Os Arraiás são repletos de muitas comidas típicas, danças e brincadeiras. E abrindo os festerês das Escolas Municipais da Educação Infantil de Guamaré, sede e zona rural do município, realizaram a festança nesta quinta-feira, em Baixa do Meio, de frente ao estádio de futebol, o Pajezão, e nesta sexta-feira, em Guamaré, no largo de vento do conjunto Vila Maria com quadrilhas e forró pé de serra.

A festa de São João é uma forma de integração com pais, mestres, alunos e funcionários da educação com a comunidade, As festas juninas são uma forma de manter a tradição, o folclore e a cultura popular, valorizando as comidas e danças típicas dos festejos caipiras.

O Arraiá das escolas foi o maior sucesso de público. A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Educação, e escolas do município deram início aos festejos juninos das escolas com alunos, professores, diretores, coordenadores e a população em geral que abrilhantou o evento.

Com uma decoração elogiável e um grande público que foi conferir a noite de festa junina das instituições de ensino. Várias apresentações foram realizadas pelas escolas que encheu os olhos do público com suas coreografias feitas com muita criatividade.

No decorrer do evento foi feita a escolha da Rainha Caipira das escolas de Brasileira com a participação de crianças e adolescentes que representaram suas escolas. Desde o inicio do mês de junho que as escolas da rede municipal de ensino de Guamaré iniciaram a fazer as suas festas em comemoração aos santos Santo Antônio, São João e São Pedro.

Ontem, dia (29) foi o grande dia em que todas as escolas e os grupos de quadrilhas se apresentaram com trajes e danças em Guamaré. Cada escola tinha sua barraca, destaque no quesito organização. Em cada barraca teve comidas típicas, galinha caipira, churrasquinho, dentre outros.

Teve forró, quadrilhas, sofona, zabumba e triangulo. Milho assado, canjica, pamonhas e muito mais. As crianças brincaram a beça, um parque inflável foi montado na arena de ventos. Logo após a apresentação das escolas, quadrilhas matutas fizeram suas apresentações, o São João deste  das escolas  em Guamaré está o maior o sucesso de público.

SÃO JOÃO DE BAIXA DO MEIO

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SÃO JOÃO DE GUAMARÉ

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O relato abaixo é de uma mãe macauense, que carregada de emoção, ao dá a luz em Guamaré, não teve a intenção de relevar o descaso da saúde pública de Macau com a mulher. A secretária de saúde Luciany Guerra é uma boa técnica na sua área e sabe que o Ministério da Saúde tem como uma das suas diretrizes, o estímulo ao parto normal e humanizado e ainda que, divulgar recordes em partos cesáreos, além de ser um grande equívoco da comunicação do prefeito Tulio Lemos, é uma brincadeira de péssimo gosto com a mulher macauense.

José da Silva Câmara, mas conhecido como Dedé Câmara, é filho de Guamaré, ex-prefeito da cidade.

Um homem do povo, capaz de passar por despercebido em qualquer lugar, ele não chama atenção tamanha é sua simplicidade, suas origens norteia sua vida diária.

O professor de matemática sabe fazer contas, sua tabuada sempre foi de somar e multiplicar. Hélio acertou em ter nomeado através da portaria 832/2018 um homem de família, um cidadão de bem, que vive ao longo da vida sentindo na pele a necessidade dos menos favorecidos.

As dificuldades enfrentadas ao longo de sua vida publica, a confiança depositada, o respeito e a gratidão, serviram de incentivo para o prefeito nomear um cidadão genuinamente do meio do povo.

Dedé assume uma das secretarias mais importante do Governo do prefeito Hélio. E por meio dela muito poderá ser feito pela a população do município, pois o secretário de articulação institucional trabalhará 24 horas com o chefe do executivo, articulando todas as ações de governo.

Dedé Câmara terá a função de dialogar permanentemente com a sociedade, os partidos políticos e o cidadão. “Minha função é de articulação, de diálogo para que esse seja cada vez mais um governo democrático, que atenda as necessidades dos cidadãos”. Comentou.

Da Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

Desde a reforma, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

O ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta sexta-feira para que o imposto seja facultativo, avaliou que a obrigatoriedade tem entre seus efeitos negativos uma baixa filiação de trabalhadores a entidades representativas. Para ele, a Constituição de 1988 privilegiou uma maior liberdade do sindicato em relação ao Estado e do indivíduo em relação ao sindicato, o que não ocorreria se o imposto for compulsório.

