Em menos de 48h, dois políticos filiados ao PL foram assassinados no Ceará. O primeiro, o vereador Erasmo Morais foi morto com tiros de fuzil na frente da própria casa, no Crato. Ninguém foi preso e ainda não se sabe a motivação do crime.

De acordo com testemunhas, dois homens teriam descido de uma picape branca e efetuado os disparos contra ele. Em seguida, a dupla fugiu. A equipe de peritos que foi ao local, no entanto, contou 47 cápsulas (36 de fuzil e 11 de pistola) espalhadas pelo chão. De acordo com o deputado federal André Fernandes, Erasmo era o único parlamentar da cidade que fazia oposição à gestão petista no município.

Erasmo já havia alertado no plenário da Câmara Municipal do Crato que se algo acontecesse com ele, após denúncias feitas, teria sido por motivação política.

O segundo assassinado foi o sargento da Polícia Militar Geilson Pereira Lima. Ele estava em um frigorífico da cidade quando os criminosos entraram no estabelecimento e efetuaram disparos. O crime ocorreu na cidade de Icó. Geilson era filiado ao PL, suplente de deputado estadual e era também pré-candidato a vereador em Icó.

O Prefeito José Antônio Menezes esteve reunido na noite desta quarta-feira, 8, com representantes da AMAM (Associação de Motociclistas Amigos de Macau).

A reunião teve a intenção de iniciar as tratativas para a realização do II Rota do Sal Macau Motofest que acontecerá de 30 de agosto a 01 de setembro e contará com a presença de mais de 700 motociclistas.

O evento acontecerá com apoio da Prefeitura Municipal de Macau e com recursos de emendas impositivas no valor de 17 mil reais, sendo 2 mil destinadas pelo Vereador Robson Kelly e 15 mil do Vereador Fagner Teodósio.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta quarta-feira (8) a aula magna do curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município”. A abertura, realizada no Centro de Convenções de Natal, aconteceu dentro durante a “II RN Cidades – A Feira dos Municípios Potiguares”. Na ocasião, foi assinado ainda um Termo de Cooperação para realização do curso voltado para auditores fiscais.

O Termo de Convênio para realização do curso foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Luciano Santos, a presidente do Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grade do Norte (Sinfam/RN), Suzane Roessler, e a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM), Erineide Sá. Já aula inaugural do curso foi ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida.

“Nós precisamos falar, em primeiro lugar, sobre a importância da arrecadação tributária própria para a economia verdadeira dos municípios. Abordamos ainda os impactos que a reforma tributária vai ter na arrecadação municipal e a permanência da necessidade de se investir em uma organização administrativa tributária adequada para que o tributário seja cobrado e cada um”, registrou o procurador-geral de Contas de Pernambuco.

O curso é voltada para os fiscais e auditores municipais e integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Patrimônio Público) e pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN.

Um dos objetivos do projeto do MPRN consiste em contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios. Isso por considerar que o incremento das receitas de competência originária dos entes municipais é fundamental para a oferta e ampliação de políticas públicas sociais voltadas à garantia dos direitos fundamentais conferidos aos potiguares.

“O ‘Arrecada Mais’ é um projeto institucional que visa impulsionar a política pública arrecadatória nos municípios, sendo a oportunidade única de receber aqui o professor Ricardo Alexandre, tributarista renomado no Brasil, autor de livros, para essa a aula magna. Agora nossa capacitação terá sequência com módulos virtuais até o encerramento que será presencial”, explica a promotora de Justiça, Beatriz Oliveira, coordenadora do CAOP-PP.

Os demais módulos do curso ocorrerão de forma virtual, na plataforma do Google Meet, nos dias 17, 24 e 29 de maio, no período da manhã. Já a aula de encerramento da capacitação está prevista para o dia 7 de junho de 2024, de forma presencial, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do MPRN, em Natal.

MPRN

O programa de transferência direta de renda ocupou um grande espaço dentro do orçamento da assistência social no Alto do Rodrigues. Iniciativa pioneira da gestão do prefeito Nixon Baracho, em vigor desde 2021,

o Renda Cidadã foi lançado na pandemia e posteriormente foi convertido para um programa permanente, que agora terá sua suspensão por tempo indeterminado em razão da queda de receitas da prefeitura.

