Uma onda de ataques criminosos começou nesta quarta-feira (18) no RN. Treze ônibus, dois micro-ônibus, um carro do governo, duas delegacias e um prédio de uma secretaria de Saúde foram alvos de ataques. Não há informação de pessoas feridas.

Segundo o secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, está sendo investigado se os ataques têm relação com a crise no sistema penitenciário do estado. “Pessoas já foram presas”, afirmou, mas sem revelar a quantidade de detidos.

A maioria dos ataques aconteceu no mesmo momento em que a PM fazia a remoção de 220 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.G1

“MPRN emitiu recomendação para municípios que estão em situação de emergência”.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau emitiu recomendação para que o prefeito do município, Túlio Bezerra Lemos, se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de Carnaval de 2017. Recomendação com igual teor também foi dirigida ao prefeito de Guamaré, Hélio Willamy Miranda da Fonseca.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Tanto Macau quanto Guamaré integram a lista de municípios abarcados pelo Decreto de Situação de Emergência nº 26.365/2016 do Governo do Estado e válido até março deste ano.

Além disso, em Macau ainda há o agravante de o prefeito ainda não ter honrado o pagamento do funcionalismo público, ativo e inativo, referentes a dezembro de 2016 e a janeiro de 2017.

Assim, em ambas as cidades, os gestores deverão não apenas promover o Carnaval assim como evitar a realização de eventos de natureza semelhante, que incluam a contratação de artistas, de serviços de “buffets” e a instalação de banheiros e montagens de estruturas (como sonoplastia, palcos, tendas, geradores) e outros gastos relacionados, enquanto perdurar o estado de emergência.

Para o MPRN a situação exige reflexão e adoção de providências por parte dos prefeitos, visando a evitar gastos e priorizar o uso de dinheiro público em obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para a população.

“Manter as informações em dia garante um repasse maior de recursos para o município investir em melhorias na gestão”.

Muitas cidades brasileiras começaram 2017 com mudanças nas prefeituras. Entre as ações necessárias para novos prefeitos e gestores do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, está a atualização dos dados no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), disponível na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) na internet. A renovação possibilita o acesso ao sistema e garante ainda um incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

De acordo com o coordenador-geral de Apoio à Gestão Descentralizada da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Márcio Maurício, o cadastro do novo prefeito e sua equipe é fundamental para a execução das tarefas que integram o programa. “A partir destes dados é que vamos validar a troca de gestor e gerar a senha para ele entrar no SIGPBF e exercer suas atividades referentes à gestão do Bolsa Família no seu município”, explica.

Ainda segundo o coordenador-geral, quem deixa de fazer a atualização não consegue acessar sistemas e informações disponíveis exclusivamente aos gestores. Além das novas equipes, administrações que não tiveram trocas de prefeitos ou gestores também precisam renovar os dados, já que todos os municípios com informações 100% atualizadas há menos de um ano no SIGPBF recebem o incentivo financeiro de 5% sobre o valor do IGD-M.

“É uma complementação que deve ser aplicada na gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Por isso é importante todo ano entrar no sistema e conferir os dados para continuar recebendo este incentivo”, salienta.

Documentação – No primeiro momento, ao atualizar os dados no site, não é preciso enviar nenhum documento à Senarc, esclarece Maurício. Quando as informações são cadastradas, o sistema salva os dados e gera um ofício com validação automática. Em outros anos, os documentos precisavam ser enviados à Senarc para o reconhecimento imediato.

“Como o montante de troca de gestores é alto neste momento, abrimos uma exceção. Não vamos aguardar o envio para gerar a senha. A medida é para que os gestores tenham acesso imediato às informações do programa e aos sistemas e possam iniciar suas atividades”, afirma.

O Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente no mês de abril de 2017.

