Por Marcos Duarte – O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro. Comete quem aciona indevidamente ou movimenta irregularmente a máquina estatal de persecução penal (delegacia, fórum, Ministério Público, CPI, corregedoria, etc.) fazendo surgir contra alguém um inquérito ou processo imerecido.

O criminoso, de forma maldosa, maliciosa e/ou ardilosa, faz nascer contra a vítima, esta que não merecia, uma investigação ou um processo sobre fato não ocorrido ou praticado por outra pessoa.

Essas mentiras acompanhadas de processo judicial ou inquérito, são suficientes para a caracterização do crime. Caso não ocorra o inquérito ou processo, caracteriza-se o artigo anterior, (Comunicação falsa de crime ou contravenção).

ARTIGO 339 CP: “Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente:” Pena: Reclusão, de 2 a 8 anos, e multa. § 1º – A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. § 2º – A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

Observem que este crime tem pena muito mais pesada do que os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação). Por desconhecimento ou irresponsabilidade, desacreditando na ação da Justiça, alguma pessoas movimentam delegacias (lavrando Boletins de Ocorrência de Forma inconsequente, Juizados Especiais e mesmo as varas cíveis e de Família) atacando indevidamente a honra de alguém sem esta noção de que o “feitiço pode virar contra o feiticeiro”. Tornou-se corriqueiro atacar a honra de alguém como se isto fosse ficar impune. Por outro lado, as pessoas vitimizadas não aplicam o instituto penal da Denunciação Caluniosa e permitem a execração de sua honra e imagem. Muito comum este tipo de delito nas ações de família.

Vejam as penas para os crimes contra a honra que normalmente e banalmente são praticados:

A calúnia consiste em atribuir , falsamente , à alguém a responsabilidade pela prática de um fato determinado definido como crime . Na jurisprudência temos : “a calúnia pede dolo específico e exige três requisitos: imputação de um fato + qualificado como crime + falsidade da imputação”. Calúnia (art. 138 do Código Penal): – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º – É punível a calúnia contra os mortos.

A difamação, por sua vez ,  consiste em atribuir à alguém fato determinado ofensivo à sua reputação. Assim , se “A” diz que “B” foi trabalhar embriagado semana passada , constitui crime de difamação. Difamação (art. 139 do Código Penal); – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

A injúria, de outro lado, consiste em atribuir à alguém qualidade negativa, que ofenda sua dignidade ou decoro. Assim , se “A” chama “B” de ladrão , imbecil etc. , moleque, constitui crime de injúria. Injúria (art. 140 do Código Penal): Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. § 1º – O juiz pode deixar de aplicar a pena: I – quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II – no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. § 2º – Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. § 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou à condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) Pena – reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9.459, de 1997).

Portanto, antes de caluniar, difamar ou injuriar alguém, saiba que a resposta pode ser dada através da denunciação caluniosa.

Mantido pela Prefeitura de Guamaré, o Hospital Municipal Manoel Lucas de Miranda se consolida como um dos melhores polos de cirurgias eletivas do interior potiguar, recebendo o reconhecimento da população pelos serviços de excelência.

O vereador Carlos Câmara (PSDB) é apenas mais um usuário da rede pública que não precisou deixar a cidade para realizar uma cirurgia ortopédica. Carlos sofreu uma queda de cavalo no último sábado, 6, e teve os primeiros socorros prestados no município, sendo encaminhado em seguida para o Hospital Walfredo Gurgel em Natal, por se tratar de um trauma.

Após a avaliação médica na capital, veio a indicação cirúrgica para o caso, o que levaria o parlamentar a aguardar na fila de espera, podendo demorar semanas para a cirurgia ser realizada. O fato é que foi verificado que o procedimento podia ser feito em Guamaré, vez que o hospital municipal é equipado com um Centro Cirúrgico com estrutura de ponta e tem profissionais de referência na sua área médica. O vereador já foi cirurgiado e permanece internado, em franca recuperação.

Destaque entre os 108 municípios do Semiárido brasileiro no Selo Unicef 2013-2016, a cidade de Guamaré recebeu nota técnica que habilitou o município para participar da 1ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial.

Foram recebidas 106 experiências, de 78 diferentes municípios, onde foram selecionadas apenas 35, sendo 25 de municípios e 10 de Estados e o do Distrito Federal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou o seu primeiro depoimento pessoalmente ao juiz federal de primeira instância Sergio Moro, símbolo da Operação Lava Jato, em Curitiba.

