Durante os dias 27 e 28 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Educação de Guamaré realizou a Jornada Pedagógica 2023, no Centro de Convenções de Guamaré. O evento tem o intuito de desenvolver metas, objetivos, valores, atitudes, habilidades e modos de agir de toda a comunidade escolar guamareense. É um momento ímpar de debate e discussões coletivas que convergem para atitudes permanentes de reflexão e ação. O que, claro, deságua diretamente em nossos Centros de Educação.

O tema escolhido para esse ano foi: “A recomposição das aprendizagens e o desenvolvimento das competências socioemocionais na construção do fazer pedagógico”.  A palestra de abertura do Professor Herbert Lima, Secretário de Educação de Sobral, no Ceará, considerada a melhor rede de educação pública do Brasil. O tema da palestra foi “Acompanhamento Pedagógico. Recomposição das Aprendizagens e Avaliação Educacional”.

A Semana Pedagógica é um momento ímpar para o desenvolvimento da educação municipal. “Esse ano tivemos diversas palestras e formações pensadas exclusivamente para cada modalidade e etapa de ensino, totalizando quase 20 espaços formativos bastante enriquecedores. E a palestra do secretário Herbert Lima foi o ponto alto, trazendo uma excelente troca de experiência”, ressalta Renato Dantas, secretário de Educação de Guamaré.

Asscom/PMG

A Câmara Municipal de Guamaré retorna do recesso parlamentar nesta terça-feira (28), às 15h, com a leitura da mensagem anual do Poder Executivo. A sessão também vai marcar o início dos trabalhos da nova mesa diretora, eleita para o biênio 2023/2024.

É esperada para a primeira sessão do ano de 2023, a presença do prefeito Arthur Teixeira, que na ocasião deverá apresentar o balanço de obras e ações do ano de 2022 e as metas de governo para este ano.

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira foi a única inscrita para eleição e figurará na lista tríplice a ser encaminhada à governadora do Estado para indicação ao cargo de procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para o biênio 2023-2025. A eleição da lista tríplice será no dia 14 de abril.

“É com muita honra, alegria e com o objetivo de melhorar cada vez mais, que nos dispomos a seguir à frente do nosso MPRN. Inicialmente, faço questão de agradecer a todos que compõem a nossa gestão e que, conjuntamente, nos auxiliam nas importantes entregas internas e para a sociedade. As palavras chaves que escolhemos para guiar nosso trabalho têm sido luzes importantes nessa trajetória: União e Avanço. E temos nos esforçado para alcançar esse objetivo”, avaliou Elaine Cardoso.

Eleição

A eleição da lista tríplice será realizada mediante voto secreto e plurinominal de todos os membros do MPRN em atividade, que poderão votar das 8h às 12h, unicamente por meio de sistema virtual interno.

A Mesa Eleitoral irá publicar no dia 1° de março a relação dos candidatos que requereram inscrição. Poderiam ser considerados integrantes da lista tríplice os três candidatos mais votados. Após a lista tríplice ser homologada, ela será enviada à governadora do Estado para que a chefe do Executivo nomeie a procuradora geral de Justiça.

Fonte: MPRN

Agência Brasil

Em uma festa que contou com uma bonita homenagem a Pelé, a Fifa entregou os troféus do Fifa The Best, nesta segunda-feira (27) na sala de concertos Salle Pleyel, em Paris (França).

E os grandes vencedores da premiação foram o craque argentino Lionel Messi, escolhido o melhor jogador do mundo entre os homens, e a espanhola Alexia Putellas, o destaque entre as mulheres.

Equipe da Caern está realizando trabalho em tubulação da adutora Pendências/Macau durante esta segunda-feira (27). Por esse motivo, as cidades de  Macau e Guamaré estão com suspensão do abastecimento que deve ser religado no final da tarde desta terça-feira (28).

Comunidades rurais dos dois municípios também estão com suspensão no envio de água.  Após religar são necessárias 72 horas para normalizar o abastecimento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou em conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não irá manter a isenção total de impostos sobre combustíveis.

Eles conversaram por telefone, no final de semana, enquanto Haddad estava na Índia, para encontro de ministros no G20, países com as vinte maiores economias do mundo.

De acordo com assessores do governo, Lula tranquilizou Haddad e buscou baixar a poeira depois de a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, ter defendido que o fim da desoneração seria “penalizar o consumidor e gerar mais inflação”.

A foto do folião, Anderson Luiz Jardel de Melo Almeida, foi escolhida em 1º lugar, e a foto de Edivaldo Luiz da Silva, foi escolhida em 2ª colocação como a ‘Melhor Foto do Carnaval de 2023.

O patrocinador dos prêmios foi o Grupo de Material de Construção Ferragens Pai e Filhos. O empresário Erinaldo fez a entrega aos ganhadores na tarde desta segunda-feira (27),

O Blog parabeniza aos vencedores!

