O Presidente da Câmara Municipal de Guamaré – RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA, para Audiência Pública os vereadores componentes desta Augusta Casa e a população em geral, nos termos do art. 22, I da Lei Orgânica do Município de Guamaré em concurso com o art. 48, I do Regimento Interno da Câmara Municipal, a se realizar no dia 25 de novembro de 2014 as 09 horas na sede da câmara em Guamaré. E às 18 horas no anexo do legislativo na comunidade de Baixa do Meio.
De igual modo comunicar as autoridades municipais, sociedade civil organizada, ministério público, Juízo da Comarca da de Macau, autoridades religiosas e todos que possa contribuir com a formação da LOA para o ano fiscal de 2015.
A Audiência Pública tem por fundamento, debater a Lei Orçamentária Anual, que após o encerramento receberá emendas, sugestões, estudos e proposições, supressivas, modificativas ou de alteração. A Sessão terá duração de 02 (duas) horas.
Comunique a cada Edil nos termos do Regimento desta casa legislativa e todos os servidores.
Gabinete da Presidência, Guamaré, 12 de novembro de 2014.
Francisco Damião Rodrigues – Presidente da Câmara.
