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Month: fevereiro 2021

Mamãe, NÃO QUERO ser PREFEITO – Parte I: Se eu fosse eleito, reduzia de 19 para 09 secretaria de governo

Mamãe, NÃO QUERO ser PREFEITO – Parte I: Se eu fosse eleito, reduzia de 19 para 09 secretaria de governo

Assim como o saudoso Raul Seixas, não tenho, nunca tive e, afirmo categoricamente que jamais terei nenhuma intenção de um dia me candidatar para algum cargo, seja de prefeito, vereador, presidente de sindicato ou até mesmo de conselheiro tutelar.

Só se for um plano de Deus na minha vida, mas acredito que não SEJA.  E também, mamãe não quer.

Mais quero aqui chamar atenção para o cargo de prefeito, em especial, para aquele que vai assumir a prefeitura de Guamaré, caso haja uma eleição suplementar.

E se não houver, vale para o prefeito eleito no ultimo dia 15 de novembro de 2020, caso o TSE reconheça seu direito.

Embora se diga que a população tem memória curta, existem reclamações e muitas reivindicações HÁ ANOS quanto às exigências para com o novo prefeito de realizar ações em benefícios de todos, e não apenas de um grupo ou aliados políticos.

Na verdade o povo está a cada campanha mais esclarecido, e mais exigente quando as melhorias para todos os setores. Há muitas secretarias e poucas que de fato funcionam, o portal tem acompanhado de perto a falta de ações.

Redução de Secretarias

Como cidadão e imprensa local, ouço quase diariamente a reclamação da população quando a quantidade de secretarias sem ações com realizações. A maioria foi criada em governos passados simplesmente para acomodar aliados políticos.

Quando digo à mamãe que não quero ser prefeito, é porque se eu fosse candidato e eleito, numa eleição suplementar, ao assumir a prefeitura, umas das minhas primeiras ações seriam fazer uma reforma administrativa, iniciando com a redução IMEDIATA de 10 secretarias, das 19 que existente hoje.

O município não sofreria dano algum com essa medida do prefeito, os serviços prestados a população funcionaria do mesmo jeito, ou melhor. Não havia desemprego, o segredo desta ação agora eu não posso dizer, mamãe não deixa.

Seria uma nova estrutura de gestão que passaria a contar com menos secretarias e mais resultados, priorizando os servidores e os filhos de Guamaré. As mudanças reduziriam gastos que não se medem, redução de milhões que seriam investidos em obras, saúde, educação e social.

O enxugamento da estrutura administrativa, revisão de contratos e redução nos gastos da prefeitura iria possibilitar o governo atender o cronograma de desembolso. A exemplo da folha de pagamento da prefeitura e terceirizados tem hoje um custo muito alto aos cofres públicos por mês, .

Por fim, reafirmo o que disse a mamãe, eu não quero jamais ser prefeito, mas se Deus e o povo me quisesse, iria governar o munícipio de Guamaré com apenas 9 secretaria, 10 serão extintas com uma caneta só. Isto é possível!

Neste governo o povo do munícipio teria prioridade, governaria do estilo e modelo do presidente da republica Jair Messias Bolsonaro, pelo o exemplo! mesmo que fosse preciso pagar um preço para enfrentar o sistema e a globo.

Só se governa bem quando o gestor tem a vontade e a coragem que faltou em seus antecessores de governar com o povo e para o povo.

MPRN lança página para facilitar acesso aos serviços oferecidos à população

MPRN lança página para facilitar acesso aos serviços oferecidos à população

O Ministério Público do RN lançou nesta segunda-feira (22) uma nova página no seu portal na internet para facilitar aos cidadãos o acesso aos principais serviços oferecidos pela instituição.

“Do que você precisa?”. Com essa pergunta simples, o MPRN quer dar mais agilidade e eficácia no momento em que a população quiser enviar suas demandas. A nova página tem objetivo de organizar de forma mais simples os princiapais serviços oferecidos pela instituição, agrupando-os em apenas quatro categorias: Denúncia, Consulta, Solicitações e Outros.