“Não há autonomia, não há a liberdade se os sindicatos continuarem a depender de uma contribuição estatal para sobrevivência. Quanto mais independente economicamente, sem depender do dinheiro público, mais fortes serão, mais representativos serão”, afirmou Moraes. “O hábito do cachimbo deixa a boca torta”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, concordando com o fim da obrigatoriedade.

Como votaram os ministros

Votaram para que o imposto continue opcional a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e o os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, que foi primeiro a divergir e a quem caberá redigir o acórdão do julgamento.

Em favor de que o imposto fosse compulsório votaram os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli e Edson Fachin, relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionavam o fim da obrigatoriedade. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em seu voto, no qual acabou vencido, Fachin sustentou que a Constituição de 1988 foi precursora no reconhecimento de diretos nas relações entre capital e trabalho, entre eles, a obrigatoriedade do imposto para custear o movimento sindical. “Entendo que a Constituição fez uma opção por definir-se em torno da compulsoriedade da contribuição sindical”, afirmou.

O Supremo começou a julgar ontem (28) ações protocoladas por diversos sindicatos de trabalhadores contra alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), feitas pela Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista. Entre os pontos contestados está o fim da contribuição sindical obrigatória.

Federações sindicais

As dezenas de federações sindicais que recorreram ao STF alegam que o fim do imposto sindical obrigatório viola a Constituição, pois inviabiliza suas atividades por extinguir repentinamente a fonte de 80% de suas receitas. Para os sindicatos, o imposto somente poderia ser extinto por meio da aprovação de uma lei complementar, e não uma lei ordinária, como foi aprovada a reforma.

Durante o julgamento, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, defendeu a manutenção da lei. Segundo a ministra, a contribuição sindical não é fonte essencial de custeio, e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) prevê a possibilidade de recolhimento de mensalidade e taxas assistenciais para o custear das entidades.

“Esse aprimoramento [da lei] é salutar para o Estado Democrático de Direito, que não inibiu, por parte das entidades, o seu direito de se estruturar e de se organizar. Há no Brasil, aproximadamente, 17 mil entidades sindicais, a revelar que essa liberdade sindical vem sendo bem observada”, argumentou a advogada-geral da União.

Desde as primeiras horas da tarde de hoje (29), que os cartões do programa Renda Cidadã estão liberados para compras no comércio local. O prefeito Hélio Willamy autorizou o pagamento referente ao mês de Junho, para que as famílias cadastradas no programa social possam fazer as compras.

O prefeito desde que assumiu a prefeitura vem mantendo uma conquista do povo, com a continuação do programa Renda Cidadã beneficiando cerca de 2.300 famílias que vivem em Guamaré, Baixa do Meio e demais distritos, sendo todas as famílias situadas abaixo da linha de pobreza.

Mensalmente essas famílias recebem um cartão para compras no comércio local com valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais), com programação que é regulamentado por Lei. O comércio local tem um impacto positivo, com incremento mensal de quase R$ 300 mil reais, a liberação do cartão já foi confirmada ao portal por comerciantes da cidade.

O prefeito Hélio Willamy desde que assumiu a prefeitura vem mantendo uma conquista do povo

Na tarde desta quinta-feira (28), a Secretária de Assistência Social Marisa Rodrigues esteve reunida com artesãos do município, o Secretário de Administração Fabricio Morais, representando o Prefeito Hélio Willamy,  o Sebrae RN, representados pelas Analista técnica Fabiola Martins, Starlen Ferreira e o Trainee Augusto de França e a Designer Cris Ribeiro para discutir a viabilização e Implementação do Projeto “Lugares de Charme”.

A secretária Marisa Rodrigues colocou para os presentes que a Secretaria de Assistência Social, tem na sua competência a implementação do Programa de Artesanato, no apoio a associação dos artesãos através do Programa de Fortalecimento Institucional –  PROFI e agora com o “Projeto Lugares de Charme” junto ao Sebrae-RN.

O projeto foi idealizado pela designer de produto Cris Ribeiro, tem objetivo de repaginar, através da interferência do design de artesanato, cafés e restaurantes de pequenas cidades, transformando-os em vitrines de charme para a exposição de produtos de artesãos e artistas da cidade, que nunca tiveram a oportunidade de vender seus produtos de forma diferenciada e exclusiva, possibilitando assim, um aumento do valor do seu trabalho e futura remuneração.

“Os Artesãos do município ganhará uma identidade, marca e uma nova coleção de produtos que identifique Guamaré na sua essência. Produtos estes que estarão aptos a serem comercializados não só no município como em feiras e eventos junto ao Sebrae e outros”, acrescentou a designer Cris Ribeiro.

