Nesta terça feira (29), a superintendência do INCRA do RN comunicou a liberação de 40 mil reais são recursos de cinco projetos do fomento mulher, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e 03 projetos do fomento inicial. As mulheres agricultoras do Assentamento Santa Maria III serão contempladas com estes recursos para desenvolvimento de atividades de produção para investir nos lotes.

Este valor foi liberado graças ao convênio da Prefeitura Municipal de Guamaré com o INCRA, onde a prefeitura disponibiliza equipe técnica para elaboração dos projetos que neste caso foi realizada pela equipe da FETARN.

A FETARN executa projeto de assessoramento técnico através da Secretaria municipal de desenvolvimento rural.

São frutos colhidos graças ao trabalho desenvolvido ao longo dos últimos 16 meses de atualização, e regularização das famílias dos Assentamentos do Município de Guamaré.

Atendimentos

Em novembro, nos dias 23 e 24 a equipe do INCRA realizou atendimentos na comunidade de Baixa do Meio, na sede da secretaria municipal de desenvolvimento rural, onde foram realizados mais de 100 atendimentos.

O presidente Jair Bolsonaro informou, nas redes sociais, que assinará nesta quarta-feira medida provisória (MP) estabelecendo salário mínimo de R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro.

O valor representa um aumento de 5,26% em relação ao piso atual, de R$ R$ 1.045. O número também é maior que o autorizado pelo Congresso, que é de R$ 1.088.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, disse Bolsonaro.

O salário mínimo é calculado com base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo IBGE. A previsão do mercado é que esse índice feche no ano próximo a 4,9%. Portanto, se esse número se confirmar, o salário mínimo terá um ganho real no próximo ano.

O valor do salário mínimo é fundamental para as contas públicas. Cada um real a mais no piso nacional representa um aumento de R$ 330 milhões nas despesas federais. A diferença ocorre porque a maior parte das aposentadorias do INSS são atreladadas ao mínimo. O Globo

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, trabalha para que os moradores, visitantes e turistas, possam desfrutar melhor das belezas naturais das praias de Guamaré.

O exemplo vem da praia do Presidio que está ficando de cara nova com a instalação de banco balanço. O local foi limpo e revitalizado, e o espaço ficou mais agradável para os moradores e turistas que costumam frequentar a praia.

A praia do presídio se tornou um verdadeiro cartão postal. Hoje eu já vejo famílias curtindo a praia em um clima muito mais agradável como registrado por nossas lentes no ultimo final de semana.

Segundo a secretária de turismo, Mohana Arnold, “será instalado quatro mapas turísticos em pontos estratégicos da cidade. Na praia do presidio, será instalada uma placa contando a história do local em português e inglês”. Comentou.

 

Em mais alguns dias, a obra do Centro de Atendimento a Pessoa Idosa de Guamaré, que se encontra em fase de conclusão, será uma realidade e vai atender todas as políticas públicas direcionadas para esse segmento da população. O prefeito Adriano Diógenes visitou o canteiro de obras nessa terça-feira, 30.

O empreendimento teve suas obras iniciadas no mês de julho deste ano e contará com pouco mais de 500 metros quadrados de área construída, divididos em duas salas multiuso, recepção, salas administrativas, banheiros, piscina, salão de festas, cozinha e espaço para refeições.

 “É uma conquista inédita para o município. Pela primeira vez na história de Guamaré conseguimos captar recursos financeiros para o FUMPI, que foi deliberado para ser aplicado na construção deste importante equipamento público que irá atender a pessoa idosa na forma da lei”, explicou o Secretário de Assistência Social, André Bertoldo.

Durante a visita do prefeito ao prédio, com a presença do Secretário de Assistência Social, André Bertoldo, a emoção tomou conta do pequeno grupo de idosos envolvido na programação, que pode ver de perto o espaço que foi pensado, planejado e está sendo concluído especialmente para eles.

“Esse espaço de convivência da pessoa idosa contará com piscina adaptada para aulas de hidroginástica, espaço de convivência social, com anfiteatro e palco para os momentos de lazer, além de salas de aulas climatizadas e preparadas com recursos digitais para oferta de oficinas, cursos e até uma ação intersetorial com a oferta de cursos de alfabetização”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

O prefeito lembrou que no começo da sua gestão foi dado início ao processo de captação de recursos e através de uma parceria com o Conselho do Idoso, hoje é possível ver esse sonho se tornar uma realidade”, destacou. A Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Joana Jácome também acompanhou a visita.

