Em Pedro Avelino parece ter um vereador presidente ONIPRESENTE.

Em Pedro Avelino parece ter um vereador presidente ONIPRESENTE.

Um péssimo exemplo de acumulo ilegal de funções  públicas  vem do Vereador Ostilio Bezerra de Melo, que é Presidente da Câmara de Vereadores de Pedro Avelino.

Ele como um agente legislador, comandante de uma casa que cria leis e também funciona como órgão fiscalizador, tenho certeza que o parlamentar é um profundo conhecedor da Constituição Federal.

Mesmo assim, o vereador tem andado na contra mão do que ela diz, e ferindo de morte o Artigo 37  da Constituição Federal, prova disso, é que ele pode está  ocupando de forma irregular duas funções remuneradas na esfera estadual, hoje quando somadas as duas  cargas horárias do funcionário público, Ostílio Bezerra de Melo, totalizam 80 horas semanais, sendo 40 na AGN/RN, como contador,  e mais 40 na Secretaria Estadual de Educação, como auxiliar de infra estrutura.

O detalhe é que isso não permitido nem mesmo para professores concursados. A grande pergunta é como este super funcionário  ONIPRESENTE, consegue cumprir sua carga horária, levando em conta, ACREDITEM SE QUISER… Que ele ainda tem que responder pela Câmara de Vereadores de Pedro Avelino.

Um episódio absurdo, que merece destaque e total atenção do Ministério Público, o verdadeiro fiscal da Lei. Blog PA em Pauta.

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