A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 29 de Junho, ás 15 horas, horário regimental. Os trabalhos continuam sendo realizado com todas as medidas de prevenção em combate ao Coronavírus.

O acesso às dependências do legislativo como solenidades, eventos, cursos e palestras estão ainda suspensos conforme decreto publicado pela presidente da casa, vereador Diego Miranda.

Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.

Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, web rádios, além das redes sociais da Câmara Municipal.

Pauta da sessão ordinária em 29 de Junho de 2021.

Expediente:

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária de 22 de Junho de 2021.

DIEGO MIRANDA FONSECA

Presidente

Ivan Gomes, Edson Chuva e Elias Raio X são atrações confirmadas na live junina, que será apresentada pela Prefeitura de Guamaré, nesta segunda-feira, 28, véspera do dia de São Pedro.

Afasta o sofá da sala, que tem quadrilha junina, forró e muito arrasta-pé. A programação começa 19h30 e será transmitida pelo perfil da prefeitura no Facebook.

A produção da live, que terá a participação de quadrilheiros da cidade, cordel e muita música, além das tradições das festas juninas, tem a assinatura da Secretaria Municipal de Turismo.

O município de Guamaré ultrapassou a marca de 1.500 pacientes curados da Covid-19. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde.

O Hospital Manoel Lucas de Miranda, dispõe de cinco leitos de UTI para tratamento da doença, e vidas continua sendo salvas.

O momento mais esperado para quem está lutando e se tratando da infecção pelo novo coronavírus, é receber alta médica.

No período da pandemia, é essencial que a comunidade mantenha o distanciamento social, evite aglomerações, use máscara e higienize as mãos com água e sabão ou álcool gel sempre que possível, para resguardar a saúde e impedir a propagação do novo Coronavírus.

Um crime com caraterísticas de execução foi registrado na noite de hoje (27), pela Polícia Militar de Guamaré, na comunidade de Nova Jerusalém, distrito pertencente à Macau, bem próximo à Baixa do Meio.

Segundo informações colhidas, homens encapuzados chegaram armados no carro à casa da vítima, e chamou-o pelo o nome de peixeiro e já perguntando se tinha peixe.

Quando ele veio atender na porta a vitima foi recebida à bala, sendo executada a queima roupa com vários tiros, vindo a óbito no local.

A Polícia Militar de Guamaré foi acionada por populares e realizou diligências nas extremidades, na tentativa de capturar os autores do homicídio.

O matagal próximo à comunidade, e varias estradas carroçais que fica perto facilitou a fuga dos criminosos.

Segundo o Subtenente da PM Jhonny Cruff, mesmo o local do crime pertencer ao Município de Macau, a Polícia Militar de Guamaré atendeu a ocorrência.

O local do crime foi isolado pelos os agentes até a chegada do ITEP. A Polícia Civil foi informada da ocorrência que será investigada pela Delegacia de Polícia Civil de Guamaré.

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2020 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os níveis de direção partidária, ou seja, diretórios nacionais, estaduais e municipais, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, mesmo para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o período.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17) e regulamentado pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução nº 23.604/2019 do TSE.

Os partidos políticos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) e a contabilidade partidária deve observar a estruturação do Plano de Contas aprovado pela Portaria nº 926/2018 do TSE.

A partir deste ano a autuação do processo de prestação de contas será realizada de forma automatizada, por meio da integração do sistema SPCA e o sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), por ocasião do procedimento de “encerramento do exercício” no SPCA.

Após o procedimento de encerramento do exercício no sistema SPCA, o partido não poderá abri-lo novamente para fazer alterações, o que somente poderá ser realizado mediante ordem judicial, para apresentar esclarecimentos, documentos complementares e/ou retificação da prestação de contas.

Sanções

Na hipótese de a Justiça Eleitoral julgar pela desaprovação das contas,  o órgão partidário poderá ter suspenso o seu direito de receber repasse dos recursos provenientes do Fundo Partidário e ter que devolver a importância eventualmente não comprovada ou aplicada irregularmente, acrescida de multa de até 20%, além de outras possíveis consequências legais.

No caso de contas não prestadas, o órgão partidário perderá o direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, devendo devolver integralmente todos os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que tenha recebido, podendo ainda ter o seu registro ou anotação suspenso (a), após decisão com trânsito em julgado, precedida de processo regular que assegure ampla defesa.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte. Durante a cerimônia de posse, ela reforçou a importância do trabalho do Ministério Público no combate à corrupção.

“O Ministério Público tem um papel fundamental como defensor dos direitos da sociedade, do regime democrático, dos direitos sociais e individuais indisponíveis, e como órgão agente no combate ao crime e à corrupção. Se compararmos o Ministério Público de 20 anos atrás e de hoje, é indubitável o relevo que a instituição alcançou, a abrangência desse trabalho e a necessidade de aprimoramento contínuo, mas que não afasta a necessidade de ficarmos atentos e vigilantes quanto às iniciativas que queiram restringir essa atuação e que buscaremos incessantemente combater”.

Na noite desta sexta-feira (25), Josenildo Alves da Rocha, mas conhecido por Bizibiu, foi recebido pela nação bacurau, pelo seu amigo e ex-prefeito de Guamaré, Hélio Willamy, com festa na garagem de Dedé de Zé Gabi.

Ele teve direito a novido cevado e anel no dedo, por ter se arrependido de ter deixado os amigos que sempre lhe apoiou, e voltado à casa do pai.

O homem da pesquisa era considerado como o filho pródigo em razão dele ter abandonado o grupo, e os amigos da pelada sem nenhum motivo.

A porta da garagem de Dedé sempre permaneceu aberta para receber os amigos de Hélio e Eudes, porta essa que Bizibiu entrou e foi bem acolhido.

“Volto ao grupo politico do MDB arrependido de ter deixado, volto com o coração cheio de alegria. Confesso que senti saudade do acolhimento de Hélio, do jeito simples que ele me tratava, das suas brincadeiras e incentivos. Um cara que sempre me ajudou quando precisei, e me tratou como gente. Hélio me recebeu com o coração aberto, me abraçou, e me disse… Seu amigo está aqui, volte para o lugar onde você nunca deveria ter saído”.  Comentou emocionado.

Pode preparar a comida típica e arrastar o sofá de sala que na próxima segunda-feira, dia 28, ás 19:30h, a prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, vai levar até a sua casa o Arraiá Online Junino do município.

O evento contará com apresentação de Flávia Irineu e Antony D Luka. As atrações ficam por conta dos artistas: Ivan Gomes, Elias do Raio-X, e Edson Chuva.

Respeitando as medidas impostas pela pandemia da Covid-19 não haverá público presencial, mas a live da festa vai ser transmitida pela as redes sociais da Prefeitura de Guamaré.

Será imperdível!

A Central da Cidadania de Guamaré está ofertando o serviço de emissão, atualização e transferência de Título de Eleitor on-line.

O Título de Eleitor Online, aplicativo chamado de e-Título, é um importante aliado do eleitor. Entre as vantagens, ele pode substituir a versão impressa do título de eleitor, trazer informações sobre o local de votação, quitação eleitoral e ainda é possível justificar ausência nas eleições.

A Central da Cidadania tem oferecido este serviço para facilitar o acesso dos munícipes que não possui habilidades com aplicativos móveis e/ou não possuem acesso à internet.

Os interessados devem comparecer a Central da Cidadania portando os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência (comprovante no próprio nome ou dos pais) e declaração escolar para os adolescentes de 16 e 17 anos.

O Serviço é ofertado de segunda a quinta das 07h às 12h, das 14h às 17h, e nas sextas das 07h às 12h.