Guamaré recebe visita da fundação ABRINQ

Guamaré recebe visita da fundação ABRINQ

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (27). o primeiro encontro da agenda do assessor da Fundação ABRINQ, Carlos Delcídio, em Guamaré, com os Secretários Municipais de Saúde, Educação, Administração, Esporte e Lazer e Assistência Social. O objetivo do encontro foi apresentar aos Secretários das respectivas pastas as diretrizes do Programa Prefeito Amigo da Criança, no qual o município se inscreveu este ano através de um Termo de Adesão.

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

Ao longo dos 4 anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, bem como promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.

Carlos Delcídio explicou aos Secretários que a plataforma do Programa é oferecer suporte aos municípios a fim de garantir os direitos da criança e do adolescente, previstos na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. A Fundação reconhece municípios que estão efetivando o ECA, proporcionando estrutura para atuação, comprometimento das políticas envolvidas e investimento físico-financeiro.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Marisa Rodrigues, enfatizou aos presentes a importância da Adesão ao Programa, e que uma das metas da gestão do Prefeito Hélio Willamy, desde seu primeiro mandato, é reverter os indicadores do município referentes a este segmento. Ademais, a Secretária destacou o trabalho Intersetorial que Guamaré vem desenvolvendo, e usou como exemplo as ações desenvolvidas na Semana do Bebê.

A Fundação ABRINQ está presente em 92 dos 167 municípios norte-riograndenses, e serve como mais um reconhecimento político das ações e serviços em prol da infância e adolescência. Além da reunião com os Secretários, o consultor visitou o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, CRAS Baixa do Meio e Unidade Básica de Saúde, e encontro com a Frente Parlamentar de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente.

Na terça-feira (28), as visitas do assessor da ABRINQ, Carlos Delcídio, continuaram por Guamaré e Baixa do Meio. A primeira foi à Casa dos Conselhos, onde ele se reuniu com os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e tiveram a oportunidade de discutir sobre suas principais atividades e deliberações, além de ser apresentado ao Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, ao Plano Municipal de Acolhimento, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Plano Municipal pela Primeira Infância. Carlos explicou os objetivos da Fundação no município e a parceria com o Conselho.

No  Conselho Tutelar, manteve um diálogo com sua presidente, Maria das Dores Simões, e conheceu a estrutura do Conselho, que dispõe de sala de reuniões, sala de atendimento individual e carro próprio. Finalizando a manhã, ele visitou a sede do Programa Municipal de Enfrentamento à Reprovação e Evasão Escolar – PES, idealizado pelo Coordenador dos Anos Finais da Secretaria Municipal de Educação, Roberto Aguiar. O assessor ficou surpreso com o nível de sistematização de informações dispostos pelo município e disse desconhecer outra cidade que realizasse trabalho semelhante.

À tarde, visitou o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Baixa do Meio, onde foi recebido pela coordenadora Neide de Souza, que falou sobre os serviços oferecidos na unidade e também lhe apresentou a casa onde são realizadas as atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Ele teve a chance de conhecer o grupo de crianças e também o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA. Sua impressão quanto às atividades desenvolvidas pelo CRAS foram as melhores possíveis, principalmente pelo nível de articulação com as políticas de Saúde, Educação e Esporte, sempre buscando oferecer atendimento integral aos seus usuários.

Na sua última parada do dia, Carlos visitou a Unidade Básica de Saúde de Baixa do Meio, onde teve a oportunidade de travar diálogo diretamente com o Secretário Municipal de Saúde, Adriano Diógenes, e com o próprio Prefeito Hélio Willamy. Eles conversaram sobre os números e nível de atendimento da Saúde em Guamaré, e o Prefeito Hélio pôde explicar diretamente sobre sua gestão, voltada ao pleno desenvolvimento da infância e adolescência. O Prefeito também disse que participa com frequência de reuniões e das Conferências das pastas, pois são nesses momentos que ele consegue mensurar o quanto o município avançou na gestão de políticas públicas. O segredo, enfatizou Hélio, era dar autonomia aos Secretários e cobrar os resultados posteriormente.

Carlos Delcídio conheceu a estrutura da UBS, conversou diretamente com funcionários e se maravilhou com a rapidez e eficácia dos atendimentos. Ele também pôde conhecer o psicólogo Renan Jales, que trabalha o grupo de adolescentes que são atendidos na unidade, abordando assuntos pertinentes como sexualidade e prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Finalizando sua visita a Guamaré, na manhã desta quarta-feira (29/11) ele se reuniu com os vereadores da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, composta por Eudes Miranda, Edinor Albuquerque e Lisete Negreiros.

Carlos externou sua admiração pelos programas e serviços oferecidos no município, e falou que Guamaré está muito à frente de diversas cidades brasileiras, inclusive as de maior porte. Ele também disse que a intenção da Fundação ABRINQ era somar esforços junto ao município para promover e sistematizar essa política de promoção aos direitos da criança e do adolescente, criando assim um legado que vá muito além da gestão e torne-se referência no país. A Frente Parlamentar por sua vez disse querer contribuir para que isso aconteça, somando esforços com o Poder Executivo.

Milanina HZ

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