Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 29 de agosto de 2023.

PROTOCOLO 362/2023-PROJETO DE LEI – Altera o inciso II e acrescenta o inciso IV ao artigo 13 da Lei Municipal n°. 348/2005 – do Código Tributário Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

PROTOCOLO 383/2023-PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guamaré/RN, para o ano de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA

MATÉRIA LEGISLATIVA – REQUERIMENTO Nº 063/2023 – Ao Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – Estado do Rio Grande do Norte, em atenção ao Requerimento solicitando a Secretaria Municipal de Educação que as turmas concluintes dos 9º Anos do Ensino Fundamental II, as turmas concluintes dos 5º Períodos da Educação de Jovens e Adultos – EJA e as turmas concluintes do Ensino Infantil, das Escolas Municipais de Guamaré, sejam contempladas no final do ano com cerimônias de formaturas realizadas pelas Escolas com apoio da Secretaria Municipal de Educação ou somente pela Secretaria Municipal de Educação,  de autoria do Vereador Diego de Lisete;

MATÉRIA LEGISLATIVA – REQUERIMENTO Nº 064/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Obras solicitando colocação de paralelepípedo ou asfalto na entrada da Igreja de Nossa Senhora Aparecida na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do Vereador Diego de Lisete.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente