O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na rede pública municipal de Mossoró seja sanado. Para isso, está pedindo em uma ação civil pública que a Justiça local conceda tutela provisória de urgência e suspenda as apresentações dos cantores Wesley Safadão e Xand Avião, determinando o bloqueio judicial dos valores que seriam pagos aos artistas nas contas da Prefeitura. Os shows fazem parte da programação do Mossoró Cidade Junina 2022, evento que acontece em junho.

A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró tentou celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. A proposta, contudo, foi recusada e não restou outra alternativa ao MPRN a não ser ajuizar a ACP, diante da negligência com a educação de alunos com deficiência.

A finalidade do bloqueio é alocar tais recursos para a realização de concurso público para professores do ensino regular, professores auxiliares e profissionais de apoio da educação especial, uma vez que há carência desses profissionais na Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

Os preparativos para a realização do concurso de professores se estendem há mais de dois anos. Assim, quer o Ministério Público que o Município seja obrigado a publicar o edital para este certame, no prazo de três meses.

O MPRN apurou que há déficit de professores do ensino regular, de professores especializados e capacitados em Atendimento Educacional Especializado (AEE), de professores auxiliares da educação especial, de profissionais de apoio, de intérpretes de Libras, de guias intérpretes e de equipes multidisciplinares formada por psicólogos assistentes sociais, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Entre os pedidos feitos pelo Ministério Público, na ACP, consta que seja determinada à Prefeitura a apresentação das despesas com o evento Mossoró Cidade Junina 2022 (destacando o montante a ser pago para as apresentações dos cantores mencionados).

Problema histórico em Mossoró

A 4ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizou uma  ampla e complexa investigação sobre a  violação a direito individual, provocada por queixas de pais de alunos, sobre a falta de oferta de profissional de apoio nas escolas. Foi instaurada uma série de procedimentos para averiguar o relato de falhas no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró.

As denúncias se intensificaram no início do ano letivo de 2022 quando muitas escolas voltaram às aulas presenciais sem o quadro completo de professores e sem profissionais de apoio para auxiliar os alunos com deficiência.  Na prática, muitos estudantes ficaram sem aula.

A falta destes profissionais é um problema histórico no Município de Mossoró. É uma omissão que se arrasta desde antes da entrada em vigor d a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência). Ao longo dos últimos anos a rede municipal vem enfrentando o problema com recursos paliativos, alternativas temporárias e medidas ineficientes.

O Município tem contratado, a cada ano letivo, um número crescente de estagiários para fazer o acompanhamento dos alunos com deficiência.  Antes da pandemia, havia cerca de 250 estagiários, mas até o final de 2022 o número deve superar 400 contratos de estágio. O programa de estágio não pode ter como finalidade a substituição de mão de obra especializada.

O problema apresenta diversas complexidades. Os alunos com deficiência, com transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação e aqueles com transtornos específicos de desenvolvimento também conhecidos como transtornos funcionais de aprendizagem apresentam, cada um, demandas específicas de auxílio em sala de aula ou em atividades complementares nos serviços de AEE.

O número reduzido de educadores ameaça a implantação do programa Escola em Tempo Integral, que precisa ter início com urgência. Isso porque é uma obrigação do Município de Mossoró de levar a iniciativa a 50% das escolas até 2025, conforme o disposto na meta 6 do Plano Municipal de Educação (Lei Municipal nº 3.298/2015).

Porém, até o momento nenhuma unidade municipal implantou o programa, considerando que faltam professores para a escola regular e, por consequência, para os programas de aprimoramento do ensino de qualidade.

Medidas necessárias para garantir a realização do concurso

Para assegurar que o concurso seja feito, o MPRN incluiu na ACP a solicitação para que o Juízo ordene à Prefeitura o encaminhamento à Câmara Municipal de Mossoró, no prazo máximo de 60 dias, do projeto de lei (PL) que cria os cargos citados. O PL, por sua vez, deve estabelecer as funções, o número de cargos necessários para atender a demanda e os requisitos para o provimento, fixando critérios compatíveis com a natureza de suas atribuições; além de promover a formação de um quadro de recursos humanos para garantir a educação especial e o Atendimento Educacional Especializado (com a previsão obrigatória de todos os profissionais que hoje o Município não dispõe).

Até lá, também quer o MPRN que o Município contrate, no prazo de 30 dias, pelo menos 15 intérpretes de Libras para a rede municipal de educação de Mossoró.