O projeto também terá participação dos empresários que aderirem, os mesmos serão contemplados com repaginação dos seus espaços articulados com os produtos dos artesãos.

A Secretária Marisa Rodrigues, destacou que o Projeto também estará contribuindo para o desenvolvimento turístico do município, que vem sendo conduzido pela secretaria de Turismo, que sem dúvida, contará com o apoio da secretária Mauricéia nesse empreendimento coletivo.

A Analista técnica do Sebrae/RN Fabiola Martins, destacou que a Prefeitura de Guamaré é uma importante parceira, inclusive com outros projetos já desenvolvidos no município e que para a implantação do Projeto Lugares de Charme, o Sebrae estará disponibilizando investimentos  para sua implantação juntamente com a Prefeitura.

Para a Artesã Diva, que desenvolve o seu trabalho há muitos anos no município, falou da importância e apoio da Prefeitura através da secretaria de assistência social, para valorizar os artesãos e que “está muito confiante que agora acredita que vai dar tudo certo”.

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As festas juninas fazem parte de uma tradição forte em todo o Nordeste e reúnem danças folclóricas, comidas típicas, decoração colorida, fogos e fogueiras, transformando o São João em uma das mais genuínas manifestações populares, que remontam às celebrações dos santos cristãos.

Em Guamaré não será diferente, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo, promoverá a II edição do São João da Orla a partir das 19h. Haverá apresentação das Quadrilhas Juninas, Barracas Temáticas, Comidas Típicas e as atrações:

19h – Apresentação de Quadrilhas.

21h – Rodolfo Lopes Sanfoneiro

00h – Som de Barões

Ainda há tempo quem completa hoje mais uma primavera com saúde e muita disposição, é o empresário Erinaldo da loja de Construção Ferragens Pai e Filho.

Ele comemora esta data impar com sua família, e merece deste portal e de seus clientes e amigos coros de felicidades.

Parabéns a este homem que tem o coração maior do que ele mesmo, nesse dia tão grandioso desejamos coros de felicidades ao empresario vivi sua vida fazendo o bem aqueles que tanto precisa… O povo!

Já dizia a cantora Márcia Felipe na letra da musica do seu maior sucesso “foto também mente”. Nossas lentes captou na ultima sessão ordinária, antes de terminar o recesso parlamentar, o vereador presidente Emilson de Borba Cunha (LULA), mas doce do que mel com os vereadores, em especial, com o vereador Eudes Miranda.

Durante toda sessão era um olhado, um chamego, ao ponto de concordar com tudo e com todos do governo, ele nem ligou de ser tarjado e chamado de trator, e apressadinho por um colega de bancada da base da própria oposição. LULA se mostrou leve, soltou, com a bandeira branca na mão, em busca de paz e harmonia entre os poderes.

Não passou por despercebido

Quando terminou a sessão, um fato não passou despercebido no plenário pela imprensa local, e pelo o público presente. Quando o vereador Eudes Miranda, se levantou da sua cadeira, e passava em direção ao seu gabinete, do nada LULA pegou em seu braço, puxou, apertou, e disse algo que eu dava um doce de coco pra ter ouvido, LULA queria ouvir uma resposta positiva do vereador, mas não teve, além de um simples sorriso.

Bem articulado, o presidente bem sabe que falta apenas seis meses para terminar seu mandato, e nesse momento o apoio de Eudes Miranda, para sua reeleição a presidência seria importante, importantíssima. Com a cena, ou com as cenas presenciadas na sessão, há quem afirmou no plenário bem baixinho que o presidente tá no maior namoro politicamente com Eudes Miranda, mas aqui pra gente… Não acreditem, foto fala a verdade por si só, mas também mente!

A Câmara Municipal de Guamaré realizou nesta quinta-feira, dia (28), em sessão extraordinária, a eleição do segundo secretário da mesa diretora biênio 2017/2018. A eleição se deu por conta da vagância da ex-vereadora Francisca Galdino, que teve seu mandato cassado pelo o TRE/RN. O vereador Carlos câmara, foi eleito por 7×1, até o presidente da casa, vereador Emilson de Borba Cunha ( LULA), “oposição” ao governo votou a favor do pequeno gigante.

A nova mesa fica composta por Emilson de Borba Cunha (LULA), Presidente, Eliane Guedes, 1ª secretária, e Carlos Câmara, 2º secretário. Eles ficarão na mesa até dezembro deste ano, quando será feita nova eleição para a mesa diretora biênio 2019/2020. Tanto a eleição da Mesa Diretora, como as funções de cada um dos membros, é disciplinada pelo Regimento Interno da Câmara Municipal e também pela Lei Orgânica do Município (LOM).

