Nove vereadores do município de Guamaré participam da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, em Brasília. O evento promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), ocorre de 25 a 28 de abril.

A Marcha é uma mobilização nacional de agentes públicos municipais, que debate temas nacionais de interesse dos municípios e dos parlamentos municipais. “Essa mobilização é uma oportunidade para a troca de experiências e informações entre os vereadores de todas as regiões do país, criando ações positivas pelo fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”, destacou o presidente da Câmara de Guamaré, vereador Eudes Miranda.

Participam do evento, o presidente da Casa, vereador Eudes Miranda e os vereadores Dedezinho, Miranda Júnior, Edinor Albuquerque, Manu Nascimento, Diego de Lisete, Tiago de Berg, Leandro Felix e Daniel do Sub.

Antes do encerramento, na sexta-feira, 28, ocorrerá o Bandeiraço dos Municípios, na ocasião os vereadores levam a bandeira do seu município para a Praça dos Três Poderes.

Com informações: Assecom/CMG

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte negou recurso e manteve sentença que condenou o Município de Touros, em uma Ação Civil Púbica ajuizada pelo Ministério Público Estadual, em virtude da realização de contratação de pessoal feita sem obedecer o caráter excepcional e temporário. Na ação, o MP também denunciou não ficou comprovado o vínculo laboral mediante prévia aprovação em concurso público e que o limite de gastos foi ultrapassado.

A decisão do órgão julgador ocorreu à unanimidade. Entre as condenações, mantidas pelo Tribunal de Justiça, está a que determina que o ente público local se abstenha de celebrar novos contratos temporários e a renovar os contratos que se vencerem, bem como realizar processos seletivos, quando não se tratar de necessidade comprovadamente temporária.

Ficou determinado ainda que, no prazo de 180 dias, o Município de Touros adote as medidas de redução de despesas com pessoal previstas no art. 169, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, especialmente a redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança.

Decisão

Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível também mantiveram a determinação para que o Município a realizar a contratação de pessoal com observância da Constituição Federal, em especial, a realização de concurso público, nos termos do art. 37 da CF.

Durante o julgamento, foi considerado as informações de um Inquérito Civil contendo: diversos contratos temporários para diferentes áreas de atuação; vários ofícios requisitando informações ao Município de Touros; relatório fornecido com nomes de pessoas contratadas temporariamente; Relatório do Tribunal de Contas do Estado do RN indicando que o Município ultrapassou limites de gasto com pessoal em 2015 a 2018, inclusive do segundo bimestre de 2019 e termo de alerta de responsabilidade fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O relator do processo no TJ, juiz convocado Diego Cabral, explicou que o contrato temporário tem o objetivo de suprir, a título emergencial, o interesse público. No entanto, ele observou nos autos como nítida a ilegalidade das contratações, pois não ficou evidenciada a situação excepcional necessária para o ajuste, daí estar configurada, com clareza, uma necessidade permanente, a qual deve ser suprida por concurso público o que, na sua visão, não ocorreu.

“No município de Touros há diversos processos propostos em desfavor do Município objetivando recebimentos de verbas não pagas oriundo de contratos temporários renovados por vários anos, caracterizando a ausência da temporariedade dos referidos contratos de trabalho”, diz um trecho do voto do relator, mantendo a sentença da Comarca de Touros.

(Processo nº 0800374-36.2019.8.20.5158). Fonte: Justiça Potiguar

Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro pelas redes sociais, terá de indenizar uma mulher com quem se relacionou, fez juras de amor e prometeu até comprar alianças para sacramentar a união. A ação por danos morais tramitou no JEC de Jaraguá do Sul/SC, e a sentença fixou o valor da indenização em R$ 4 mil.

A autora da ação relatou na inicial que o casal se conheceu em um site de relacionamentos e teve seu primeiro contato pessoal em outubro de 2019. Na ocasião, o réu se apresentou como policial e solteiro. Contudo, ao final de julho de 2020, ela descobriu que não somente o nome do pretendente era falso como também a atividade profissional. Além disso, o homem era casado há mais de 18 anos e tinha um filho.

Em sua defesa, o homem explicou que mentiu o nome e a profissão como forma de evitar constrangimento para a então esposa pois, apesar de o casamento estar em ruínas, ainda residiam na mesma casa por questão financeira. Além disso, ele queria preservar o filho da real situação familiar.

O casal se conheceu em um site de relacionamentos e teve seu primeiro contato pessoal em outubro de 2019.(IMAGEM: PEXELS)

A sentença destaca que, embora o réu tenha apresentado justificativas para a conduta, reconheceu a prática dos fatos, e no caso as mentiras não se limitaram ao contato inicial. Com o passar do tempo era visível que o envolvimento da autora no relacionamento se tornava cada vez mais intenso.

Mesmo assim, prossegue o sentenciante, o namorado não esclareceu a verdade e aumentou as expectativas ao frequentar a residência dela em diversas ocasiões, comparecer junto a ela em locais públicos, ingressar no seu círculo de amizades e ter acesso às chaves de sua moradia e às senhas do cartão de crédito.