Pedidos finais na ACP

Por fim, o MPRN pede na ACP que haja a implantação da modalidade de ensino em tempo integral em pelo menos 15% das escolas municipais em 2023, agregando mais 15% das unidades em 2024 e mais 20% em 2025, de modo a garantir que no mínimo 50% das instituições tenham, a partir de 2025, os dois turnos de atividades e que 25% dos estudantes sejam beneficiados; a regulamentação, através de resolução a ser aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, no prazo máximo de 30 dias, dos programas da educação especial e os serviços do AEE; a implantação de um plano de capacitação de sua rede de ensino para a educação especial e o AEE; o desenvolvimento de um programa municipal para a integração dos serviços das Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social, com o objetivo de facilitar o diagnóstico precoce, a emissão de laudos e o tratamento de saúde e garantir a colaboração entre os profissionais das respectivas áreas; e a redução em pelo menos 50%, no prazo de um ano, o número de estagiários atuando na função de professor auxiliar em sala de aula.  Fonte: MPRN

Leia a ACP na íntegra, clicando aqui.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu quatro pessoas na cidade de Taipu, na região do Mato Grande, entre eles, um dos suspeitos da tentativa de latrocínio contra Rosendo Ferreira, Secretário Adjunto de Articulação da cidade de Guamaré. Os três mandados de prisões e dois de busca e apreensão foram cumpridos, nesta terça-feira (31), dentro da operação “Pousa”.

Durante a operação, foram presos Felipe do Nascimento, conhecido como “Bolacha”, de 19 anos; Davi da Silva, o “Davi Potência”, 18 anos; Peterson Nogueira da Silva, de 27 anos; e Edson da Silva, mais conhecido como “Biloca”, de 19 anos, apontado como o autor dos disparos contra o secretário de Guamaré na madrugada de 24 de maio, na BR-406, em Taipu.

Segundo a Polícia Civil, Peterson Nogueira já é condenado por tráfico de drogas e foi autuado em flagrante durante a busca e apreensão na posse de um aparelho celular roubado.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim. Os quatro foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A operação “Pousa” foi conduzida pelos policiais da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter), da 32ª DP de Taipu, da 91ª DP de Poço Branco, da 88ª DP de Touros e da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi. Fonte: TN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de um servidor público do Município a quatro anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de indenização de R$ 138.833,50 e de 22 dias-multa.

A sentença diz respeito à prática de crimes praticados por Douglas Benevides Pereira enquanto ocupava o cargo de chefe da Folha de Pagamento de Caraúbas, entre 2009 e 2012.

O MPRN demonstrou que o réu inseria, mensalmente, dados falsos no sistema informatizado e bancos de dados da Prefeitura de Caraúbas. A conduta é tipificada pelo Código Penal como crime, acrescido pela continuidade delitiva, já que Douglas Benevides recorreu a essa prática por diversas vezes.

Os comandos feitos pelo então chefe da Folha de Pagamento permitiram que ele recebesse proventos a que não lhe eram devidos como “ajuda de custo” (de janeiro de 2009 a março de 2012).

A ação resultou em um desvio, em proveito próprio, do montante de R$ 138.833,50. Fonte: MPRN

Com foco no aprimoramento da gestão municipal e no desenvolvimento da economia local, tendo a administração publica como vetor do empreendedorismo, a prefeitura de Guamaré dará início ao programa Cidade Empreendedora.

A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Guamaré em parceria com o SEBRAE/RN que visa melhorar o ecossistema de negócios do município preparando os gestores públicos para serem agentes dessa transformação.

A solenidade de lançamento do projeto Cidade Empreendedora será realizado na próxima quarta-feira, 1º de junho de 2022, às 18h, no Centro de Convenções de Guamaré com o Seminário “Você é Importante para o desenvolvimento do Município” e a Palestra “A Mágica da Vida”.

O evento é aberto ao público e contará com a presença do prefeito Arthur Teixeira, secretários, vereadores, representantes do Sebrae/RN, comerciantes e empreendedores locais. Asscom/PMG

O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira (PSB), cumpriu nesta segunda-feira (30), ao lado do líder político e atual secretário de articulação Hélio Willamy (MDB), do presidente da câmara vereador Eudes Miranda (MDB), com Garibaldi Filho e Walter Alves, para tratar de assunto referente ao município de Guamaré.

Garibaldi é pré-candidato a deputado federal (MDB), e Walter é pré-candidato a vice-governador (MDB), na chapa com Fátima Bezerra (PT), que concorrerá a reeleição ao governo do estado.

