Câmara de Vereadores: Não houve sessão por falta de pauta na ordem do dia
Presidente Emilson de Borba (LULA), não colocou na pauta da ordem do dia projetos importantíssimo da saúde, mesmo já com os pareceres das comissões.
Infelizmente não houve sessão ordinária prevista para acontecer hoje (05), às 15 horas, horário regimental, devido novamente não ter pauta para ser discutido na ordem do dia. Os requerimentos e projetos de Leis como, por exemplo, serão apreciados na próxima sessão, marcada para o dia 12 de dezembro de 2017 às 15 horas se por acaso, o presidente Emilson de Borba Cunha (LULA), colocar os projetos de Leis na pauta, a saber:
Projeto de Lei 014/2017 – que dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estimulo a produtividade para agente comunitário de saúde – ACS e agente comunitário de endemias – ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.
Projeto de Lei 015/2017 – que estabelece gratificação para os profissionais do Programa Saúde da Família, Saúde Bocal, NASF –AB e CEO no município de Guamaré e dá outras providencias.
Projeto de Lei 016/2017 – que dispõe sobre a organização e estrutura da Secretara Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providencias.
Todos os projetos são de autoria do poder executivo, os mesmo passaram pelas a comissões e tiveram seus pareceres, mas infelizmente não houve quórum por falta de pauta, ou seja, o presidente não colocou os projetos na ordem do dia. INFELIZMENTE.
O plenário contou com um bom público presente, mas foi em vão, a presença do povo que saiu de suas casas para prestigiar a sessão que não houve. A realização das sessões ordinárias na Câmara é de suma importância para que os trabalhos do legislativo possam andar. Cada semana que passa sem sessão a população perde, pois deixam de ser votados e apresentados projetos e requerimentos em prol da população.
Oficio encaminhado pelo o presidente Emilson de Borba (LULA), informando que a pauta da sessão ordinária desta terça-feira (05), estava ZERO.