“A junção de diversos serviços em um único ambiente tem o objetivo de possibilitar uma melhor navegação do portal do MPRN, bem como, fortalecer o cumprimento da Política Nacional de Atendimento ao Cidadão, assegurando a máxima efetividade do princípio de acesso à Justiça na defesa dos direitos e interesses que envolvem as atuações e deveres do Ministério Público”, explica o gerente de gestão estratégica, Wilton Alves Pequeno.

A nova página traz um layout simples, limpo e direto. A proposta é tornar a experiência do usuário mais objetiva, evitando que ele perca muito tempo navegando em diversas páginas diferentes para ter acesso aos serviços disponibilizados.

Confira quais serviços estão disponíveis:

Denúncias – local onde o cidadão poderá fazer denúncias de diversos tipos.

Atos de corrupção e crimes de qualquer natureza

Atos ilícitos ou irregularidades cometidos por integrantes do MPRN

Link direto com a Corregedoria do MPRN

Disque 127

Consultas – área para acompanhamento de processos ou outras informações da instituição.

Tramitação de processos e documentos extrajudiciais – e-MP

Tramitação de processos e documentos extrajudiciais – MP Virtual

Tramitação de processos e documentos da área administrativa e 2ª Instância

Listagem cronológica de pagamentos de credores

Validação de documentos (e-MP)

Solicitações – local para solicitar demandas às diversas unidades do MPRN

Cadastro de reclamações, críticas, comentários, elogios e sugestões acerca dos serviços da instituição

Inclusão de informações a uma manifestação feita à Ouvidoria do MPRN

Informações previstas na Lei de Acesso à Informação (SIC)

Emissão de boleto de pagamento do FRMP

Emissão de certificado de participação em eventos, cursos e demais capacitações

Outros – espaço para que cidadão conheça um pouco mais os órgãos que compõem o MPRN

Procuradoria-Geral de Justiça

Conselho Superior do Ministério Público

Corregedoria

Colégio de Procuradores de Justiça

Acesse aqui.

Fonte: MPRN

Diretoria do Sindserg participa de reunião com o prefeito Eudes Miranda

Diretoria do Sindserg participa de reunião com o prefeito Eudes Miranda

Na tarde desta terça-feira (23), o presidente do SINDSERG, Edson Rocha, se reuniu com o prefeito de Guamaré, Eudes Miranda, para tratar de uma pauta de interesse dos servidores públicos municipais do município.

Além do presidente Edson Rocha e do Prefeito Eudes Miranda, estiveram presentes na reunião, Dr. Mauro Rebouças – Procurador Geral do Município, Dr. Pedro Lourenço, Dr. Pablo Max  – Advogados, e o servidor público efetivo, Josivan Dantas, e moderador  do Blog Guamaré em dia.

Abaixo listamos um resumo da pauta da reunião e dos assuntos tratados:

Plano de Cargos Carreiras e Salários – PCCS: o SINDSERG levou a seguinte proposta ao prefeito; primeira: A implementação do plano de cargos, carreira e salários de imediato – visto que tem amparo legal por se tratar de leis anterior 690/2016, 691/2016 e 692/2016, Segundo: por se tratar de decisão judicial transitado em julgado ou determinação legal anterior (caso o município não recorra as decisões de primeira instância) de acordo com a lei complementar 153/2020, Art. 8º: essas seriam as possibilidades para o plano poder ser implementado.

Proposta da gestão: apresentarmos uma projeção de impacto na folha dos efetivos e trabalhar para fazer essa implementação a partir de janeiro de 2022.

Para os profissionais que estão sem reajuste há muitos anos a exemplo: (Motorista, ASDs, secretario escolar, guardas municipais, técnicos em geral e alguns profissionais de ensino superior) a gestão nos colocou que estava impossibilitado de conceder quaisquer tipos de reajuste por esta impossibilitado por lei federal – 153/2020 – Lei do auxílio emergencial.