Uma boa notícia para os moradores de 30  unidades habitacionais na localidade de Salina da Cruz, comunidade do município de Guamaré. Nessa terça-feira, 29, o prefeito Adriano Diógenes anunciou a inclusão desses imóveis no processo de regularização fundiária, que vai garantir o acesso gratuito à escrituração pública aos moradores dos conjuntos habitacionais.

O trabalho é resultado de um benefício social garantido pela Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e só foi possível graças a determinação do prefeito Adriano Diógenes para que a Secretaria Municipal de Planejamento priorizasse durante a sua gestão o processo que vai garantir a escrituração de todos os imóveis do município. O serviço de georeferenciamento das áreas já foi executado.

A reunião com as famílias aconteceu na Escola Municipal Professor Antônio Theodorico e contou com a presença do Secretário Municipal de Assistência Social, André Bertoldo. “Esse projeto garante o direito jurídico sobre a moradia, visando a incorporação dessas áreas ao território urbano formal da cidade”, destacou o titular da SEMAS.

O prefeito Adriano Diógenes lembrou que a ação do poder público, acontece mediante o Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social do Rio Grande do Norte, através de um convênio entre a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CEHAB e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN-FUNCERN.

“A Secretaria de Assistência social, através da Diretoria de Habilitação tem dado todo o suporte a equipe estadual e aguarda as ações do cartório local, para prosseguir com a entrega as escrituras, totalmente gratuitas para esses beneficiários”, concluiu o prefeito.

O prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes segue colhendo os resultados da sua luta incansável para oferecer uma saúde de melhor qualidade aos munícipes. A mudança de habilitação do Centro Especializado em Reabilitação de porte II para porte III, é mais um legado deste trabalho.

A boa notícia chegou na última semana, com o parecer favorável do Ministério da Saude à solicitação enviada pelo município de Guamaré para mudança de modalidade da habilitação do serviço do Centro Especializado em Reabilitação.

Com a medida, o CER de Guamaré hoje tipo II, passa a ser CER tipo III, ampliando a capacidade de atendimento de indivíduos com deficiência auditiva, além de atender indivíduos com deficiências física e intelectua de Guamaré e demais municípios da 3ª Região de Saúde do Estado do RN.

De acordo com o Secretário de Saúde, Fabricio Morais, a  3 ª Região de saúde , região em que o município de Guamaré está localizado, tem um total de 94.350 (noventa e quatro mil trezentos e cinquenta) pessoas com pelo menos uma das deficiências investigadas, segundo o censo do IBGE de 2010.

Dessa população, 26.129 (vinte e seis mil cento e vinte e nove) pessoas possuem deficiência motora/física, 76.891 (setenta e seis mil oitocentos e noventa e um) visual, 19.933 (dezenove mil novecentos e trinta três) auditiva e 5.058 (cinco mil e cinquenta e oito) mental/intelectual), correspondendo a 29,14% da população residente nessa região.

Foi a partir deste dados que o Ministério da Saúde avaliou o grau de importância desta conquista para Guamaré. “Atualmente, o CER de Guamaré assiste cerca de 500 (quinhentos) pacientes/mês e com a ampliação de modalidade do serviço de CER II para CER III, a meta é ampliar em 30% essa assistência”, destacou o prefeito Adriano Diógenes.

O prefeito lembrou que o pleito foi apresentado no Ministério da Saúde em setembro passado, quando ele esteve em Brasília. “É mais um ganho para o município que vai continuar fortalecendo os serviços de saúde”, concluiu.

“Neste momento, vemos como o Governo está comprometido com a Educação do Rio Grande do Norte”. A frase é da governadora Fátima Bezerra e refere-se à convocação de novos 1.336 educadores para a rede pública estadual de ensino, em uma solenidade nesta quarta-feira (30), no auditório da Governadoria, em Natal. A lista com todos os profissionais convocados será publicada na edição ordinária desta quinta-feira (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Do total de profissionais que serão nomeados amanhã, 593 serão efetivos e 743 temporários. Os professores temporários substituirão educadores afastados por motivo de doença, como, por exemplo, aqueles acometidos pela Covid-19, licença para estudo e nos casos em que o professor titular assume função de direção, deixando a vaga em sala de aula.

