MPRN ATUARÁ EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE O CARNAVAL

MPRN ATUARÁ EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE O CARNAVAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento no período da festividade do carnaval. Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial, conforme a Resolução nº 13/2023-CPJ.

Para informações sobre o plantão, o contato deverá ser feito pelo telefone (84) 99972-5298.

Confira escala de plantão (AQUI).

Fonte: MPRN

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