A gravidade das mentiras ganhou relevo, interpreta o juízo, quando a parte autora demonstrou a intenção de constituir relacionamento sério e o contato deixou de ser casual. Nesse momento, destaca o magistrado, cabia ao homem esclarecer os fatos ou pôr fim ao relacionamento. Porém, as atitudes do réu reforçaram o sentimento da autora, com frases que insinuavam a possibilidade de casamento: “Sinto que tá bem próximo nosso casamento” […] “Se der tempo, esse fim de semana vamos procurar nossas alianças, tá?”.

Ao descobrir que era enganada, os sentimentos de frustração e angústia deixaram de ser meros dissabores e causaram severos danos psicológicos à mulher. Os fatos tomaram notoriedade entre amigos e conhecidos. E restou comprovado que o homem ainda mantém ativa a conta no site de relacionamento com o nome falso.

“Sendo assim, a atitude do réu violou os direitos da personalidade da parte autora, o que configura dano moral. Ante o exposto, julgo procedente, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), o pedido formulado por […] para condenar […] ao pagamento de R$ 4.000,00, a título de dano moral”, concluiu o magistrado. Ainda cabe recurso da decisão.

O tribunal não divulgou o número do processo.

Informações: TJ/SC.

Na votação para a adoção do regime de urgência do Projeto de Lei da Censura, apenas seis deputados do Partido Liberal (PL) se posicionaram a favor, incluindo Robinson Faria, pai do ex-ministro das Comunicações do Governo Bolsonaro, Fábio Faria. Este último costumava se expressar firmemente contra a censura imposta pelo judiciário no país, especialmente quando se tratava da derrubada de páginas e perfis de direita.

Recentemente, antes do segundo turno das eleições, Fábio convocou uma coletiva de imprensa para denunciar que algumas rádios estavam censurando a campanha do então presidente Jair Bolsonaro, ao não veicular sua propaganda eleitoral.

Porém, em um movimento surpreendente, Robinson Faria se juntou aos parlamentares do PT, Natália Bonavides e Fernando Mineiro, e votou a favor da urgência do PL 2630, que permite que o projeto seja votado sem passar pelas comissões da Câmara.

Isso é um serviço prestado ao autoritarismo e à supressão da liberdade de expressão no país. Diante disso, se Fábio confrontasse seu pai sobre essa postura, o que ele perguntaria?

Ainda há tempo para Robinson corrigir esse erro, caso contrário, ele será lembrado como um deputado do Partido “Liberal” que apoiou a repressão e a ditadura nas redes sociais, deixando um legado negativo na história política do país.

Ismael Sousa

Durante os dias 26 e 27 de abril de 2023, a Prefeitura de Guamaré realizará a Jornada de Conscientização do Autismo, com o objetivo de promover o conhecimento acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA), junto aos servidores públicos municipais que atuam em setores estratégicos. A ação é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro Especializado em Reabilitação. A solenidade de abertura acontecerá nesta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de Guamaré, a partir das 7h e será aberta ao público, entretanto o restante da programação será exclusivo para profissionais, familiares e cuidadores de crianças com TEA assistidos pelo CER.

A Jornada reúne profissionais da Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, visando ampliar o conhecimento na identificação dos sinais e sintomas, de forma precoce, a fim de encaminhá-los para possível diagnóstico, combatendo os preconceitos e incluindo as pessoas com TEA na sociedade.

No dia 26, quarta-feira a programação acontece no centro de Guamaré, pela manhã a palestra de abertura como o tema: “Os desafios da inclusão da pessoa com TEA”, e à tarde a oficina: Restrição alimentar, desafios e expectativas que acontecerá no CER/Guamaré. No dia 27, quinta-feira, a programação acontecerá no Anexo do CER, em Baixa do Meio. As palestras e oficinas abordam de forma objetiva e prática alguns dos principais desafios para profissionais e familiares.

O evento integra as ações da Prefeitura de Guamaré em alusão ao Dia da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007, com o objetivo de levar informação à população sobre o tema, reduzindo a discriminação e o preconceito em relação a quem apresenta o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que pertence ao grupo dos Transtornos do Neurodesenvolvimento.

Confira a programação:

Jornada de Conscientização do Autismo 26 e 27 de abril de 2023.

Dia 26 de abril de 2023.

Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Guamaré.

Horário: 07:30h.

Palestra: Os desafios da inclusão da pessoa com TEA.

Dia 26 de abril de 2023

Local: CER Guamaré

Horário: 14:00h.

Oficina: Restrição alimentar, desafios e expectativas.

27 de abril de 2023

Local: Anexo/CER Baixa do Meio

Horário: 08:00h

Oficina: Criação de recursos e como estimular em casa

Assecom/PMG

A Polícia Civil segue em investigação sobre a morte do prefeito de São José de Campestre Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, de 43 anos. O gestor foi executado com três tiros na cabeça em sua casa, no município, no dia 18 de abril. Até agora, não há informações sobre o autor do crime.

Desde a madrugada do crime, as forças de segurança priorizaram a apuração sobre a morte do prefeito, atendendo determinação do então governador em exercício Walter Alves (MDB). A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está responsável pelo caso.

