Ainda a tempo, hoje é dia de festa com coros de parabéns para Iago Câmara, filho do empresário das Ferragens Pai e Filhos. Ele comemora mais uma primavera ao lado da sua família e amigos.

Mensagem da família

Feliz Aniversário!

Você está ainda na adolescência, no começo da sua vida,  e tenho a certeza que a alegria de viver estará sempre no seu coração. Nossa família tem muito orgulho e admiração por você.

Desejamos nessa data impar que lute por tudo aquilo que acredita, e não se esqueça que a desistência não é palavra que exista no seu vocabulário. Sorria, pule, dance, seja feliz! Estamos sempre perto e prometemos que nosso foco será sempre seu bem-estar. Parabéns por mais um ano de vida!

Erinaldo, Claudia e Ítalo

O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Ainda de acordo com o MP, essas verbas, somadas, totalizam 0,9% do orçamento estadual. “De modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos”, argumenta o Ministério Público.

Decisão

Na decisão da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destacou que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.

Na ação civil pública, o MP afirmou que os contingenciamentos “não encontram amparo jurídico à luz do dever estatal de garantir o direito fundamental à segurança pública, o que vem sendo negligenciado ao longo dos anos, culminando por instalar um estado de coisas inconstitucional nessa área e, consequentemente, legitimar a intervenção judicial na execução orçamentária com vistas à cessação ou, pelo menos, a diminuição desses contingenciamentos”. G1RN

Não é segredo para ninguém que o Prefeito de Macau, Túlio Lemos está envolvido em denúncias que podem custar o sucesso do seu futuro político. Também confesso que causa estranheza em quem acompanha os fatos, o silêncio do Ministério Público e da Câmara Municipal, em relação a tantos desmandos administrativos.

Tulio acabou de contratar o POSTO FREI DAMIÃO LTDA, pela bagatela de R$ 4.148.830,00 (Quatro milhões, cento e quarenta e oito mil, e oitocentos e trinta reais), visando a aquisição de combustíveis para a frota de veículos da municipalidade.

Lembro que recentemente o programa jornalístico global “Fantástico” apresentou uma reportagem, onde o Ministério Público denunciou uma prefeitura por ter licitado 15 mil litros de gasolina e 20 mil de óleo diesel em um mês, o que daria para dar nove voltas na terra. Imagine aí se os repórteres do Fantástico tivessem acesso à licitação de Macau, cuja quantia chega a mais de R$  4 milhões de combustíveis numa cidade que falta tudo, até o básico.

Para o leitor compreender melhor, uma continha básica. Com esse gasto com combustível pela prefeitura de Macau, daria para pelo menos umas 10 voltas ao mundo. Detalhe: o total licitado em combustíveis é para ser consumidos em apenas dez meses.

Conhecedor do assunto que já está na imprensa do estado, um leitor do Blog mandou essa  pérola: “Pelo andar da carruagem, estão esperando Túlio tocar fogo em Macau com Gasolina”. Será, meu Deus?

Demorou… Mais aconteceu!

O polêmico Marcelo de Arábia, adversário politico do governo se rendeu a simplicidade e ao trabalho do prefeito Adriano Diógenes. O encontro foi casual no orla de férias, na praia aratuá. Eu ouvi o que ninguém ouviu, nossas lentes captou uma imagem rara no cenário politico, mais o bom ainda estava pra acontecer.

Quando os dois tricolores nato se encontraram na orla da praia conversando baixinho, o público presente e o Gordo Mania foram testemunhas abaixo de Deus da boa prosa. Adriano ouviu e foi ouvido, era fácil ver o sorriso largo de Marcelo.

 Depois da divulgação nas redes sociais e grupos de whats app deste encontro, o celular dele não parou com tantas ligações de laranjas perguntando se ele tinha sido hipnotizado. Marcelo deu o silêncio como resposta, mais ao blog e aos amigos ele revelou… “Me rendi a simplicidade e ao trabalho do prefeito Adriano”.

