Sabe aquela sessão boa de prestigiar devido o bom debate? Foi à sessão extraordinária desta sexta-feira (30). Os trabalhos pegou fogo nas discussões em razão ter em pauta um projeto de lei polêmico, que dividiu opiniões dos vereadores e própria da população do município desde a publicação do edital.

Após o presidente da câmara, vereador Diego de Lisete, colocar na ordem do dia o projeto de Lei de autoria do poder Executivo Municipal, que visa autorizar a celebrar convênio com a associação de proteção e assistência carcerária – APAC, com o objetivo de conjugar esforços para a reinserção social e moral dos reeducandos à sociedade.

O vereador e líder do governo na câmara, vereador Edinor Albuquerque (MDB), defendeu e justificou seu voto favorável mostrando a importância da aprovação do projeto, e pediu a seus pares que votassem a favor para que o convênio fosse celebrado com TJRN.

Logo após, foi à vez do vereador Gustavo Santiago (SD), que divergiu e votou contra o projeto, o vereador oposicionista fez um esclarecimento pontuado, dizendo que com a aprovação causaria perdas irreparáveis ao munícipio, tendo em vista que outros projetos de lei que beneficia o povo estão engavetados.

A APAC Macau foi inaugurada em novembro de 2010 para abrigar condenados ao regime fechado e ao semiaberto. As APACs funcionam sob a coordenação executiva do programa Novos Rumos na Execução Penal do TJRN.

O projeto de lei foi aprovado por 7×2, e será encaminhado para ser sancionado pelo o poder executivo. Mesmo com a aprovação, muitas pessoas ainda continuam usando as redes sociais e grupos de whatsapp para emitir suas opiniões.

Clique aqui e veja o vídeo da sessão na integra:

A emissão de carteiras de identidade para idosos é mais um serviço da Câmara Municipal de Guamaré. Pensando na melhoria desse atendimento, o presidente da casa, vereador Diego de Lisete inovou com a visita domiciliar para recolher impressão digital desse público.

A emissão gratuita de carteira de identidade é exclusivamente para primeira via e idosos. O serviço acontece por meio de convênio entre a Câmara Municipal, ITEP-RN e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte-FECAM.

Após uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-prefeito de serra do Mel Fábio Bezerra de Oliveira ao pagamento de multa civil correspondente a uma remuneração do ex-prefeito.

No processo, restou demonstrado que o ex-prefeito não enviou ao TCE o Relatório Técnico de Transição Administrativa, o que deveria ter ocorrido até o final do mês de janeiro de 2013. Por assim agir, a conduta omissiva implicou na ausência de prestação de contas, ferindo, dolosamente, o princípio da legalidade.

A investigação tramitou junto à 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

A Secretaria Municipal de Saúde comunica que neste sábado, dia 31 de julho das 7:30 às 17:00hs, estará com suas salas de vacina das unidades de saúde do centro, vila maria, salina da cruz e baixa do meio para aplicação exclusivamente da segunda dose da vacina oxford.

Deverão comparecer nestas unidades de saúde as pessoas que tomaram a vacina da oxford no mês de abril até o dia 14 de maio.

A aplicação da primeira dose voltará a partir desta segunda-feira com o público alvo a partir dos 34 anos de idade.

Não precisou de 90 minutos para o Flamengo massacrar, golear e assegurar uma irreversível vantagem diante do ABC.

Nesta quinta-feira, no Maracanã e pela ida das oitavas de final da Copa do Brasil, o clube carioca empilhou gols no primeiro tempo (quatro) e venceu por 6 a 0, com as marcas de Gabigol (2), Arrascaeta, Bruno Henrique e Michael, além de um contra, que encaminharam a vaga à próxima fase e garantiram uma ida tranquila para o jogo da volta, a ser realizado na quinta que vem, em Natal.

Foi um sonoro “baile de favela” de dar orgulho ao torcedor e à medalhista olímpica e flamenguista Rebeca Andrade.

Parecia uma festa: Cartazes, sorriso de felicidade, aplausos, lágrimas, gestos de amor e gratidão. Mas não apenas parecia. Era sim, uma comemoração pela vida de um homem que sobreviveu e venceu a Covid-19.

Foi assim que a família de Erivan Dantas da Silva, 54 anos, lhe recebeu após ele ficar 19 dias internado na UTI, 09 dias na enfermaria do Hospital Municipal Manoel Lucas de Miranda em Guamaré, depois de ter sido infectado pela covid.

O sobrevivente dessa guerra que estamos vivendo voltou para a sua casa nesta quinta-feira (29). Morador da cidade de Macau, ele é um desses exemplos de fé e perseverança de dias melhores para todos que sofrem com a pandemia.

“Foi um milagre de Deus, pois ele ficou muito grave. Não há outra explicação. Tínhamos medo do que poderia acontecer, mas ele conseguiu vencer, suportar a dor, e sair do hospital hoje curado para continuar o tratamento em sua casa, ao lado da sua família”, conta seu irmão Josivan Dantas.