A governadora expressou claramente sua vontade de convocar muitos outros professores para compor o quadro de docentes do Estado. Mas, o desejo esbarra em impedimentos legais. “Não é falta de vontade, nem de prioridade, mas, infelizmente a legislação não nos permite”, pontuou.

O secretário de Educação e Cultura do RN, Getúlio Marques, disse que “ainda não conseguimos levar a nossa educação aonde queríamos. Mas, este será nosso desafio em 2021”. Getúlio também falou sobre a importância de valorização dos professores. “Sem professores não chegamos a lugar nenhum”.

“É um desafio imenso para nós avançarmos no campo da educação; ainda mais enfrentando uma crise sanitária, a maior deste século”, frisou a governadora, professora Fátima Bezerra. Porém, após um entendimento com o Ministério Público, a chefe do Executivo estadual anunciou que o calendário letivo de 2021 está previsto para iniciar em 1º de fevereiro de 2021.

A governadora ainda adiantou que, até o fim de janeiro do próximo ano, o governo pretende anunciar um grande investimento na área da Educação. Serão mais de R$ 260 milhões em áreas como a Educação de Jovens e Adultos (EJA), 12 novos centros de formação técnica, entre outros.

Há alguns POLITICOS que nem sequer assumiu ainda o mandato, mas já deixam a desejar nos bastidores dando sinais de orgulho e vaidade.

Quem é vaidoso tende a se preocupar excessivamente com sua imagem perante os outros, muito mais do que se espera dele.

O problema começa quando a pessoa pauta sua vida apenas pelas aparências e, pior, julga os outros com base nisso, sem mesmo conhecê-lo de fato.

A política já passou e o povo escolheu nas urnas no ultimo dia 15 de novembro 2020, Hélio Willamy como Prefeito ELEITO de Guamaré, porém, ele se encontra sub judice, aguardando decisão do TSE sobre seu direito.

Caso não seja decido sua situação jurídica até dia 1º de janeiro de 2021, quem irá assumir interinamente a prefeitura, será o presidente da câmara, que será eleito neste mesmo dia, o vice-presidente assumirá interinamente o poder legislativo.

O novo prefeito terá como missão nomear os 19 secretários de governo assim que assumir a cadeira do executivo. Uma missão espinhosa, delicada e muito aguardada cada um nome, pois cada nomeação do primeiro ao segundo escalão será a vitrine do governo, e uma escolha errada o preço a pagar não se mede.

A poeira e as bandeiras precisam ser baixadas dentro e fora de campo, o ar precisa ficar mais puro para decidir o futuro da cidade nos bastidores do legislativo. É hora de respirar fundo e fazer um silêncio profundo, sobre o ontem, o hoje e o amanhã.

É momento de rezar, orar, refletir e pensar melhor sobre todos os nossos atos, ações e omissões. Se não quisemos ver nosso povo sofrendo mais ainda por causa daqueles ELEITOS E REELEITOS que juraram serem nossos representantes, mas brigam nos bastidores por espaços, regalias e poder.

Todos precisam tocar em frente sem deixar para trás ressentimentos, mágoas e ilações. Haja vista que, no calor das discussões da campanha, e nas defesas das ideias e dos ideais políticos, nem sempre usamos a nossa cabeça para pensar, ou mesmo, o coração para amar, a nós mesmos e aos nossos semelhantes.

Para isto, é preciso que cada um se desarme, parem de brigar por secretarias e cargos, parem de ameaçar quem precisa da sua ajuda em prol da população, e pense no povo que sofre por causa do orgulho e da vaidade de políticos que destroem seu talento de trabalhar pelo o povo e por Guamaré.

A Prefeitura Faz, a Prefeitura Mostra!

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Obras, concluiu a reforma e ampliação do Palácio Luiz Virgílio de Brito, sede do executivo municipal. Há muito tempo que o prédio não passava por uma reforma completa.

Toda obra foi feita com recursos próprios do município.

O prefeito Adriano Diógenes (MDB), não tem se furtado em cumprir o seu papel de gestor público em fazer sua parte. No sentido de trabalhar e fazer da cidade com apenas dois anos de mandato um verdadeiro canteiro de obras, gerando emprego e renda as famílias que residem no munícipio.

No próximo dia 31 de dezembro de 2020, o prefeito encerra sua gestão, deixando um legado de trabalho em prol da população. Quem passa na Rua Luiz de Souza Miranda, por exemplo, se depara com um prédio público amplo e moderno, um dos cartões postais da cidade.