Licença prêmio – só estar contando a partir da publicação do estatuto de 2011 esse é o entendimento da P.M.G. nós entendemos diferente que deve ser partir da data do termo de posse do servidor o SINDSERG irá buscar o direito em outra esfera visto que a prefeitura esta irredutível a esse entendimento.

Piso dos ACS e ACE – a gestão se comprometeu em enviar agora em fevereiro para câmara a ratificação do reajuste e pagar na folha de março e novo salários e os retroativos de janeiro e fevereiro.

Efetivo VS terceirizado – o SINDSSERG cobrou do prefeito que está havendo alguns para profissionais similares tratamentos distintos, a exemplo: servidores da terceirizadas recebiam incentivos como sacolão e os efetivos não recebiam sendo que os mesmo fazem a mesma função.

Proposta da Gestão é que ainda em março irá corrigir essa injustiça fazendo assim que os efetivos também fossem contemplados.

Pedimos que fosse corrigida uma injustiça que vem acontecendo com os profissionais que estão na linha de frente da pandemia do (Covid 19) e fosse pago os 40% de insalubridade para esses profissionais. A gestão ficou de sentar com o secretário de saúde e fazer essa implementação visto que é justo por esses profissionais estarem com alto risco de contaminação.

Pedimos também a atualização do (LICAT) para corrigir possíveis injustiças com relação a Insalubridade para alguns servidores que trabalham a em área insalubre. A gestão ficou de reunir-se com o setor de RH e providenciar essa atualização.

Edson Rocha

Presidente do Sindserg

Operação Bob Marley: PM prende homem acusado por furto a residência

Operação Bob Marley: PM prende homem acusado por furto a residência

A Polícia Militar, sob o comando do Sargento Jhonny Cruff, mas conhecido por Mestre dos Magos, com apoio de vários policiais, conseguiu prender com êxito um homem acusados de furtos em residências no conjunto Nossa Senhora Aparecida, localizado na comunidade de Salina da Cruz, distrito em Guamaré, numa operação denominada pela PM por Bob Marley.

A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima via telefone funcional que havia no conjunto de salina da cruz um homem suspeito de praticar furtos. Ele se aproveita da saída da família da residência, ou pela madrugada para praticar delitos nas casas.

Na denúncia informava que um homem teria arrombado e furtado pertences da residência. Com as informações e características do acusado, os policiais saíram em diligência e conseguiram localizar o individuo.

Com ele os agentes encontraram o material produto do crime: Uma câmera fotográfica vermelha de marca sony, um carregador portátil branco para celular e um pendrive de 8 GB.

O acusado e material recuperado foram encaminhados a 5ª Regional da Policia Civil de Macau, para ser apresentado e ouvido pelo o competente delegado Sandro Régis, e ficará a disposição da justiça.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do whats app ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

Imprensa Local: Dai a César o que é de César, ao profeta da casa a sua honra!

Imprensa Local: Dai a César o que é de César, ao profeta da casa a sua honra!

A injustiça é algo difícil de aceitar, não é mesmo? Refiro-me ao trabalho incansável da imprensa local, dos blogueiros, formadores de opinião e radialistas da cidade de manter a população guamareense informada nos últimos anos dos fatos que acontecem no município.

Uma imprensa pequena a vista dos gigantes da região e do estado do RN, mas que ajudou e ajuda a tirar a cidade das páginas negativas, divulgando a verdade e mostrando o desenvolvimento dos dois poderes do município.

Sendo a voz do povo em suas reivindicações sem invés politico, e aqui pra gente… Não são poucas as reclamações da população que a imprensa local faz chegar aos poderes do legislativo e executivo problemas cotidianos para que seja resolvidos, tudo feito com dedicação, ética e responsabilidade.

Poucos conseguem enxergar o nosso valor. Já dizia meu velho avô “Dê a César o que é de César, ao profeta da casa a sua honra, não será um favor, mas estarás praticando a justiça”.

Do contrário, continuaremos sendo desvalorizados e perseguidos nos bastidores por não rezar na cartilha que alguns escrevem. E não compactuar com seu modus operandi, ficando de fora do time que sustenta o seu modus vivendi.

Agora pense meus amigos, numa imprensa local desmotivada e sufocada por pessoas de fora, que aos poucos são beneficiadas com contratos, parcerias, e fico aqui só observando cada passo, cada detalhe, cada articulação, cada publicação, cada ação com muita tristeza.

São pessoas que vem e leva nossos valores e tenta tirar a qualquer custo nossa honra, e ainda tira onda da nossa cara nos grupos de whats app e no privado, como se fossemos talvez analfabetos, deixando a imprensa local no acostamento.

É uma mídia que fica por trás do nosso muro, e isso nos bate uma desmotivação enorme como cidadão, servidor público e imprensa local, porque comprovamos um gasto com publicidade que não condiz com nossa realidade, eu moro aqui e conheço cada palmo de chão, sei de cada publicação do legislativo e executivo, pra mim é fácil defender ou não.

O que me sustenta em manter vivo e atualizado este canal de notícias local que é fácil, é o reconhecimento do povo, estes sim, tem valorizado a prata da casa e sou muito grato. A população passou a confiar e a dar crédito as nossas publicações do blog e dos demais blogs e radio da cidade, que vem dando espaço para todos.

Continuarei dividindo e formando opiniões mesmo que seja algo bem pessoal, que as ideias surgem nos momentos mais estranhos, e às vezes somos nossos mais fiéis admiradores.

A vida de blogueiro e radialista é assim, bem divertida, com vantagens e desvantagens dentro da sua própria casa, oras transbordando, oras se procurando para ter algo a postar, mas tem o prazer de cuidar do seu cantinho acreditando sempre em seu potencial para manter nossa população bem informada.

“A única luta que se perde é aquela que se abandona” José (PEPE) Mujica

“A única luta que se perde é aquela que se abandona” José (PEPE) Mujica

Que as disputas pela cadeira do Palácio Luiz Virgílio de Brito sempre chamou atenção no município de Guamaré, todo mundo já sabe.

Em cada eleição a disputa na campanha fica acirradíssima. A cidade se transforma numa arena de gladiadores.

O que muitos ainda não sabem, e não tem conhecimento, é que, com uma possível realização de uma eleição suplementar, o duelo entre os possíveis candidatos a prefeito e vice vai  render muitas emoções.

Há quem afirme que será um cabo de guerra dentro do grupo politico da situação e oposição para a escolha do candidato, que provavelmente será escolhido pelo o grupo ou pelas as vozes da ruas, e aceito por suas lideranças.

Essa é, e talvez seja uma eleição mais aguardada dos últimos tempos pelo o grupo oposicionista, com mais de 5 mil votos no bolso em cada pleito, os lideres se articula novamente nos bastidores para uma nova batalha.

Uma reunião realizada no ultimo final semana pelos os lideres da oposição que começou as 19h da noite em Baixa do Meio, e só terminou quando o galo cantou. Há quem afirme que terá novidades na composição da chapa.

O vereador Gustavo Santiago (SD), líder da oposição na câmara, é um dos maiores incentivadores da militância da nação laranja. Enquanto alguns desistiram de lutar, ele continua de pé com a mesmo coragem e esperança de sempre.

Em suas publicações em seu instagram, ele tem usado com frequência a frase do ex-presidente do Uruguai José (PEPE) Mujica “A única luta que se perde é aquela que se abandona”.

A militância deve ter muito orgulho do parlamentar, porque durante todo tempo ele nunca abandonou seu povo, nem a luta em prol dos menos favorecidos.

O vereador tem carregado sobre seus ombros o peso da responsabilidade de segurar o pavilhão da bandeira de oposição na câmara municipal. É um politico de linha de frente, mesmo sendo minoria, ele nunca abandonou seu povo, nem sua luta em prol dos menos favorecidos.

Gustavo tem ouvido as constantes cobranças e reivindicações de mais de 5 mil eleitores. Seja em seu gabinete na câmara, nos eventos públicos, em suas andanças visitando amigos e eleitores, ou mesmo na sua própria residência.

Nunca se fez tanto em tão pouco tempo!

Nunca se fez tanto em tão pouco tempo!

O ex-prefeito Francisco de Assis é um dos gestores que governou a cidade de Guamaré por pouco menos de um ano, e que até hoje é lembrado por ter governado com o povo e para o povo.

Esse pouco tempo à frente da prefeitura foi suficiente para deixar um legado, mesmo com poucos recursos na época para administrar. Com trabalho e muita disposição o prefeito quase fez da cidade uma Dubai.

Fico aqui imaginando se ele tivesse tido mais tempo na prefeitura, mesmo em ter assumido o executivo municipal por força de uma vacância, a cidade sem dúvidas seria outra em desenvolvimento, mas o sistema não permitiu.

O governo de Chico é lembrado nos dias de hoje,  talvez essa forte lembrança de um homem simples, filho de um agricultor, que atualmente exerce função de motorista na secretaria de agricultura, seja um sinal de uma doce esperança de dias melhores.

Francisco foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada com ex-prefeito João Pedro Filho “em memoria”. E com renúncia do ex-prefeito, ele assumiu o executivo em meio a um turbilhão de problemas administrativos e jurídicos, uma disputa por poder que permeavam a cidade na época.

Mesmo sabedor da grande responsabilidade que o cargo de prefeito requer, ele não teve medo de tomar para si a responsabilidade de lutar por uma cidade melhor. Um gestor que teve a coragem que faltaram em seus antecessores, de fazer as mudanças necessárias para poder governar melhor.

Tomou decisões que desagradou uma minoria para poder trazer benefícios à maioria, e com trabalho em equipe conseguiu fazer muito pela cidade em menos de um ano de governo. Isto mesmo, apenas 11 meses.

Quem mora e reside aqui e caminha pela cidade de logo percebe que sua boa administração existe nos quatro cantos do nosso município, feitas com tão poucos recursos.

No ano de 2004, com um orçamento pouco menos de R$ 2.5 milhões por mês. Francisco duplicou o valor com trabalho e obras, manteve todos os serviços básicos funcionando, honrou a folha de pagamento, fornecedores e prestadores de serviços pagando em dia.

O ex-prefeito conseguiu com trabalho devolver a alegria e a esperança do nosso povo.

Algumas obras de Francisco, a saber:

-Construiu, urbanizou e iluminou a orla marítima do rio Miassaba;

-Construiu o conjunto Vila Maria e entregou mais de 120 casas, incluindo toda a pavimentação, iluminação pública e a distribuição de água;

-Construiu a Creche Olindina Vieira da Câmara Olegário no Conjunto Vila Maria;

-Construiu, revitalizou, modernizou e iluminou as 5 principais praças públicas da cidade;

-Construiu o calçadão da comunidade de Salina da Cruz;

-Ampliou, modernizou e aparelhou o Hospital Manoel Lucas de Miranda;

-Construiu 6 Postos de Saúde e espalhou por toda a zona rural do município;

-Comprou o prédio e implantou o programa de farmácia popular;

-Comprou o imóvel e adaptou para a instalação da Escola Municipal José Silvino de Oliveira;

-Criou o programa Restaurante do Povo na sede e em Baixa do Meio;

-Reconstruiu e ampliou a Escola Municipal em Salina da Cruz;

-Reformou e adaptou o prédio e trouxe para Guamaré a agência do Banco do Brasil;

-Urbanizou, através de pavimentação asfáltica, os acessos à comunidade de ponta de Salina e Lagoa Seca;

-Construiu e reformou mais de 250 residências no distrito de Baixa do Meio;

-Investiu em capacitação. Foi a primeira vez que o município viu os ônibus e trailers do SENAI, SENAC e SESC, estacionarem em nossa cidade para ministrar cursos profissionalizantes de corte de cabelo, artesanato, culinária, etc;

-Os praticantes e amantes do esporte são testemunhas do apoio o investimentos na área do esporte;

-Na Zona Rural, perfurou dezenas de poços artesianos nas comunidades que sofriam com falta de água, além da realização de doação de bombas elétricas para um melhor aproveitamento da água;

-Nas áreas onde não havia energia elétrica, foi instalados moinhos para  que a água pudesse ser captada dos poços.