Em sua página do instagram o líder político Hélio escreveu sobre o objetivo do encontro: “Pensando sempre nas tratativas diretas de entendimento para nosso povo guamareense, visitamos o pré-candidato a federal Garibaldi Alves (MDB) e o pré-candidato a vice-governador Walter Alves (MDB). O diálogo é importante para termos uma Guamaré em constante crescimento. Esse nosso encontro simboliza o momento da esperança sendo implantada com compromisso, com respeito e fidelidade partidária que mantemos ao longo dos anos”. Comentou.

Por g1

O ator e diretor Milton Gonçalves, ícone da TV brasileira, morreu no Rio nesta segunda-feira (30), aos 88 anos.

Conhecido por trabalhos marcantes em novelas como “O bem-amado” (1973) e as primeiras versões de “Pecado capital” (1975) e “Sinhá Moça” (1986), ele morreu em casa por volta de 12h30, segundo a família, por consequências de problemas de saúde decorrentes de um AVC sofrido em 2020. Na ocasião, o ator ficou três meses internado e precisou de aparelhos para respirar.

Milton Gonçalves também venceu preconceitos e lutou pelo reconhecimento do trabalho dos negros, como lembrou o filho e também ator Mauricio Gonçalves.

O velório acontecerá nesta terça-feira (31) no Theatro Municipal, no Centro do Rio. O horário não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem.

Milton Gonçalves integrou, junto com Célia Biar e Milton Carneiro, o primeiro elenco de atores da TV Globo, onde fez mais de 40 novelas. Estrelou ainda programas humorísticos e minisséries de sucesso, como as primeiras versões de “Irmãos Coragem” (1970), “A grande família” (1972) e “Escrava Isaura” (1976). Também se destacou nas séries “Carga Pesada” (1979) e “Caso verdade” (1982-1986).

No ramake da novela “Sinhá Moça” (2006), interpretou o mesmo Pai José que tinha feito na versão original e conseguiu indicação para o prêmio de melhor ator no Emmy Internacional. Na cerimônia, apresentou o prêmio de melhor programa infanto-juvenil ao lado da atriz americana Susan Sarandon. Foi o primeiro brasileiro a apresentar o evento.

Sua última novela foi “O tempo não para” (2018), no papel de Eliseu, um catador de materiais recicláveis. Depois, esteve na minissérie “Se eu fechar os olhos agora” (2019), inspirada na obra homônima de Edney Silvestre, e interpretou o aposentado Orlando, que com a ajuda da neta se tornava Papai Noel no especial de Natal “Juntos a magia acontece” (2019).

No cinema, Milton Gonçalves estrelou mais de 50 filmes, como “Cinco vezes favela” (1962), “Gimba, presidente dos Valentes” (1963), “A rainha Diaba” (1974), “O beijo da mulher aranha” (1985), “O Que é isso, companheiro?” (1997) e “Carandiru” (2003).

Em nota na qual classificou o ator como “ícone da dramaturgia brasileira”, a TV Globo lembrou: “‘Quem tem fé, voa’, dizia Zelão das Asas, personagem eternizado por Milton Gonçalves em ‘O bem-amado’, de 1973. Em plena ditadura, o talento inconfundível de Milton encarnou a metáfora criada por Dias Gomes em um país que clamava por liberdade”.

Viúvo, Milton Gonçalves deixa três filhos e dois netos.

LEIA TUDO SOBRE A CARREIRA VITORIOSA DE MILTON GONÇALVES NO G1

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 24 de maio de 2022.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 015/2021 – VETO que dispõe sobre a lei orçamentária anual- loa 2022, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE EMENDA N° 018/2022 – Dispõe sobre alteração do art. 27 da lei Municipal 500/2011. De autoria vereador Gustavo Santiago;

REQUERIMENTO N°122/2022 – Requer a Manutenção de limpeza, pintura e ligação da iluminação do Arena Beach Soccer do Assentamento Santa Paz, de autoria do vereador Leandro Felix;

REQUERIMENTO N°123/2022 – Requer que seja implantada no Mercado Municipal, no distrito de Baixa do Meio, a rede Pública de WIFI, disponível para comerciantes e população, de autoria do vereador Tiago de Berg.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente

Jonatan Dantas e Neyara Costa – Organizadores do DOMINGRAU – 2.0

Equipe organizadora do evento DOMINGRAU – 2.0

A letra e a música do MC BRINQUEDO – Deus do Impossível – me levou a uma profunda reflexão, e a recordar da história vivida de fé e luta deste casal da foto em busca de um objetivo, para que o evento mais aguardado do ano pudesse ser realizado com sucesso, fortalecendo o esporte Grua de Rua em Guamaré.

