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Month: setembro 2022

TSE faz alerta sobre golpe do Título de Eleitor

TSE faz alerta sobre golpe do Título de Eleitor

Conforme as eleições se aproximam, os golpistas digitais acabam aproveitando o momento para cometer crimes. Por conta disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu um alerta para um golpe que envolve o uso do título eleitor como uma isca para roubar dados dos usuários.

De acordo com o TSE, o teor dos comunicados tem um padrão: normalmente há a informação de uma suposta irregularidade cadastral junto à Justiça Eleitoral que pode causar, se já não causou, o cancelamento do título de eleitor. Depois disso a pessoa recebe um link para poder “regularizar” essa pendência, e então ela deverá informar dados como o CPF, por exemplo. E depois que os bandidos capturam essas informações eles podem usar para cometer crimes em nome da vítima.

Essas mensagens falsas podem chegar pelo WhatsApp, Instagram, e-mail, Telegram e até mesmo SMS; por isso, é bom ficar atento. Por causa disso, o TSE faz questão de ressaltar que: “a Justiça Eleitoral jamais comunica o cancelamento de títulos de eleitor ou alguma irregularidade cadastral mediante mensagens de e-mail ou aplicativos como WhatsApp ou Telegram. Além disso, nenhum dado pessoal é solicitado por esses meios”.

Normalmente os links levam até sites que simulam os canais oficiais do governo, mas eles podem ter erros ortográficos grosseiros, ou imagens distorcidas. Além disso, é importante ver se o endereço que aparece na barra do navegador termina com “jus.br”

O Tribunal informa ainda que no serviço de “Autoatendimento do Eleitor” o leitor pode consultar sua situação cadastral com segurança. O eleitor também tem a opção de entrar em contato com a Ouvidoria do TSE, caso tenha alguma dúvida sobre links recebidos.

SBT News

“Se algum dia fecharem-lhe as portas da vida, pule a janela”. Augusto Cury

“Se algum dia fecharem-lhe as portas da vida, pule a janela”. Augusto Cury

De todas as calamidades que existem no mundo a injustiça é algo que mais dói.  Essa imagem é a prova de que às vezes se comete um crime até sem perceber.

Além de não receber comida que tanto precisava para sobreviver, o passarinho rejeitado ainda serve de pista de pouso da mamãe pássaro.

Por outro lado, essa imagem nos trás duas ricas lições que indicam fraqueza: Calar-se quando é preciso falar, e falar quando é preciso calar-se.

 

Confira as considerações finais dos candidatos ao governo do RN no debate na Inter TV

Confira as considerações finais dos candidatos ao governo do RN no debate na Inter TV

Cinco candidatos ao governo do Rio Grande do Norte (RN) participaram, nesta terça-feira (27), do último debate do primeiro turno, realizado pela Inter TV Cabugi, afiliada da TV Globo no estado. O confronto, mediado pela jornalista Emmily Virgílio.

Foram convidados os candidatos e candidatas dos partidos políticos e coligações que tenham representatividade no Congresso Nacional.

Participaram do debate: Capitão Styvenson (Podemos), Clorisa Linhares (PMB), Danniel Morais (PSOL), Fábio Dantas (Solidariedade) e Fátima Bezerra (PT).

O debate teve quatro blocos. No primeiro e no terceiro, as perguntas foram de tema livre. No segundo e quarto blocos, as perguntas foram de temas sorteados pela mediação. A ordem de quem pergunta primeiro foi estabelecida por sorteio prévio. No quarto bloco, os candidatos também fizeram as considerações finais.

