Câmara realiza audiência pública para debater a LOA-2015 prevista em 165 milhões.
Nesta terça-feira, dia (25), a Câmara Municipal realizou audiência pública para debater a LOA – Lei Orçamentária Anual, enviada à casa pelo o poder executivo. A audiência foi convocada pelo o presidente da Câmara, o vereador Damião Rodrigues (PTN) e presidida pelo vereador Edson do Carmo (PTN), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Integrado Jefferson Soares de Oliveira foi indicado pelo o poder executivo para apresentar a LOA e tirar dúvidas dos vereadores e do público presente. Jefferson iniciou a sua explanação apresentando o valor do orçamento para previsto 2015, na ordem de R$ 165.433.140,33 “Cento e sessenta e cinco milhões, quatrocentos e trinta e três mil, cento e quarenta reais e trinta e três centavos”.
Jefferson disse que as modificações no PPA só foram possíveis, devido o aumento de receitas – principalmente as receitas do ICMS – e adimplência do município que permite buscar recursos do governo federal através de convênios.
A vereadora Maria Lisete (PMDB), que é relatora do projeto, disse que o relatório preliminar da Comissão de Fiscalização e Justiça, propôs mudanças para atender adequações e os dispositivos legais .
A peça orçamentária foi debatida pelo os vereadores, pelos secretários e pelos cidadãos que usaram da tribuna para pedir esclarecimentos dos valores apresentados para orçamento de 2015.
A LOA-2015, prever um repasse de R$ 7,4 milhões para Câmara Municipal para garantir o funcionamento dos processos legislativo e as atribuições legais da casa.
Participaram da audiência os vereadores, secretários, representantes sindicais, representantes de conselhos, advogados, lideranças politicas e a população em geral.
A peça orçamentária ficará disponível para acatar modificações até o dia 09 de dezembro de 2014. Após esse prazo será votada pela Câmara Municipal, se aprovada, será enviada para sanção do chefe do executivo.