Confira os vídeos do depoimento realizado nessa quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, em Curitiba.

“Nunca tive tanta vontade de ser presidente como agora”, diz Lula em discurso após depoimento a Moro.

Após prestar depoimento por mais de cinco horas ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi à praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, e falou às milhares de pessoas que estavam ali para lhe prestar solidariedade desde o início da tarde. Ele disse, para a alegria dos que ali estavam: “Eu estou vivo e estou me preparando pra voltar a ser candidato a presidente deste país. Nunca tive tanta vontade como agora”.

Além de falar a respeito do processo que sofre na 13ª Vara Federal de Curitiba, em que é acusado de ser “proprietário oculto” de um triplex no Guarujá, o ex-presidente criticou a condução do país posta em prática pelo atual presidente, Michel Temer. E completou: “Se a elite não tem competência de consertar esse País, um metalúrgico com 4º ano primário vai consertar”.

Já a respeito do ação penal presidida por Moro, Lula reiterou sua inocência, que de resto já foi provada com documentos e testemunhos apresentados no processo, o ex-presidente afirmou não estar acima da lei, mas que espera um tratamento civilizado por parte das autoridades envolvidas no episódio. “Eu não quero afrontar ninguém, eu respeito à Justiça. A única coisa que eu peço é o respeito deles em troca.”

Em um momento de maior emoção, Lula embargou a voz para dizer que tem ao seu lado a verdade, que é o maior patrimônio que levará até o final de sua vida.

Fonte: TN.

Já estão abertas as inscrições para a segunda etapa do Litoral Esportivo 2017. O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), será realizado no dia 3 de junho no município de Guamaré, nas modalidades de trekking de orientação, beach soccer e vôlei de praia, nas categorias de 12 a 14 anos e 15 a 17 anos.

O termo de adesão para os participantes é aberto para os alunos/atletas da rede pública e privada de ensino e já está disponível no site da SEEL (seel.rn.gov.br), assim como o regulamento de cada modalidade. Nesta etapa, apenas o vôlei de praia receberá inscrições para as categorias de 15 a 17 anos.

O Litoral Esportivo, cuja missão é promover o esporte nas comunidades litorâneas do Rio Grande do Norte, foi um sucesso de público em 2016 e neste ano já atingiu a marca de mais de 100 alunos participantes na primeira etapa, realizada em Búzios, no mês de março.  “Esperamos agora repetir esse mesmo sucesso em Guamaré, que receberá pela primeira vez esse importante evento esportivo do Governo do Estado”, disse o secretário da SEEL, Canindé de França. Fonte: Asscom SelRN

A amizade procura entender o próximo apesar das diferenças e tem em relação ao outras atitudes e sentimentos positivos como: simpatia, empatia, honestidade, compaixão, confiança, solidariedade e reciprocidade positiva!

Pratique a amizade, pratique esporte!!!

É isso mesmo!

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Destaque entre os 108 municípios do Semiárido brasileiro no Selo Unicef 2013-2016, a cidade de Guamaré recebeu nota técnica que habilitou o município para participar da 1ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial. Foram recebidas 106 experiências, de 78 diferentes municípios, onde foram selecionadas apenas 35, sendo 25 de municípios e 10 de Estados e do Distrito Federal.

“A mostra visa valorizar o trabalho das equipes técnicas que efetivam a vigilância socioassistencial no seu cotidiano, bem como incentivar e consolidar a implantação desta perspectiva de gestão em todo o país,” observou Marisa Rodrigues, secretária de Assistência Social, agradecendo o apoio do prefeito Hélio Willamy para mais uma importante conquista na política da assistência social.

Guamaré vai apresentar o trabalho no X Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial, cujo o tema é: “Benefícios Sociais de Transferência de Renda: A integração do Programa Municipal Renda Cidadã ao Cadastro Único”. A Mostra é um espaço para troca de experiências e o compartilhamento de soluções para situações e problemas que podem ser encontradas em diferentes territórios.

Hélio soma conquistas com o reconhecimento na política de assistência social

De Fato – O ex-presidente Lula (PT) não obteve êxito na tentativa de suspender o processo sobre o triplex de Guarujá, alojado na Lava Jato.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o seu pedido, mantendo, dessa forma, o depoimento desta quarta-feira (10) ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR). Veja AQUI

A decisão é do juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir desembargador federal relator da Lava Jato na 8ª Turma, em Porto Alegre, João Pedro Gebran Neto.

Nesta ação penal, o MPF acusa o ex-presidente de receber um apartamento triplex, no Guarujá, litoral paulista. O imóvel faz parte de uma série de obras que a OAS assumiu após a falência da antiga cooperativa de crédito do Sindicato dos Bancários de São Paulo, a Bancoop.

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Manifestantes ligados ao MST começam a chegar a Curitiba. AQUI

Fazendo parte da programação de aniversário dos 55 anos de Emancipação Política de Guamaré, “Terra de fé e de povo lutador”. A Câmara Municipal de Vereadores realizou na tarde desta terça-feira (09), sessão solene de entrega de títulos aos cidadãos Guamareenses.

A concessão de títulos de Cidadão Guamareense, está previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal – Art. 15, inciso V. Todos os anos, em Sessão Solene, os vereadores prestam homenagem aos cidadãos, após aprovação dos nomes em votação no plenário do Poder Legislativo. Trata-se de um dos momentos mais solenes do município com a homenagem às personalidades que contribuíram e contribuem para o crescimento de nossa cidade.

O Presidente da Casa, vereador Emilson de Borba (LULA), destacou o trabalho realizado por todos os vereadores nesta legislatura em prol do município. A sessão contou com a presença autoridades politicas e religiosas, entidades, e a população em geral.

Imagine-se durante uma missa, ao qual você se dirigiu para cuidar dos temas elevados da alma, sendo obrigado a ouvir de um sacerdócio da igreja, liderança católica da cidade, um discurso político com colocações sobre política econômica, social e partidária, dentro do templo em cerimônia onde se celebrava a história de um município e de seu povo?

O discurso do Padre Flavio Bezerra na missa do ultimo domingo (07), deixou clara a intenção de constranger, levando muitos fies a se questionar… Era o Padre Flavio Bezerra mesmo que estava falando? Ou ele foi movido por uma emoção então desconhecida.

Pois bem…

É preciso manter não somente a separação entre Igreja e Estado, mas também a separação entre Religião e Política, eliminada por muitos líderes religiosos deste Brasil a fora, que desejam manobrar politicamente a massa de fiéis com discursos não condizentes com a realidade vivida.

Como um padre, que estudou teologia, que deveria ter estudado Teologia e Filosofia – ousa dizer em plena homilia da missa que a cidade precisava de educação, saúde, segurança e social? Como fazer uma pergunta a um PADRE não ofende e não é pecado… O sacerdócio sabe mesmo a fundo se a educação, a saúde, a segurança e a assistência social aos municípios estão mesmo o povo desassistido?

Duvidamos…

Pois se soubesse claramente o que é a Missa, dificilmente ele diria tal discurso. O Padre deveria ouvir melhor as vozes das ruas, do povo, fazer uma visita às secretarias mencionadas por ele na homilia, para saber de fato como está sendo prestados os serviços a população, ouvi os próprios fies da igreja que são cidadãos guamareense.

A Missa tem valor infinito…

A política não.

As palavras do Padre Flávio Bezerra colocam uma dúvida nos que as ouviram: “Será que o padre não consegue separar a religião da politica? Possivelmente ele seja partidário da herética Teologia da Libertação…” Foi exatamente o que ouvi de varias pessoas após a missa.

Rezemos para que Deus suscite sacerdotes plenos de Fé e de amor à Eucaristia, e cheios de ardor pela salvação das almas. Até que me prove ao contrário, o padre Flavio Bezerra é um homem a serviço da fraternidade.

Tomar partido envolve o risco de dividir; por isso, os padres não podem intervir diretamente na ação política nem na organização social.

Há que saudades… Saudade daquele Padre Flavio Bezerra que chegou a Guamaré em agosto de 2013. Trazendo consigo o amor de DEUS e a missão de resgatar as ovelhas católicas que estavam desgarradas.

Com seu exemplo de sacerdócio e um amor que não se mede a obra de DEUS, o Padre não só conseguiu resgatar muitos fies, mas trouxe de volta a confiança e a alegria do povo católico.