Reforma e Ampliação

Foram realizados serviços de reforços estruturais, retiradas de fissuras e infiltrações, pintura externa e interna do prédio, adequação de portas, mudanças em todos os departamentos, gabinete do prefeito, na recepção com nova localização do protocolo.

Também foi feita uma ampla sala para reuniões, assim como, reforma dos banheiros, mudança da calçada no entorno do prédio, que recebeu novo desenho e foi ampliada com acessibilidade, entre outros serviços.

A manutenção predial se fez necessária para manter as condições mínimas e necessárias que garantirão o conforto e segurança dos prédios públicos, e assim evitar contratempo futuro ocasionado pela deterioração e desgaste por uso do mesmo com ação do tempo.

Umas obras já foram entregues, e outras em andamento para o novo prefeito concluir. A sede da prefeitura foi entregue com muito orgulho por Adriano à população, aos servidores, e será entregue ao novo gestor em melhores condições de trabalho, acompanhando o processo de modernização .

Nasce mais um filho de Guamaré na sua própria cidade, José Davi da Silva Vale, fruto da relação de amor do vigilante José Augusto, e da servidora pública, Jessica Thalita.

Os pais fizeram questão que o bebê nascesse no próprio município onde mora. DAVI nasceu no Hospital Manoel Lucas de Miranda, às 06h30min da manhã de hoje (29), pesando 4.140kg sem nenhuma complicação.

O parto foi normal.

Não quero imaginar como está a família, os avôs e os amigos do casal que aguardava o nascimento desta criança com extrema ansiedade.

A família usa este espaço para agradecer a total assistência da equipe médica do Hospital Manoel Lucas de Miranda que realizou o parto. Também a todos aqueles que oraram para que tudo ocorresse bem.

Mais uma ação positiva da Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que iniciou a recuperação de mais um poço artesiano para ampliar a oferta de água, desta vez o trabalho foi realizado em instância no assentamento Umarizeiro.

 Equipes começaram a trabalhar na limpeza e instalação de equipamentos durante o dia desta terça-feira, (29), para recuperação do poço de 70 metros de profundidade. O poço estava desativado desde 2008 e, a partir disso, gerou muitos prejuízos aos moradores e agricultores do Umarizeiro.

Notícia do MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) permanece observando o real cumprimento de protocolos sanitários para evitar a propagação de uma nova onda de coronavírus no Estado.

A instituição reforça que caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às Prefeituras municipais, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.

O MPRN lembra que, inclusive com a participação do procurador-geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde (Caop-Saúde), das Promotorias de de Justiça de Saúde e da Pessoa com Deficiência e Idoso, participou de reuniões com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal buscando o estabelecimento de regras mais rígidas em razão da segunda onda da Covid-19, especialmente no que se refere às festas de fim de ano e carnaval.

Chegou-se a um consenso e foram vedadas as festas com recursos públicos (Natal, réveillon e carnaval), bem como fixado o limite de 50 pessoas para as festas privadas. Houve reuniões com os Municípios buscando uma conciliação, inclusive o MPRN remeteu a todos o decreto do Município de Natal, para servir de parâmetro. Muitos aderiram. Quanto aos que não se manifestaram, o MPRN expediu recomendação no sentido de que fossem adotadas medidas restritivas.

Após as recomendações, outros tantos Municípios se adequaram. Quanto aos demais, especificamente quanto aos municípios que não vedaram eventos de massa e onde já estavam previstos grandes eventos, o MPRN ajuizou Ações Civis Públicas buscando compelir a municipalidade a adotar medidas restritivas. O MPRN obteve diversas liminares, algumas, contudo, revertidas pelo TJRN.

O MPRN recorreu ao próprio TJRN, sem êxito. Ademais, recorreu ao STF, mas, infelizmente, a decisão também foi desfavorável. Estando a questão judicializada, e com decisões desfavoráveis ao MPRN no que se refere especificamente à praia da Pipa e ao município de São Miguel do Gostoso, não resta alternativa à instituição senão aguardar o desfecho dos processos judiciais.

Quanto à fiscalização dos protocolos estabelecidos pelos decretos municipais de Tibau do Sul, onde fica a praia da Pipa, e São Miguel do Gostoso, compete às referidas Prefeituras, através da vigilância sanitária e epidemiológica, tomar tal medida. Caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às respectivas Prefeituras, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, o MPRN tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes. Fonte: MPRN