Também é imprescindível que os dados de prefeito e secretário de Assistência Social lançados no SIGPBF estejam iguais aos informados no CadSuas. Para acessar o CadSuas e o SIGPBF, o MDSA disponibiliza um link único: http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web. FEMURN

Do Site do STF – A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na Suspensão de Liminar (SL) 1086, para que fosse afastado o prefeito eleito em 2016 e que tomou posse no início deste ano. Helio Willamy Miranda da Fonseca, do PMDB, foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, mas conseguiu ser empossado por conta de liminar concedida pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Helio teve sua candidatura impugnada na Justiça eleitoral com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição Federal, que veda a permanência na chefia do Poder Executivo, por mais de dois mandatos consecutivos, de um mesmo grupo familiar. Ele eleito prefeito de Guamaré em 2012, e seu cunhado exerceu o mesmo cargo em parte do quadriênio 2009-2012. De acordo com os autos, o cunhado, Auricélio Teixeira, ficou em segundo lugar nas eleições de 2008, mas assumiu a Prefeitura em 2009, após a cassação da chapa vitoriosa. Em dezembro de 2011, ele se afastou do cargo para tratamento de saúde e, faltando meses para as eleições de 2012, renunciou ao mandato.

Tanto o juiz de primeira instância quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte reconheceram a inelegibilidade do candidato, mantida por decisão monocrática em recurso no TSE. Contra esta decisão, foi interposto agravo regimental, ainda pendente de julgamento. Mas durante o recesso do Judiciário, em 2 de janeiro, depois que a Câmara Municipal já tinha dado posse ao presidente do Legislativo Local como prefeito interino, o presidente em exercício do TSE, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, concedeu liminar para garantir a posse do candidato eleito. A Câmara Municipal, então, buscou no Supremo a suspensão dos efeitos da decisão do TSE.

Decisão

De acordo com a ministra Cármen Lúcia, os autos revelam a existência de decisões divergentes proferidas por dois ministros do TSE. O tema, segundo ela, é controvertido do ponto de vista tanto da interpretação do dispositivo constitucional quanto da aplicação dessa interpretação ao caso concreto.

Ela destacou ainda que o acolhimento da pretensão formulada na SL 1086 poderia agravar o quadro de instabilidade institucional e a insegurança jurídica, uma vez que resultaria em nova alternância no exercício do Executivo local e na interinidade do presidente da Câmara Municipal até eventual realização de eleições suplementares, que somente ocorreriam após o julgamento definitivo do caso pelo TSE. “Todos estes dados conduzem a que se aguarde o pronunciamento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral sobre o mérito do recurso e o efeito suspensivo que lhe foi atribuído”, afirmou. Na decisão, contudo, a presidente do Supremo determina ao TSE que inclua em pauta o recurso com a maior brevidade possível.

O governo do Rio Grande do Norte não descarta novos confrontos entre as duas facções que estão na Penitenciária de Alcaçuz.

“É possível confronto? É possível confronto porque temos 1.500 presos lá dentro e a polícia vem fazendo a separação desses presos”, disse nesta terça-feira (17) Wallber Virgolino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do RN.

Antônio Alves da Silva, o popular Tota, conhecido de todos em Guamaré, está comemorando seu aniversario  hoje , dia 17, hoje com os seus amigos no Recanto do Xukaio. Todas as homenagens a este cidadão que faz o bem sem ver a quem. Que Deus ilumine seu caminho e  que lhe cubra de muita saúde  e felicidades. Parabéns Tota, você merece!

É fato público que durante a legislatura 2013/2016, o ex-vereador Edinho de Moaci, foi um exemplo de parlamentar atuante, mesmo sendo governo, Edinho sempre fez duras criticas, inúmeras cobranças, que gerou desconfianças de sua atuação na câmara por parte da base governista, se ele era de fato governo ou oposição.

Edinho foi honesto, foi verdadeiro como aliado, quando decidiu abrir do governo, e encabeçar em outro projeto politico. Um politico polêmico, corajoso, mas cheio de vontade de ver seu município crescer em todos os setores.

