O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta do plenário virtual o julgamento do registro de candidatura do deputado estadual eleito, Wendell Lagartixa, que recebeu mais de 80 mil votos nas eleições.

O julgamento que ocorreria de 25 de novembro a 2 de dezembro saiu da pauta após um dos ministros pedir destaque, o que levará a ser marcada uma nova data para julgamento.

Até o momento, apenas o relator ministro Ricardo Lewandowski havia votado e mantido a sua decisão monocrática pela cassação do registro em virtude de uma condenação por porte de arma e munição, que na época era considerado crime hediondo e entre as penas estava a inelegibilidade. A defesa do deputado tenta reverter a decisão com base na atualização da lei que retirou esse tipo de crime dos considerados hediondos.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Governo do Estado a pagar um valor superior a R$ 60 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente aos valores destinados a programas de assistência farmacêutica e ao fortalecimento da atenção básica, que estavam com seus repasses sendo atrasados pelo Executivo estadual desde gestões passadas e que se mantinham atualmente. Os pagamentos deverão ser feitos em parcelas de R$ 3 milhões. A decisão do Judiciário foi por unanimidade, a partir de ação movida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

“É mais uma grande conquista da nossa entidade municipalista. Tentamos acordo por vias administrativas com o Governo e não obtivemos êxito. O Ministério Público também tentou intermediar, mas não houve acerto por parte do Estado. A atual gestão da Femurn buscou um entendimento de todas as formas, e agora com a decisão do Tribunal de Justiça, os municípios receberão em parcelas, mas que com certeza farão uma diferença grande para a população, em especial na Farmácia Básica”, disse Babá Pereira, presidente da Femurn.

Na decisão do relator do processo, o desembargador Claudio Santos, consta ainda que o Estado deverá realizar os repasses mensais rigorosamente na data determinada, tanto dos valores em atraso quanto os futuros pagamentos, sob pena de bloqueio dos recursos. A decisão é uma grande vitória dos municípios potiguares, que mesmo durante a pandemia, precisaram suportar o atraso no repasse das verbas que são utilizadas, dentre outras coisas, para a compra de medicamentos essenciais.

O assunto sempre esteve em destaque na pauta da Femurn, dada a importância do papel social exercido pelos programas de saúde relacionados à ação. O processo chegou a ficar suspenso por alguns meses diante da tentativa do Ministério Público, coautor da ação, de mediar um acordo entre as partes. Mas, mesmo reconhecendo o débito, o Estado alegava dificuldades financeiras que lhe levaram a descumprir a obrigação de repasse dos recursos aos Municípios.

Justiça Potiguar

Na estreia do Brasil na Copa do Mundo, o Pombo não deu chances para a “zebra”. Com um gol oportunista de canela e outro lindo de voleio, Richarlison marcou duas vezes e garantiu a vitória por 2 a 0 sobre a Sérvia, nesta quinta-feira, pelo Grupo G. Com o resultado, a seleção brasileira fecha a primeira rodada na liderança.

Tá chegando a hora para a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Guamaré. Os bastidores já revelam que a disputa pela cadeira de presidente e vice, pelos os próximos dois anos não será nada tão fácil.

O que podemos perceber é que há muitos interesses pessoais em jogo nesta disputa quando não poderia nem haver, e o que temos visto, é que essa composição da mesa será um pouco mais complexa, ou seja, será uma verdadeira queda de braço.

Ainda repercute nos grupos de whatsapp o discurso feito pelo o vereador Edinor Albuquerque (MDB) na última sessão, quando ele declarou seu voto antecipado ao vereador José Silva (Dedezinho).

Há quem afirme nos bastidores da câmara que tem candidato que poderá jogar a toalha antes mesmo de terminar o jogo,  mas ainda há aqueles que garantem que há um politico que tem uma “CARTA NA MANGA” e poderá usar nessa eleição.

Quando me refiro a uma carta na manga estou falando da carta de um “Ás”, a ser apresentada antes, ou até nas vésperas da formação da chapa para a mesa diretora.

Se essa carta não for o suficiente certamente será usada a carta decisiva do Coringa, e que essa está guardada a sete chaves para ser utilizada na hora da decisão.

A eleição da mesa diretora acontecerá até a última sessão do próximo mês de dezembro para o biênio 2023/2024, mas poderá ser antecipada.

Aqui pra gente… Quem será de fato o vencedor desta quebra de braços?

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) vai protocolar em instantes a CPI do Abuso de Autoridade, apelidada nos bastidores da Câmara como ‘CPI do Xandão’. Ele conseguiu 181 assinaturas, dez a mais que o mínimo necessário.

No requerimento, obtido por O Antagonista, o parlamentar defende a apuração de “violações de direitos e garantias fundamentais, prática de condutas arbitrária sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal”.