-Para o funcionalismo público, foi implementado um aumento médio de 30% no salário dos funcionários da Educação, da Saúde e da Segurança, além da valorização dos servidores em suas funções;

-Na área do turismo e do entretenimento, o governo fez um resgate cultural, realizando pela primeira vez no município eventos de grande porte, trazendo para a nossa terra artistas de renome nacional, assim como foi no carnaval, na festa de emancipação e no são João.

Fez tudo isto e muito mais de forma limpa e honesta, sem atrair para o município a atenção da justiça nem da polícia.

Estas são apenas as principais ações de um prefeito que pensou na população em todo tempo, mas ele não governou sozinho, ele tinha na sua equipe pessoas preparadas e capacitadas ao seu lado que sonhava o mesmo sonho, o sonho de ver o município crescer em desenvolvimento.

Quem conhece Francisco sabe que ele não tem sede de poder. Em sua gestão foi plantada a semente do desenvolvimento mesmo com uma receita inferior, mas foi o suficiente para fazer obras e ações que estão de pé até hoje.

Por fim, o ex-prefeito Francisco perdeu uma eleição que era tida como ganha, fez muito pelo o povo em tão pouco tempo em sua gestão, mas não se preparou para enfrentar o inimigo oculto dentro do próprio governo, que o levou a perder as eleições.

Saiu da prefeitura de cabeça erguida, com a consciência do dever cumprido. Um prefeito que deu o melhor de si em prol de todos. Um gestor que conseguiu com trabalho imprimir sua própria marca de gestão, com ética e responsabilidade com o dinheiro público.

Prefeito indica vereador Edinor Albuquerque líder do governo na Câmara Municipal

Prefeito indica vereador Edinor Albuquerque líder do governo na Câmara Municipal

Na tarde desta terça-feira, 23, o vereador Edinor Melo (MDB) foi indicado pelo prefeito interino de Guamaré, Eudes Miranda como líder de governo na Câmara Municipal de Vereadores.

A partir de agora, o parlamentar reassume as articulações entre os poderes Executivo e Legislativo de Guamaré. O líder de governo, em uma Câmara, tem como função principal defender e esclarecer projetos do Poder Executivo.

Advogado por formação, Edinor está no 3º mandato de vereador e foi eleito com 750 votos. Profundo conhecedor da vida pública de Guamaré, por ter trabalho na Prefeitura e atuação na Câmara Municipal, o parlamentar tem plenas condições de ser interlocutor do governo, já que exerceu a função na legislatura anterior. Assecom/CMG

Prefeito de Guamaré reúne Comitê de Enfrentamento à Covid e anuncia barreiras sanitárias em Guamaré e Baixa do Meio

Prefeito de Guamaré reúne Comitê de Enfrentamento à Covid e anuncia barreiras sanitárias em Guamaré e Baixa do Meio

Preocupado com o quadro epidemiológico do Estado e atento as recomendações do Ministério Público, o prefeito interino de Guamaré, Eudes Miranda reuniu o Comitê de Enfrentamento à Covid-19, no início da tarde desta terça-feira, 23, para avaliar quadro e discutir novas medidas.

As barreiras sanitárias em Guamaré e Baixa do Meio é uma das novidades do município no enfretamento à Covid, atendendo pedidos da população que está em parte apreensiva com a presença de mutações do vírus no Rio Grande do Norte. Também ficou decido que as aulas presenciais não retornam nos próximos 15 dias.