Um leão, nome dado pelo o blog e batizado pelo o povo, e não posso omitir… O filho do saudoso Moaci, sempre foi razões de picos de audiências no portal. Aqui neste espaço, tivemos grandes empates políticos, mas a essência da amizade, e o respeito um pelo o outro sempre se manteve, afinal… Eu admiro Edinho por ele ser um politico que tem identidade própria.

Quando exercia o mandato vereador como representante do povo na casa do povo, a porta de seu gabinete não era aberta, mas escancarada para receber a população. Um tipo de Edil que dava expediente na câmara, toda vez que eu ia ao legislativo, ele estava lá em seu gabinete, coisa rara de ver em outros vereadores, e mesmo chateado com alguma postagem, ele sempre me cumprimentou, dando um exemplo de humildade e respeito.

Uma coisa que o eleitor tem aprendido a admirar cada vez mais nos políticos em Guamaré, é a sua postura, sua prestação de serviço, integridade e lógico, dentro das possibilidades, a coerência. Edinho fará muita falta nesta legislatura, mas mesmo sem mandato, o ex-vereador tem mantido suas bases que são sólidas.

Se o ex-vereador Edinho de Moaci, sente, ou sentirá saudades do blog, muito mais sente e sentirá o portal com a falta dele na câmara. Edinho não precisa ser bate-esteira, nem promover ninguém para ser promovido… Edinho bem sabe que para sobreviver hoje no cenário politico, seja da situação ou oposição, é preciso está com um olho no peixe, e o outro no gato.

Durante a cobertura do motim no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a repórter Larissa Carvalho, da TV Globo Minas, foi agredida, quando fazia um boletim com informações, ao vivo, na GloboNews, por volta da meia noite desta terça-feira (17).

A repórter falava sobre a situação de momento na penitenciária e sobre a questão da superlotação da unidade, quando começou uma gritaria entre os parentes dos presos, que estavam próximos do local onde a repórter trabalhava. Em seguida, uma mulher se aproxima e empurra a repórter, que cai no chão. Um policial aparece e domina a agressora. G1/MG

No mês de dezembro de 2016, ultimo mês da primeira gestão do prefeito Hélio Miranda, andei visitando algumas repartições públicas do município, seguindo as pegadas de algumas pessoas que admiro, e outras que apenas observo de longe suas atitudes como imprensa local. Em especial o secretariado do governo e secretários adjuntos.

Confesso… Foi uma experiência inédita, e interessante que fiz durantes as últimas semanas daquele mês sem aparecer e dizer as razões porque eu estava ali. Vi muitas coisas boas e outras tantas, bem ruins. Uns aconchegantes e, outros, verdadeiros albergues de desesperados.

Como imprensa local não mistura e nunca misturei amizades com apoio psicológico. Sou humano. Erro e acerto e aprendi a justificar cada gesto humano, ainda que por sua natureza, esse gesto nem se pareça com de um gesto digno da espécie.

Ao melhor amigo tenho a coragem de dizer que ele está errado, aos colegas dou conselhos, mas sou humilde para aceitar as acusações e receber os mesmo aconselhamentos de alguém que quer o meu bem, mesmo que seja com duras criticas.

Nunca serei um bom blogueiro, porque respeito um segredo quando ele me é confiado. Além de respeitar meu próprio direito de não expor minha alma para denegrir ás de outros. Mas, nunca nego uma resposta á uma pergunta sem malícia, bem como, não respeito quem conclui sobre mim sem me perguntar.

Quero sempre ter o direito de tornar público meu pensamento. Eu e os “anônimos” temos muita coisa em comum, mas nos diferenciamos porque eu decidi assinar o que digo e fazê-lo dentro de minha própria casa, o blog Guamaré em Dia tem e sempre terá identidade até o dia que Deus assim permitir.

Irei parabenizar o governo, os secretários e a oposição quando fizer por merecer, mas irei criticar e cobrar ações quando assim fizer necessário. O blog foi criado para servir ao povo e não aos políticos, e este espaço estará sempre aberto para a oposição e situação, desde que as denúncias, criticas e elogios tenham fundamentação e identidade, e que possa beneficiar aqueles que mais precisam da gente… O povo!