O prefeito Nixon Baracho, lembra que nesse período foram investidos uma média de R$ 7,2 milhões de reais em transferências de renda para mais de mil famílias mensalmente. “Perdas drásticas na receita de royalties e a queda no FPM nos obrigaram a fazer cortes em alguns programas, a fim de manter os serviços de saúde e educação funcionando e o salário do servidor público em dia”, justificou o prefeito.

Para Nixon, há uma grande restrição fiscal no país, e não adianta fingir que ela não existe. “Continuaremos priorizando a integração de diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação e emprego, para que o cidadão altorodriguense consiga emancipação socioeconômica e exerça a sua cidadania plena”, concluiu.

Por volta das 21:30, equipes C01 10 juntamente com a C01 06 em patrulhamento na av Batista Motenegro nas proximidades da padaria Sabor Real quando uma moto CB 300 amarela ao visualizar a viatura fez a curva bruscamente e tentou fugir, foi feito o acompanhamento e logramos êxito na abordagem em frente ao imóvel da abordada na Rua Lenira Silva onde antes de parar a cidadã de nome Eliane dos Santos Souza, 19/03/1994 jogou uma sacola plástica vermelha dentro da casa, ao verificar do que se tratava foi visualizado várias munições, ao ser questionada sobre o armamento a mesma informou que iria trocar essas munições em munições de calibre 12, pois a mesma tinha uma no quarto que era do seu falecido marido.

Material:

01 – Espingarda calibre 12 artesanal

33 – munições calibre 22

04 – estojos percutidos

R$ 56,00 em dinheiro fracionado

02 – celulares

Salientando que a mesma já foi presa duas vezes por tráfico de drogas.

Diante do fato delituoso, todo material juntamente com a mulher foram apresentados na 5° DRPC Macau para procedimentos cabíveis.

Com informações do 2° Pelotão/1ª Companhia Independente de Polícia Militar

A administração municipal de Guamaré realizou uma reunião estratégica com secretários, adjuntos e assessores para abordar as condutas proibidas durante o período eleitoral por parte dos agentes públicos.

O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, deu início ao encontro enfatizando a importância de todos estarem cientes das regras vigentes durante o período eleitoral, a fim de garantir o adequado funcionamento dos serviços públicos, mesmo diante das restrições impostas pela legislação eleitoral.

O principal objetivo da reunião foi fornecer orientações sobre as atualizações introduzidas pela legislação eleitoral para as eleições de 2024 e suas implicações nas condutas dos gestores durante o ano eleitoral municipal.

Durante sua apresentação, o advogado Mário Gomes, especialista em direito administrativo e gestão pública, realizou uma análise minuciosa das principais condutas proibidas estabelecidas pela legislação eleitoral, destacando a lógica por trás das restrições às ações dos agentes públicos e da prefeitura de Guamaré, levando em consideração o papel do gestor público e o risco de responsabilização legal. Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e explorar diversos aspectos com o palestrante, que elogiou a iniciativa da prefeitura em promover o debate sobre o tema.

“Estamos lidando com a gestão pública em um ano eleitoral, e muitas práticas comuns na prestação de serviços à sociedade exigem atenção, algumas até mesmo precisarão ser suspensas ou interrompidas para evitar interpretações de uso da máquina pública em campanha. Discutir esse assunto é sempre de suma importância, e por isso parabenizo a prefeitura pelo evento”, destacou Gomes.

Entre os temas abordados durante o encontro, destacam-se a propaganda eleitoral antecipada, a publicidade institucional, o uso de bens públicos e recursos humanos, a gestão de recursos orçamentários e financeiros, bem como a distribuição gratuita de bens e serviços públicos.

Portal Novo  Notícia

Final de noite movimentada na área policial na cidade de Afonso Bezerra, numa operação bem-sucedida deflagrada agora a pouco e ainda está em  andamento.

A Polícia Militar conseguiu prender com êxito uma mulher acusada de tráfico, e com ela foram apreendidas uma arma de fogo calibre 12 e munições calibre 22.

Segundo a polícia os acusados já estavam sendo monitorado pelo o setor de inteligência da PM.

O clima ainda é tenso no local porque um homem conseguiu fugir do cerco policial, mas já foi identificado pela policia, os agentes estão em diligência.

A operação está sendo coordenada pelo o Subtenente Da Costa, e conta com o apoio de vários PMs.

Aguarde matéria completa.

O caso ocorreu na cidade de Porto do Mangue, município localizado na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

Segundo a Polícia Civil, uma denúncia feita à Polícia Militar informava que a mãe das crianças, de 2, 3 e 4 anos, as deixou trancadas dentro de casa para ir a uma festa na cidade.