São apontados como fatos determinados para a investigação parlamentar o caso de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas que defenderam o golpe em grupo de WhatsApp privado, o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiarem bloqueios rodoviários e a censura a parlamentares, ao economista Marcos Cintra, à produtora Brasil Paralelo, ao jornal Gazeta do Povo e à Jovem Pan.

“É papel deste parlamento investigar qualquer tipo de abuso que possa ter sido cometido por quaisquer tipos de autoridades porque entendemos que ninguém, absolutamente ninguém, pode estar acima da lei”, disse Van Hattem, em suas redes sociais.

Segundo ele, a atuação de Alexandre de Moraes e outros ministros do STF e do TSE não contribuem para a democracia.

O Antagonista

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu assuntos relacionados ao ordenamento do trânsito na cidade de Macau. Para isso, realizou uma reunião com autoridades e representantes de instituições e órgãos públicos na última segunda-feira (21).

A iniciativa foi da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau após a notícia sobre o incêndio da viatura do Departamento Municipal de Trânsito de Macau (DMUT) na madrugada do dia 15 de novembro de 2022.

Na reunião, a Prefeitura Municipal assumiu o compromisso de dar continuidade na fiscalização do trânsito pelo DMUT e informou que a viatura incendiada era locada e que, portanto, a empresa responsável fornecerá um novo carro em breve. A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual do RN (CPRE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se disponibilizaram em fornecer apoio a Macau para essa fiscalização.

A necessidade de uma fiscalização de trânsito na região também foi debatida, tendo, ao final da reunião surgido um acordo para a CPRE, a PRF e o DMUT incrementarem uma rotina para este fim.

Na ocasião também foram discutidos e feitos encaminhamentos de outros assuntos como o resgate, pela União, da faixa de domínio na entrada da cidade; a necessidade de comunicação entre os órgãos para a troca e o registro de dados estatísticos sobre acidentes de trânsito (para evitar a subnotificação); a implantação de uma rotina de educação dos adultos para o trânsito, por meio de encontros, eventos, entrevistas em rádios e publicações no Instagram; a implantação do transporte público coletivo em Macau; a fiscalização do excesso de peso nos caminhões das salinas e no transporte de combustíveis nas vias da Comarca; e a vistoria periódica no transporte escolar pelo Detran.

Participaram da reunião, de forma remota ou presencial o prefeito, o delegado de Polícia Civil de Macau e representantes da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macau (1″ CIPM), da Guarda Municipal, do Conselho Estadual de Trânsito do RN (Cetran), além da CPRE, do DMUT e da PRF.

Fonte: MPRN

A equipe do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE) da UFRN realizou a 3ª oficina regional para o encontro da oferta e demanda de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Guamaré, no último dia 10 de novembro, e reuniu nutricionistas, agricultores, coordenadores de merenda escolar, conselhos de alimentação escolar para discutir os principais entraves que afetam a oferta desses alimentos para as escolas. O encontro reuniu 12 atores sociais dos municípios de Guamaré, Pedra Grande e Macau.

Na ocasião, o CECANE apresentou: um levantamento sobre a situação das compras institucionais voltadas para o segmento do PNAE; os entraves para a compra de produtos de origem animal para a alimentação escolar; e uma ferramenta tecnológica intitulada de “mapa colaborativo”.

A oficina faz parte do trabalho que o CECANE vem desempenhando ao longos dos últimos cinco anos, especialmente com agricultores familiares. O CECANE, fruto da parceria entre o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), visa contribuir para a consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do aprimoramento do PNAE no estado do Rio Grande do Norte.

A Prefeitura Municipa de Guamaré atua com afinco unindo as secretarias de Educação e de Desenvolvimento Rural com o intuito de fortalecer a produção da agricultura familiar local e ampliar o volume de compras oriundas da produção local destinadas à merenda escolar. Asscom/PMG

Os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Clique aqui para ver os gabaritos do Enem 2022

 

Nos dias 21 e 22 foi realizada uma oficina de Planejamento Estratégico ministrada pelo Instituto da Infância (IFAN), visando construir o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Guamaré. A atividade contou com a participação dos membros que compõem a Comissão Municipal pela Primeira Infância e técnicos que integram as políticas públicas da Assistência Social, Saúde, Educação, Esportes e Meio Ambiente.

O encontro aconteceu no Centro de Convenções de Guamaré e reuniu cerca de 30 pessoas entre membros da Comissão Municipal pela Primeira Infância e agentes das Políticas Públicas que atendem as crianças de 0 à 6 anos em nosso município.

O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) é um instrumento político e técnico, construído em um processo democrático e participativo, com o envolvimento das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, Poder Legislativo, Judiciário e sociedade civil, e deve contemplar a escuta e a participação das crianças – sujeitos de direito a quem se destina o PMPI.