Sem papa na língua, ele falou na bucha, na lata, sem arrodeio, autêntico como sempre foi. “Eu disse a Adriano que ele estava de parabéns nestes 60 dias de gestão por estar trabalhando pelo exemplo e respeitando o povo. O prefeito colocou desjejum nas escolas de educação infantil, respeita cada cidadão e dialoga com seus adversários políticos sem medo, ainda está colocando a casa em ordem, fazendo todos os serviços funcionar em prol da população, por estas e outras razões venho observando, e tenho que reconhecer que Adriano só é pequeno na estatura, mas é um gigante pra trabalhar”. Disse Marcelo.

“Se quereis saber o futuro do Fluminense, olhai para o seu passado. A história tricolor traduz a predestinação para a glória”. Nelson Rodrigues

Após dois meses quando aconteceu o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Guamaré, volta aos trabalhos legislativos nesta terça-feira, dia (26). As sessões voltam a acontecer todas as terças-feiras, de acordo com o Regimento Interno, no horário regimental das  15:00 horas.

Acreditem se quiser… O prefeito de Macau, Tulio Lemos, entrou na justiça pra derrubar uma Lei de autoria do vereador Emmanuel Clelio de Oliveira Carlos, mas conhecido por Kekel, aprovada pela Câmara Municipal, e mais uma vez perde outra batalha na justiça. O Pleno do TJRN rejeitou ação que pedia inconstitucionalidade de lei que proíbe nepotismo em Macau.

Pois bem…

Blog do BG

Seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores do Tribunal de Justiça (TJRN) julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo prefeito de Macau, Túlio Lemos, contra a Lei nº 1.217, de 26 de abril de2018, promulgada pela Câmara de Vereadores local. Os magistrados ressaltaram o entendimento vinculante da corte suprema, no sentido de não reconhecer qualquer “vício formal” em leis municipais de iniciativa parlamentar que tratam da vedação de nepotismo.

A decisão do Pleno destacou, assim, que a questão foi definida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 570392 (TEMA 29), sob a sistemática da repercussão geral, na qual foi discutida questão idêntica, com base nos artigos 5º, 29, 37, 125 da Constituição Federal.

O prefeito de Macau alegou, dentre outros pontos, que a lei trata da vedação de nepotismo com dispositivos que impedem às autoridades municipais, inclusive do Executivo, a “contratar e nomear com cônjuges e companheiros, também com parentes por consanguinidade até o terceiro grau, bem como parentes por afinidade”, mas a norma seria formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa, em afronta à Separação de Poderes, na medida em que afronta à cláusula de reserva de iniciativa do chefe do Executivo, prevista na Constituição Estadual.

No entanto, para o colegiado da Corte potiguar, não há violação porque a lei tratou de nomeações e contratações de forma geral e em momento algum mencionou que se tratava de vedação imposta aos cargos de Secretários Municipais, que depende de requisitos constitucionais para a nomeação, por simetria aos requisitos impostos aos cargos de primeiro escalão do Poder Executivo (Ministros). “Segundo, porque a norma legal nada mais é do que o fidedigno cumprimento dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade”, destaca a relatoria do voto, feita pelo desembargador Dilermando Mota.

O julgamento também destacou que os princípios da Moralidade e Impessoalidade não configuram meras recomendações de caráter moral ou ético, mas se tratam de regras jurídicas de caráter prescritivo, hierarquicamente superiores às demais e positivamente vinculantes, sendo sempre dotadas de eficácia, cuja materialização, se necessário, pode ser cobrada inclusive na via judicial.

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804393-73.2018.8.20.0000 – TJRN.

Um dos momentos mais esperados do Orla de Férias 2019 aconteceu neste domingo, 24, na belíssima orla da Praia de Aratuá. O concurso Musa do Verão reuniu garotas de várias idades e uma torcida super animada.

Antes da festa da beleza na passarela, a Secretária de Esportes, Lazer e Juventude, Larissa Mayara comandou a entrega da premiação dos atletas e equipes que se destacaram nas mais diversas modalidades, durante os últimos três domingos de provas e torneios.

Para Larissa, essa foi a maior edição do Orla de Férias, que além de reunir toda a família guamareense em uma programação diversificada, abriu espaço para atividades com pessoas com deficiência. “O momento é de agradecimento ao prefeito Adriano Diógenes pelo apoio e aos colegas da equipe de governo que torceram pelo sucesso e apoiaram o projeto”, destacou.

Musa do Verão

Com a presença de mais de dez candidatas na passarela, o concurso Musa do Verão foi a atração maior do domingo. Representando o bloco “Se Prestar da Erro”, a estudante de engenharia civil Aline Gleice foi a eleita na preferência do internauta que votou na enquete pela internet e do júri técnico.

Carla Rebeca representou o bloco “Olhou Beijou”, ficando em segundo lugar, levando para casa R$ 2 mil, além de presentes dos patrocinadores do concurso. A primeira colocada ganhou R$ 3 mil em premiação e foi coroada pela secretária Larissa Mayara.

Os vereadores Eudes Miranda, Carlos Câmara e Edinor Albuquerque também participaram da festa dos campeões e do concurso que escolheu a Musa e a Princesa do Verão 2019. A festa da despedida do Orla de Férias entrou pela noite com apresentação de banda de pagode e DJ.

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A cidade de Guamaré passou a ser conhecida também pelo Sprint Triathlon, após sediar etapa estadual do campeonato de três modalidades, que reuniu mais de 100 competidores. O prefeito Adriano Diógenes acompanhou as provas neste domingo, 24, e participou da festa da premiação, que contemplou também competidores na categoria pessoas com deficiência.

Com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, o evento foi organizado pela Hisports Eventos Esportivos. Segundo a Secretária de Turismo, Mauricéia Cavalcante que captou a competição para a cidade, foi visível o aquecimento em vários setores da economia local, a exemplo do segmento de hotelaria.

O município que pertence ao Polo Costa Branca já recebeu a Expedição de Stand Up Paddle, que vai para a terceira edição este ano. “Não faltará apoio a uma série de eventos que irão acontecer em Guamaré, não apenas no segmento turístico, mas em outros setores da gestão, sempre revelando as belezas de nossa cidade para um público diferenciado”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

Campeãs Gerais/Feminino:

Vanessa Bley

Cristianne Diniz

Ana Celly

Campeões Gerais/Masculino:

Cid Barbosa

Dino Enzo

Adriano Barros

Campeão/Atleta com Deficiência Física:

Pablo Gustavo

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A Prefeitura Municipal de Guamaré, através da Secretaria de Esportes, deu inicio no ultimo sábado (23), ao primeiro campeonato de blocos “Futsal Feminino” de Guamaré que irá até o dia 1º de Março com a grande final.

Estiveram presentes autoridades do município, lideranças politicas, desportistas e a população que prestigiou em peso a abertura do evento. As premiações serão entregues as vencedoras, após o término da última partida da final e receberão prêmios em dinheiro, sendo troféus e medalhas.

Um projeto piloto da secretaria de esportes que tende a melhorar ao longo dos anos com o aumento de sua projeção junto a outras cidades. Neste primeiro campeonato tivemos um time de Guamaré “Só nós dois” que terminou na 3ª posição.

A equipe do bloco Só Kab Nós de Mangue Seco e o Juventude na Folia da comunidade de Baixa do meio. Esses dois times irão se enfrentar na próxima sexta feira, para sabermos quem será o primeiro time campeão do campeonato de blocos feminino. A final das meninas está marcada para 19h na preliminar do campeonato de blocos masculino.

Duas pessoas morreram e três foram socorridos em estado grave em um acidente na tarde deste domingo (24), na RN-402, estrada de acesso à cidade de Galinhos pelo o Platagil.

O acidente, segundo informações, o motorista perdeu o controle do veiculo numa curva, e o carro capotou varias. Cinco pessoas ocupavam o interior do carro, dois morreram na hora, um homem e uma mulher.

A Polícia Militar esteve no local realizando os procedimentos de praxe, os nomes das pessoas que veio a óbito e os que foram socorridos em estado grave para Natal, ainda não foram divulgados. Testemunhas afirmaram no local que todos que ocupavam o veiculo são moradores da cidade de Jandaíra.

A cidade do mel está em choque com a notícia. Aguarde mais informações a qualquer momento.