Com o sentimento que ganhou uma nova chance de vida dada por DEUS, Erivan deixa uma mensagem para todos que estão sendo afetados pela doença: “Eu falo que a gente tem que ter fé e esperança, deixar Deus cuidar da gente, esperar pelo o tempo do Senhor e não pelo o nosso, confiar na equipe médica que cuidam muito bem de cada pacxiente. Os profissionais da saúde são guiados por Deus. Agradeço a equipe médica do hospital Manoel Lucas de Miranda, por ter cuidado tão bem de mim”, conclui Erivan emocionado.

Guamaré já alcançou a marca de mais de 1.545 vidas salvas nessa guerra contra a Covid-19. Com a ajuda e os cuidados dos profissionais de saúde que estão na linha de frente do Hospital Manoel Lucas de Miranda, a esperança tem vencido o medo.

O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, comunica a todos os vereadores e imprensa local que será realizado SESSÃO EXTRAORDINÁRIA no dia 30 de julho de 2021 às 10:00 horas na sede da Câmara Municipal de Guamaré/RN, atendendo requerimento do Prefeito Constitucional para deliberação de Projeto de Lei que visa autorizar o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a associação de proteção e assistência carcerária – APAC, com o objetivo de conjugar esforços para a reinserção social e moral dos reeducandos à sociedade.

 Comunique a cada Edil nos termos do Regimento desta Casa Legislativa e todos os servidores.

Publique-se. Registre-se. Convoca-se. Guamaré-RN, 28 de julho de 2021.

Diego Miranda Fonseca Presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores e tinha impacto estimado é de pelo menos R$ 17,2 bilhões para a empresa.

O caso foi considerado a maior ação trabalhista da história da petroleira. Cabe recurso dos sindicatos ao plenário do STF. O relator decide se o assunto será julgado pelo plenário virtual ou pelo plenário físico.

O caso teve origem em 2007, quando a Petrobras criou a complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Essa verba era uma espécie de piso. Pelos termos desse acordo, adicionais — como trabalho noturno, regime de sobreaviso ou de periculosidade — fazem parte do cálculo da RNMR, mas os funcionários foram à Justiça para que os adicionais fossem pagos em separado.

A Justiça do Trabalho começou a receber ações contra a Petrobras em 2010, e a maioria do TST decidiu a favor da tese dos funcionários. A decisão, na prática, determinava que os complementos dos trabalhadores fossem pagos de forma dobrada. Na decisão desta quarta-feira, porém, Moraes observou que tanto a sentença de primeiro grau quanto o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região entenderam que os adicionais devem compor o cálculo do complemento da RMNR e, por isso, julgaram improcedente o pedido dos funcionários. Confira a matéria completa clicando aqui.

O Globo

Trabalhadores informais nascidos em outubro recebem nesta quarta (28) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 8 poderão sacar o benefício.

No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria hoje e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído na sexta-feira (30).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Quarta-feira de parabéns para Ozineide. Ela comemora esta data ao lado da sua família, amigos e merece de público coros de parabéns.

Mensagem

Nada como chegar nesta data e ver tudo que passamos, o quanto somos queridas neste mundo que vivemos.

Você não é somente amada por sua família, mas por seus amigos e montão de gente.

É muito bom saber, que os anos vão, a idade chega, e você sempre continua a mesma, sempre com o mesmo sorriso, sempre com a mesma alegria de viver.

Parabéns hoje, felicidades sempre!

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, avança nas obras de pavimentação das ruas do conjunto habitacional Paulo Bento, zona rural do município, o que vai deixar nos próximos dias todas as ruas 100% pavimentado beneficiando mais de 120 famílias.

Além da pavimentação, cada residência está sendo beneficiada com muro e calçadas. Outro investimento que está sendo feito, é na rede de abastecimento de água do conjunto beneficiando todas as famílias.

Essa transformação com obras pra todo lado impacta no poder de compra da população, pois reflete positivamente na economia do município. A obra está sendo feita com recursos próprios.

Segundo o prefeito Eudes Miranda, “uma obra que já está dando mais comodidade e qualidade de vida para aqueles que residem no conjunto Paulo bento. A pavimentação está bem próxima de ser concluída para melhorar a vida das famílias que residem no local”. Concluiu.

Ao menos até ontem à noite, os agentes da Polícia Legislativa da Câmara que investigam o caso Joice Hasselmann não haviam encontrado qualquer imagem de estranhos entrando no prédio onde a deputada mora num apartamento funcional, em Brasília.

Pelas imagens captadas pelas câmeras de segurança do edifício, onde ela mora no sexto andar, não foi possível constatar qualquer anormalidade.

Foram verificadas imagens não só do domingo, dia 18, quando ocorreu o episódio em que ela sofreu cinco fraturas no rosto e uma na costela, além de cortes e hematomas pelo corpo. Mas também de dias posteriores e anteriores ao ocorrido, que ela suspeita ter sido um “atentado”.

Está previsto que um laudo sobre o assunto seja divulgado entre hoje e amanhã pela Polícia Legislativa da Câmara. Joice ontem prestou depoimento à polícia e foi submetida a um exame de corpo de delito no IML. Lauro Jardim – O Globo