O vereador Carlos Câmara é um parlamentar atuante, tem base sólidas, a admiração e o respeito de seus pares.

Em observância à proteção da lealdade com a administração pública, a Justiça Estadual determinou o afastamento do prefeito de Pedro Avelino, José Alexandre Sobrinho, cargo para o qual foi eleito no dia 3 de junho em pleito suplementar, sendo diplomado pela Justiça Eleitoral em 26 de junho. A medida, com base em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que sejam encaminhados ofícios para a Câmara de Vereadores local e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) com a comunicação referente a esta decisão. O processo foi julgado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (ações de improbidade administrativa e crimes contra a Fazenda Pública) e 6 (ações civis públicas) do CNJ.

A determinação, contida em sentença, relata que Alexandre teve reconhecida a prática de ato de deslealdade de agente público para com o órgão que o remunerava. O caso envolve outro Município potiguar, o de João Câmara. Ao encerrar a gestão 2000-2004 o ex-prefeito, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi demandado em Ação de Improbidade Administrativa pelo Município de João Câmara, contratando advogado particular para sua defesa. A sentença reconhece a prática do ato de improbidade praticado pelo advogado, enquanto agente público (Procurador do Município) que agiu em demanda contra a Fazenda Pública que o remunerava, caracterizando deslealdade à referida instituição.

José Alexandre Sobrinho foi condenado à devolução do valor que recebeu para defender o município no mês em que entrou com recurso contra a municipalidade, devidamente corrigido e com juros, imediata perda do cargo público que ocupa (Prefeito de Pedro Avelino), suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil equivalente ao valor do prejuízo causado e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos.

A determinação do afastamento do cargo público e suspensão dos direitos políticos antes do trânsito em julgado da sentença se deu em razão de decretação da inconstitucionalidade do art. 20 da Lei 8.429/92 por proteção insuficiente ao princípio da moralidade administrativa, uma vez que o referido dispositivo determina que tais efeitos somente ocorrem depois que não haja mais possibilidade de recurso. A determinação judicial enfatiza que a Lei da Improbidade Administrativa objetiva sancionar os agentes públicos que praticarem atos de má-fé no trato da coisa pública, tipificando como ímprobas as condutas que importam enriquecimento ilícito.

Contratado para defender o prefeito

Retornando em 2008 ao cargo de prefeito, Ariosvaldo nomeou em 2010, seu advogado, José Alexandre Sobrinho, para o cargo de procurador do Município de João Câmara. A sentença relata que quando estava no exercício do cargo de procurador, o advogado entrou com recurso de apelação no processo que o Município movia contra o agora prefeito, contra sentença que havia julgado procedente o pedido do Município, agindo, assim, contra os interesses da Administração Pública municipal e em favor dos interesses particulares do seu cliente. Ainda, foi constatado que o Município deixou de apresentar contrarrazões ao recurso contra si, movido pelo seu próprio procurador.

De acordo com a determinação judicial, a medida era necessária por não haver outra que protegesse a integridade da sua relação enquanto agente público com a coletividade por ele representada, senão o seu afastamento da vida pública, vez que a deslealdade dele no episódio faz parte da essência do agente, não possuindo relação com o cargo ou função desempenhada.

A sentença ressalta que, além de não atuar na defesa da Fazenda Pública municipal de João Câmara, quando era remunerado para tanto, Alexandre atuou em sentido contrário aos interesses da edilidade, gerando o reconhecimento de que, pelo menos neste período, o município de João Câmara sofreu prejuízo com a remuneração do seu procurador que, além de não o defender, atuou em processo contra seus interesses.

Por se tratar de conduta que viola elemento fundamental da relação entre administrador/agente público e coletividade, qual seja, a confiança e a lealdade, reconheceu-se que a confiança (característica pela qual a atuação pública do agente foi constituída) foi completamente afastada, de modo que a quebra do dever de lealdade apresenta-se como uma conduta das mais graves e danosas à coletividade, razão pela qual foi aplicada sanção de suspensão dos direitos políticos do demandado no grau máximo (8 anos).

(Processo nº 0002316-16.2012.8.20.0104) TJRN

Estudantes interessados em participar do segundo processo seletivo de 2018 do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer a sua inscrição.

Em todo o país, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições de ensino superior. No Rio Grande do Norte, serão ofertadas 1.086 vagas, sendo 771 integrais e 315 parciais.

As inscrições deverão ser realizadas apenas pela página do ProUni na internet, até as 23 horas e 59 minutos de sexta-feira (29).