Participam do comitê, além da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário titular da pasta, Fabrício Morais, representantes das pastas de Educação, Assistência Social, Gabinete Civil e da Procuradoria do município. A reunião contou com representação da Polícia Civil, Covisa e da Atenção Básica de Saúde.

O prefeito Eudes Miranda editará novo decreto com as medidas restritivas, que deverá ser publicado nessa quinta-feira, 25. “Proteger a vida do cidadão é a medida mais importante que temos que tomar neste momento, juntamente com as autoridades do estado e os órgãos de saúde”, destacou o prefeito.

MPRN, MPRF e MPT recomendam que Municípios cumpram medidas indicadas pelo Estado para conter propagação da Covid-19

MPRN, MPRF e MPT recomendam que Municípios cumpram medidas indicadas pelo Estado para conter propagação da Covid-19

Todos os municípios do Rio Grande do Norte devem cumprir fielmente os termos do decreto mais recente publicado pelo Governo do Estado que dispõe sobre medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) neste momento de alerta da pandemia em território potiguar.

O reforço está sendo feito pelo Ministérios Públicos Estadual (MPRN), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) em uma recomendação conjunta.

As três instituições orientam que os Municípios se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. Por outro lado, é permitida, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.

Para emitir a recomendação conjunta, os Ministérios Públicos consideraram a condição do Estado, como responsável pelo sistema hospitalar de alta complexidade, inclusive regulação de leitos semi-intensivos e de UTIs, em contrapartida dos Municípios que não possuem  sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade.

Nesse sentido, é necessário manter e ampliar o isolamento social para achatar a curva de evolução da doença e evitar que pessoas contaminadas em qualquer região do Estado precisem ser transportadas para Hospitais de referência covid-19, que já estão, inclusive, sem leitos disponíveis.

O atual contexto configura situação de excepcionalidade. Não se trata simplesmente de regular o comércio local, mas de discipliná-lo em um contexto de calamidade pública, frente à situação de pressão na assistência à saúde em todo o estado, que ultrapassa os limites de cada município. Assim, imprescindível a observância de normas e regras federais e estaduais que determinem medidas mais restritivas e ampliem a proteção.

Bares e restaurantes funcionando até as 22h

O decreto nº 30.379 do Estado foi publicado em 19 de fevereiro de 2021 e estipula, entre algumas medidas, o uso obrigatório de máscara de proteção (por todos aqueles que, independente do local de destino ou naturalidade, ingressarem no território estadual); o estabelecimento de barreiras sanitárias; a disponibilização das forças de segurança estaduais aos municípios, por meio das operações do Programa Pacto Pela Vida, para coibir aglomerações (seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus); o aumento da fiscalização e controle dos protocolos sanitários pela vigilância em saúde; e a determinação de, por 14 dias, bares, restaurantes e similares encerrarem suas atividades às 22h.

No documento, os Ministérios Públicos recomendam o cumprimento do decreto n° 30.379 e dos que o sucederem, e destacam que os serviços públicos e privados que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) devem utilizar a epidemiologia para estabelecer prioridades, alocar recursos e realizar a orientação programática. Fonte: MPRN

Leia a recomendação conjunta clicando aqui.

Construção da praça e área poliesportiva continua em ritmo acelerado em Salina da Cruz

Construção da praça e área poliesportiva continua em ritmo acelerado em Salina da Cruz

É obras pra todo lado!

Os moradores da comunidade de Salina da Cruz, zona rural do município de Guamaré, estão cada vez mais felizes por acompanhar de perto o avanço da obra de construção de uma moderna praça poliesportiva na localidade.

As obras iniciariam neste mês de janeiro na nova gestão do prefeito Eudes Miranda, que recomendou a empresa vencedora da licitação, que optasse pela contratação de trabalhadores do município, a partir da montagem do canteiro de obras, gerando emprego e renda.

Os moradores da comunidade serão beneficiados com a construção de uma área de lazer moderna, que levará mais qualidade de vida e convívio social para as famílias que residem em Salina da Cruz.

A praça está sendo construída com recursos próprios da prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

 

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