O que resta para o sacerdócio da igreja católica da cidade,  é reconhecer que Padre também erra, é um líder, mas também é um ser humano. E continuar a pregação de salvação das almas, com a mesma fé, humildade e simplicidade que sempre nortearam sua vida diária e com DEUS.

Por fim, uso como empréstimo suas próprias palavras ditas na homilia, e bem absolvidas pelos os fies que foram à igreja “Abram os seus corações para o amor, a união, o perdão e a paz”.

Na última quinta-feira, 04 de maio de 17, foi apresentado no CMDCA e à equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Programa Acolher, foi iniciativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA é um fundo especial criado por lei (Decreto Municipal nº 025/2015, que regulamenta o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para captar recursos que serão destinados especificamente para área da infância e adolescência, tendo a finalidade específica de financiar programas, projetos e ações voltados para a promoção e a defesa dos direitos deste segmento e suas respectivas famílias.

Por meio do Edital de Apoio aos Fundos Municipais da Criança e do Adolescente 2016, a Fundação Itaú Social obteve mais de 300 propostas inscritas apresentadas em todo Brasil, dentre elas, foram selecionados 31 municípios, dos quais Guamaré foi selecionado, classificado e financiado para gestão do Programa na Secretária de Assistência Social e Secretaria de Educação.

O Programa Acolher tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos. O público alvo é o mesmo acompanhado pelo Programa Municipal de Enfrentamento à Reprovação e Evasão Escolar – PES, desenvolvido pela Secretaria de Educação, e crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

O Programa foi apresentado na 49ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente pela Presidente Marisa Rodrigues, e contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Cinthya Katterinny Miranda, e dos coordenadores pedagógicos: senhora Geovânia Marinho (Coordenadora Pedagógica Geral), que atualmente compõe o Conselho como representante titular da Secretaria Municipal de Educação; senhora Jacqueline Queiroz, membro suplente representante da Educação no Conselho; senhora Genúzia Leonardo (Coordenadora Pedagógica dos Anos Iniciais); e o senhor Roberto Aguiar (Coordenador Pedagógico dos Anos Finais), responsável pelo Programa Municipal de Enfrentamento Escolar – PES.

Além dos representantes da Educação, a Plenária contou com a presença da Presidente do Conselho Tutelar, senhora Maria das Dores Simões, e do Conselheiro Silvio Roberto. Entre os representantes da Assistência Social, estava presentes as duas coordenadoras dos CRAS de Guamaré e Baixa do Meio, Patrícia Lessa e Neide Pereira, respectivamente, e as coordenadoras da Proteção Social Especial, Karina Brito e Mércia Cislaine.

A Presidente do CMDCA, senhora Marisa Rodrigues, especificou os objetivos do Programa, que visa aumentar a frequência escolar, em especial dos adolescentes atendidos pelo CREAS, realizar trabalhos em grupos para dialogar sobre o convívio familiar e comunitário, e construir uma cultura de amizade com a escola, aumentando, assim, a interação social entre a comunidade e o ambiente escolar. Ademais, ela detalhou as ações para 2017 e o orçamento disponível para o seu financiamento, como também destacou a importância do FIA devidamente estruturado pelo CMDCA e a gestão nesse processo de apoio às políticas públicas voltadas para criança e o adolescente. Na ocasião, também foi criada a Comissão de Monitoramento do Programa Acolher, dentro do próprio Conselho, que contará com as conselheiras Samara Gadelha e Marta Joelma, representantes da Sociedade Civil, e Jacqueline Queiroz e Caio Farias, representantes do âmbito governamental.

À noite, o Programa foi apresentado pela Secretária Executiva do CMDCA, Kelly Pereira, no Evento de Apresentação dos Projetos Pedagógicos, onde foi apresentado todos os Programas e Projetos elaborados e realizados em Guamaré pela Secretaria de Educação, e contou com as participações dos gestores escolares, coordenadores pedagógicos, representantes do Conselho Tutelar e do Conselho de Direito, do Conselho Municipal de Educação e do FUNDEB, além das presenças do Secretário Municipal de Administração, Fabrício Morais, da vice-prefeita, Iracema Morais, e demais técnicos do município.

Segundo a Secretária Cinthya Katterinny, esses projetos nortearão os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Educação e Cultura, visando sempre a proposta de educar em consonância com a melhoria da qualidade de vida dos alunos e do convívio das escolas municipais com a comunidade, através da redução dos índices de evasão e reprovação, e integração da família com a escola.