Após a denúncia, os policiais solicitaram apoio do Conselho Tutelar e foram até a residência da suspeita, onde encontraram as crianças sozinhas e trancadas, configurando crime de abandono de incapaz. A mãe foi localizada, presa e conduzida para Mossoró para os procedimentos cabíveis.

O abandono de incapaz segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) é uma forma de violação dos direitos da criança e do adolescente, que consiste em deixar de prestar assistência à criança ou ao adolescente que necessita de cuidados e que está sob a responsabilidade da família, da comunidade ou do poder público.

Esse crime pode ocorrer tanto dentro quanto fora do âmbito familiar, e pode envolver negligência, abandono material, abandono afetivo ou abandono institucional.

A Guarda Municipal do município de Poço Branco na região do Mato Grande vai ganhar uma viatura zero blindada. Será o primeiro município no Rio Grande do Norte, e o 2º no nordeste a dispor de uma viatura blinda.

A aquisição é fruto de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio, parceiro da gestão do prefeito Edinho. O anúncio desse benefício foi feito pela prefeitura em suas redes sociais.

Apoiadores do ex-prefeito Hélio Willamy estão circulando nas redes sociais, com maior destaque em grupos de WhatsApp, resultado de uma pesquisa falsa sobre intenção de votos para prefeito de Guamaré na eleição futura.

A imagem, aponta que o ex-prefeito está em posição de destaque, exaltando a informação como sendo o candidato que mais cresce na intenção de votos.

Assim, como rastilho de pólvora, inúmeras pessoas passaram a divulgar as imagens com nítido intensão de obter ganho político.

Em consulta realizada no site do TSE restou evidenciado que não existe qualquer pesquisa registra, muito menos a publicação preenche as informações obrigatórias contidas no art. 10 da Resolução nº. 23.600/2019 do TSE, a saber: período de coleta; margem de erro; nível de confiança; número de entrevistados; entidade ou empresa que realizou e, principalmente, o número de registro da pesquisa.

A conduta de divulgar pesquisas sem registro ou falsas nas redes sociais ou em qualquer plataforma da internet está sujeito ao pagamento de multa, sujeitando a uma pena pecuniária no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º).

É evidente que pesquisas falsas de intenção de votos ou sem o devido registro na Justiça Eleitoral podem trazer prejuízos à sociedade, vez que possuem o condão de macular a opinião pública e influenciar no processo democrático.

Vale ressaltar que antes de compartilhar qualquer pesquisa, é importante que o cidadão entre no site do TRE do seu estado e verifique se foi realmente registrada, porque se não houver registro, o responsável pela divulgação estará sujeito às penalidades.

O blog tomou conhecimento que representantes partidários já dispõem de material que identifica os cidadãos que divulgaram/compartilharam a falsa pesquisa, bem como dados consistentes de quem lidera os disseminadores.

Ressaltou ainda, que a Justiça Eleitoral será acionada para penalizar os transgressores da lei, enaltecendo que a medida visa inibir as pesquisas falsas e entregar o caráter pedagógico àqueles que se valem de artifícios ilegais para desvirtuar e influir no processo democrático.

NOTA DO BLOG

Exemplo desta natureza tem sido enfrentado no munícipio de Macau, onde um pré-candidato divulgou pesquisa falsa, ou sem qualquer registro na Justiça Eleitoral.

Cautela, muita cautela!

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou o lançamento do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O documento é um marco na atenção, no cuidado e na garantia dos direitos dessa população.

O plano traça um perfil de atuação, após a coleta de dados técnicos em nível estadual e a elaboração de relatórios, que nortearam as pastas administrativas envolvidas na proteção da pessoa idosa.
A partir de agora, o trabalho será focado na implementação efetiva das propostas presentes no documento e na garantia de que os recursos necessários sejam alocados. A 42ª Promotoria de Justiça de Natal continuará a desempenhar um papel crucial neste processo, por meio do Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas nº 31.23.2103.0000123/2024-51, mantendo-se vigilante e garantindo que os direitos da pessoa idosa sejam respeitados e protegidos, em especial, pelo público com maior grau de vulnerabilidade.

“Este plano, que sempre esteve na pauta de diálogo entre a promotoria de Justiça e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social se torna uma realidade”, destacou a promotora de Justiça, Suely Nobre, ressaltando que o Governo enfrentou com prioridade a questão da garantia dos direitos da pessoa idosa ao elaborar o plano.

MPRN