Veja as considerações finais de cada candidato:

Clorisa Linhares (PMB)

“Queria agradecer aqui à TV Globo pelo debate, parabenizar, e a todos que estão nos acompanhando. Eu não estou aqui por acaso. Eu me preparei. Me preparei não só academicamente, formada em direito, contabilidade, cursando psicologia, pós-graduada em direito público, direito de família e sucessões, gestão pública, segurança pública, cidadania, psicomotricidade relacional. Mas também pela vida: professora, policial penal, contadora, auditora, além também de empreendedora. Eu gero emprego e renda aqui no estado do Rio Grande do Norte. Então Clorisa se preparou e hoje está aqui se colocando à disposição. Uma pessoa que diziam que era uma improvável. Mas está aqui, venceu. E queremos ver o nosso estado desenvolvido. Riquezas nós temos. Temos a eólica, temos a solar, nós temos um litoral vasto e diversificado. Além disso, nós temos o petróleo e gás. Temos a parte de minérios, água em abundância, terras férteis. Mas por que não desenvolve? Porque nunca teve um gestor, principalmente comprometido com o bem-estar social, que queira mudar essa realidade. Clorisa Linhares tem um compromisso com você: transformar essa sociedade. E não é porque ela quer ser boa não. É porque ela tem descendentes, tem filhos, tem netos e tem parentes. E a única forma de deixar uma sociedade melhor pra eles é através da política. E a gente precisa fazer nossa parte indo dia 2 votar 35 Clorisa governadora. E quiser conhecer melhor sobre a minha vida e sobre a candidata, e os projetos: Clorisa RN. Siga nas redes sociais. Que Deus nos abençoe e agradecer a todos vocês”.

Fátima Bezerra (PT)

“Minha primeira palavra aqui é de gratidão. Gratidão ao povo do Rio Grande do Norte pelo carinho, pelo apoio, pelo incentivo que encontrei por onde andei. Não foi fácil. Peguei um estado destruído. O estado, se fosse uma empresa, teria as suas portas fechadas. Além do mais, uma pandemia com efeitos devastadores. O presidente que ignorou a ciência, que debochou dos pacientes com Covid, que demorou a comprar vacinas. E aqui no Rio Grande do Norte nós, em respeito à ciência, lutando pela vacina, equipando os nossos hospitais, contratando mais profissionais de saúde e graças a Deus conseguimos salvar mais de 16 mil vidas. Mais uma vez todo o meu reconhecimento aos profissionais de saúde do meu estado. Agora, meu amigo, minha amiga, domingo certamente é um dos encontros mais importantes que nós vamos ter. Porque a democracia que está exatamente em debate. Volto a repetir: o Brasil não suporta mais quatro anos de Bolsonaro. E nós temos que ter clareza. Inclusive de tomarmos essa atitude já agora no sábado. As pesquisas apontam a liderança de Lula, nossa liderança com perspectiva concreta já de ganhar as eleições agora, agora no primeiro turno. Então vamos celebrar essa vitória já agora no primeiro turno pra manter o RN no rumo certo, trazer o Lula de volta e realizar o sonho de governar com Lula presidente pra gente fazer muito e muito mais pelo Rio Grande do Norte. Meu querido Rio Grande do Norte, pro dia nascer feliz no domingo é 13 pra presidente, é 13 pra governador”.

Danniel Morais (PSOL)

“Primeiro quero agradecer a você que nos acompanhou aqui no debate, que tem nos acompanhado o longo dessa trajetória. Quero dizer que o Rio Grande do Norte passa por um momento muito difícil. Não podemos negar que nossa educação passa por um momento difícil, nossa saúde precisamos mudar muita coisa. Emprego e renda somos o único programa apresentado que tem coragem de trazer um programa de transferência de renda para nosso Estado. Programa de transferência de renda que nós, quando tínhamos um mandato na Assembleia Legislativa apresentamos. Nós, através da nossa candidatura queremos dar realidade de mais de um milhão de norte-riograndenses que amanhã não sabem o que vão comer. Para isso nós precisamos mudar toda essa realidade. Muitos e muitos dos que estão aqui já tiveram a oportunidade de fazer, mas infelizmente o nosso estado continua passando por tantos problemas. Para mudar essa realidade existe opção: Daniel Morais 50 para o Governo do Estado. No plano federal será impossível mudar essa realidade do nosso estado se nós não tivermos o presidente Lula nos ajudando, mandando investimentos para o Rio Grande do Norte, garantindo melhores condições para nossa educação, garantindo recursos para saúde, garantindo recursos para a segurança pública. O Brasil e o Rio Grande do Norte não aguentam mais Bolsonaro, um negacionista, genocida. Muitas vidas foram perdidas pela falta de zelo, pela falta de cuidado desse presidente. Então dia 2 de outubro você volta 13 para presidente: Lula; e 50 Daniel Morais, governador do Rio Grande do Norte”.

Capitão Styvenson (Podemos)

“Obrigado, Emmily, obrigado a todos os candidatos que se dispuseram a vir fazer esse debate. Pedir mais uma vez uma gratidão a todos que ficaram assistindo até meia-noite e trinta. Vários candidatos falarem, expor suas ideias, até mesmo as suas diferenças ideológicas, mas a política é assim. Eu decidi fazer uma campanha eleitoral diferente das demais como foi feito em 2018 pra ter a liberdade, pra ter independência de cumprir todo o objetivo de governo. Não ter ninguém dependente, nem de governo federal, nem de governo estadual e nem mesmo de nenhum desses que possam depois vir cobrar esses apoios, é uma visão de política diferente que você agora está entendendo. Vinte por cento ou mais já entenderam o nosso recado. Pra colocar o nosso estado de volta ao eixo, ao desenvolvimento, a melhorar a educação, a saúde pública, vai precisar de muita técnica, vai precisar de muita competência, vai precisar de muita coragem, precisar de muita atitude e talvez o que os outros ofereçam com seus apoios políticos não vá cumprir porque primeiro tem que satisfazer a voracidade de quem os apoia. Está bom? Então, domingo, no dia 2, quando você estiver saindo e é uma convocação pra todos, porque o nosso estado é pra todos, todos têm que ir votar, você tem essas opções. Meu número é 19. Você pode digitar na urna, fazer antes um levantamento da minha vida, saber através das redes sociais o nosso site, acompanhar desde quando entrei na política, se me mantenho coerente. O único coerente aqui, o único que negou as características e nem procurou apoio com oposições. Obrigado”.

Fábio Dantas (Solidariedade)

“No próximo domingo nós vamos sair de casa pra escolher o próximo governador do Rio Grande do Norte. Mais da metade da população do Rio Grande do Norte não quer mais esse governo. Vocês têm a opção de escolher entre o atraso, entre a burocracia, entre o governo dos buracos, entre o governo que esqueceu a saúde pública, que foi reprovado na educação, que colocou o Rio Grande do Norte no segundo pior estado em desigualdades sociais com mais de 500 mil habitantes recebendo menos de R$ 200 ou um governo empreendedor, um governo de liberdade, um governo que vai enrolar as bandeiras partidárias e começar um novo movimento pra colocar o Rio Grande do Norte no protagonismo, pra nós não podermos mais olhar pra Paraíba ou pro Ceará com vergonha. A governadora atual nasceu na Paraíba e não aprendeu na Paraíba como se faz estradas e como se faz hospitais. Nós vamos fazer um governo novo, um governo bonito, pra frente, que vai levar a vida do povo potiguar em primeiro lugar. Eu quero governar pras cidades e pra você, que está nas suas casas. Episódios como o da Havan, sábado passado, não deve mais ocorrer. As licenças devem ser liberadas imediatamente, nós vamos fazer elas serem liberadas de forma imediata pra gerar emprego e renda, porque é só o trabalho que muda a vida do povo potiguar e nós vamos gerar mais de 500 mil empregos nos próximos quatro anos na Chapada do Apodi, no Vale do Açu e em todo o estado do Rio Grande do Norte. A Serra do Mel é um exemplo vitorioso do Rio Grande do Norte. E nós queremos fazer como São José do Seridó, uma região forte que não tem desemprego, e esse Rio Grande do Norte forte e valente é o Rio Grande do Norte de Fábio Dantas e de cada um de vocês. Nós vamos juntos pras urnas pra dizer que o segundo turno precisa se debater como não foi debatido no primeiro turno. Eu quero ser essa ponte da esperança entre o sonho e a realidade de você que está em casa pra mudar tudo isso aí. Deus criou o mundo em sete dias, nós vamos mudar o Rio Grande do Norte apertando o sete duas vezes. Pra mudar é muito fácil. Muda com a cabeça, com o coração e com a mão, porque nos torna iguais, o homem mais simples do Rio Grande do Norte”.

