O Projeto Arcanjos, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), é um dos vencedores do Prêmio CNMP 2024. O projeto de combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes conquistou a terceira colocação na premiação promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na categoria Persecução cível e penal. O anúncio dos vencedores foi feito em solenidade realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, promotor de Justiça Mariano Lauria, recebeu a premiação em nome da instituição.
O projeto Arcanjos foi desenvolvido pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em articulação com outras instituições, para a criação de um modelo de combate continuado aos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Recebemos esta premiação com muita alegria e emoção. O projeto Arcanjos é referência nacional no combate a esse tipo crime. Ele é formado por uma equipe que trabalha diuturnamente para identificar e localizar pessoas que atacam nossas crianças e adolescentes usando os caminhos obscuros da internet e tem em sua história a marca de nossa querida promotora de justiça Engracia. Que esse projeto tenha vida longa e que possa ser difundido por todo o país”, comemorou a procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso.
“O projeto Arcanjos utiliza o que há de mais moderno em investigação cibernética visando à proteção do público infantojuvenil que é tão vulnerável nas redes e mundo digital”, pontuou Mariano Lauria.
Arcanjos
Desde 2021, o projeto Arcanjos tem evoluído no combate a crimes cibernéticos relacionados ao abuso de crianças e adolescentes com o desenvolvimento de uma metodologia específica de investigação. Com esse esforço, já foram realizadas 13 operações com a execução de 18 mandados de busca e apreensão, além de 8 prisões em flagrante.
O projeto envolve diretamente a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN). O Arcanjos visa criar um modelo contínuo e eficaz para enfrentar o abuso de crianças e adolescentes e também o crime de armazenamento, de compartilhamento e da produção de material desse tipo de abuso. A iniciativa busca responsabilizar os criminosos e também resgatar a dignidade das vítimas e de suas famílias, assegurando que os autores dos delitos sejam levados ao Judiciário.
A existência desse projeto se justifica pela necessidade de interromper a disseminação de conteúdos abusivos e os próprios abusos físicos. Assim, o desenvolvimento do Arcanjos conta com capacitações contínuas dos agentes de segurança e também dos integrantes do Gaeco sobre técnicas de investigação de crimes cibernéticos.
A inovação do projeto reside na análise robusta dos dados, que vai além da simples identificação da materialidade e autoria dos crimes. O modelo considera o grau de risco que o criminoso representa à sociedade, buscando uma qualificação digital que permita detectar os investigados no ciberespaço de maneira mais precisa. Com a interiorização das atividades do Gaeco nas regiões Oeste e Seridó, a expectativa é de que o alcance e a eficácia das ações aumentem.
Prêmio CNMP
Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
É por meio do Banco Nacional de Projetos que as unidades do Ministério Público brasileiro cadastram iniciativas (boas práticas, projetos e programas) de autoria de seus membros ou servidores, com o objetivo de torná-las acessíveis às demais unidades, ao poder público e à sociedade em geral.
Atualmente, os programas e projetos são divididos em cada uma das nove categorias: Investigação e inteligência; Persecução cível e penal; Integração e articulação; Transversalidade dos direitos fundamentais; Fiscalização de políticas e recursos públicos; Diálogo com a sociedade; Governança e gestão; Sustentabilidade; e Tecnologias disruptivas ou emergentes.
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