Um ex-prefeito e um ex-secretário do município de Parnamirim foram condenados judicialmente ao pagamento de multa civil no importe de cinco vezes o valor de seus respectivos últimos proventos recebidos quando ocupavam os cargos. A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) por meio de uma ação civil de improbidade administrativa.

Na ação, o MPRN demonstrou que o ex-prefeito, Maurício Marques dos Santos e o ex-secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Rodrigues de Souza, executaram contratação precária de profissionais para dar plantões no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena. A desobediência legal ocorreu entre 2009 e 2016.

A Justiça considerou o ato doloso (com intenção), uma vez que as contratações inteiramente irregulares, eram autorizadas diretamente por ambos os demandados. O vínculo empregatício dos profissionais de saúde era acertado de maneira verbal, porém, inexiste amparo jurídico para contratação assim no serviço público. Esse contrato precário afronta o princípio da legalidade.

Uma testemunha ouvida no processo confirmou que a necessidade de contratação de pessoal na área da saúde era submetida ao então prefeito, Maurício Marques, que encaminhava ao então secretário, Francisco das Chagas, a inclusão dos profissionais de saúde na folha de pagamento do Município. Tudo sendo feito sem a celebração de contrato de prestação de serviços. Outra testemunha relatou que os gestores contrataram profissionais de saúde através de regime de plantão e que os profissionais seguiram trabalhando como plantonistas e sem contrato escrito, comprovando a conduta ímproba. Fonte: MPRN

Leia a sentença na íntegra, clicando aqui.

 

O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, visitou nesta quarta-feira (29), os municípios de Guamaré e Macau, acompanhado da juíza da 30ª Zona Eleitoral, Cristiany Maria de Vasconcelos Batista. O presidente conheceu algumas escolas que funcionarão como locais de votação na eleição suplementar de Guamaré, marcada para o dia 07 de novembro de 2021.

Na ocasião, o desembargador Gilson Barbosa também conheceu o cartório eleitoral de Macau. “O TRE-RN dará todo o apoio que a juíza Cristiany e os servidores da 30ª Zona Eleitoral necessitem. Tenho certeza que será feito um excelente trabalho “, disse o presidente do TRE-RN.

Fonte: trernoficial

Em mais uma noite inspirada de Bruno Henrique, autor dos dois gols na vitória por 2 a 0 sobre o Barcelona (EQU), no Estádio Monumental, em Guyaquil (EQU).

O Flamengo repetiu o placar obtido no Maracanã e garantiu seu lugar na final da Libertadores. No dia 27 de novembro, o Rubro-Negro tenta o tri diante do Palmeiras, no Centenário, em Montevidéu.

O homem que abraça na imagem o jovem pré-candidato a prefeito de Guamaré na eleição suplementar, o arquiteto Arthur Teixeira (PSB), é um politico que deixou um grande legado quando governou o município.

Este homem quando foi prefeito muito contribuiu para o desenvolvimento da cidade. Foi ele que tirou muitas pessoas da porta da Prefeitura e colocou dentro do Banco do Brasil para receber os diversos benefícios sociais como o cartão Renda Cidadã, que oferece renda mínima mensalmente para famílias que vivem abaixo da linha de pobreza.

Refiro-me ao empresário Auricélio Teixeira, que além de ser politico e empresário, é um exemplo de filho, pai e avô. Aquele pai de família que protege, aconselha, ajuda, segura na mão e diz… Conte comigo meu filho, não tenha medo, eu estou aqui sempre de seu lado.

Em sua página no Instagram Arthur escreveu:

Aprendi com meu pai que o trabalho tem um significado maior e mais profundo. Cresci aprendendo pelo exemplo e enxergando em cada atitude sua.

Aprendi com ele, que o trabalho pode ser a grande ferramenta para unir pessoas e transformar o ambiente ou a cidade que você vive.

Como possível futuro gestor deste municio, se Deus nos abençoar com a vitória, quero dar as mãos as pessoas e construir uma Guamaré que nos dará cada vez mais orgulho!

Arthur Teixeira

Jornal de Fato

A governadora Fátima Bezerra afirmou que o Rio Grande do Norte pode decretar o fim da obrigatoriedade do uso da máscara “em determinadas situações” em dezembro desse ano. A declaração foi dada em entrevista à Inter TV e na cerimônia de instalação do Governo do Estado em Mossoró. Veja sobre a instalação do governo em Mossoró na página 3 do caderno Principal.

Fátima Bezerra explicou que o governo trabalha nesta perspectiva de liberar em algumas situações o equipamento que é obrigatório desde maio do ano passado. “Nós estamos trabalhando na perspectiva de em dezembro já irmos flexibilizando o uso da máscara”, disse durante a cerimônia na Reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Ainda durante o evento, a chefe do executivo potiguar disse que o Rio Grande do Norte caminha para ser um dos primeiros estados do país a decretar o fim da pandemia da Covid-19, iniciada em março do ano passado. …

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O Flamengo vai ao gramado do Estádio Monumental Banco Pichincha, nesta quarta-feira, (29), em busca de garantir a vaga em sua terceira finalde libertadores. Entre os jogadores que estão à disposição de Renato Gaúcho para enfrentar o Barcelona, apenas o zagueiro Gustavo Henrique está pendurado com dois cartões amarelo e corre o risco de ficar da eventual decisão única da Copa.

Não houve sessão ordinária prevista para acontecer na tarde desta terça-feira (28), às 15 horas, horário regimental, devido novamente ter faltado o VEREADOR QUÓRUM.  O presidente, vereador Diego de Lisete (MDB), abriu os trabalhos com a presença dos vereadores, Leandro Felix (MDB), Manu de Nascimento (MDB), Miranda Junior (MDB), e Tiago Luís (SD).

Segundo o regimento interno, a câmara precisa de dois terço dos Edils para iniciar os trabalhos. Os requerimentos e projetos de Leis serão apreciados na próxima sessão, marcada para o dia 05 de outubro de 2021 às 15 horas.

A realização das sessões ordinárias na câmara é de suma importância para que os trabalhos do legislativo possam andar com aprovações de requerimentos e projetos de Leis. Cada semana que passa sem sessão quem mais perde é a população.

Fundador do partido Solidariedade no Rio Grande do Norte, o pré-candidato a deputado federal Kelps Lima foi até Guamaré neste domingo, 26, prestigiar e chancelar a candidatura de Gustavo Santiago (SD) para prefeito do município nas eleições de 7 de novembro.

“Gustavo é gente de bem e Guamaré terá muita sorte em ter uma pessoa com as qualificações dele no comando da Prefeitura. Eu vou trabalhar muito para a população de Guamaré acertar escolhendo Gustavo para Prefeito”, diz Kelps.

Gustavo é candidato a prefeito pelo Solidariedade. A eleição suplementar de Guamaré é no dia 7 de novembro.

O Palmeiras está na final da Libertadores pela segunda vez seguida. Nesta terça-feira (28), o Verdão empatou por 1 a 1 com o Atlético-MG no Mineirão, em Belo Horizonte, no jogo de volta do confronto pelas semifinais.

No duelo de ida, há uma semana, as equipes empataram sem gols no Allianz Parque, em São Paulo. O Alviverde se beneficiou pelo gol marcado fora de casa.

A Copa do Mundo de Futsal terá uma das maiores rivalidades do esporte: Brasil e Argentina se enfrentam pela semifinal da competição nesta quarta-feira, às 14h (de Brasília), com transmissão da Globo, SporTV e tempo real no GE.

Essa é a primeira vez que o Superclássico acontece nesta fase da competição. Antes, as equipes se enfrentaram nas quartas do Mundial de 2012. Na ocasião, a seleção brasileira saiu vencedora e foi campeã em cima da Espanha.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai ampliar para 70% a quantidade de integrantes da instituição no rodízio de trabalho presencial em todas as suas unidades. Uma nova resolução sobre o trabalho presencial durante a pandemia de Covid-19 foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

Essa ampliação passa a vigorar a partir da próxima segunda (4). A resolução também trata da retomada dos eventos presenciais, respeitando-se as limitações impostas pelas regras de biossegurança.

As mudanças fazem parte das medidas graduais de retorno ao trabalho presencial e foram adotadas em razão da diminuição da taxa de transmissibilidade da doença e diminuição do percentual de ocupação de leitos de UTI, bem como pela ausência de casos de transmissão dentro dos ambientes de trabalho do MPRN.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) reforça a necessidade de serem mantidos os cuidados para se evitar a transmissão do vírus. Devem continuar sendo respeitados o distanciamento mínimo de dois metros entre as estações de trabalho, o uso de máscaras e a higienização de mão e objetos pessoais. Além disso, integrantes devem informar ao Setor de Bem-Estar (SBE) da instituição quando tomarem desde a 1ª dose ou a dose única da vacina contra a Covid-19.

Eventos presenciais

A nova resolução também trata sobre a realização de eventos presenciais nas unidades do MPRN. Eles poderão ser retomados a partir do dia 18 de outubro deste mês, sempre se observando a ocupação máxima do local destinado para esses fins de acordo com os protocolos de segurança sanitária e os critérios de distanciamento social fixados pela Gerência de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do MPRN.

Leia a Resolução na íntegra clicando aqui.  Fonte: MPRN