g1 RN

Inter TV Cabugi realiza debate entre candidatos ao governo do RN nesta terça-feira (27)

Inter TV Cabugi realiza debate entre candidatos ao governo do RN nesta terça-feira (27)

A Inter TV Cabugi, filiada da Rede Globo no Rio Grande do Norte, recebe os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (27) para o último debate em TV aberta antes das eleições do próximo domingo (2).

O debate começa após a novela Pantanal. São convidados os candidatos Capitão Styvenson (Podemos), Clorisa Linhares (PMB), Danniel Morais (PSOL), Fábio Dantas (Solidariedade) e Fátima Bezerra (PT). O confronto de ideias entre os cinco será transmitido também pelo g1 RN.

Os candidatos foram selecionados com base na representatividade da coligação no Congresso Nacional. Veja abaixo as regras do debate. O debate terá quatro blocos. No último bloco, também estarão as considerações finais dos candidatos. As perguntas serão feitas de candidato para candidato. A mediação será da jornalista Emmily Virgílio.

Haverá dois blocos com perguntas de tema livre e dois blocos com perguntas de tema determinado. A divisão se dá da seguinte forma:

1º bloco: perguntas com tema livre.

2º bloco: perguntas com tema determinado.

3º bloco: perguntas com tema livre.

4º bloco: perguntas com tema determinado e considerações finais

Regras do debate

A ordem em que os candidatos farão as perguntas em cada bloco foi sorteada em reunião, com a presença de representantes de todos os partidos participantes do debate. O primeiro e o terceiro blocos serão de tema livre. O segundo e o quarto blocos, de tema determinado.

Nos blocos de tema livre, a temática da pergunta é de escolha do candidato que vai perguntar. Já nos blocos com tema determinado, a produção do programa escolheu temas que foram apresentados em reunião e serão sorteados.

Cada candidato terá 30 segundos para perguntar. O candidato questionado terá 1 minuto e meio para responder. Quem perguntou recebe mais 1 minuto para réplica e quem respondeu terá mais 1 minuto e 15 segundos para a tréplica.

G1 RN

Eleitor não pode ser preso a partir de hoje e até 48 horas após votação em 1o turno

Eleitor não pode ser preso a partir de hoje e até 48 horas após votação em 1o turno

Agência Brasil

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de canddatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Ex-vereadora Lisete Negreiros tem conta no Instagram e Facebook Hackeada por golpistas

Ex-vereadora Lisete Negreiros tem conta no Instagram e Facebook Hackeada por golpistas

A ex-vereadora e professora Lisete Negreiros, teve suas contas no Instagram e facebook hackeadas na noite desta segunda-feira (26). Os golpistas passaram a usar seu perfil para pedir dinheiro e fazer Pix através de suas redes sociais.

Ela pede aos amigos, seguidores e conhecidos que ninguém faça depósito e fiquem em alerta, para que não caiam nesse golpe. Lisete informou que todas as providências já estão sendo tomadas.

Lisete já acionou as forças de seguranças e o serviço de inteligência para resolver o caso, e informou o fato ao próprio instragram e facebook.

“Meus amigos, informo que meu instagram e facebook foram hackeados por golpistas. Estão usando minha conta para extorquir as pessoas. Não retornem, não mandem mensagem e nem Pix. Todas as providências estão sendo tomadas, para que eu possa recuperar em tempo minhas contas”. Comentou Lisete no grupo de WhatsApp

Os agentes já caíram em campo para identificar os golpistas, e colocar atrás das grades estes criminosos, que vem invadindo as contas dos usuários causando um prejuízo irreparável.

Nota do Blog

Perfis no instagram e facebook viraram alvos de criminosos que se utilizam de um arsenal de técnicas para roubar as contas, e induzir seguidores a fazerem transferências, geralmente por Pix.

Para evitar cair nesse tipo de golpe, o recomendável é ativar a verificação de duas etapas do Instagram e confirmar o endereço de e-mail da conta.

Depois disso, a pessoa não deve enviar nenhum código para os criminosos e nem acreditar em hipótese alguma em promoções “extraordinárias”.

Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 27

Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 27

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 20 de setembro de 2022.

PROJETO DE LEI N°106/2022 – Dispõe sobre a denominação da Rua da Cuzinan, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.

ORDEM DO DIA

Requerimento n° 003/2022 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, uma arena de esportes para o assentamento Umarizeiro, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;

REQUERIMENTO N° 004/2022 – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o cumprimento do contrato com o restaurante popular em servir a refeição no local de cocção, e também a inclusão de 30 pessoas que ficam aguardando o término da distribuição, pra saber se vai ser possível se alimentar, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

Líder nas pesquisas, Garibaldi Filho intensifica agenda no RN

Líder nas pesquisas, Garibaldi Filho intensifica agenda no RN

O candidato a Deputado Federal, Garibaldi Filho (MDB), intensificou os compromissos nesta última semana de campanha. Favorito em todas as pesquisas de opinião, Garibaldi percorrerá todos os municípios em que tem prefeitos, vereadores e lideranças locais apoiando a sua candidatura.

“Vamos reafirmar o voto e decidir junto com aqueles ainda indecisos. Voto é coisa séria e pode mudar a história do nosso Estado. Por isso, os potiguares devem votar em quem tem trabalho e não só promessas. Em quem realmente fez e fará pelo povo do Rio Grande do Norte (RN)”, disse.

Havan Natal abre neste domingo a primeira megaloja no RN

Havan Natal abre neste domingo a primeira megaloja no RN

A Havan Natal abrirá as portas para receber a população neste domingo, 25, às 9h, presenteando o povo potiguar e todo estado do Rio Grande do Norte, alegrando, principalmente, todos os colaboradores.

“A partir de amanhã, o povo de Natal e região terá mais uma opção de turismo, lazer e compras à disposição”, comemora o dono da Havan, Luciano Hang.

A filial de número 174 recebeu mais de 50 mil currículos para as 200 vagas de emprego diretos. A primeira megaloja Havan no estado do Rio Grande do Norte possui 14 mil metros quadrados de área construída e teve um investimento de mais de R$ 50 milhões.

No local, a população encontrará uma megaestrutura com praça de alimentação, estacionamento gratuito, ambiente climatizado, mais de 350 mil produtos e a Estátua da Liberdade.

A Havan Natal está localizada na avenida Dão Silveira, nº 6000, às margens da BR-101. O funcionamento será diário, inclusive aos sábados e domingos, das 9h às 22h.

Candidatura à reeleição de Hermano empolga população na feira-livre e caminhada nas ruas de Baixa do Meio

Candidatura à reeleição de Hermano empolga população na feira-livre e caminhada nas ruas de Baixa do Meio

O sol de quase 40 graus não foi obstáculo na manhã deste sábado (24), para uma multidão de gente feliz e empolgada, vestida de verde, vermelho, amarelo e branco na feira-livre, e nas ruas da comunidade de  Baixa do Meio, maior distrito de Guamaré.

Ao lado do prefeito Arthur Teixeira, da vice-prefeita Eliane Guedes, do líder politico Hélio Willamy, do presidente da câmara, vereador, Eudes Miranda, dos demais  vereadores da base do governo, lideranças politicas, a militância foram em peso dizer SIM a reeleição do deputado estadual, Hermano Morais.

Nas visitas aos quiosques e bancas do mercado público, eram visíveis os apoios espontâneos de comerciantes e populares, que acreditam na chapa do governo e na reeleição d do deputado Hermano Morais de novo ao lado do povo.

Logo após a visita a feira, a militância saiu pelas as ruas da comunidade ao lado de Arthur, Eliane, Hélio e Eudes. Era visível em cada esquina, um sorriso, um sinal de positivo, um abraço apertado, e um aperto de mão, em reconhecimento ao trabalho de Hélio, Arthur e Hermano por Guamaré.

Veja mais fotos clicando em cima das imagens para poder ampliá-las:

O povo mostra sua força numa grande carreata em apoio à reeleição do presidente Bolsonaro

O povo mostra sua força numa grande carreata em apoio à reeleição do presidente Bolsonaro

Guamaré parou na noite desta sexta-feira (23) com a realização de uma grande carreata, organizada pelo o povo em apoio à reeleição da candidatura do presidente Jair Bolsonaro.  As fotos e os vídeos que circulam nas redes sociais não me deixa mentir.

Um movimento espontâneo organizado por Fabiano Sena e Levi Silva, e feito pelo o povo, sem patrocínio de combustível, sem ajuda de políticos ou empresários. A própria população fez festa para dizer SIM ao presidente.

A direita da cidade de Guamaré mostrou sua cara e sua força, e foram pra ruas com o desejo que o presidente Bolsonaro continue governando o Brasil com rumo e prumo.

Eram visíveis em cada olhar, em cada gesto, em cada manifestação, o desejo de continuar com o presidente. Muitas camisetas com a foto de Jair Bolsonaro, cartazes, adesivos que foram encomendados pelos próprios manifestantes.

O entusiasmo espontâneo contagiou a população na carreata do povo que saíram das suas casas e se multiplicavam no meio da multidão de gente. Eram carros, motos, bicicletas, manifestantes com sua bandeira, adereços, vestidos com as cores do Brasil.

O percurso foi lindo e organizado, sai da comunidade de Salina da Cruz até o centro da cidade, onde foi finalizado cantando o Hino Nacional. Brasil a cima de tudo, Deus acima de todos!

Veja mais fotos clicando em cima das imagens para poder ampliá-las:

 

Auxílio Caminhoneiro e Taxista serão pagos neste sábado

Auxílio Caminhoneiro e Taxista serão pagos neste sábado

Por Agência Brasil

Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (24) a parcela de setembro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. No caso do Auxílio Caminhoneiro, haverá o pagamento de repescagens que farão os condutores receberem parcelas triplas.

Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 12 de setembro receberão as parcelas de julho e de agosto com a parcela de setembro, totalizando R$ 3 mil. Em relação aos taxistas, haverá o pagamento apenas da parcela de setembro porque a repescagem da parcela de julho foi paga no fim de agosto aos municípios que atrasaram o envio dos cadastros ao governo federal.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criados pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Autodeclaração

No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos cabe unicamente aos municípios, que enviam os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.

No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. Desde 15 de agosto, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC.

O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou o prazo de entrega da autodeclaração até 12 de setembro para dar direito ao pagamento das repescagens de julho e de agosto e da parcela de setembro. Quem perdeu o prazo pode fazer a autodeclaração até 10 de outubro para ter direito ao benefício, mas deixará de receber as parcelas retroativas.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Auxílio Taxista

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras ou ao governo do Distrito Federal.

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022

Parcela Data de pagamento Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto 9/8 (valor em dobro) até 22/7
Julho e agosto (repescagem) 6/9 (valor em dobro) até 29/8
Julho, agosto e setembro (repescagem e terceira parcela) 24/9 (valor triplo ou apenas da terceira parcela) até 12/9
Outubro 22/10 até 10/10
Novembro 26/11 até 14/11
Dezembro 17/12 até 5/12

Calendário do Auxílio Taxista 2022

Parcela Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas 16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem) 30/8
3ª parcela 24/9
4ª parcela 22/10
5ª parcela 26/11
6ª parcela 17/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

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