Os planos são constituídos de um diagnóstico da situação de vida, desenvolvimento e aprendizagem das crianças no município, uma lista de ações das diferentes secretarias para garantir que os direitos das crianças sejam integralmente atendidos e metas que permitam avaliar as políticas em curso. Asscom/PMG

Quem perdeu a sessão ordinária da Câmara Municipal de Guamaré, nesta terça-feira (22), deixou de assistir um discurso corajoso, firme e seguro na tribuna do vereador Ednior Albuquerque (MDB).

O ex-líder do governo na casa legislativa não costuma “dar murro em ponto de faca”, é o tipo de político que sabe jogar com as duas pernas sem perder o equilíbrio, e sem medir as consequências dos seus lances e jogadas.

Porém, aliados de Edinor revelaram ao blog logo após a sessão que seu discurso na casa do povo foi infeliz: “Edinor colocou a carroça na frente dos bois. Você já viu uma carroça andando ao contrário, com os bois atrás?”. Comentou.

Um parlamentar da oposição e amigo do vereador comentou também em conversa com este editor que a fala de Edinor na tribuna foi um recado com destino aos seus próprios aliados: “quem se antecipa governa, quem espera é governado”. Ou seja, para um bom entendedor meia palavra basta.

Pois bem, essa frase nos remete a ideia de que é preciso fazer cada coisa no seu tempo, sem atropelar as etapas, mas diante da grande repercussão nas redes sociais e grupos de WhatsApp sobre a eleição da nova mesa diretora da câmara para o biênio 2023/2024, o vereador se antecipou e declarou seu voto ao um marinheiro de primeira viagem, o vereador Dedezinho.

Já dizia meu avô: “meu filho, meu filho, na vida devemos primeiro planejar, depois partimos para a ação. Não dá para colocar a carroça na frente dos bois, né?”.

Se Edinor colocou a carroça na frente dos bois ou não eu não sei. O que sei, e que já se pode constatar é que Dedezinho tá igual a pinto no lixo, feliz com a declaração antecipada de voto de Edinor.

Com esse sinal, Edinor estaria abrindo mão de ser candidato a presidente da câmara para dar o braço e ajudar um passageiro a subir no vagão na última estação do trem? É somente uma pergunta do Blog.

Ainda no seu discurso, o vereador chegou a dizer que só existe uma maneira, uma possibilidade dele não votar em Dedezinho. Se caso ele de fato não for candidato, um fato improvável de acontecer, pois é fato que José Silva, sonha dia e noite com a caneta da presidência do segundo maior poder do município.

Nota do Blog

Eu vou ficar aqui com o ouvido ao chão igual aos índios Apaches e Navajos, para tentar ouvir o que está acontecendo nos bastidores sobre a composição da eleição para nova mesa diretora da câmara de Guamaré.

Oremos meus irmãos!!!

Quatro partidas movimentam a Copa do Mundo do Catar nesta quarta-feira (23), com destaque para as estreias de Alemanha, Espanha e Croácia.

O dia começa com o jogo de abertura do Grupo F entre Marrocos e Croácia às 7h (horário de Brasília) no Estádio Al Bayt. Às 10h (horário de Brasília), Alemanha e Japão abrem o Grupo E em confronto no Estádio Internacional Khalifa.

Às 13h (horário de Brasília), Espanha e Costa Rica fazem a outra partida do Grupo E. Para fechar o quarto dia de Copa do Mundo, Bélgica e Canadá medem forças às 16h (horário de Brasília) no Estádio Al Rayyan em partida válida pelo Grupo F.

Veja os jogos desta quarta-feira (23):

Marrocos x Croácia – 7h (horário de Brasília)

Alemanha x Japão – 10h (horário de Brasília)

Espanha x Costa Rica – 13h (horário de Brasília)

Bélgica x Canadá – 16h (horário de Brasília)

CNN Brasil

A cidade de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte, registrou 12 tremores de terra na madrugada desta terça-feira (22). A sequência foi registrada pelas estações sismográficadas operadas pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis-UFRN).

Das 12 atividades sísimicas, registradas, o Labsis considera que apenas uma teve magnitude “mais expressiva”, de 1.8.

Esse principal tremor aconteceu às 2h26, mas, segundo o laboratório, não houve informações de moradores da região que tenham sentido ou ouvido a atividade sísmica.

Tremores anteriores

Os tremores mais recentes registrados no RN haviam ocorrido em 17 de outubro, nos municípios de Jardim de Angicos e Jandaíra. As magnitudes daquelas atividades sísmicas foram foram de 2.6 e 1.8, respectivamente.

O Laboratório Sismológico da UFRN monitora as atividades sísmicas que ocorrem no RN e região Nordeste do país. G1/RN