Imagens demonstraram que o criminoso que chegou à residência foi ao local somente para matar o prefeito. Nenhum bem da família foi levado, assim como também não houve outras vítimas, mesmo com a presença da mulher e filha do gestor na casa no momento do crime. A possível motivação para a execução também não foi informada pela Polícia Civil.

Por Tribuna do Norte.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa da recepcionista que publicou, em uma rede social (Instagram), imagens dançando em festa residencial uma semana depois de apresentar atestado médico de 30 dias por trauma no tornozelo.

Ela era empregada da Clinicor – Clínica de Prevenção e Tratamento das Doenças do Coração LTDA e apresentou um atestado de 30 dias afirmando que encontrava-se em tratamento para entorse do tornozelo direito.

No processo, para justificar a demissão dela por justa causa, a empresa mostrou cópias de postagem no Instagram e vídeos gravados no evento social, ocorrido durante o período de atestado médico, em que ela permanecia em pé e também dançando

Em sua defesa, a trabalhadora alegou que “não compareceu a nenhum evento público ou frequentou ambiente que não fosse propício à sua condição de saúde, especialmente porque não tinha capacidade física de permanecer em pé por muito tempo”.

Afirmou, ainda, que nos vídeos gravados no evento, “verifica-se que não se tratava de um evento público, mas sim de um churrasco com amigos”.

Por fim, alegou que nunca recebeu qualquer advertência ou suspensão, não sendo a suposta infração cometida grave para justificar, de imediato e prioritariamente, a demissão por justa causa.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, destacou que os registros audiovisuais apresentam a recepcionista em um “arraial”, uma festa residencial com o que aparenta ser por volta de quarenta pessoas.

“Esses vídeos apresentam a ex-empregada em pé, dançando e sem qualquer tipo de apoio ou imobilização no tornozelo, em total contraste com o quadro clínico que se extrai do atestado médico”, observou ainda o desembargador.

Ele destacou ainda que os vídeos foram feitos em menos de uma semana após ser concedido o atestado médico de 30 dias, “de modo que sequer se poderia alegar que a recepcionista já estaria em um estado avançado de recuperação”.

Para ele, o fato da ex-empregada se ausentar do serviço por um extenso período, devido a uma enfermidade que a impediria de ficar de pé por muito tempo, e, “no início do afastamento, se apresentar publicamente dançando em uma festa, sem qualquer tipo de cuidado ortopédico, configura mau procedimento”.

Assim, no entendimento do magistrado, houve “quebra da fidúcia necessária para a manutenção do vínculo empregatício, sendo, portanto, válida a demissão por justa causa nos termos do art. 482, ‘b’, da CLT, conforme disposto na sentença”.

A decisão da 2ª Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento original da 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN).

Justiça Potiguar

Com os votos favoráveis de oito dos onze parlamentares presentes no plenário da Câmara dos Vereadores de Guamaré, foi aprovado no início da manhã desta segunda-feira (24), o projeto de lei do Executivo autorizando o município a contrair empréstimo de R$ 52 milhões através da Caixa Econômica para obras de infraestrutura na cidade.

O projeto teve os votos contrários dos vereadores de oposição, Daniel do Sub (SD), Thiago de Berg (SD) e Leandro Felix (MDB). Os recursos serão usados para obras de infraestrutura no município.

De acordo com o PL aprovado, os recursos serão oriundos do Programa Finisa– Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento. O Poder Executivo vai oferecer em garantia da operação de crédito, as cotas de repartição constitucional do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS e/ou Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Com informações: Assecom/CMG.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início nesta segunda-feira (24) às vistorias locais da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal.

O trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

A Câmara Municipal de Guamaré realizará nesta segunda-feira (24), ás 08 horas sessão extraordinária, para discursão e deliberação do  projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERRAL, com ou sem garantia da UNIÃO e dá outras providências.

A sessão será transmitida através das redes sociais da câmara municipal, e da imprensa local ao VIVO às 08h.

Desde o ultimo dia 20 de Abril que a comunidade de Mangue Seco II está em festa, comemorando o seu padroeiro Santo Expedito. Ontem foi realizada a missa de encerramento religioso com hasteamento da bandeira do santo.

O evento religioso contou com a presença do presidente da câmara, vereador Eudes Miranda, vereador Carlos Câmara, e a comunidade em geral.

O Padre Gilvan Bezerra, da Paróquia de Nossa Senhora Imaculada da Conceição, disse que as comemorações ao padroeiro do distrito Santo Expedito, é para a restauração da fé do povo de Deus da comunidade.

A missa contou com a participação de outras comunidades vizinhas, tais como Diogo Lopes, Sertãozinho, Lagoa Doce, Mangue Seco I, Lagoa Seca, Lagoa de Baixo,  dentre outras.

As festividades de Santo Expedito, conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Guamaré, através das secretarias de governo.

Toda renda da festa será revertida em beneficio da capela do referido padroeiro. A parte social da festa acontecerá no próximo sábado (29), com torneio de Beach.

Veja mais fotos clicando em cima das imagens para poder ampliá-las: