Câmara realiza audiência pública para debater a LOA-2016 prevista em 182 milhões.
Nesta quarta-feira, dia (09), a Câmara Municipal realizou audiência pública para debater a LOA – Lei Orçamentária Anual, enviada à casa pelo o poder executivo. A audiência foi convocada pelo o presidente da Câmara, o vereador Eudes Miranda (PTN) e presidida pela vereadora Lisete de Negreiros (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Integrado Jefferson Soares de Oliveira, foi indicado pelo o poder executivo para apresentar a LOA, e tirar dúvidas dos vereadores e do público presente. Jefferson iniciou a sua explanação apresentando o valor do orçamento para previsto 2016, na ordem de R$ 181.976.454,02 “Cento e oitenta e um milhões, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, e dois centavos”.
Jefferson disse que as modificações no PPA só foram possíveis, devido o aumento de receitas – principalmente as receitas do ICMS – e adimplência do município que permite buscar recursos do governo federal através de convênios. O relatório preliminar da Comissão de Fiscalização e Justiça, propôs mudanças para atender adequações e os dispositivos legais.
A peça orçamentária foi debatida pelo os vereadores, pelos secretários e pelos cidadãos que usaram da tribuna para pedir esclarecimentos dos valores apresentados para orçamento de 2016.
A LOA-2016, prever um repasse de R$ 10.546.276,44 “Dez milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e seis reais, e quarenta e quatro centavos”, a Câmara Municipal para garantir o funcionamento dos processos legislativo e as atribuições legais da casa.
Participaram da audiência os vereadores, secretários, representantes sindicais, representantes de conselhos, advogados, lideranças politicas e a população em geral.
A peça orçamentária ficará disponível para acatar modificações até o dia 14 de dezembro de 2015. Após esse prazo será votada pela Câmara Municipal, se aprovada, será enviada para sanção do chefe do executivo.
A discussão da LOA 2016 entre os vereadores, o representante do executivo e o público presente, que usaram da tribuna da casa do povo para fazer algumas reivindicações ao projeto foi registrado em vídeo pelo o blog Águas de Maré.
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