Me refiro aos organizadores do evento, Jonatan e Neyara, pois a ideia deles veio do nada, um desejo e sonho de criança, e com ajuda de alguns amigos da cidade, eles conseguiram realizar o ano passado, o 1º DOMINGRAU 1.0. Foi um sucesso de público, e chamou atenção das autoridades pela dimensão para este tipo de esporte de rua.

O 2º DOMINGRAU 2.0 prometia muita adrenalina, as redes sociais e os grupos de whatsapp davam sinais que a cidade iria receber muitos pilotos com suas famílias que vinham participar do evento, e conhecer as belezas do município.

O casal encontrou muitas dificuldades, eu sou testemunha viva das lágrimas, das noites perdidas de sono planejando, de algumas portas que foram fechadas, mas eles não desistiram um só momento. Já dizia meu avô, “quem tem um amigo tem um tesouro ao seu lado”.

Eles precisaram dividir o tempo do dia ao trabalho, a família, as obrigações de casa, e ao seu filho Calebe de 2 anos de idade, razão de seu viver, a alegria da casa.

Eles perseveraram, bateu na porta de muita gente, pediu o apoio, não teve vergonha de pedir ajuda dos amigos, e tai o resultado, o maior evento de grau de Rua do Rio Grande do norte, foi realizado neste domingo (29), em Guamaré.

Foi arrecado mais de uma tonelada de alimentos não perecível que serão doados a uma instituição de caridade.  Cerca de mais de 4 mil pessoas prestigiaram o evento, segundo cálculos da policia militar.

Aqui pra gente…

Sou até suspeito de falar, mas estou muito orgulhoso como pai, cidadão e imprensa local pelo grandioso evento realizado na cidade, trazendo alegria para nosso povo, e ajudando muita gente que precisava ser ajudada.

MC Brinquedo tinha razão em cantar esta melodia tão linda e verdadeira, pois sua musica retrata a vida deste menino, que se tornou homem, e que sempre acreditou no esporte GRAU DE RUA.

De público o blog e a população de Guamaré lhe parabenizam pela linda festa.

Musica: Deus do Impossível

Eu sei
Deve ‘tá imaginando como eu cheguei
Eu perseverei, não desanimei
Fácil nunca foi
Mas eu batalhei, conquistei
Sem pisar em ninguém

Deus lá de cima se orgulha de mim

Persisti fui além
Mesmo vários zombando quando eu caí
Deu pra ver quem é quem
Quando faltou o din eu vi vários sumir
Mas ainda bem
Que só os de verdade ficaram aqui

…

Se DEUS permitir aguarde o DOMINGRAU 3.0

A arena de eventos do conjunto Vila Maria em Guamaré ficou pequena para tanta gente. Pilotos da cidade, de todas as regiões do RN e até de outros estados, deram um show com apresentações de manobras radicais de Motos, batizadas GRAU DE RUA.

O DOMINGRAU 2.0 era um evento muito aguardado e aconteceu neste domingo (29), batendo recorde de público e de arrecadação de alimentos que serão doados a uma instituição beneficente.

A expectativa da equipe da organização era de receber cerca de 600 pilotos, mas foram surpreendidos com a quantidade que este ano foi superior a 1200 pilotos, que vieram com suas famílias e aproveitaram para conhecer as belezas de Guamaré.

Cerca de 4 mil pessoas, segundo cálculos da Policia Militar,  prestigiaram o evento. A estrutura oferecida pela prefeitura ajudou os organizadores do DOMINGRAU a preparar um ambiente digno, proporcionando mais conforto, diversão e segurança para todos.

DOAÇÃO DE ALIMENTO

Para participar, cada piloto fez a doação de alimentos no ato da inscrição e assinava um termo de responsabilidade com direito a uma pulseira, que lhe garantia a participação do sorteio de brindes e o acesso livre para realizarem as suas manobras na arena. As inscrições foram realizadas no próprio local do evento.

Os alimentos arrecadados serão doados a instituição beneficente que foi decidida por unanimidade pela equipe do DOMINGRAU. Os shows no palco ficaram por conta de DJ Jari – Banda PISITTY & Willian Vitor.

SEGURANÇA PÚBLICA

A Polícia Militar e a Guarda Municipal garantiram a ordem pública. Uma ambulância do Hospital Manoel Lucas de Miranda ficou de plantão no local durante todo evento. Não houve badernas e acidentes graves, apenas quedas leves de pilotos, o uso de capacete foi obrigatório na arena fechada de apresentações.

