser comunicado da aprovação do município pela primeira vez. O prêmio será entregue em Natal no dia 02 de dezembro.

Mérito 

Comemorando a notícia que recebeu no final da tarde desta quinta-feira, 24, o prefeito Hélio destacou a importância do projeto, desde o planejamento, até a execução das ações pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes no município. “A participação da comunidade e das próprias crianças e adolescente, da Comissão Municipal Pró-Selo e o papel articulador do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA nos levaram a essa conquista histórica”, concluiu o prefeito.

Sobre o Selo

O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes, a partir de um diagnóstico e de dados levantados pela entidade reconhecida internacionalmente.

Conquista Histórica: Guamaré leva Selo UNICEF 2013/2016.

Conquista Histórica: Guamaré leva Selo UNICEF 2013/2016.

O Prefeito de Guamaré, Hélio Willamy acaba de receber uma ligação do UNICEF informado que o município ganhou o SELO UNICEF, etapa 2013-2016. “O selo coroa a responsabilidade política no âmbito da gestão em prol do avanço nas políticas públicas de proteção à criança”, disse o prefeito, logo após ser informado da notícia. O prêmio será entregue dia 02 de dezembro, em Natal.

Com quase 1.800 homicídios, 2016 já é o ano mais violento da história do RN.

Com quase 1.800 homicídios, 2016 já é o ano mais violento da história do RN.

Com quase 1.800 homicídios, 2016 já é o ano mais violento da história do RN

Segundo boletim do Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO), nesta quarta-feira (23), o Estado ultrapassou o número de vítimas de violência letal intencional registrado no ano inteiro de 2014, que era, até então, o ano mais violento da história potiguar.

Em 2014, foram registradas 1.772 mortes violentas no RN, e em 2016 – que ainda tem um mês para seu fim- já são 1.773. Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte aumentou exponencialmente os índices de homicídios por armas de fogo.

Dados levaram Natal a ser considerada a capital mais violenta do país, segundo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2015, foram 78,4 assassinatos por 100 mil habitantes — um crescimento de 97% em relação a 2014, quando ocorreram 39,8 mortes/100 mil habitantes. AgoraRN

Julgamento das Contas: Parece que agora vai o que deveria ter ido há muito tempo atrás.

Julgamento das Contas: Parece que agora vai o que deveria ter ido há muito tempo atrás.

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Na sessão ordinária realizada na ultima terça-feira (22), foi escolhidos os nomes dos relatores dos processos estes que constam na casa legislativa comparecido pelo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Estes devem ser julgados ate o final dessa legislatura.

O próximo passo caberá ao relator escolhido citar todos os gestores que aguardavam o julgamento do plenário para apresentar defesa no prazo legal e em seguida o presidente submeterá o plenário os pareceres para julgamento.

O Presidente destacou que a procuradoria da Câmara Municipal de Guamaré acompanhou todos os processos para que antes do final da legislatura sejam publicados os seus decretos obedecidos como determina a Lei Orgânica do Município.

Veja os relatores escolhidos e os processos a serem julgados:

1 – Processo Nº 5.286/2002 – TCE – (APENSO 2897/2001 – TCE). Parecer prévio. Relativo ao Exercício de 2001. (João Pedro Filho).

Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.

2 – Processo Nº 1.745/2008 – TCE. Parecer prévio, relativo ao Exercício dos exercícios de 2004 e 2005. (Antônio Carlos da Silva e Claudionor Vieira de Melo).

Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.

3 – Processo Nº 13.214/2011 – TCE. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2007. (José da Silva Câmara).

Relator: VEREADOR DAMIÃO.

4 – Processo Nº 4.208/2011 – TCE. (Apensados Nº 3455/10 E 3483/10 – TC). Parecer prévio, relatório ao exercício de 2010. (Auricélio dos Santos Teixeira).

Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.

5 – Processo Nº 4.483/2004 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2003. (Francisco de Assis da Silva Santos e Antônio Carlos da Silva).

Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.

6 – Processo Nº 5.934/2003 – TC. Parecer Prévio, relativo ao exercício dos exercícios de 1999, 2000 e 2001. (João Pedro Filho).

Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.

7 – Processo Nº 7.027/2007 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2006. (José da Silva Câmara).

Relator: VEREADOR DAMIÃO.

8 – Processo Nº14.231/2001 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2000. (João Pedro Folho e Francisco Chagas de Miranda).

Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.

9 – Processo 702.051/2011 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício 2012. (Emilson de Borba Cunha e Auricélio dos Santos Teixeira).

Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.

10 – Processo Nº 5.637/2012 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2011. (Emilio de Borba Cunha).

Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.

11 – Processo Nº 9.261/2006 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2005. (José da Silva Câmara).

Relator: VEREADOR EDSON DO CARMO.

12 – Processo Nº 4.530/2010 TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2009. (Mozaniel de Melo Rodrigues e Auricélio dos Santos Teixeira).

Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.

Fiscalização da ANA remove bombas bacia do Piranhas-Açu

Fiscalização da ANA remove bombas bacia do Piranhas-Açu

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Uma operação conjunta ente a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), com apoio da Polícia Militar vêm removendo todas as bombas dos rios, cacimbões ou barreiros que sejam utilizadas para as finalidades não prioritárias na bacia do rio Piranhas-Açu, que divide os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A atual campanha de fiscalização começou no dia 14 de novembro. Até o momento, oito bombas chegaram a ser apreendidas e houve remoção da sacaria instalada no leito do rio Piranhas. A ação na bacia vai continuar nos próximos dias. Desde 2013, em conjunto com os órgãos gestores locais, a ANA já realizou 42 campanhas de fiscalização que somaram mais de 550 vistorias e resultaram em 227 autos de infração.

A bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem prolongada com os açudes Coremas e Mãe D’Água com níveis muito baixos. Por isso, a ANA e os órgãos estaduais de recursos hídricos vêm estabelecendo regras de restrição de uso para o enfrentamento da seca, com o objetivo de garantir o atendimento ao abastecimento público e a dessedentação de animais nas cidades que dependem dos estoques armazenados nos açudes Coremas e Mãe D’água, como por exemplo, a adutora Manoel Torres, que abastece as cidades de Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Caicó, onde vivem cerca de 8,5 milhões de pessoas.

Fim das Coligações: Aprovada em segundo turno, PEC da reforma política segue para a Câmara.

Fim das Coligações: Aprovada em segundo turno, PEC da reforma política segue para a Câmara.

UOL – O Plenário aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual, federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020.

Atualmente os partidos podem fazer coligações livremente, de modo que as votações das legendas coligadas são somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Aécio Neves afirmou que a PEC 36/2016 é a mudança mais importante feita no sistema político-partidário brasileiro nesta década e permitirá que os eleitores determinem quais partidos deverão ter representação no Congresso. Ele acrescentou que o Brasil tem 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outras 31 legendas estão em processo de regularização. Para o senador, a diminuição do número de partidos ajudará a garantir a governabilidade.

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Teto do INSS deve subir para R$ 5.579 no ano que vem.

Teto do INSS deve subir para R$ 5.579 no ano que vem.

Os benefícios da Previdência Social deverão ter reajuste de 7,5% no ano que vem, segundo dados do Relatório Preliminar da Lei Orçamentária divulgado ontem pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

Com isso, o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é o valor máximo pago pelo órgão, poderá subir para R$ 5.579,06.

Hoje, o valor é de R$ 5.189,82. Já o piso dos benefícios previdenciários deverá subir dos atuais R$ 880 para R$ 946. Fonte: Agora

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