Dois milhões devolvidos da câmara poderá ser destinado na construção de uma APAC em Guamaré.

Desde a última publicação que a Câmara de Vereadores de Guamaré, iria devolver quase dois milhões a prefeitura, choveu na caixa de entrada de e-mails, inúmeras indagações por parte dos leitores. Entre tantas, “onde será investido este montante de dinheiro?”.

Pois bem… Nos e-mails, o que muitos desejaram e sonhavam, parece ser apenas um desejo e um sonho, pois na ultima audiência pública realizada na câmara para discussões da LOA 2016. Houve vereador que revelou o possível destino do dinheiro, que irá ser devolvido para a prefeitura, divulgado neste espaço em primeira mão.

A proposta acredite… Será a construção de uma APAC. Pelo menos foi o que falaram na audiência, mas este assunto é forte nos bastidores da cada do povo, dividindo opiniões na cidade.

O QUE É APAC? 

 A APAC é uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Atualmente o prédio funciona na cidade de Macau, e este ano completou cinco anos de criação. Sendo hoje a única do Estado, mas já existem projetos de extensão para outros municípios potiguares, como por exemplo, Guamaré.

Na atual unidade tem capacidade para abrigar 20 internos, e atualmente abriga 14 internos. Todos os presos em processo de ressocialização tem acesso a atividades que incluem: Ensino fundamental, cursos profissionalizantes (artesanato) e programação religiosa.

A APAC tem como base por em prática a Lei de Execuções Penais (LEP) e todo trabalho realizada na unidade conta com a parceria do Juizado de Execuções Penais de Macau. O trabalho parte do ponto em que não é utilizada a força policial e não existe qualquer tipo de repressão. Todo o trabalho é desenvolvido a partir de normas disciplinares que inclui os direitos e deveres dos apenados.

O sistema funciona como forma de incentivo aos presos, a cada ação positiva é feito um reconhecimento público e o preso passa a se sentir valorizado. No caso de descumprimento das normas são atribuídos castigos como, por exemplo, ficar solitário na cela sem receber visitas até que decida seguir a disciplina.

A APAC é mantida através de convênios com o Mova Brasil, Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) e trabalhos voluntários.  A sede local foi cedida pela Prefeitura Municipal de Macau, que faz um repasse anual, além do repasse da prefeitura de Guamaré no valor 180 mil reais por ano.

Pois bem…  Não sou contra a construção da APAC em Guamaré. Mas vejo que existem prioridades para se gastar o montante de quase dois milhões que estão sendo devolvidos pela câmara. Como por exemplo, a construção de escolas em tempo integral para os filhos de Guamaré, a perfuração de poços para matar a sede do povo e dos animais, dentre outras.

Se o governo continuar ouvindo o povo como tem feito ao longo do mandato, uma audiência pública deve ser realizada para o povo decidir o destino do recurso devolvido. Se o orçamento for de fato participativo há de se dá importância às necessidades clamadas diariamente pela sociedade.

Antes de concluir a matéria, conversamos via fone com cinco dos nove vereadores da câmara sobre o assunto, por unanimidade eles afirmaram ao portal que neste primeiro momento não concordavam com a construção da APAC no município, pois a cidade tem outras prioridades, como por exemplo, a construção da estação de tratamento em local adequado, a urbanização da orla do Vila Maria, aterrando a antiga fossa a céu aberto, a ampliação do sistema de abastecimento de água. Seja lá de que forma for, a conclusão das casas populares e a respectivas entrega a seus beneficiários.

Ressaltamos que é dever do estado a construção de PACs, tendo em vista que o centro abrigará presos de vários municípios do estado, e não somente de Guamaré. O que deve ser feito é investimento na prevenção, isto, a prefeitura já vem realizando através de vários projetos desenvolvidos no município, para que nossos filhos não entrem no caminho quase sem volta, e não em presídios de reabilitação.

O portal irá disponibilizar uma enquete na ABA do blog para você leitor assíduo emitir sua opinião sobre o que fazer com o montando do recurso que será devolvido pela câmara de vereadores à prefeitura.

Nota do Blog: A Lei de execuções penais afirma “O cidadão infrator deverá ser penalizado e devolvido a sociedade pronta para nela voltar ao convívio social”.

Vejo que a ideia de quem partiu da construção da APAC em Guamaré é a melhor possível, a boa vontade também, porque usando do princípio da dignidade humana, e que os presos deverão ficar próximos de suas famílias, a principio seria uma boa ideia, entretanto, vejamos, se o cidadão estiver preso por sentença transitado em julgado, a justiça disse que errou se errou tem que pagar, e porque é a população de bem que tem que pagar pelos erros daquele que cometeram o delito?

Se a construção tiver a intenção principalmente de trazer os apenados-detentos-presos, para a cidade, estamos indo em contramão de direção, porque todas as cidades são contra construções de presídios em suas circunscrições, e nós faremos ao contrário, construiremos de livre e espontânea vontade.

Volto ao passado não muito distante, daquela quantidade de presos que aqui tinha no destacamento policial de Guamaré. Foi até notícia em edição nacional, a população vivia assustada com a movimentação de presos na delegacia.

É bom lembra-se da construção do presidio federal de Mossoró, só trouxe problemas sociais, bandidos mais perigosos do Brasil vindo pra o Rio Grande do Norte. A intenção de quem defende o projeto pode até ser boa, porém depois de construída e entregue, ficará a critério da administração e, da justiça e com certeza virá presos de outras cidades para a nossa querida Guamaré, é isso mesmo que queremos?

Queremos de público parabenizar a nova diretoria da APAC em Macau, nas pessoas da Presidente: Juliana Perez Bernardino Leite Chaves, da Vice-Presidente: Francisca, 1º Tesoureiro: Gilson Peixoto, 2º Tesoureiro: Antônio Sávio, Primeiro secretário: Reginaide, Segundo secretário: Maria Silveira, Diretor de Patrimônio: Cláudio Geraldo Chaves, Diretor de Egresso: Edinor de Albuquerque Melo e Diretor Jurídico: Natalia Perez IIzuka Felizardo. Pela vontade, coragem, dedicação, amor e serviços prestados a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.