GRATIDÃO – I

Segundo o coordenador do DOMINGRAU Jonatan Dantas: “Só tenho a agradecer a Deus, a minha família, a minha esposa Neyara, a equipe da organização, a cada um dos envolvidos neste projeto, pois ninguém faz um evento de tamanha proporção sem a ajuda dos amigos. Agradeço o apoio ao prefeito Arthur Teixeira, em nome das secretarias envolvidas, como Secretaria do Gabinete Civil, Secretaria de Segurança e Defesa Patrimonial, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Defesa Civil, Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo e a Secretaria de Esporte, minha gratidão por todo o apoio e suporte”.

GRATIDÃO – II

“Sou grato a Deus, que através deste evento beneficente conseguimos com muito trabalho e dedicação, o apoio da equipe e de muitos amigos movimentar e aquecer o comércio local, vendedores ambulantes, restaurantes e pousadas, trazendo o movimento na cidade, e alegria para o povo guamareense que saíram de suas casas para prestigiar o evento na arena do Vila Maria”, Comentou.

COMÉRCIO AQUECIDO

“Ei, você aí! Me dá um dinheiro aí! Me dá um dinheiro aí…” A divertida marchinha “Me dá um dinheiro aí” representa bem o otimismo dos comerciantes, vendedores ambulantes e donos de pousadas e restaurantes em Guamaré, com as vendas neste domingo em razão da realização do evento.

Os pilotos, seus familiares e visitantes compraram no comércios e vendedores ambulantes e com o movimento aqueceram a economia do município. O dinheiro girou na cidade, um exemplo para que aconteçam mais eventos que agrade aos olhos de quem assista e em contra partida venha aquecer a economia local.

AGRADECIMENTOS

Aos apoiadores e patrocinadores nas pessoas do prefeito Arthur Teixeira, o líder politico Hélio Wilamy, ao presidente da Câmara Eudes Miranda, ao vereador Tiago de Berg, ao Blog Guamaré em Dia, Blog Atenção Guamaré, Anderson Cell Imports, JB Lavajato, Grupo Ferragens Pai e Filhos, Kimkim Motos, JD produções, Gadiel Festas, MN Transportes, Restaurante Sabor da Casa, Mult Mixx conveniência, Alfa Suplementos, HV Imports, Deposito Parada Obrigatória, Açai Beach, Robson Dantas, Pizzaria Águas de Maré, Adega Altas Horas, Abinoan Variedades, SSM Telecom e Academia Gigante por Natureza, nossos sinceros agradecimentos.

Grau de rua é arte!

Veja mais fotos do evento clicando em cima das imagens para ampliá-las:

Pilotos de todas as cidades do RN e de outros estados parou a cidade de Guamaré neste domingo m(29). Mais de uma tonelada de alimentos não perecível foram arrecadados no evento mais esperado do ano.

O comércio local foi aquecido com as vendas em todos os setores, a segurança pública foi garantida pela Policia Militar e Guarda Municipal, marca o sucesso de público RECORD do 2º DOMINGRAU 2.0 em Guamaré.

Aguarde matéria completa com todas as imagens exclusivas!

Presidido pelo o Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Patrimonial, Francinilson Nunes Cabral, o Conselho Municipal de Segurança Pública, se reuniu na ultima quarta-feira (25), na sala de reuniões da prefeitura, para debater e criar diretrizes para melhorar a Segurança Municipal do Munícipio de Guamaré.

O COMSEG tem como objetivo analisar e sugerir medidas para a elaboração da Política Municipal de Segurança Pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e ao combate à criminalidade, gerir, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos e o desempenho dos programas e projetos voltados à segurança.

Um dos pontos da reunião foi à renovação do convênio de segurança pública do ano de 2022, celebrado entre o município de Guamaré, e Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O convênio visa o melhor atendimento em segurança pública para os munícipes, que passam a ter uma presença mais ampla das forças de segurança – Polícia Civil e Polícia Militar.

O COMSEG é composto por autoridades, entre elas: Francinilson Nunes Cabral, Secretário de Segurança, o vereador Carlos Câmara, representando o Poder Legislativo, Jonhny Cruiff – Subtenente PM do 3º Pelotão de Polícia Militar, e Dr. Josué Miguel de Lima – Escrivão da Polícia Civil, representando a 5ª Regional da Polícia de Macau, que responde por Guamaré, e representantes da sociedade civil nas pessoas do Srs. João Maria e Alcimar Alves.

Segundo o Secretário de segurança Francnilson Cabral, “o Conselho Municipal de Segurança Pública, foi criado com o objetivo de propor ações integradas com as forças policiais do Estado, (Policia Civil e Policia Militar) de natureza preventiva, que visem aumentar a sensação de segurança dos munícipes. Todas as ações do Conselho serão divulgadas a população”. Concluiu.