O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, representante legal da Mesa Diretora, com arrimo no RICMG, no uso de suas atribuições legais e Regimentais, comunica a todos os vereadores e a população em geral que nesta terça-feira 28 de fevereiro de 2023 em SESSÃO de abertura do ano legislativo, que ocorrerá as 15:00 horas na sede da Câmara Municipal de Guamaré, atendendo o que determina a Lei Orgânica e Regimento Interno do município, quando será ouvida a mensagem de sua Excelência Prefeito Constitucional de Guamaré Dr. Arthur Teixeira, estando todos convidados para este ato público.

 Comunique a cada Edil nos termos do Regimento desta Casa Legislativa, autoridades, sociedade em geral, imprensa e todos os servidores municipais.

Afixe-se, publique-se e convoque-se.

Guamaré, 24 de fevereiro de 2023.

Eudes Miranda da Fonseca Presidente

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EDITAL abertura de ano legislativo 2023

Por unanimidade, STF validou a incidência de ISS na cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento. A ação foi ajuizada pela Acembra – Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil.

A associação propôs ação com o objetivo de ver declarado inconstitucional o subitem 25.05 da lista de serviços anexa à LC 116/03, que compreende a “cessão de uso de espaço em cemitério para sepultamento”.

Alega a autora que a atividade não poderia estar sujeita à incidência do ISS, porquanto não envolveria obrigação de fazer – requisito fundamental para se configurar serviço – mas somente obrigação de disponibilizar o espaço cedido.

O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, votou no sentido de conhecer da ação e julgar improcedente o pedido, para reconhecer a constitucionalidade do dispositivo questionado.

Em seu voto, o ministro entendeu que a “cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento” configura operação mista, uma vez que engloba a prestação de serviço consistente na guarda e conservação dos restos mortais inumados.

“Dessa forma, consoante a jurisprudência deste Tribunal, resta constitucional a cobrança do ISS sobre a referida atividade, haja vista estar contemplada na lista de serviços anexa à Lei Complementar n° 116/2003.”

O plenário, por unanimidade, acompanhou o entendimento.

Processo: ADIn 5.869

Leia o voto de Gilmar Mendes.

Precisamos mais do que nunca colocar em prática o discurso da campanha, a promessa do desenvolvimento e do crescimento sustentável, a promessa da melhoria da qualidade de vida da população.

Há décadas que os servidores EFETIVOS do município de Guamaré não têm seus salários reajustados.

O Plano de cargos, Carreira e Salários dos Servidores ainda não foi implantado, e a palavra que foi dada precisa mais do nunca ser cumprida, e não mais prometida na próxima campanha, sob pena de fazer muita falta na conta na tabuada no final das contas.

Tendo em vista que as eleições de 2024 batem a porta, e o que vejo por parte dos servidores públicos EFETIVOS é um silêncio predominante, e a espera do cumprimento de uma lei de 2016 que não é cumprida.

Aqui pra gente… eu não sei o porque não é colocada em vigor.

Temos acompanhado a luta diária dos servidores efetivos como motoristas, asg, porteiros, assistente administrativo, técnicos de enfermagem, pedreiro, dentre outros, uma tristeza que não se mede com a desvalorização da categoria.

Nota do Blog

Confesso que não sei quando será implantado o PCCS, nem o dia e nem a hora, mais desejo que este dia chegue logo e em tempo, e que alguém tenha a vontade, a palavra, e a coragem de implantar o PLANO para o bem de um coletivo.

De uma coisa é fato… Os servidores EFETIVOS em Guamaré não perderam a esperança, mas estão mais POLITIZADOS!

O Ministério da Educação (MEC) publicou todas as informações sobre as vagas disponíveis para que os interessados em disputar uma bolsa possam consultar, com antecedência, as opções ofertadas para todo o país. De acordo com o MEC, são 14.346 cursos de graduação de 995 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

A consulta está disponível na página do Prouni, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A busca pode ser realizada por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância), curso, turno, instituição e localidade do campus. Os estados com maior número de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.

Quem fez as provas de 2022 ou de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode participar do Prouni – considera-se a edição em que o estudante tiver obtido a melhor média de notas. É necessário atingir, no mínimo, 450 pontos na média das notas e ter nota acima de zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro.

Para obter uma bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio; e para a bolsa parcial (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa da família.

Requisitos
O Prouni é um programa de acesso ao ensino superior que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior para aqueles que nunca concluíram um curso de graduação.

Ainda a tempo, que faz aniversário nesta segunda-feira (27),  é um cara gente boa, o aniversário em ciências contábil, Iago Ryan, filho do empresário Erinaldo do Grupo Ferragens Pai filhos.

Ele comemora esta data impar ao lado da família e amigos e merece coros de parabéns.

Aproveite sua festa, cante sua canção de parabéns e compartilhe seu bolo com quem mais ama, pois a vida é maravilhosa e viver é um privilégio, por isso comemorar aniversário é motivo de alegria e gratidão.

Parabéns hoje, felicidade sempre!